Resumo do edital: Aquisição de capelas de exaustão química e coifas de captação localizada com braço articulado destinado ao atendimento das necessidades dos
Pregão - Eletrônico 017/2026 · POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ES · página da licitação
Resumo geral
O edital é um pregão eletrônico para aquisição de capelas de exaustão química e coifas.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , para Aquisição de capelas de exaustão química e coifas de captação localizada com braço articulado”
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES.
“A licitação ocorrerá por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES , cujo endereço eletrônico é https://portalsiades.es.gov.br/ .”
O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.
“Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por grupo de itens.”
O valor total estimado do lote é de R$ 1.665.282,62.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE: R$ 1.665.282,62”
A sessão pública ocorrerá em 30 de outubro de 2026, às 14h.
“Data da sessão pública: 30 de outubro de 2026; às 14h.”
O prazo para entrega e instalação dos equipamentos é de até 120 dias corridos.
“O prazo para entrega e instalação dos equipamentos será de até 120 (cento e vinte) dias corridos”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de capelas de exaustão química e coifas de captação localizada com braço articulado.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de (descrição do objeto), conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
A licitação será realizada em grupo único, formado por itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens.
“A licitação será realizada em grupo único, formados por itens, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem o grupo.”
O objeto inclui capelas de exaustão química de piso e de bancada e coifas de captação localizada com braço articulado.
“Aquisição de material permanente – capelas de exaustão química e coifas de captação localizada com braço articulado – destinado ao atendimento das necessidades dos laboratórios do Centro Integrado de Polícia Científica do Espírito Santo (CIPTC)”
Os itens serão licitados em lote único considerando a natureza correlata dos equipamentos.
“Os itens acima relacionados serão licitados em lote único , considerando a natureza correlata dos equipamentos, a necessidade de padronização técnica”
O prazo de vigência da contratação será de 24 meses.
“O prazo de vigência da contratação será de 24 meses, considerado o cronograma de execução desenvolvido”
Valor estimado
O valor total estimado do lote é de R$ 1.665.282,62.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE: R$ 1.665.282,62”
O custo estimado total da contratação é de R$ 1.665.282,62.
“O custo estimado total da contratação, conforme pesquisa de preços realizada no âmbito do Estudo Técnico Preliminar, é de R$ R$ 1.665.282,62”
As despesas correrão à conta do orçamento próprio da PCIES, com elemento de despesa 449052.
“As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta do orçamento próprio da PCIES a cargo da conta da atividade nº 10.48.101.14.422. 0561. 1102, Elemento de Despesa nº 449052”
Prazos e sessão
O acolhimento das propostas inicia em 19 de outubro de 2026, às 08h.
“Data de Início do Acolhimento das Propostas: 19 de outubro de 2026; às 08h.”
O acolhimento das propostas termina em 30 de outubro de 2026, às 13:59.
“Data do Fim do Acolhimento das Propostas: 30 de outubro de 2026; às 13:59.”
A abertura das propostas ocorrerá em 30 de outubro de 2026, às 14h.
“Data da Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2026; às 14h.”
A sessão pública ocorrerá em 30 de outubro de 2026, às 14h.
“Data da sessão pública: 30 de outubro de 2026; às 14h.”
O prazo para entrega e instalação dos equipamentos é de até 120 dias corridos.
“O prazo para entrega e instalação dos equipamentos será de até 120 (cento e vinte) dias corridos”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.
“Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por grupo de itens.”
O modo de disputa será o aberto.
“O modo de disputa será o aberto.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor global do grupo de itens.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor global do grupo de itens.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de 0,5%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,5% (cinco décimos por cento) .”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual (MEI): Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio oficial;”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ou EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve inscrever o ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado”
Os documentos de habilitação jurídica devem vir acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve-se apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Deve-se apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível”
Deve-se apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve-se apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (onde for sediada a empresa e a do Estado do Espírito Santo, quando a sede não for deste Estado);”
Deve-se apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante certidão expedida pela Caixa Econômica Federal;”
Deve-se apresentar prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Qualificação técnica
Exige-se comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares por certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação”
Os atestados devem comprovar fornecimento e instalação de capelas de exaustão química com quantitativo mínimo de 10 unidades.
