Resumo do edital: Constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamento, azitromicina, carbamazepina, acido valproico,
Pregão - Eletrônico 427/2026 · HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP · Ribeirão Preto/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 38 parte do documento não foi lida (9 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para constituição de sistema de registro de preços de medicamentos.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – PARTICIPAÇÃO AMPLA”
O objeto é a aquisição futura e eventual de medicamento padrão.
“O objeto da presente licitação é a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTO PADRÃO”
O critério de julgamento é maior desconto por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR ITEM”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 às 09h00”
O valor total da contratação é de R$ 215.101,3500.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 215.101,3500”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamento padrão.
“O objeto da presente licitação é a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTO PADRÃO”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O objeto inclui azitromicina comprimido 500 mg via oral.
“AZITROMICINA, COMPRIMIDO 500 MG, VIA ORAL;”
O objeto inclui carbamazepina comprimido 200 mg via oral.
“CARBAMAZEPINA, COMPRIMIDO 200 MG, VIA ORAL;”
O objeto inclui ondansetrona solução injetável ampola 4 mg 2 mL.
“ONDANSETRONA, CLORIDRATO DE ONDANSETRONA, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4 MG 2 ML, VIA ENDOVENOSA OU INTRAMUSCULAR”
O objeto inclui clobazam comprimido 10 mg via oral.
“CLOBAZAM, COMPRIMIDO 10 MG, VIA ORAL;”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 215.101,3500.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 215.101,3500”
O valor estimado total da contratação é de R$ 215.101.3500.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 215.101.3500 (duzentos e quinze mil cento e um reais e trinta e cinco centavos)”
O valor estimado no Estudo Técnico Preliminar é de R$ 118.191,90.
“Valor (R$): 118.191,90”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 23/10/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 às 09h00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis , contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 ano.
“O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos.
“O prazo de entrega dos bens é de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento (FAEPA)”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é maior desconto por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo maior desconto por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO POR ITEM.”
O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances é de 1% para os itens 01 a 10.
“ITEM REDUÇÃO MÍNIMA ENTRE OS LANCES 01 A 10 1 % (UM POR CENTO)”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e documentos de eleição dos administradores.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado à Lei nº 12.690, de 2012 ; documentos de eleição ou designação dos atuais administradores; e registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971 ;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente aos créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014 , do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;”
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ;”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao ICMS e IBS.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, e, nos termos da Lei Complementar nº 214, de 2025 , quanto ao Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física ( art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 c/c Decreto estadual nº 67.608, de 2023 ), ou de sociedade simples;”
Certidão negativa de falência para empresário individual ou sociedade empresária.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de empresário individual ou sociedade empresária;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos contados da retirada da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento (FAEPA)”
Os bens devem ser entregues no Almoxarifado da Divisão de Assistência Farmacêutica do Hospital das Clínicas.
“Os bens solicitados pelo HCRP ou pela FAEPA deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado da Divisão de Assistência Farmacêutica do Hospital das Clínicas”
Os produtos devem estar distribuídos em no máximo 02 números de lote de fabricação.
“os produtos deverão estar distribuídos em no máximo, 02 (dois) números de lote de fabricação”
O fornecedor deve apresentar laudo analítico laboratorial do produto por ocasião de cada entrega.
“Por ocasião de cada entrega, o fornecedor fica obrigado a apresentar o(s) laudo(s) analítico(s) laboratorial(is) do(s) produto(s)”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 03 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Os bens podem ser rejeitados e substituídos no prazo de 05 dias úteis a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis , a contar da notificação do Contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Penalidades
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito do Estado de São Paulo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em formalizar a ata de registro de preços caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos pela Administração, descrita no item 12.1.6.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
O atraso injustificado sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias.
“I - 0,5% (meio por cento) ao dia, para atraso de até 15 (quinze) dias;”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário à multa de 30% sobre o valor do contrato.
“caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à aplicação de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação pode ser realizada pelo e-mail [email protected].
“impugnação através do e-mail: [email protected];”
O pedido de esclarecimento pode ser realizado pelo e-mail [email protected].
“pedido de esclarecimento através do e-mail: [email protected] .”
A decisão da impugnação ou resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Nota de Empenho, Resolução SS nº 65, Modelo de Planilha de Proposta, Modelos de Declarações e Minuta de Ata de Registro de Preços.
“14.14.1. ANEXO I - Termo de Referência; 14.14.1.1. Anexo I.1. - Estudo Técnico Preliminar; 14.14.2. ANEXO II - Minuta de Nota de Empenho;”
O Anexo I é o Termo de Referência nº 372/2026.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Nº 372/2026”
O Anexo I.1 é o Estudo Técnico Preliminar 323/2026.
“ANEXO I.1. Estudo Técnico Preliminar 323/2026”
O Anexo III é a Resolução SS nº 65, de 1 de abril de 2024.
“ANEXO III RESOLUÇÃO SS Nº 65, DE 1 DE ABRIL DE 2024”
O Anexo IV é o Modelo de Planilha de Proposta.
“ANEXO IV MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA”
O Anexo VI é a Minuta da Ata de Registro de Preço.
“ANEXO VI Minuta da Ata de Registro de Preço”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITAL NDC 427 2026.pdf” (80 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.