Resumo do edital: Aquisição de centrífuga de baixa rotação, cama hospitalar e doppler vascular portátil, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar D
Pregão - Eletrônico 15143/2026 · MUNICIPIO DE SANTOS · Santos/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 15143/2026, processo nº 46307/2026-51, da Secretaria Municipal de Saúde de Santos.
“PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15143/2026 - PROCESSO N.º 46307/2026-51”
O objeto é a aquisição de centrífuga de baixa rotação, cama hospitalar e doppler vascular portátil para o Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho.
“Aquisição de centrífuga de baixa rotação, cama hospitalar e doppler vascular portátil, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho”
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 14h30, horário de Brasília.
“Dia: 27/10/2026 às 14h30 (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço total por item.
“Critério de Julgamento : Menor preço TOTAL por ITEM.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de disputa: Aberto e fechado”
O edital prevê cotas exclusivas para ME/EPP/COOP.
“(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de centrífuga de baixa rotação, cama hospitalar e doppler vascular portátil para o Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho.
“Aquisição de centrífuga de baixa rotação, cama hospitalar e doppler vascular portátil, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho”
A descrição detalhada do objeto consta do Anexo I – Termo de Referência.
“A descrição detalhada do objeto da presente licitação consta do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.”
O item 01 é uma centrífuga com quantidade de 4 unidades.
“Centrífuga – CATMAT 442192”
O item 02 é uma cama hospitalar com quantidade de 3 unidades.
“Cama Hospitalar – CATMAT 631466”
Valor estimado
O valor total estimado do item 01 é R$ 24.068,00.
“Item 01 – R$ 24.068,00”
O valor total estimado do item 02 é R$ 21.498,00.
“Item 02 – R$ 21.498,00”
O valor total estimado do item 03 é R$ 15.343,98.
“Item 03 – R$ 15.343,98”
O valor unitário estimado da centrífuga é R$ 6.017,00.
“Unidade 04 R$ 6.017,00 R$ 24.068,00”
O valor unitário estimado da cama hospitalar é R$ 7.166,00.
“Unidade 03 R$ 7.166,00 R$ 21.498,00”
O valor unitário estimado do doppler vascular portátil é R$ 2.557,33.
“Unidade 06 R$ 2.557,33 R$ 15.343,98”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 14h30, horário de Brasília.
“Dia: 27/10/2026 às 14h30 (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A entrega dos produtos deve ser efetuada em até 30 dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma única e no prazo de até 30 (trinta) dias úteis , a contar da data de recebimento da “Ordem de Fornecimento”
O prazo de vigência da contratação é de 3 meses a contar da assinatura.
“O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses , a contar da data da sua assinatura”
O prazo para envio da proposta adequada ao último lance é de 2 horas.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço total por item.
“Critério de Julgamento : Menor preço TOTAL por ITEM.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de disputa: Aberto e fechado”
Para julgamento será adotado o critério de menor preço total por item.
“Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
A etapa de lances terá duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado, e, no caso de sociedade por ações, documentos de eleição de administradores.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades empresariais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O licitante deve apresentar registro comercial, no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual;”
O licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da composição da diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da composição da diretoria em exercício.”
No caso de consórcio, além dos documentos de cada consorciado, deve ser apresentado termo de compromisso ou termo de constituição de consórcio subscrito por todas as empresas consorciadas.
“No caso de consórcio, além dos documentos de cada consorciado, exigidos neste Anexo, deverá ser apresentado termo de compromisso, público ou privado, de constituição de consórcio ou termo de constituição de consórcio, subscrito por todas as empresas consorciadas”
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva .”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no CNPJ.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa ao FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei (Certificado do F.G.T.S.).”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal: Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União ou Positiva com efeito de Negativa”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante, composta de Certidão Negativa de Tributos Estaduais ou Positiva com efeito de Negativa”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante, composta de Certidão Negativa de Tributos Mobiliários ou Positiva com efeito de Negativa”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante CNDT ou Certidão Positiva com Efeitos Negativos.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos Negativos”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar Ficha Técnica Completa/Manual de Especificações Técnicas, em Português, com características, medidas e imagem do produto ofertado.
“Ficha Técnica Completa/Manual de Especificações Técnicas, em Português, que contenha as características, medidas e a imagem correspondentes ao produto ofertado.”
O licitante deve apresentar Registro/Notificação do equipamento no Ministério da Saúde como Dispositivo Médico, com comprovação de registro vigente.
“Registro/Notificação do equipamento no Ministério da Saúde como Dispositivo Médico . A comprovação de Registro vigente deverá ser feita através de cópia de uma das formas a seguir:”
O licitante deve apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento expedida pela Autoridade Sanitária da sede do licitante.
“Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento expedida pela Autoridade Sanitária da sede do licitante, conforme Lei nº 5.991 de 17/12/73.”
O licitante deve apresentar Autorização de funcionamento (AFE) expedida pelo Ministério da Saúde, da sede do licitante.
