Resumo do edital: Seringa de plástico, estéril, descartável, com capacidade de 20 ml, com bico luer lock
Pregão - Eletrônico 463/2026 · HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 51 parte do documento não foi lida (4 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Hospital do Servidor Público Municipal para pregão eletrônico de registro de preços.
“O Hospital do Servidor Público Municipal, CNPJ 46.854.998/0001-92,”
O objeto é registro de preços de seringa de plástico estéril de 20 ml com bico luer lock.
“registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (SERINGA DE PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE DE 20 ML, COM BICO LUER LOCK)”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 10h00.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2026 às 10h00”
O embasamento legal inclui a Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 62.100/2022.
“Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
17 itens
Por seção
Objeto
O objeto é dividido em cota de 75% de ampla concorrência e 25% para ME/EPP.
“COTA 75% (AMPLA CONCRRÊNCIA) e 25% (ME - EPP)”
O quantitativo anual estimado do item de ampla concorrência é de 187.500 peças.
“Seringa de plástico, estéril, descartável, com capacidade de 20 ml, com bico luer lock. Peça 187.500”
O quantitativo anual estimado do item ME/EPP é de 62.500 peças.
“02 (vinculado 62.500”
A especificação exige seringa atóxica, apirogênica, estéril e descartável.
“Seringa de plástico atóxico, apirogênico, estéril, descartável, para uso manual”
A apresentação do produto é em embalagem individual.
“1.3 . Apresentação : embalagem individual.”
A validade mínima do produto é de 12 meses a partir da entrega ao HSPM.
“Validade do produto : mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM.”
Valor estimado
A publicidade do orçamento estimado fica restrita até a abertura da fase recursal.
“A publicidade do orçamento estimado permanecerá restrita até a abertura da fase recursal”
O custo estimado será obtido por pesquisa de preço da área competente.
“O custo estimado será obtido através de pesquisa de preço elaborada pela área competente”
O preço registrado inclui todos os custos diretos e indiretos, impostos e frete.
“Este preço inclui todos os custos diretos e indiretos, impostos, taxas, benefícios,”
Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano contado da data do orçamento estimado.
“Os preços registrados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado”
Prazos e sessão
A sessão pública abre em 04/11/2026 às 10h00, horário de Brasília.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2026 às 10h00 (Horário de Brasília)”
A proposta deve ter validade de 60 dias corridos.
“A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega do produto é de até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega do produto é de prazo de até 10 (dez) dias úteis , a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 02 dias úteis da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de pagamento é de 30 dias contados do adimplemento do objeto.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do adimplemento do objeto”
Critério de julgamento
O julgamento adota o critério de menor preço total por item.
“MENOR PREÇO (TOTAL POR ITEM)”
O modo de disputa aberto tem duração de 10 minutos com prorrogação automática.
“No modo de disputa aberto os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos em sessão pública com duração de 10 (dez) minutos com prorrogação automática quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos.”
O intervalo mínimo entre lances é de 1% em relação aos lances intermediários.
“observado o intervalo mínimo de 1% (um por cento) em relação aos lances intermediários”
Há verificação de empate ficto para ME/EPP com propostas até 5% acima do melhor preço.
“as propostas apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte, com valores até 5% (cinco por cento) acima do melhor preço ofertado.”
A fase de habilitação ocorre após as fases de propostas, lances e julgamento.
“FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO.”
Habilitação jurídica
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou sociedade limitada unipessoal.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou sociedade limitada unipessoal.”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou cooperativa.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores de sociedades empresárias ou cooperativas.
“c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas”
Exige ato de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.
“e) Ato de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;”
Exige ato de registro ou autorização expedido pelo órgão competente quando a atividade assim o exigir.
“f) Ato de registro ou autorização expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
Exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“b) Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal relativo à sede da licitante.
“c) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado”
Exige Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“f) Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).”
Exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante certidão negativa.
“g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de correspondente certidão negativa (CNDT)”
Exige declaração de ciência sobre impossibilidade de contratar com a Administração Municipal caso possua inscrição no CADIN MUNICIPAL.
“h) Declaração, sob as penas da Lei, de ciência sobre a impossibilidade de contratar com a Administração Municipal caso possua inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL.”
Qualificação técnica
O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.
“a) O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.”
Exige comprovante de regularidade do produto na ANVISA por cópia autenticada do registro, isenção, notificação ou cadastramento.
“Comprovante de regularidade do produto na Agência Nacional Da Vigilância Sanitária - ANVISA, através de cópia autenticada do registro, da isenção, de notificação ou cadastramento”
Exige comprovante de autorização de funcionamento da empresa proponente (AFE) emitida pela ANVISA.
“Comprovante de autorização de funcionamento da empresa proponente (AFE), emitida pelo órgão competente da ANVISA.”
Exige comprovante de licença de funcionamento em vigor emitida pela autoridade sanitária local.
“Comprovante de licença de funcionamento em vigor, emitida pela autoridade sanitária local.”
Admite documento hábil que comprove dispensa da obtenção dos documentos sanitários para o exercício das atividades.
“Ou documento hábil que comprove que estão dispensadas da obtenção de tais documentos para o exercício de suas atividades.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de pedido de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame”
Exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“b.1) Apresentação do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Exige demonstração dos índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral.
