Partes deste edital (5)
O edital completo
O que está sendo comprado
Fornecimento e instalação de piso vinílico em manta homogênea, incluindo serviço de remoção de piso vinílico em placas, e piso monolítico flexível de borracha vulcanizada (SBR), conforme especificações constantes do Anexo I -Termo de Referência -Especificações Técnicas, parte integrante do Edital
Outras informações poderão ser obtidas no Portal Transparência da CMSP, através do endereço: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 3396-3934 ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br
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Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)
Como participar
A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 16/11/2026 às 11:00, horário de Brasília.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Compras.gov.br) (abre em outra aba)
Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Fornecimento e instalação de piso vinílico em manta homogênea, incluindo serviço de remoção de piso vinílico em placas, e piso monolítico flexível de borracha vulcanizada (SBR), conforme especificações constantes do Anexo I -Termo de Referência -Especificações Técnicas, parte integrante do Edital
- Informações complementares
- Outras informações poderão ser obtidas no Portal Transparência da CMSP, através do endereço: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 3396-3934 ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- Valor sigiloso
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
- Órgão
- SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ do órgão
- 50.176.288/0001-28
- Unidade compradora
- PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Processo
- CMSP-PAD-2026/00582
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número de controle PNCP
- 50176288000128-1-000045/2026