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Pregão - Eletrônico nº 299/2026Recebendo propostas

Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação, tratamento e conservação de pisos de madeira, para atendimento das necessidades do Palácio da Justiça e do Fórum João Mendes Júnior, localizados na Capital do Estado de São Paulo, que constituem um Lote Único.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · São Paulo/SP

Valor estimado
R$ 2.559.763,00
Propostas até
09/12/2026às 11:00 · faltam 19 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação, tratamento e conservação de pisos de madeira, para atendimento das necessidades do Palácio…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital. É registro de preços: o órgão compra conforme precisar, durante a validade da ata.
Até quando
Propostas até 09/12/2026 às 11:00 (Brasília), faltam 19 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação, tratamento e conservação de pisos de madeira, para atendimento das necessidades do Palácio da Justiça e do Fórum João Mendes Júnior, localizados na Capital do Estado de São Paulo, que constituem um Lote Único.

A indicação dos códigos de CatServ de cada item, com as respectivas unidades de fornecimento, é de caráter meramente informativo. A precificação de cada item e a execução contratual devem considerar rigorosamente as características, especificações e unidade de fornecimento constantes do Edital e seus anexos.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Abrir a disputa no Compras.gov.br Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 09/12/2026 às 11:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Compras.gov.br) (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação, tratamento e conservação de pisos de madeira, para atendimento das necessidades do Palácio da Justiça e do Fórum João Mendes Júnior, localizados na Capital do Estado de São Paulo, que constituem um Lote Único.
Informações complementares
A indicação dos códigos de CatServ de cada item, com as respectivas unidades de fornecimento, é de caráter meramente informativo. A precificação de cada item e a execução contratual devem considerar rigorosamente as características, especificações e unidade de fornecimento constantes do Edital e seus anexos.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Sim
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 2.559.763,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ do órgão
51.174.001/0001-93
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo
2026/00102107
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
51174001000193-1-000376/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou pregão - eletrônico nº 299/2026 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação, tratamento e conservação de pisos de madeira, para atendimento das necessidades do Palácio…. O valor total estimado é de R$ 2,6 milhões e as propostas seguem abertas até 9 de dezembro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000376/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).