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Dispensa nº 392/2026Recebendo propostas

Aquisição e instalação de persianas a serem instaladas no Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · São Paulo/SP

Valor estimado
R$ 59.690,70
Propostas até
24/11/2026às 08:00 · faltam 4 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição e instalação de persianas a serem instaladas no Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 24/11/2026 às 08:00 (Brasília), faltam 4 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição e instalação de persianas a serem instaladas no Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. EM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 24/11/2026 às 08:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição e instalação de persianas a serem instaladas no Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.
Informações complementares
Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. EM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 59.690,70
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
CNPJ do órgão
50.176.270/0001-26
Unidade compradora
ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
Processo
014206/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
50176270000126-1-000102/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 392/2026 para Aquisição e instalação de persianas a serem instaladas no Anexo II do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 59,7 mil e as propostas seguem abertas até 24 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 50176270000126-1-000102/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).