Resumo do edital: Oleo lubrificante para motor diesel SAE 40 API CFCF2 20 litros
Dispensa PCE4400420260109/2026 · SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · Salvador/BA · página da licitação
Resumo geral
O aviso trata de Pedido de Cotação Eletrônica por dispensa de licitação.
“O Comprasnet.Ba informa que está recebendo proposta de preço para contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO”
O órgão responsável é a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
“Órgão/Entidade : 44 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS”
O objeto é óleo lubrificante para motor diesel SAE 40 API CF/CF-2 em embalagem de 20 litros.
“Objeto : Oleo lubrificante para motor diesel SAE 40 API CFCF2 20 litros”
O prazo de entrega é de 10 dias corridos.
“Prazo entrega : 10 dias corridos”
O local de entrega é o almoxarifado da SJDH.
“Local de entrega : 440040001 - ALMOXARIFADO SJDH”
O suporte legal é a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 8.018/2001.
“Suporte legal : Lei Federal nº 14.133/2021 com a redação vigente e Decreto Estadual nº 8.018 de 21 de agosto de 2001”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
9 itens
Por seção
Objeto
O objeto é óleo lubrificante para motor diesel SAE 40 API CF/CF-2 em embalagem de 20 litros.
“Objeto : Oleo lubrificante para motor diesel SAE 40 API CFCF2 20 litros”
A descrição exige conformidade com SAE, API ou ACEA e normas da ANP e CONAMA.
“em conformidade com a SAE ou API ou ACEA e normas vigentes da ANP e CONAMA”
A embalagem deve conter 20 litros com dados de identificação do produto e marca do fabricante.
“Embalagem: contendo 20 litros, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante”
A quantidade indicada é de 1 unidade.
“UF : UNIDADE Qtde : 1”
Valor estimado
A cotação deve ser em moeda nacional, o Real, com duas casas decimais.
“Cotação : em moeda nacional , o Real, com 2(duas) casas decimais.”
Prazos e sessão
O período oficial da disputa é das 14:30 às 16:30 de 26/10/2026.
“Período Oficial da Disputa : das :14:30 às 16:30h de 26/10/2026”
O dia da semana da disputa é segunda-feira.
“Dia da semana : Segunda-Feira”
O prazo de entrega é de 10 dias corridos.
“Prazo entrega : 10 dias corridos”
O recebimento dos lances ocorre via Internet no site comprasnet.ba.gov.br.
“Recebimento dos lances : Via Internet, no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, na data e período indicados acima.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 10 dias corridos.
“Prazo entrega : 10 dias corridos”
O local de entrega é o Almoxarifado SJDH.
“Local de entrega : 440040001 - ALMOXARIFADO SJDH”
Penalidades
As multas, quando aplicáveis, seguem o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14.133/2021.
“Multas : Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos Artigos e incisos da Lei Federal 14.133/2021”
Impugnação e esclarecimentos
Dúvidas e esclarecimentos devem ser registrados pelo serviço Fale Conosco do site.
“favor acessar o site www.comprasnet.ba.gov.br e registrar a sua solicitação ou questionamento através do serviço “Fale Conosco”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “DocContratacao.pdf” (1 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.