“Autorização de funcionamento (AFE) expedida pelo Ministério da Saúde, da sede do licitante, conforme Lei nº 6360 de 23/09/76.”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da empresa ou de execução patrimonial do domicílio da pessoa física ou da firma individual, com data de emissão não superior a 60 dias da abertura da licitação.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da empresa ou de execução patrimonial do domicílio da pessoa física ou da firma individual, cuja data de emissão não poderá ser superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura desta licitação.”
Entrega e execução
A entrega dos produtos deve ser feita de forma única em até 30 dias úteis após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma única e no prazo de até 30 (trinta) dias úteis , a contar da data de recebimento da “Ordem de Fornecimento”
O local de entrega é a Seção Administrativa de Gestão e Logística do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho, em Santos/SP.
“O local de entrega será na Seção Administrativa de Gestão e Logística do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho, situado na Rua Ministro Agamenon Magalhães,”
No ato da entrega, os equipamentos devem estar acompanhados de manual de instruções em língua portuguesa e indicação dos locais de assistência técnica autorizada.
“No ato da entrega, os equipamentos deverão estar acompanhados de manual de instruções em língua portuguesa, bem como da indicação dos locais de assistência técnica autorizada.”
A vencedora do Item 01 (Centrífuga) deve ministrar treinamento técnico sobre utilização e manuseio do equipamento.
“A licitante vencedora do Item 01 (Centrífuga) deverá ministrar treinamento técnico focado na utilização e no manuseio do equipamento para os operadores indicados pelo órgão contratante”
O treinamento deve ocorrer em até 07 dias úteis contados da efetiva entrega dos equipamentos.
“O treinamento de que trata o item anterior deverá ocorrer no prazo máximo de até 07 (sete) dias úteis, contados a partir da data de efetiva entrega dos equipamentos.”
O produto será recebido provisoriamente na data da entrega e definitivamente em até 05 dias úteis após verificação e aceitação.
“Provisoriamente na data da entrega, para posterior verificação da conformidade com a especificação, nos termos do art. 140, II, “a”, da Lei Federal nº 14133/2021.”
Penalidades
A inexecução total ou parcial, execução irregular ou atraso injustificado sujeita a Contratada a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“A inexecução total ou parcial do Contrato/Ordem de Fornecimento, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a Contratada, sem prejuízo da rescisão do Contrato/Ordem de Fornecimento, às seguintes penalidades:”
A multa por inexecução total é de 30% sobre o valor total da Ordem de Fornecimento.
“a) 30% (trinta por cento) sobre o valor total da Ordem de Fornecimento no caso de inexecução total;”
A multa por atraso na entrega dos produtos é de 1% sobre o valor total da Ordem de Fornecimento por dia de atraso.
“c) 1% (um por cento) sobre o valor total da Ordem de Fornecimento, por dia de atraso na entrega dos produtos no prazo e condições fixados neste Edital;”
A recusa injustificada à assinatura do Contrato/Ordem de Fornecimento sujeita o vencedor à multa de 30% do valor total e suspensão temporária de contratar e licitar por 12 meses.
“A recusa injustificada à assinatura do Contrato/Ordem de Fornecimento, quando efetivada a convocação dentro do prazo de sua proposta, sujeita o licitante vencedor à multa de 30% (trinta por cento) do valor total do Contrato/Ordem de Fornecimento”
A aplicação das penalidades ocorrerá no prazo de 15 dias úteis a contar da intimação do ato, e no caso de multa, após defesa prévia.
“A aplicação das penalidades ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação do ato, e no caso de sanção de multa, após defesa prévia do interessado.”
A multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções e não tem caráter compensatório.
“A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, não terá caráter compensatório e a sua cobrança não exime a CONTRATADA do pagamento de indenização por perdas e danos”
A declaração de inidoneidade pode ser aplicada pelo Secretário Municipal em casos de fraude, comportamento inidôneo ou apresentação de declaração falsa.
“A declaração de inidoneidade poderá ser aplicada pelo Sr. Secretário Municipal quando ocorrer:”
Impugnação e esclarecimentos
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no edital.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos neste Edital.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação e ao pedido de esclarecimento é medida excepcional e deve ser motivada pelo pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação e ao pedido de esclarecimento é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“2.1. Anexo I – Termo de Referência;”
O Anexo II contém os Documentos de Habilitação.
“2.2. Anexo II – Documentos de Habilitação;”
O Anexo III é o Modelo de Proposta Comercial.
“2.3. Anexo III – Modelo de Proposta Comercial;”
O Anexo VIII é a Minuta da Ordem de Fornecimento.
“2.8. Anexo VIII - Minuta da ORDEM DE FORNECIMENTO;”
O Anexo IX é o Instrumento de Constituição de Consórcio e o Anexo X é o Termo de Compromisso de Consórcio.
“2.9. Anexo IX – Instrumento de Constituição de Consórcio;”
O Anexo VII é o Modelo de Declaração de enquadramento de ME/EPP.
“2.7 Anexo VII – Modelo de Declaração de enquadramento de ME / EPP;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_1514326” (43 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.