Resumo do edital: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios, para atender a demanda de diversas secretarias municipais, incluindo a rede municip
Pregão - Eletrônico 9/2026 · MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · Osvaldo Cruz/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (42 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2026, Processo Licitatório nº 38/2026, do Município de Osvaldo Cruz/SP.
“Pregão Eletrônico – SRP nº 09/2026 - Processo Licitatório nº 38/2026”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para diversas secretarias municipais, incluindo a rede municipal de ensino, pelo período de 12 meses.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES”
A sessão pública será realizada no dia 30 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília).
“Data da realização: dia 30 de Março de 2026 Horário: 09:00h (Horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item, no modo de disputa aberto.
“Tipo: Menor Preço por item Modo de Disputa : Aberto”
A licitação é regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
“LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 4.969/2023 , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014”
O valor total estimado da contratação é de R$ 2.459.668,98.
“Estima-se o valor total desta licitação em R$ 2.459.668,98 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios.
“A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS”
O objeto atenderá a demanda de diversas secretarias municipais, incluindo a rede municipal de ensino de Osvaldo Cruz-SP.
“PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP”
O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses.
“PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES”
As quantidades são estimadas e não obrigam a Administração a contratar a totalidade.
“O objeto desta licitação não necessariamente será contratado em sua totalidade, tratando-se de quantidade(s) estimada(s)”
O fornecimento será parcelado, conforme solicitações de compra emitidas pela contratante.
“O fornecimento dos produtos será realizado DE FORMA PARCELADA. Os materiais de limpeza deverão ser entregues conforme especificado nas solicitações de compra (EMPENHO) emitidas pela contratante”
O prazo máximo de entrega é de 5 dias úteis a contar do recebimento do empenho.
“PRAZO DE ENTREGA : Prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do empenho.”
Valor estimado
O valor total estimado da licitação é de R$ 2.459.668,98.
“Estima-se o valor total desta licitação em R$ 2.459.668,98 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos)”
O preço médio foi estimado por pesquisa de preços realizada pelo setor requerente.
“O preço médio estipulado foi estimado através de pesquisa de preço realizada pelo setor de requerente junto a empresas que comercializam os itens”
A pesquisa de preços foi realizada nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021.
“o Departamento de Compras realizou pesquisa de preços nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021”
As cotações foram obtidas com empresas do setor e/ou extraídas de contratações públicas recentes e similares.
“As cotações foram obtidas diretamente com empresas do setor e/ou extraídas de registros de contratações públicas recentes e similares”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada no dia 30 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília).
“Data da realização: dia 30 de Março de 2026 Horário: 09:00h (Horário de Brasília)”
As propostas devem ser enviadas até às 09h00 do dia 30/03/2026.
“até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública: até às 09h00 (Horário de Brasília) do dia 30/03/2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente enquanto houver lances nos últimos 2 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema enquanto houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos”
O prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de até 24 horas após a convocação.
“Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados SOMENTE PELO LICITANTE VENCEDOR , após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro(a), perfeitamente legíveis e EM ARQUIVO ÚNICO , no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a convocação.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Tipo: Menor Preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa : Aberto”
O critério de julgamento é menor preço, e os lances serão ordenados pelo sistema em ordem crescente.
“O critério de julgamento é menor preço , portanto, os lances serão ordenados pelo sistema e divulgados em ordem crescente.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o CRITÉRIO DE DESEMPATE será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Para ME/EPP, será aplicado o critério de desempate dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006.
“para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006 , (CRITÉRIO DE DESEMPATE)”
Habilitação jurídica
Exige Certificado de MEI para Microempreendedor Individual.
“a) Certificado de MEI , no caso de Microempreendedor Individual;”
Exige Registro comercial para empresa individual.
“b) Registro comercial , no caso de empresa individual, com as devidas alterações, ou Certidão Simplificada”
Exige Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado.
“c) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor , com as devidas alterações ou somente a última se consolidada, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Exige ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedades civis.
“d) Ato constitutivo , devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”
Exige decreto de autorização e registro para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país”
Exige procuração com poderes ao procurador para assinar declarações e praticar atos do certame.
“13.10.4.1- Tratando-se de procurador como representante da licitante, deverá apresentar Instrumento público de procuração, se for o caso, com poderes ao procurador para assinar declarações e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal , se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades e compatível com o objeto contratual;”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Federal.
“c) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“d) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual , mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do domicilio do licitante”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal.
“e) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Municipais (mobiliários)”
Exige Certificado de Regularidade do FGTS.
“f) Prova de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS, com prazo de validade em vigor”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“13.10.3.1 - Certidão negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição igual ou inferior a 90 (noventa) dias, da data da entrega da documentação.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige que o licitante vencedor apresente amostra do item licitado para determinados itens.
