Resumo do edital: Conjunto de placa especial de pequenos fragmentos, com sistema de bloqueio
Pregão - Eletrônico 451/2026 · HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de material para ortopedia.
“OBJETO: Aquisição de Material para Ortopedia (CONJUNTO DE PLACA ESPECIAL DE PEQUENOS FRAGMENTOS, COM SISTEMA DE BLOQUEIO), conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO”
A sessão pública ocorrerá em 13/11/2026 às 09h00.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2026 às 09h00”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO.”
A fase de habilitação ocorre após as fases de propostas, lances e julgamento.
“FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO.”
O edital é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022.
“MINUTA DE EDITAL PADRÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de conjunto de placa especial de pequenos fragmentos com sistema de bloqueio.
“CONJUNTO DE PLACA ESPECIAL DE PEQUENOS FRAGMENTOS, COM SISTEMA DE BLOQUEIO , sendo:”
O item 01 é uma placa reta de contato limitado, furos combinados, de 3.5mm, em titânio antimagnético.
“Placa reta de contato limitado, furos combinados (unidade de compressão dinâmica + unidade de bloqueio), de 3.5mm, em titânio antimagnético, de 5 a 10 furos, comprimento de 72mm a 137mm.”
O item 02 é uma placa de reconstrução 3.5mm, reta, furos combinados, em titânio antimagnético.
“Placa de reconstrução 3.5mm, reta, furos combinados (unidade de compressão dinâmica + unidade de bloqueio), em titânio antimagnético, de 5 a 12 furos, comprimento de 70mm a 171mm”
O item 03 é uma placa 1/3 de tubo, reta, de 3,5mm, em titânio antimagnético de 4 a 8 furos.
“Placa 1/3 de tubo, reta, de 3,5mm, em titânio antimagnético de 4 a 8 furos, comprimento de 52mm a 100mm, com orifícios de bloqueio.”
O item 04 é um parafuso cortical autorrosqueante, titânio antimagnético, diâmetro da rosca 3.5 mm.
“Parafuso cortical autorrosqueante, titânio antimagnético, diâmetro da rosca 3.5 mm, diâmetro do núcleo 2.4 mm, hexágono interno de 2.5 mm e diâmetro da cabeça de 6.0 mm, comprimento de 10mm a 60 mm.”
O item 05 é um parafuso de bloqueio, autorrosqueante, com rosca na cabeça, de 3.5mm, em titânio antimagnético.
“Parafuso de bloqueio, autorrosqueante, com rosca na cabeça, de 3.5mm, em titânio antimagnético, diâmetro de rosca de 3.5mm, diâmetro de núcleo 2.9mm, recesso tipo estrela e diâmetro da cabeça de 5.0mm, comprimento de 14 mm a 60 mm.”
Valor estimado
A publicidade do orçamento estimado permanece restrita até a abertura da fase recursal.
“A publicidade do orçamento estimado permanecerá restrita até a abertura da fase recursal, nos termos do art. 32 do Decreto nº 62.100/2022.”
O custo estimado será obtido por pesquisa de preço elaborada pela área competente.
“O custo estimado será obtido através de pesquisa de preço elaborada pela área competente, que constará do processo administrativo.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 13/11/2026 às 09h00.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2026 às 09h00”
A proposta deve ter validade de 60 dias corridos.
“A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega dos produtos é de até 02 dias úteis.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 02 (dois) dias úteis , mediante solicitação no local indicado em subitem 5.1.6.”
O prazo de vigência inicial da contratação é de 01 ano.
“O prazo inicial de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável nas hipóteses legais.”
O prazo para retirada da nota de empenho ou assinatura do contrato é de até 05 dias úteis.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação,”
O prazo de pagamento será de 30 dias contados do adimplemento do objeto.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na Unidade Requisitante dos documentos discriminados no edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO”
O julgamento adota o critério de menor preço total por grupo.
“Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do MENOR PREÇO (TOTAL POR GRUPO) , observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste Edital e em seus anexos quanto ao objeto.”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço total por grupo.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço total por grupo.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica pode ser substituída por registro regular no SICAF.
“A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.”
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou Sociedade Limitada Unipessoal.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Sociedade Limitada Unipessoal;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou cooperativa.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, quando a informação não constar do ato constitutivo.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas, quando tal informação já não estiver contida no documento de que trata a alínea b desta cláusula;”
Exige ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária.
“Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício”
Exige ato de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.
“Ato de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
Exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado”
Exige certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado.
“Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado, expedida por meio de unidade administrativa competente da sede ou domicílio da licitante”
Exige Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).”
Exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de correspondente certidão negativa.”
Qualificação técnica
O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.
“O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.”
Exige comprovante de regularidade do produto na ANVISA.
“Comprovante de regularidade do produto na Agência Nacional Da Vigilância Sanitária - ANVISA, através de cópia do registro, da isenção, de notificação ou cadastramento”
Exige comprovante de autorização de funcionamento da empresa proponente (AFE) emitida pela ANVISA.
“Comprovante de autorização de funcionamento da empresa proponente (AFE), emitida pelo órgão competente da ANVISA.”
Exige comprovante de licença de funcionamento em vigor emitida pela autoridade sanitária local.
“Comprovante de licença de funcionamento em vigor, emitida pela autoridade sanitária local.”
