Resumo do edital: Constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamento, tramadol, clindamicina, cefalexina, ciclofosf
Pregão - Eletrônico 483/2026 · HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP · Ribeirão Preto/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 39 parte do documento não foi lida (9 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para constituição de sistema de registro de preços de medicamentos.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – PARTICIPAÇÃO AMPLA”
O objeto é a aquisição futura e eventual de medicamento padrão.
“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTO PADRÃO”
O critério de julgamento é maior desconto por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR ITEM”
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026 às 09h00”
O valor total da contratação é de R$ 575.228,8050.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 575.228,8050”
A licitação é realizada pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
“HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (092201)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamento padrão.
“O objeto da presente licitação é a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTO PADRÃO”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O objeto inclui o medicamento Tramadol, cloridrato de tramadol, solução injetável ampola 100 mg 2 mL.
“TRAMADOL, CLORIDRATO DE TRAMADOL, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 100 MG 2 ML, VIA ENDOVENOSA OU INTRAMUSCULAR;”
O objeto inclui o medicamento Clindamicina, cloridrato de clindamicina, cápsula 300 mg.
“CLINDAMICINA, CLORIDRATO DE CLINDAMICINA, CAPSULA 300 MG, VIA ORAL”
O objeto inclui o medicamento Cefalexina, cápsula 500 mg.
“CEFALEXINA, CAPSULA 500 MG, VIA ORAL;”
O objeto inclui o medicamento Ciclofosfamida, comprimido revestido 50 mg.
“CICLOFOSFAMIDA, COMPRIMIDO REVESTIDO 50 MG, VIA ORAL;”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 575.228,8050.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 575.228,8050”
O valor estimado total da contratação é de R$ 575.228,8050.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 575.228,8050 (quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), conforme custos unitários”
O valor unitário do item 1 (Tramadol) é de R$ 1,1900.
“R$ 1,1900 R$ 139.230,0000”
O valor unitário do item 2 (Clindamicina) é de R$ 1,2167.
“R$ 1,2167 R$ 17.520,4800”
O valor unitário do item 3 (Cefalexina) é de R$ 1,0700.
“R$ 1,0700 R$ 8.025,0000”
O valor unitário do item 4 (Ciclofosfamida) é de R$ 1,4530.
“R$ 1,4530 R$ 55.577,2500”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 29/10/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026 às 09h00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias úteis.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de notificação da Plataforma disponibilizada pelo HCFMRP-USP, através de e-mail , para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos.
“O prazo de entrega dos bens é de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento (FAEPA)”
O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 ano.
“O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é maior desconto por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances é de 1% para os itens 01 a 08.
“ITEM REDUÇÃO MÍNIMA ENTRE OS LANCES 01 a 08 1 % (UM POR CENTO)”
O licitante somente poderá oferecer lance de percentual de desconto superior ao último por ele ofertado.
“O licitante somente poderá oferecer lance de percentual de desconto superior, conforme o critério de julgamento definido no início deste Edital , ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor UNITÁRIO do item.”
O sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.
“Após o término dos prazos estabelecidos nas subdivisões anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei,”
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social.
“Sociedade empresária : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve haver prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas”
Deve haver prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de”
Deve haver prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve haver prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a”
Deve haver prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital”
Deve haver prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao ICMS e ao IBS.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao Imposto sobre operações”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do”
Empresário individual ou sociedade empresária deve apresentar certidão negativa de falência.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos contados da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento (FAEPA)”
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deve comunicar as razões com pelo menos 7 dias corridos de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 7 (sete) dias corridos de antecedência”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Os bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo de 05 dias úteis a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis , a contar da notificação do Contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 03 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal pela Administração.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente”
Penalidades
A multa prevista na Lei nº 14.133 não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a ata de registro de preços caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos pela Administração, descrita no item 12.1.6.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, nos termos do art. 162 da LLCA, calculada sobre o valor da obrigação não cumprida”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário à multa de 30% sobre o valor do contrato.
“caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à aplicação de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação pode ser realizada pelo e-mail [email protected].
“impugnação através do e-mail: [email protected];”
O pedido de esclarecimento pode ser realizado pelo e-mail [email protected].
“pedido de esclarecimento através do e-mail: [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A ausência de impugnação implica aceitação tácita das condições do edital.
“A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Nota de Empenho, Resolução SS nº 65, Modelo de Planilha de Proposta, Modelos de Declarações e Minuta de Ata de Registro de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo I.1 é o Estudo Técnico Preliminar.
“Anexo I.1. - Estudo Técnico Preliminar;”
O Anexo II é a Minuta de Nota de Empenho.
“ANEXO II - Minuta de Nota de Empenho;”
O Anexo III é a Resolução SS Nº 65, de 1 de abril de 2024.
“ANEXO III - Resolução SS Nº 65, de 1 de abril de 2024;”
O Anexo VI é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI - Minuta de Ata de Registro de Preços.”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITAL NDC 483 2026.pdf” (79 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.