“O Licitante vencedor deverá apresentar amostra do item licitado.”
A empresa classificada em primeiro lugar deve apresentar 01 amostra lacrada para os itens discriminados no Termo de Referência em até 03 dias úteis.
“A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar 01 AMOSTRA lacrada para os itens 02-03-12-13-30-37-40-41-69-86-87-92 discriminados no Termo de Referência em até 03 dias úteis”
As amostras devem ser apresentadas em embalagem original, lacradas e etiquetadas com número do lote, data de fabricação e data de validade.
“Deverá apresentar as amostras em embalagem original, de acordo com as especificações técnicas, devidamente lacradas e etiquetadas com número do lote, data de fabricação, data de validade.”
Caso a amostra não seja aprovada, serão analisadas as amostras subsequentes na ordem de classificação.
“Caso não seja aprovada a amostra, pelo Departamento de Compras/Secretariais requisitantes analisará as amostras subsequentes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital.”
O pregoeiro concederá prazo às licitantes classificadas provisoriamente em primeiro lugar para apresentação das amostras.
“O Pregoeiro concederá prazo às licitantes classificadas provisoriamente em primeiro lugar, para a apresentação das respectivas amostras, na fase de julgamento, de acordo com o Termo de Referência.”
As marcas das amostras devem ser as mesmas constantes da proposta do licitante.
“As marcas das amostras deverão ser as mesmas marcas constantes de sua proposta.”
Entrega e execução
O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, conforme solicitações de compra emitidas pela contratante.
“O fornecimento dos produtos será realizado DE FORMA PARCELADA. Os materiais de limpeza deverão ser entregues conforme especificado nas solicitações de compra (EMPENHO) emitidas pela contratante, respeitando os prazos e quantidades indicados.”
O prazo máximo de entrega é de 5 dias úteis a contar do recebimento do empenho.
“PRAZO DE ENTREGA : Prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do empenho.”
Produtos com irregularidade de quantidade ou qualidade serão devolvidos para substituição no prazo máximo de 02 dias úteis.
“Havendo irregularidade referente à quantidade e/ou qualidade dos produtos, deixando de corresponder às especificações exigidas, os mesmos serão devolvidos para substituição ou adequações, no prazo máximo de 02 (dois) dia úteis, por conta e ônus da CONTRATADA”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 03 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal do instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação do relatório dos serviços e da Nota Fiscal Eletrônica”
Os produtos devem ser entregues nos endereços informados no pedido de compras, dentro do perímetro urbano de Osvaldo Cruz.
“Os produtos deverão ser entregues nos endereços, informados no pedido de compras, dentro do perímetro urbano de Osvaldo Cruz.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 24.1.4, 24.1.5, 24.1.6, 24.1.7 e 24.1.8, a multa será de 20% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 24.1.4, 24.1.5, 24.1.6, 24.1.7 e 24.1.8, a multa será de 20% (vinte por cento) do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item 24.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As petições de impugnação ou esclarecimento devem ser enviadas por e-mail, em PDF assinado digitalmente.
“As petições deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected] , desde que atendidas aos seguintes requisitos: a) apresentar petição ou requerimento em formato PDF, assinado digitalmente”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para realização do certame.
“Acolhida a impugnação contra o edital, será definida e publicada nova data para realização do certame.”
Não serão aceitos pedidos de esclarecimento ou impugnação apresentados fora do prazo legal.
“Não serão aceitos os pedidos de esclarecimentos e de impugnação apresentados fora do prazo legal”
Anexos
O edital é integrado pelos anexos I a VIII, incluindo Termo de Referência, modelos de procuração, declarações e minuta da ata.
“Integram o presente Edital: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Modelo de Procuração; ANEXO III – Requisitos de habilitação; ANEXO IV – Declaração conjunta; ANEXO V – Declaração de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual; ANEXO VI – Dados da Licitante; ANEXO VII – Modelo de Proposta; ANEXO VIII – Minuta da Ata de Registro.”
O Anexo I é o Termo de Referência que contém as especificações e quantidades dos itens.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS”
O Anexo II é o modelo de procuração para credenciamento do representante.
“ANEXO II MODELO DE PROCURAÇÃO/CREDENCIAMENTO”
O Anexo IV é o modelo de declaração conjunta a ser apresentada pelo licitante.
“(ANEXO IV) MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO”
O Anexo VII é o modelo de proposta a ser preenchido pelo licitante.
“(ANEXO VII) MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo VIII é a minuta da ata de registro de preços.
“A N E X O VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º /2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “59e7537575904446931c20b1b4a81a68EDITAL PE 092026 Material limpeza e higiene.pdf” (103 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.