Resumo do edital: Aquisição de memória e fibra óptica, conforme Termo de Referência
Pregão - Eletrônico 0523/26/2026 · FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS · São José dos Campos/SP · página da licitação
Resumo geral
A FUNCATE divulga a Seleção Pública de Fornecedores 0523/2026, processada na plataforma BNC.
“divulga a Seleção Pública de Fornecedores 0523/2026 a ser processada na plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC”
O objeto é a aquisição de memória e fibra óptica conforme o Termo de Referência.
“Aquisição de memória e fibra óp%ca, conforme especificações con%das no Termo de Referência”
O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.
“C RITÉRIO DE JULGAMENTO M ENOR PREÇO POR ITEM”
A sessão pública será realizada por meio eletrônico na plataforma BNC.
“A Seleção Pública será realizada por meio eletrônico na plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras – BNC”
O valor total das despesas é de até R$ 148.189,00, com recursos do Convênio FINEP/REDECLIMA 2.
“As despesas decorrentes da execução do objeto deste Instrumento Convocatório serão de até R$ 148.189,00”
A contratação será efetivada por Instrumento de Contrato emitido pela FUNCATE.
“A contratação do objeto deste processo de seleção será efe%vada através de Instrumento de Contrato”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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9 itens
Por seção
Objeto
O objeto da seleção é a aquisição de memória e fibra óptica.
“Aquisição de memória e fibra óp%ca, conforme especificações con%das no Termo de Referência”
A entrega do objeto deve ocorrer no INPE, em Cachoeira Paulista – SP.
“Rodovia Presidente Dutra, km 39, Cachoeira Paulista – SP - CEP 12.630-000”
O item 01 é upgrade de memória DELL, quantidade 35.
“01 Upgrade de memória DELL 35 R$ 144.249,00”
O item 02 é fibra 50 MTS LC/LC-10pcs, quantidade 20.
“02 Fibra 50 MTS LC/LC-10pcs 20 R$ 3.940,00”
Valor estimado
O valor total estimado das despesas é de até R$ 148.189,00.
“As despesas decorrentes da execução do objeto deste Instrumento Convocatório serão de até R$ 148.189,00”
O item 01 tem valor total disponibilizado de R$ 144.249,00.
“01 Upgrade de memória DELL 35 R$ 144.249,00”
O item 02 tem valor total disponibilizado de R$ 3.940,00.
“02 Fibra 50 MTS LC/LC-10pcs 20 R$ 3.940,00”
Os recursos são do Convênio FINEP/REDECLIMA 2 nº 01.13.0353.00.
“correrão à conta dos recursos do Convênio FINEP/REDECLIMA 2 nº 01.13.0353.00”
Prazos e sessão
A abertura das propostas ocorrerá em 29/10/2026 às 09h.
“A abertura das propostas ocorrerá em 29/10/2026 às 09h, seguida da etapa de lances”
A validade da proposta é de no mínimo 30 dias.
“A validade da proposta deve ser de no mínimo 30 dias”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automa%camente”
A intenção de recurso deve ser manifestada em até 15 minutos após o anúncio da vencedora.
“O prazo para a intenção de recurso encerrará em 15 (quinze) minutos após o anúncio da declaração da empresa vencedora.”
As razões de recurso devem ser apresentadas em até 3 dias úteis.
“as razões de recurso deverão ser apresentadas na plataforma eletrônica BNC no prazo de até 3 (três) dias úteis”
O pagamento será feito em até 7 dias corridos após o envio dos documentos fiscais.
“O pagamento será feito no prazo de até 07 (sete) dias corridos por meio de Ordem Bancária”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“C RITÉRIO DE JULGAMENTO M ENOR PREÇO POR ITEM”
A plataforma BNC classificará as propostas em ordem crescente de valor.
“A plataforma eletrônica BNC classificará as propostas/lances apresentados em ordem crescente de valor.”
Em caso de empate, há preferência para bens produzidos no País.
“No caso de empate entre duas ou mais propostas, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:”
Somente serão aceitos lances com valores inferiores ao último lance registrado.
“Somente serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao úl%mo lance que tenha sido registrado na plataforma eletrônica BNC.”
Habilitação jurídica
Exige declaração única de não inscrição em cadastros de empresas punidas, composição societária e equipe executora.
“Declaração Única de não inscrição em cadastros nacionais de empresas punidas pela Administração Pública, Composição Societária e equipe executora, conforme modelo”
Exige registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“Registro comercial , no caso de empresa individual ou ato cons%tu%vo, estatuto ou contrato social em vigor e suas alterações, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais.”
Exige procuração com poderes expressos quando a proposta for assinada por procurador.
“No caso de a proposta de preço ser assinada por procurador, a empresa proponente deverá incluir o Instrumento público ou par%cular de procuração, onde conste poderes expressos”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige certidão conjunta da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
“CerJdão expedida em conjunto pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, referente a todos os créditos tributários”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital e Municipal.
