Resumo do edital: Óleo Lubrificante para periféricos de alta e baixa rotação, para utilização em canetas odontológicas
Pregão - Eletrônico 449/2026 · HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 57 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de óleo lubrificante para canetas odontológicas.
“O presente pregão tem por objeto o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (Óleo Lubrificante para periféricos de alta e baixa rotação, para utilização em canetas odontológicas)”
A sessão pública ocorrerá em 11/11/2026 às 10h00.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2026 às 10h00”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A fase de habilitação ocorre após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
“FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO.”
O processo eletrônico é nº 6210.2026/0009926-9.
“PROCESSO ELETRÔNICO nº 6210.2026/0009926-9”
O edital é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.
“Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é óleo lubrificante para periféricos de alta e baixa rotação para canetas odontológicas.
“Óleo Lubrificante para periféricos de alta e baixa rotação, para utilização em canetas odontológicas”
O item é frasco de óleo lubrificante acondicionado em frascos de 200 ml.
“Frasco Óleo Lubrificante para periféricos de alta e baixa rotação, para utilização em canetas odontológicas,acondicionado em frascos de 200 ml.”
A entrega será parcelada mediante ordem de fornecimento.
“A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Material.”
O prazo de validade mínimo do produto é de 06 meses contados da entrega.
“Prazo de Validade : mínimo de 06 meses, contados da data da entrega ao HSPM.”
O prazo de entrega é de até 15 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 15 (quinze) dias úteis , a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.”
Valor estimado
A publicidade do orçamento estimado permanece restrita até a abertura da fase recursal.
“A publicidade do orçamento estimado permanecerá restrita até a abertura da fase recursal, nos termos do art. 32 do Decreto nº 62.100/2022.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 11/11/2026 às 10h00.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2026 às 10h00”
A proposta deve ter validade de 60 dias corridos.
“A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 02 dias úteis.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de entrega é de até 15 dias úteis.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 15 (quinze) dias úteis”
O prazo de pagamento é de 30 dias contados do adimplemento do objeto.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do adimplemento do objeto”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável por até igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período”
Critério de julgamento
O julgamento adota o critério de menor preço total por item.
“Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do MENOR PREÇO (TOTAL POR ITEM)”
O modo de disputa aberto tem duração de 10 minutos com prorrogação automática.
“No modo de disputa aberto os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos em sessão pública com duração de 10 (dez) minutos com prorrogação automática quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica pode ser substituída por registro regular no SICAF.
“A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.”
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou sociedade limitada unipessoal.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou sociedade limitada unipessoal.”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou cooperativa.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias ou cooperativas.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas”
Exige ato de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.
“Ato de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser substituída por registro regular no SICAF.
“A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.”
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
Exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado ou Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal”
Exige Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).”
Exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de correspondente certidão negativa (CNDT)”
Qualificação técnica
O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.
“O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira pode ser substituída por registro regular no SICAF.
“A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.”
Exige certidão negativa de pedido de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame”
Exige apresentação do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Apresentação do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Exige demonstração dos índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral.
“Demonstração dos seguintes índices econômico-financeiros:”
Consideram-se habilitados os licitantes que apresentarem índices maiores ou iguais a 1,00.
“Maiores ou iguais a 1,00, apurados segundo os parâmetros estabelecidos no Anexo deste Edital.”
Exige planilha com os cálculos dos índices, assinada por profissional habilitado na área contábil.
“A licitante deverá apresentar, preferencialmente em papel timbrado, planilha com os cálculos utilizados para a obtenção dos índices, assinada por profissional habilitado na área contábil.”
Amostras e prova de conceito
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultada a presença de todos interessados.”
A ausência de entrega, atraso injustificado ou amostra fora das especificações acarretará recusa da proposta.
“Os resultados serão divulgados por meio de mensagem no sistema e, acaso não houver entrega, atraso injustificado, ou amostra fora das especificações, a proposta será recusada, seguindo-se a análise do segundo classificado”
O licitante com proposta aceita deverá apresentar prospecto técnico e/ou catálogo quando solicitado no Anexo I.
“Para fins de avaliação e análise e de sua consonância com as especificações contidas no Anexo I o licitante com a proposta aceita, caso seja solicitado no Anexo I, deverá apresentar Prospecto Técnico e/ou Catálogo, nas condições a seguir:”
O prospecto técnico e/ou catálogo deverão ser entregues após conclusão das fases classificatória e de aceitação da proposta.
“O Prospecto Técnico e/ou Catálogo deverão ser entregues após conclusão das fases classificatória e de aceitação da proposta;”
Caso não seja possível verificar todas as especificações técnicas pelo catálogo ou prospecto, poderá ser solicitada demonstração do equipamento em até 3 dias úteis.
“Caso não seja possível verificar todas as especificações técnicas através do catálogo ou prospecto, a Unidade Requisitante poderá solicitar que seja feita uma demonstração do equipamento, a qual deverá ser viabilizada pelo licitante da proposta classificada e convocada, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da solicitação;”
Entrega e execução
A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Material.
“A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Material.”
Os materiais deverão ser entregues na Rua Apeninos, 44, Aclimação, CEP 01533-000, São Paulo/SP.
“Rua Apeninos, 44, Aclimação, CEP: 01533-000 - São Paulo/SP.”
O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 15 (quinze) dias úteis , a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 dias úteis, de forma sumária, no ato da entrega.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 dias úteis, a contar do recebimento provisório da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento provisório da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na Unidade Requisitante dos documentos discriminados no edital”
Penalidades
A recusa da adjudicatária em formalizar a Ata de Registro de Preços sem justificativa aceita sujeita à multa de 20% do valor da Ata.
“Multa de 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços, se assinada fosse, considerado o quantitativo total registrado para o período de 12 meses;”
A recusa da adjudicatária em formalizar a Ata de Registro de Preços sujeita à pena de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
“Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério do órgão licitante;”
A multa por atraso na entrega do objeto é de 1% sobre o valor da quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15%.
“Multa por atraso na entrega do objeto: 1% (um por cento) sobre o valor referente à quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15% (quinze por cento).”
A multa por entrega do objeto em desacordo com as especificações técnicas é de 10% sobre o valor do objeto entregue incorretamente.
“Multa por entrega do objeto em desacordo com as especificações técnicas: 10% (dez por cento) sobre o valor do objeto entregue incorretamente, sem prejuízo da obrigação de reposição e entrega do objeto de acordo com as especificações.”
A multa por inexecução parcial do ajuste é de 20% sobre o valor do material não entregue.
“Multa por inexecução parcial do ajuste: 20% (vinte por cento) sobre o valor do material não entregue.”
A multa por inexecução total é de 20% sobre o valor contratual.
“Multa por inexecução total: 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual.”
Impugnação e esclarecimentos
Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
O pregoeiro deve se manifestar sobre impugnações no prazo de 3 dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis”
A decisão sobre impugnação será publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial da Cidade.
“A decisão sobre a impugnação será publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial da Cidade – DOC.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência com especificações técnicas e condições de fornecimento do objeto.
“ANEXO I: Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II: Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo III é o Modelo de Declarações – Habilitação.
“ANEXO III: Modelo de Declarações – Habilitação”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Hospital do Servidor Público Municipal.
“ANEXO IV: Modelo de Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Hospital do Servidor Público Municipal;”
O Anexo V contém os Modelos Parâmetros para Análise de Balanço.
“ANEXO V: Modelo Parâmetros para Análise de Balanço;”
O Anexo VI é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI: Minuta da Ata de Registro de Preços”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “449.2026 - Oleo Lubrificante - Ata de RP.pdf” (71 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.