Pular para o conteúdo

Dispensa nº 42/2025Recebendo propostas

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a manutenção gratuita e o auxílio nas atividades de gestão documental, sob a égide da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), dos processos findos e arquivados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já transferidos à Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · São Paulo/SP

Valor estimado
Não informado
Propostas até
Não informado
Guardar na Central

IA · ProPergunte sobre este edital

Em poucas palavras

O que estão comprando
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a manutenção gratuita e o auxílio nas atividades de gestão documental, sob a égide da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), dos processos findos e arquivados…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

IA · ProAntes de ler tudo, pergunte

O edital completo

O que está sendo comprado

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a manutenção gratuita e o auxílio nas atividades de gestão documental, sob a égide da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), dos processos findos e arquivados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já transferidos à Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Preencher o formulário deste editalBeta

Responda uma vez e veja o que está pronto, o que falta e as datas. Experimental: vale o edital oficial.

Abrir o formulário

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a manutenção gratuita e o auxílio nas atividades de gestão documental, sob a égide da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), dos processos findos e arquivados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já transferidos à Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
Não informado
Valor homologado
Não divulgado
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ do órgão
51.174.001/0001-93
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo
2019/00056239
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Número de controle PNCP
51174001000193-1-000167/2025

IA · ProFicou alguma dúvida? Pergunte à IA

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 42/2025 para O presente Termo de Cooperação tem por objeto a manutenção gratuita e o auxílio nas atividades de gestão documental, sob a égide da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), dos processos findos e arquivados pe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000167/2025.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).