Admite documento hábil que comprove dispensa da obtenção dos documentos sanitários para o exercício das atividades.
“Ou documento hábil que comprove que estão dispensadas da obtenção de tais documentos para o exercício de suas atividades.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira pode ser substituída por registro regular no SICAF.
“A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.”
Exige certidão negativa de pedido de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame”
Exige apresentação do balanço patrimonial e da demonstração de resultado de exercício dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Apresentação do balanço patrimonial e da demonstração de resultado de exercício dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Consideram-se habilitados os licitantes que apresentarem índices maiores ou iguais a 1,00.
“Maiores ou iguais a 1,00, apurados segundo os parâmetros estabelecidos no Anexo deste Edital.”
Admite comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido não inferior a 5% do valor da proposta final.
“Ou a comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido não inferior a 5% (cinco por cento) do valor da proposta final apresentada pelo licitante.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra do material ofertado.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado.”
A empresa deve apresentar amostra de no mínimo 01 unidade do produto ofertado.
“A empresa deverá apresentar amostra de, no mínimo, 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica da unidade requisitante quanto à conformidade com o descritivo do edital.”
As amostras devem ser entregues no prazo limite de até 02 dias úteis.
“As amostras deverão ser entregues no prazo limite de até 02 (dois) dias úteis, na Rua Castro Alves, nº 63/73, 6º andar, sala 65, São Paulo – SP”
Serão exigidas amostras para todos os itens.
“Serão exigidas amostras para todos os itens.”
A amostra da empresa ganhadora ficará retida para conferência posterior nas entregas do material.
“A amostra da empresa ganhadora ficará retida, para conferência posterior, quando das entregas do material, e serão devolvidas após o término do contrato.”
As amostras devem ser entregues identificadas com etiquetas autocolantes contendo dados da empresa e do produto.
“As amostras em plena validade deverão ser entregues identificados com etiquetas autocolantes, constando o nome da empresa, CNPJ, nº do pregão, nº do item e subitem a que se referem marca e fabricante do produto ofertado;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de até 02 dias úteis mediante solicitação.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 02 (dois) dias úteis , mediante solicitação no local indicado em subitem 5.1.6.”
A entrega pela contratada será feita de forma consignada.
“A entrega pela contratada será feita de forma consignada podendo ser permanente ou provisória, dependendo da necessidade da Instituição”
Os materiais devem ser entregues no Serviço de Centro de Material e Esterilização.
“Os materiais deverão ser entregues no seguinte local: Serviço de Centro de Material e Esterilização Rua Castro Alves, 60 – 7º andar – Aclimação – SP”
A contratada deve promover a reposição dos materiais no prazo máximo de até 02 dias úteis.
“a empresa contratada será comunicada para promover a respectiva reposição, no prazo máximo de até 02 dias úteis , salvo caso de urgência, previamente comunicado.”
A licitante deve efetuar a troca dos materiais defeituosos no prazo máximo de até 24 horas.
“A licitante deverá efetuar a troca dos materiais defeituosos, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente”
A empresa vencedora deve fornecer em regime de comodato instrumentais e equipamentos necessários à aplicação.
“A empresa vencedora deverá oferecer e disponibilizar todos os materiais a elas adjudicados, bem como, fornecer em regime de comodato todos os instrumentais e equipamentos necessários”
Penalidades
A recusa em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato gera multa de 20% do valor do ajuste.
“Multa de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste, se firmado fosse;”
A recusa em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato gera pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.
“Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério do órgão licitante;”
A multa por descumprimento do cronograma é de 1% sobre o valor da quantidade que deveria ser entregue por dia de atraso, até o limite de 15%.
“Multa por descumprimento do cronograma: 1% (um por cento) sobre o valor referente à quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15% (quinze por cento).”
A multa por inexecução parcial do contrato é de 20% sobre o valor da parcela não executada.
“Multa por inexecução parcial do contrato: 20% (vinte por cento), sobre o valor da parcela não executada.”
A multa por inexecução total do contrato é de 20% sobre o valor total do contrato.
“Multa por inexecução total do contrato: 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato.”
O prazo para pagamento das multas é de 30 dias a partir da intimação da contratada.
“O prazo para pagamento das multas será de 30 dias a partir da intimação da CONTRATADA.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico: [email protected] .”
Qualquer pessoa física ou jurídica pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail, [email protected] , em seu corpo ou documento anexo.”
O pregoeiro deve se manifestar sobre a impugnação no prazo de 03 dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A decisão sobre a impugnação será publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial da Cidade.
“A decisão sobre a impugnação será publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial da Cidade – DOC.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência com especificações técnicas e condições de fornecimento do objeto.
“ANEXO I: Termo de Referência – Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II: Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo III é o Modelo de Declarações de Habilitação.
“ANEXO III: Modelo de Declarações – Habilitação”
O Anexo V é o Modelo de Protocolo de entrega de amostras.
“ANEXO V: Modelo de Protocolo de entrega de amostras (modelo referencial)”
O Anexo VI traz os parâmetros para análise de balanço.
“ANEXO VI: Modelo Parâmetros para Análise de Balanço”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VII: Minuta de Contrato”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “451.2026 - Mat. Ortop. - Cj. Placa Especial Pequenos Fragmentos com comodato.pdf” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.