Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido…
Dispensa nº 145/2026
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Propostas até
- Não informado
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Valor estimado
R$ 0,01
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 145/2026 para Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP. O valor total estimado é de R$ 0,01. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000219/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP
Informações complementares
Destinado a abrigar o JEC/JECRIM e CEJUSC da Comarca de Borborema
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Valor homologado
- R$ 0,01
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2020/00079849
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000219/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Prazos
Publicado no PNCP
28/jul/2026 às 16:27 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 51.174.001/0001-93
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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