Resumo do edital: Cânula de drenagem venosa - duplo estágio
Pregão - Eletrônico 450/2026 · HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 52 parte do documento não foi lida (4 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 450/2026 do Hospital do Servidor Público Municipal.
“PREGÃO ELETRÔNICO nº 450/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO nº 6210.2026/0007388-8”
O objeto é o registro de preços para aquisição de cânula de drenagem venosa - duplo estágio.
“O presente pregão tem por objeto o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (CÂNULA DE DRENAGEM VENOSA - DUPLO ESTÁGIO)”
A sessão pública ocorrerá em 12/11/2026 às 09h00.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2026 às 09h00”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A fase de habilitação ocorre após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
“FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO.”
O edital é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022.
“O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de cânula de drenagem venosa - duplo estágio.
“O presente pregão tem por objeto o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (CÂNULA DE DRENAGEM VENOSA - DUPLO ESTÁGIO)”
O quantitativo estimado para 12 meses é de 70 peças.
“Quantitativo estimado (12 meses) 01 Cânula de drenagem venosa - duplo estágio.”
O item é exclusivo para ME/EPP.
“EXCLUSIVIDAD E ME - EPP”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.”
A entrega deve ser feita em até 2 dias úteis.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 02 (dois) dias úteis , mediante solicitação no local indicado em subitem 5.1.6.”
A validade do produto deve ser de no mínimo 12 meses a partir da entrega.
“Validade do produto : mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM.”
Valor estimado
A publicidade do orçamento estimado permanece restrita até a abertura da fase recursal.
“A publicidade do orçamento estimado permanecerá restrita até a abertura da fase recursal, nos termos do art. 32 do Decreto nº 62.100/2022.”
O custo estimado será obtido por pesquisa de preço no processo administrativo.
“O custo estimado será obtido através de pesquisa de preço elaborada pela área competente, que constará do processo administrativo.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 12/11/2026 às 09h00.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2026 às 09h00”
A proposta deve ter validade de 60 dias corridos.
“A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 2 dias úteis.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de entrega é de até 2 dias úteis.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 02 (dois) dias úteis , mediante solicitação no local indicado em subitem 5.1.6.”
O prazo de pagamento é de 30 dias.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do adimplemento do objeto”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período”
Critério de julgamento
O julgamento adota o critério de menor preço total por item.
“Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do MENOR PREÇO (TOTAL POR ITEM)”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica pode ser substituída por registro regular no SICAF.
“A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.”
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou sociedade limitada unipessoal.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou sociedade limitada unipessoal.”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou cooperativa.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias ou cooperativas.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas”
Exige ato de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.
“Ato de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
Exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal relativo à sede da licitante.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado ou Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal”
Exige certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado.
“Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado, expedida por meio de unidade administrativa competente da sede ou domicílio da licitante”
Exige certidão de regularidade de débitos referentes a tributos municipais relacionados com o objeto licitado.
“Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos municipais relacionados com o objeto licitado, expedida por meio de unidade administrativa competente da sede ou domicílio da licitante.”
Exige Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).”
Qualificação técnica
O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.
“O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.”
Exige comprovante de regularidade do produto na ANVISA.
“Comprovante de regularidade do produto na Agência Nacional Da Vigilância Sanitária - ANVISA, através de cópia do registro, da isenção, de notificação ou cadastramento”
Exige comprovante de autorização de funcionamento da empresa proponente (AFE) emitida pela ANVISA.
“Comprovante de autorização de funcionamento da empresa proponente (AFE), emitida pelo órgão competente da ANVISA.”
Exige comprovante de licença de funcionamento em vigor emitida pela autoridade sanitária local.
“Comprovante de licença de funcionamento em vigor, emitida pela autoridade sanitária local.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira pode ser substituída por registro regular no SICAF.
“A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.”
Exige certidão negativa de pedido de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame”
Exige apresentação do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Apresentação do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Exige demonstração dos índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral.
“Demonstração dos seguintes índices econômico-financeiros: 1. Liquidez Corrente; 2. Liquidez Geral; 3. Solvência Geral.”
Consideram-se habilitados os licitantes que apresentarem índices maiores ou iguais a 1,00.
“Maiores ou iguais a 1,00, apurados segundo os parâmetros estabelecidos no Anexo deste Edital.”
Exige comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido não inferior a 5% do valor da proposta final.