“Prova de regularidade para com a FAZENDA Estadual ou Distrital e Municipal do domicílio ou sede do interessado, ou outra equivalente, na forma da lei.”
Exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de regularidade rela%va ao Fundo de Garan%a por Tempo de Serviço – FGTS que comprove situação regular no cumprimento dos encargos sociais ins%tuídos por lei.”
Define validade de 90 dias para certidões sem prazo expresso.
“Caso as mesmas não contenham expressamente o prazo de validade, convenciona-se o prazo como sendo de 90 (noventa) dias”
Exige que certidão positiva conste efeito negativo nos termos do art. 206 do CTN.
“Caso alguma das cer%dões expedidas pelas FAZENDAS Federal, Estadual ou Distrital, Municipal seja POSITIVA , deverá constar expressamente na mesma o efeito nega%vo nos termos do art. 206 do CTN.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial e extrajudicial.
“CerJdão NegaJva de falência ou de recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial”
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do úl%mo exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da pessoa jurídica, vedada a subs%tuição por balancetes.”
Exige resultado igual ou maior que 1 nos índices ILG, ISG ou ILC.
“A proponente deverá apresentar resultado igual ou maior do que 1 (um), em todos os índices (ILG, ISG ou ILC)”
Exige capital social mínimo de R$ 14.818,90 quando índice for menor que 1.
“de que possui Capital Social mínimo não inferior a R$ 14.818,90 ( quatorze mil e oitocentos e dezoito reais e noventa centavos )”
Entrega e execução
O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo do Termo de Referência.
“O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no subitem 5.2 do Termo de Referência.”
A entrega do objeto deve ocorrer no endereço do INPE em Cachoeira Paulista.
“A proposta deve considerar a entrega/execução do objeto no endereço abaixo:”
O recebimento do objeto seguirá o disposto no item 5 do Termo de Referência.
“O objeto será recebido conforme disposto no item 5 do Termo de Referência, anexo deste Instrumento Convocatório.”
A contratada deve refazer ou corrigir às suas expensas vícios ou defeitos do fornecimento.
“Refazer ou corrigir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do Contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes do fornecimento;”
Penalidades
Atraso injustificado de até 15 dias corridos sujeita a contratada a multa de 5%.
“Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injus%ficado de até 15 dias corridos;”
Atraso injustificado de até 30 ou mais dias corridos sujeita a multa de 10%.
“Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injus%ficado de até 30 ou mais dias corridos;”
Atraso superior a 30 dias ou descumprimento do objeto pode ensejar rescisão e multa de 5% a 20%.
“O atraso não jus%ficado superior a 30 dias ou o não cumprimento do objeto, total ou parcial poderá ensejar a rescisão do contrato, além da cobrança de multa de 5%”
A vencedora que se negar a assinar o contrato no prazo incorre na mesma penalidade.
“Incorrerá na mesma penalidade a vencedora que se negar a assinar o contrato no prazo assinalado pela FUNCATE”
Pode ser imposta suspensão de contratar com a FUNCATE pelo prazo de até 2 anos.
“Além da penalidade pecuniária, poderá ser imposta à CONTRATADA a pena de suspensão de contratar com a FUNCATE”
Descumprimento de obrigação contratual sem inadimplemento sujeita a multa de até 5% do valor do contrato.
“ficará a CONTRATADA sujeita à multa de até 5% (cinco por cento) do valor do contrato”
Impugnação e esclarecimentos
Esclarecimentos ou impugnação podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura, até as 17h30 do dia 23/10/2026.
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da presente seleção em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura”
Os esclarecimentos devem ser solicitados pela plataforma eletrônica BNC.
“Os esclarecimentos deverão ser solicitados pela plataforma eletrônica BNC”
As impugnações devem ser manifestadas por meio da plataforma eletrônica BNC.
“As impugnações do ato convocatório deverão ser manifestadas por meio da plataforma eletrônica BNC.”
A Comissão de Seleção decide sobre a impugnação em até 48 horas.
“Caberá à Comissão de Seleção decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do instrumento.
“Anexo I - Termo de Referência;”
A Declaração Única é o Anexo II do instrumento.
“Anexo II - Declaração Única;”
A Minuta de Contrato é o Anexo III do instrumento.
“Anexo III - Minuta de Contrato.”
A contratação será efetivada por Instrumento de Contrato do Anexo III.
“A contratação do objeto deste processo de seleção será efe%vada através de Instrumento de Contrato (anexo III)”
Em caso de divergência, prevalecem as condições do Instrumento Convocatório e seus anexos sobre a plataforma.
“prevalecerão as do Instrumento Convocatório e seus anexos.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “006__EDITAL__ABERTURA_29102026” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.