Resumo do edital: Fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e prestação de serviços correlatos,visando atender às necessidades da Secretaria M
Pregão - Eletrônico 34/2026 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 34/2026 do Município de Presidente Prudente/SP.
“PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP”
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e serviços correlatos.
“Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e prestação de serviços correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e do Corpo de Bombeiros (Gabinete do Prefeito), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O valor total da contratação é de R$ 1.084.372,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.084.372,00 (Um milhão, oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais)”
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço global”
A licitação será realizada em um único lote.
“1.2. A licitação será realizada em um único lote.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e serviços correlatos.
“Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e prestação de serviços correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e do Corpo de Bombeiros (Gabinete do Prefeito), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e serviços correlatos.
“1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e prestação de serviços correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e do Corpo de Bombeiros (Gabinete do Prefeito), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
A licitação será realizada em um único lote.
“1.2. A licitação será realizada em um único lote.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.084.372,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.084.372,00 (Um milhão, oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“6.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis para assinar o termo de contrato.
“10.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
Os documentos de habilitação serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.
“9.17. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas , prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“11.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço global”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA Aberto”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
Não há margem de preferência para algum item.
“MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM NÃO”
Habilitação jurídica
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
Exige inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“b) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal e Dívida Ativa da União.
“b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal e também com a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;”
Exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante.
“c) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente, compreendendo débitos inscritos em dívida ativa;”
Exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante.
“d) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal “cadastro mobiliário – pessoa jurídica” do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente;”
Exige Certificado de Regularidade de Situação com o FGTS (CRS/FGTS).
“e) Certificado de Regularidade de Situação com o FGTS (CRS/FGTS);”
Exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. (Inciso incluído pela Lei 12.440, de 2011). www.tst.gov.br”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigida no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência/Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A não entrega da amostra, o atraso sem justificativa aceita ou a entrega fora das especificações acarretam recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, analisa-se a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra, quando solicitada, é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra, quando solicitada;”
Entrega e execução
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e serviços correlatos.
“contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e prestação de serviços correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e do Corpo de Bombeiros (Gabinete do Prefeito)”
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.”
O adjudicatário tem o prazo de 05 dias úteis, contados da convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
A Administração pode encaminhar o termo para assinatura por correspondência postal com AR, com prazo de 05 dias úteis para devolução.
“encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR), para que seja assinado e devolvido no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento;”
O aceite da Nota de Empenho ou instrumento equivalente implica reconhecimento de que referida Nota substitui o contrato.
“O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida ao fornecedor adjudicado, implica o reconhecimento de que:”
Na assinatura do contrato será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas no Edital, mantidas durante a vigência.
“Na assinatura do contrato ou instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste Edital, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão durante o certame;”
A Administração pode aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7, 12.1.8 e 12.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7, 12.1.8 e 12.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“13.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“13.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica através do sítio eletrônico informado no item 4.1 do edital.
“13.3 A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica através do sítio eletrônico informado no item 4.1 deste edital.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“13.4 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão.
“13.5 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“13.6 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital, para todos os fins e efeitos, os anexos indicados.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar;”
O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico indicado.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico, indicado no item 4.1.”
Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos, prevalecerão as do Edital.
“Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Edital.pdf” (20 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.