Resumo do edital: SRP: acido zoledronico, daunorrubicina, lenalidomida e cabozantinibe
Pregão - Eletrônico 514/2026 · HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP · Ribeirão Preto/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida (9 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para constituição de sistema de registro de preços de medicamento antineoplásico.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – PARTICIPAÇÃO AMPLA”
O objeto é a aquisição futura e eventual de medicamento antineoplásico.
“OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTO (ANTINEOPLÁSICO)”
A sessão pública ocorrerá em 06/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2026 às 09h00”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A licitação não é exclusiva para ME/EPP/equiparadas.
“EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
17 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamento antineoplásico.
“O objeto da presente licitação é a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTO (ANTINEOPLÁSICO):”
O objeto inclui ácido zoledrônico pó para solução injetável ou solução injetável, frasco-ampola 4 mg, via endovenosa.
“ACIDO ZOLEDRONICO, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 4 MG, VIA ENDOVENOSA;”
O objeto inclui daunorubicina cloridrato pó para solução injetável, frasco-ampola 20 mg, via endovenosa.
“DAUNORRUBICINA, CLORIDRATO DE DAUNORRUBICINA, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 20 MG, VIA ENDOVENOSA;”
O objeto inclui lenalidomida cápsula 10 mg.
“LENALIDOMIDA CAPSULA 10 MG;”
O objeto inclui cabozantinibe levomalato comprimido revestido 60 mg.
“CABOZANTINIBE, LEVOMALATO COMPRIMIDO REVESTIDO 60 MG;”
A licitação será dividida em itens, facultando-se ao licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Valor estimado
O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: “Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021 .”.”
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
“O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.”
Os preços inicialmente ajustados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de 1 (um) ano contado da data do orçamento estimado, que corresponde a 29/05/2026.
“Os preços inicialmente ajustados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de 1 (um) ano contado da data do orçamento estimado, que corresponde a 29/05/2026.”
É previsto reajuste anual dos preços inicialmente ajustados pelo índice IPCA-IBGE.
“É previsto reajuste anual dos preços inicialmente ajustados, de modo que, caso o prazo de execução do objeto contratual ultrapasse a data em que se configure 1 (um) ano a contar da data do orçamento estimado, e independentemente de pedido do Contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do índice IPCA-IBGE,”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 06/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2026 às 09h00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de entrega dos bens é de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento (FAEPA).
“O prazo de entrega dos bens é de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento (FAEPA) ou em caso de parcelamento das entregas o referido prazo será contado de acordo com as datas e quantidades definidas no cronograma de entrega que seguirá na nota de empenho ou autorização de fornecimento (FAEPA), conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência.”
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis , contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O lance deverá ser ofertado pelo valor UNITÁRIO do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor UNITÁRIO do item.”
Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, segundo o qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, segundo o qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é especificado por item.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de:”
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e documentos de eleição dos administradores.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado à Lei nº 12.690, de 2012”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao ICMS e ao IBS.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física”
Empresário individual ou sociedade empresária deve apresentar certidão negativa de falência.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de empresário individual ou sociedade empresária;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos contados da retirada da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de até 10 (dez) dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento (FAEPA)”
Os bens devem ser entregues no Almoxarifado da Divisão de Assistência Farmacêutica do HCFMRP.
“Os bens solicitados pelo HCRP ou pela FAEPA deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado da Divisão de Assistência Farmacêutica do Hospital das Clínicas da”
Os produtos devem estar distribuídos em no máximo dois números de lote de fabricação.
“os produtos deverão estar distribuídos em no máximo, 02 (dois) números de lote de fabricação”
O fornecedor deve apresentar laudo analítico laboratorial do produto a cada entrega.
“Por ocasião de cada entrega, o fornecedor fica obrigado a apresentar o(s) laudo(s) analítico(s) laboratorial(is) do(s) produto(s)”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 3 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Os bens podem ser rejeitados e substituídos no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias úteis , a contar da notificação do Contratado, às suas custas”
Penalidades
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar no âmbito do Estado de São Paulo por até 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Antes da aplicação da multa, é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em formalizar a ata de registro de preços caracteriza descumprimento total da obrigação.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos pela Administração, descrita no item 12.1.6.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento cabe recurso no prazo de 15 dias úteis.
“Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação”
A apuração das sanções de impedimento e inidoneidade demanda processo conduzido por comissão.
“A apuração de responsabilidade relacionada às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, por meio dos e-mails [email protected] e [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo(s) seguinte(s) meio(s): - impugnação através do e-mail: [email protected];”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.”
A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.
“A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo I.1 é o Estudo Técnico Preliminar.
“Anexo I.1. - Estudo Técnico Preliminar;”
O Anexo II é a Minuta de Nota de Empenho.
“ANEXO II - Minuta de Nota de Empenho;”
O Anexo III é a Resolução SS nº 65, de 1 de abril de 2024.
“ANEXO III - Resolução SS Nº 65, de 1 de abril de 2024;”
O Anexo IV é o Modelo de Planilha de Proposta.
“ANEXO IV - Modelo de Planilha de Proposta;”
O Anexo VI é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI - Minuta de Ata de Registro de Preços.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL NDC 514 2026.pdf” (74 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.