“b.2) Demonstração dos seguintes índices econômico-financeiros: 1. Liquidez Corrente; 2. Liquidez Geral; 3. Solvência Geral.”
Considera habilitados os licitantes com resultados maiores ou iguais a 1,00 em cada índice.
“Maiores ou iguais a 1,00, apurados segundo os parâmetros estabelecidos no Anexo deste Edital.”
Admite comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido não inferior a 5% do valor da proposta final.
“b.2.2) Ou a comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido não inferior a 5% (cinco por cento) do valor da proposta final apresentada pelo licitante.”
Exige planilha com os cálculos dos índices assinada por profissional habilitado na área contábil.
“b.3) A licitante deverá apresentar, preferencialmente em papel timbrado, planilha com os cálculos utilizados para a obtenção dos índices, assinada por profissional habilitado na área contábil.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra do material ofertado após o aceite da proposta.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado.”
A amostra deve ter no mínimo 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica.
“A empresa deverá apresentar amostra de, no mínimo, 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica da unidade requisitante quanto à conformidade com o descritivo do edital.”
As amostras devem ser entregues em até 02 dias úteis na Rua Castro Alves, 63/73, 6º andar, sala 65.
“As amostras deverão ser entregues no prazo limite de até 02 (dois) dias úteis, na Rua Castro Alves, nº 63/73, 6º andar, sala 65, São Paulo – SP, aos cuidados do pregoeiro”
A ausência de entrega da amostra ou entrega fora das especificações acarreta recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, analisa-se a proposta do segundo classificado.
“Se a amostra apresentada pelo primeiro classificado não for aceita, será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras entregues devem ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 10 dias após o encerramento do pregão.
“Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores, no estado em que se encontrarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do encerramento do pregão”
Entrega e execução
Os materiais devem ser entregues na Rua Apeninos, 44, Aclimação, São Paulo, das 8 às 14 horas em dias úteis.
“Rua Apeninos, 44, Aclimação, CEP: 01533-000 - São Paulo/SP. Horário: das 8 (oito) as 14 (quatorze) horas, de 2ª a 6º feira (somente dias úteis).”
O prazo de entrega do produto é de até 10 dias úteis a contar do 1º dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega do produto é de prazo de até 10 (dez) dias úteis , a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.”
O prazo de entrega pode ser prorrogado a critério do HSPM mediante solicitação escrita e fundamentada.
“O prazo de entrega poderá ser prorrogado, a critério do HSPM, mediante solicitação por escrito e fundamentada pelo interessado.”
A detentora deve efetuar a troca de materiais defeituosos em até 05 dias úteis da notificação.
“A empresa detentora deverá efetuar a troca dos materiais defeituosos, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente”
Os bens são recebidos provisoriamente no prazo de 02 dias úteis no ato da entrega.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
O recebimento definitivo ocorre no prazo de 05 dias úteis a contar do recebimento provisório.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento provisório da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A recusa em formalizar a Ata de Registro de Preços sem justificativa aceita sujeita a multa de 20% do valor da Ata.
“Multa de 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços, se assinada fosse, considerado o quantitativo total registrado para o período de 12 meses;”
A recusa em formalizar a Ata pode gerar pena de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
“Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério do órgão licitante;”
Pode ser aplicada pena de inidoneidade de 3 até 6 anos por decisão fundamentada.
“ser aplicada à licitante, pela autoridade competente, nas hipóteses das cláusulas 21.2 e 21.3, por meio de decisão fundamentada, a pena de inidoneidade de 3 (três) até 6 (seis) anos”
O prazo para pagamento das multas é de 30 dias a partir da intimação da licitante.
“O prazo para pagamento das multas será de 30 (trinta) dias a partir da intimação da licitante.”
A multa por atraso na assinatura do contrato é de 1% ao dia até o limite de 15%.
“Multa diária de 1% (um por cento) do valor do contrato a ser assinado, pelo atraso injustificado na assinatura do contrato, por dia de atraso, até o limite de 15% (quinze por cento);”
A multa por descumprimento do cronograma é de 1% ao dia sobre a quantidade que deveria ser entregue, até 15%.
“Multa por descumprimento do cronograma: 1% (um por cento) sobre o valor referente à quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15% (quinze por cento).”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
O pregoeiro deve decidir sobre a impugnação em até 3 dias úteis do recebimento.
“Caberá ao Pregoeiro se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis,”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
O e-mail para esclarecimentos e impugnações é [email protected].
“por meio do endereço eletrônico: [email protected] .”
Anexos
O Anexo I contém o Termo de Referência com especificações técnicas e condições de fornecimento.
“ANEXO I: Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II: Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo III é o Modelo de Declarações para habilitação.
“ANEXO III: Modelo de Declarações – Habilitação”
O Anexo VI é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI: Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VII: Minuta de Contrato”
O Anexo V trata dos critérios de análise econômico-financeira do balanço patrimonial.
“ANEXO V CRITÉRIOS DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA (BALANÇO PATRIMONIAL)”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “463.2026 - Seringa Plastico Desc. Bico Luer Lock - Ata de RP.pdf” (73 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.