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Inexigibilidade nº 518/2026 - Inexigibilidade/2026Recebendo propostas

Contratação de show artístico, Nilton Sales no dia 25 de setembro de 2026na Festejo Senhor do Bonfim de Aurora do Tocantins - TO.

Secretaria do Turismo · Palmas/TO

Valor estimado
R$ 100.000,00
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Em poucas palavras

O que estão comprando
contratação de show artístico, Nilton Sales no dia 25 de setembro de 2026na Festejo Senhor do Bonfim de Aurora do Tocantins - TO.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

contratação de show artístico, Nilton Sales no dia 25 de setembro de 2026na Festejo Senhor do Bonfim de Aurora do Tocantins - TO.

Considerando a importância de fomentar a realização de eventosquefortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendoaatividade turistica do nosso Estado, a Festejo Senhor do Bonfimde AuroradoTocantins - TO, é uma tradição cultural do estado. Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017eEstadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliamcomo eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visamapoiar arealização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimentopopular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamentodo destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística;

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
contratação de show artístico, Nilton Sales no dia 25 de setembro de 2026na Festejo Senhor do Bonfim de Aurora do Tocantins - TO.
Informações complementares
Considerando a importância de fomentar a realização de eventosquefortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendoaatividade turistica do nosso Estado, a Festejo Senhor do Bonfimde AuroradoTocantins - TO, é uma tradição cultural do estado. Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017eEstadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliamcomo eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visamapoiar arealização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimentopopular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamentodo destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística;
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 100.000,00
Valor homologado
R$ 100.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
Secretaria do Turismo
CNPJ do órgão
49.942.422/0001-75
Unidade compradora
Secretaria do Turismo
Processo
2026/87011/001102
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Número de controle PNCP
49942422000175-1-000645/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

Secretaria do Turismo, em Palmas (TO), publicou inexigibilidade nº 518/2026 - Inexigibilidade/2026 para contratação de show artístico, Nilton Sales no dia 25 de setembro de 2026na Festejo Senhor do Bonfim de Aurora do Tocantins - TO. O valor total estimado é de R$ 100 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49942422000175-1-000645/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).