“respeito a contratos executados envolvendo o fornecimento e a instalação de capelas de exaustão química ou equipamentos laboratoriais de exaustão análogos, com quantitativo mínimo correspondente a 10 unidades”
Admite-se somatório de diferentes atestados para comprovar o quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados de fornecimentos executados de forma”
Atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa licitante.”
O licitante deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados.
“O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados”
A Contratada deve indicar responsável técnico habilitado para instalação e comissionamento na assinatura do contrato.
“a Contratada deverá indicar, no momento da assinatura do contrato, o responsável técnico (engenheiro mecânico, engenheiro químico ou profissional legalmente habilitado)”
Qualificação econômico-financeira
Deve-se apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, para as demais pessoas jurídicas;”
Deve-se apresentar Balanço Patrimonial e DRE dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
Exigem-se índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“comprovando Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um), calculados pelas fórmulas usuais aplicáveis;”
Índice igual ou inferior a 1 pode ser suprido com patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado.
“Quando qualquer dos índices for igual ou inferior a 1 (um), poderá o licitante atender ao requisito de habilitação demonstrando patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação;”
Exige-se declaração de profissional contábil demonstrando atendimento dos índices e patrimônio líquido mínimo.
“Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo licitante, demonstrando o atendimento dos índices e coeficientes para cada”
Empresas criadas no exercício da licitação podem substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura;”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostras por ter especificações técnicas detalhadas.
“Não será exigida a apresentação de amostras, uma vez que as especificações técnicas dos equipamentos encontram-se suficientemente detalhadas no Anexo I”
A não apresentação de amostra é listada como infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital é infração administrativa.
“apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta inidônea prevista no edital.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
O prazo para entrega e instalação dos equipamentos é de até 120 dias corridos.
“O prazo para entrega e instalação dos equipamentos será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação do instrumento contratual”
A entrega será realizada em remessa única diretamente nos locais de instalação.
“A entrega será realizada em remessa única, diretamente nos locais destinados à instalação.”
A entrega deve ocorrer em dias úteis entre 08h00 e 16h00 mediante agendamento.
“A entrega dos equipamentos deverá ocorrer em dias úteis, no horário compreendido entre 08h00 e 16h00, mediante prévio agendamento junto à Contratante.”
Os equipamentos devem ser entregues no Centro Integrado de Polícia Científica em Cariacica-ES.
“Os equipamentos deverão ser entregues no Centro Integrado de Polícia Científica – CIPTC, localizado na Rodovia Governador José Henrique Sette, nº 1354”
O fornecimento do objeto será integral, em remessa única.
“O fornecimento do objeto será integral (remessa única).”
A Contratada deve comunicar formalmente as razões de atraso com antecedência mínima de 15 dias.
“comunicar formalmente as razões do atraso com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para análise de eventual prorrogação pela Contratante”
Penalidades
O edital prevê multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado dos lotes em que o licitante participou.
“multa de 0,5% até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante;”
As sanções de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com multa.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.”
A multa moratória é de 0,5% por dia útil de atraso injustificado sobre a parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
O atraso superior a 30 dias autoriza a extinção unilateral do contrato e conversão da multa moratória em compensatória.
“O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção unilateral do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular”
Em caso de reincidência, o valor total das multas não pode exceder 30% sobre o valor total do contrato.
“Em caso de reincidência, o valor total das multas aplicadas não poderá exceder o limite de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do Contrato.”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pelo SIADES ou protocolizados no órgão realizador.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados pelo Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIADES ( https://portalsiades.es.gov.br/ ) ou protocolizados no órgão realizador do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por publicação em campo próprio do sistema e juntamente com o Edital e seus Anexos, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“Anexo I – Termo de Referência”
Os Requisitos de Habilitação constam do Anexo II do edital.
“Anexo II – Requisitos de Habilitação”
Os modelos do edital integram o Anexo III.
“Anexo III - Modelos do Edital”
A Minuta de Ordem de Fornecimento é o Anexo IV do edital.
“Anexo IV – Minuta de Ordem de Fornecimento”
As especificações técnicas detalhadas constam do Anexo I do Termo de Referência.
“As especificações técnicas detalhadas de cada item constam do Anexo I deste Termo de Referência, dele parte integrante para todos os fins.”
Os requisitos específicos de habilitação estão detalhados no Anexo II do Termo de Referência.
“Os requisitos específicos de habilitação encontram-se detalhados no Anexo II deste Termo de Referência, que integra o presente instrumento para todos os fins.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Edital.pdf” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.