“Ou a comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido não inferior a 5% (cinco por cento) do valor da proposta final apresentada pelo licitante.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deve apresentar amostra do material ofertado.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado.”
A empresa deve apresentar amostra de no mínimo 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica.
“A empresa deverá apresentar amostra de, no mínimo, 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica da unidade requisitante quanto à conformidade com o descritivo do edital.”
As amostras devem ser entregues no prazo limite de até 02 dias úteis em endereço indicado.
“As amostras deverão ser entregues no prazo limite de até 02 (dois) dias úteis, na Rua Castro Alves, nº 63/73, 6º andar, sala 65, São Paulo – SP, aos cuidados do pregoeiro responsável pela realização do pregão, acompanhado do protocolo de entrega.”
A amostra da empresa ganhadora ficará retida para conferência posterior nas entregas do material.
“A amostra da empresa ganhadora ficará retida, para conferência posterior, quando das entregas do material, e serão devolvidas após o término do contrato.”
As amostras devem ser entregues após conclusão das fases classificatória e de aceitação da proposta.
“As amostras deverão ser entregues após conclusão das fases classificatória e de aceitação da proposta, com prazo de entrega até o segundo dia útil subsequente a abertura do certame, na embalagem original de fornecimento (embalagem primária);”
As amostras devem estar identificadas com nome da empresa, CNPJ, número do pregão, item, marca e fabricante.
“As amostras em plena validade deverão ser entregues identificados com etiquetas autocolantes, constando o nome da empresa, CNPJ, nº do pregão, nº do item e subitem a que se referem marca e fabricante do produto ofertado;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de até 02 dias úteis mediante solicitação no local indicado.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 02 (dois) dias úteis , mediante solicitação no local indicado em subitem 5.1.6.”
A reposição dos produtos utilizados deve ser feita em até 24 horas.
“Realizar a reposição dos produtos utilizados em até 24 (vinte e quatro) horas;”
A contratada deve manter no HSPM no mínimo 10% da quantidade total adquirida de cada item.
“Manter no HSPM 10% (no mínimo) da quantidade total adquirida de cada item, para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos, urgência e/ou emergência;”
Os materiais devem ser entregues na Rua Apeninos, 44, Aclimação, São Paulo/SP.
“Rua Apeninos, 44, Aclimação, CEP: 01533-000 - São Paulo/SP.”
A entrega deve ser acompanhada das respectivas Notas Fiscais de Consignação/Simples Remessa.
“As entregas deverão ser acompanhadas das respectivas Notas Fiscais de Consignação/Simples Remessa.”
A contratada deve disponibilizar 01 técnico perfusionista e 01 profissional Instrumentador quando solicitado.
“Disponibilizar 01 (um) técnico perfusionista e 01(um) profissional Instrumentador e os materiais/instrumentais específicos para todas as cirurgias eletivas, urgências ou emergenciais, sempre que solicitado;”
Penalidades
A recusa em formalizar a Ata de Registro de Preços sem justificativa aceita gera multa de 20% do valor da Ata.
“Multa de 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços, se assinada fosse, considerado o quantitativo total registrado para o período de 12 meses;”
A recusa em formalizar a Ata de Registro de Preços pode gerar pena de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
“Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério do órgão licitante;”
A licitante que não mantiver a proposta está sujeita às penalidades previstas.
“Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta, em especial quando:”
A licitante que apresentar declaração ou documentação falsa está sujeita a penalidades.
“apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;”
A multa por atraso injustificado na assinatura do contrato é de 1% do valor do contrato por dia, até 15%.
“Multa diária de 1% (um por cento) do valor do contrato a ser assinado, pelo atraso injustificado na assinatura do contrato, por dia de atraso, até o limite de 15% (quinze por cento);”
A multa por inexecução total do contrato é de 20% sobre o valor total do contrato.
“Multa por inexecução total do contrato: 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
O pregoeiro deve decidir sobre impugnação em até 3 dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência com especificações técnicas e condições de fornecimento.
“ANEXO I: Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II: Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo III é o Modelo de Declarações – Habilitação.
“ANEXO III: Modelo de Declarações – Habilitação”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo.
“ANEXO IV: Modelo de Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo;”
O Anexo V contém os Modelo Parâmetros para Análise de Balanço.
“ANEXO V: Modelo Parâmetros para Análise de Balanço;”
O Anexo VI é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI: Minuta da Ata de Registro de Preços”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “450.2026 - Canula Drenagem Venosa - Ata de RP.pdf” (75 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.