Resumo do edital: Serviço de higienização, limpeza e desinfecção dos reservatórios e cisternas de água da unidade
Pregão - Eletrônico 32/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · Tupã/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para serviço de higienização de reservatórios e cisternas de água.
“O objeto da presente licitação é a contratação de SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E CISTERNAS DE ÁGUA DA UNIDADE”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
O valor total da contratação é de R$ 21.000,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)”
A sessão pública ocorre em 09/11/2026 às 09h.
“Dia 09/11/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de serviço de higienização, limpeza e desinfecção dos reservatórios e cisternas de água da unidade.
“O objeto da presente licitação é a contratação de SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E CISTERNAS DE ÁGUA DA UNIDADE”
O serviço abrange 18 reservatórios/cisternas da unidade.
“a ser realizado nos 18 (dezoito) reservatórios/cisternas da Unidade, a saber:”
O serviço inclui emissão de certificado e laudo de análise de potabilidade da água.
“com emissão de certificado e laudo de análise de potabilidade da água”
A execução dos serviços ocorrerá uma única vez, abrangendo todos os reservatórios.
“A execução dos serviços ocorrerá uma única vez, abrangendo todos os reservatórios relacionados neste Termo de Referência”
Os serviços devem ser executados na Avenida Domingos da Costa Lopes, 780, Jardim Itaipu, Tupã/SP.
“Os serviços deverão ser executados no seguinte endereço: AVENIDA DOMINGOS DA COSTA LOPES, 780, JARDIM ITAIPU, CEP 17602-496, TUPÃ/SP.”
O Contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto contratual.
“O Contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 21.000,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)”
O valor unitário e total do item é de R$ 21.000,00.
“13595 Unidade 01 21.000,00 21.000,00”
O valor estimado total da contratação é de R$ 21.000,00.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)”
Serão considerados indício de inexequibilidade valores inferiores a 50% do valor orçado.
“Serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 09/11/2026 às 09h.
“Dia 09/11/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 dias.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05 (cinco) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, segundo o qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de 1% (um porcento)”
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com documento dos administradores.
“Sociedade empresária: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar ato constitutivo inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, com documento dos administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e documentos de eleição dos administradores, entre outros registros.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Municipal quanto ao ISSQN.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital quanto ao imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do domicílio ou sede do fornecedor”
Qualificação econômico-financeira
Sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de sociedade simples;”
Empresário individual ou sociedade empresária deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de empresário individual ou sociedade empresária;”
Entrega e execução
A execução dos serviços ocorrerá uma única vez, abrangendo todos os reservatórios, podendo ser em datas distintas.
“A execução dos serviços ocorrerá uma única vez, abrangendo todos os reservatórios relacionados neste Termo de Referência, podendo os serviços ser”
A contratada deverá agendar previamente com a contratante as datas para realização dos serviços.
“A CONTRATADA deverá agendar previamente com a CONTRATANTE as datas para”
Os serviços deverão ser executados na Avenida Domingos da Costa Lopes, 780, Jardim Itaipu, Tupã/SP.
“Os serviços deverão ser executados no seguinte endereço: AVENIDA DOMINGOS DA COSTA LOPES, 780, JARDIM ITAIPU, CEP 17602-496, TUPÃ/SP.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(s) fiscal(is) técnico e administrativo, mediante termo(s) detalhado(s)”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente”
Penalidades
A Administração poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021 , a Administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou Contratado as seguintes sanções”
A sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede o responsável de licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A multa compensatória de 10% do valor estimado do objeto aplica-se às infrações dos incisos IV, VIII, IX, X, XI e XII ocorridas na fase de licitação.
“Multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor estimado do objeto na licitação ou contratação direta, na ocorrência das infrações, previstas nos incisos IV, VIII, IX, X, XI e XII do Art. 3º desta Portaria”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou resposta ao esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame, exceto quando a alteração não comprometer as propostas.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.”
Anexos
Integram o Edital os Anexos I a VII, incluindo Termo de Referência, Minuta de Nota de Empenho e modelos de declaração.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo II é a Minuta de Nota de Empenho.
“ANEXO II - Minuta de Nota de Empenho;”
O Anexo IV é o modelo referente à planilha de proposta.
“ANEXO IV - Modelo referente à planilha de proposta;”
O Anexo VI contém modelos referentes à vistoria prévia.
“ANEXO VI - Modelos referentes à vistoria prévia;”
O Anexo VII é o Termo de Ciência e Notificação.
“ANEXO VII - Termo de Ciência e Notificação.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “13 Edital UNESP Tupa-PE 032-2026-Limp Reserv-PR 05-2024.pdf” (60 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.