Texto do edital
Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, limpeza de caixa d’água, manutenção e conservação predial preventiva, corretiva e emergencial, manutenção preventiva e corretiva de portões automáticos e eletrônico, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos e for
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Coordenação de Pronto Atendimento Social Avenida José Maria Whitaker, 290, - Bairro Planalto Paulista - São Paulo/SP - CEP 04057-000 Telefone: Termo de Referência PROCESSO Nº 6024.2026/0014623-1 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, limpeza de caixa d’água, manutenção e conservação predial preventiva, corretiva e emergencial, manutenção preventiva e corretiva de portões automáticos e eletrônico, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos e fornecimento de materiais de manutenção, peças, equipamentos e maquinários necessários para total execução dos serviços na unidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na CPAS – Coordenação de Pronto Atendimento Social, situada à Avenida Marquês de São Vicente, nº 2907, Água Branca, São Paulo – SP, CEP 05036-040. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS) constitui unidade estratégica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social — SMADS, responsável pela organização, gestão e execução do atendimento socioassistencial emergencial e ininterrupto, destinado a situações de risco pessoal e social que demandam resposta imediata da política de assistência social. Sua atuação está alinhada aos princípios do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, especialmente quanto à proteção social especial e ao atendimento contínuo (24 horas), possui abrangência municipal e funcionamento ininterrupto, sendo responsável pela coordenação de ações emergenciais, regulação de vagas socioassistenciais e atendimento a situações de vulnerabilidade social, inclusive em contextos de emergência e calamidade pública. Cumpre informar que a CPAS está sendo atendida provisoriamente no contrato vigente da SMADS , no entanto, se faz necessário garantir a continuidade da prestação dos serviços de limpeza e manutenção desta unidade pública considerando que a CPAS está na iminência de mudança de endereço para um prédio com maior estrutura e será essencial o redimensionamento da equipe e de fornecimento de materiais, considerando as características do imóvel: prédio com 5 pavimentos, 2 elevadores, estacionamento descoberto área total (m²): 1.429 e área construída (m²): 2.356 (processo SEI 6024.2026/0006552- 5), situado na Avenida Marquês de São Vicente, nº 2907, Água Branca, São Paulo – SP, CEP 05036-040. Ressalta-se que em 2024 foi gerado um processo SEI nº 6024.2024/0003448-0 para que a Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS) tivesse um contrato regular de prestação dos serviços de limpeza e manutenção CPAS não esteve contemplada em nenhum contrato de limpeza/manutenção devido ao fato de não ter sede própria e estar acomodada em outros espaços desta secretaria, até outubro de 2023 CPAS alocada na sede do ESPASO, e de Outubro de 2023 a março de 2024 dividiu-se entre a sede do COMAS e a sede da Secretaria, e após a mudança em março de 2024, esta Coordenação ficou sem contrato vigente de limpeza até o início do atendimento do primeiro contrato emergencial iniciado em 20/09/2024, o que gerou diversos transtornos por falta de equipe de operacionais e materiais de limpeza para o uso básico. As equipes vinculadas à CPAS somam aproximadamente 330 colaboradores , incluindo motoristas, equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social e Atendimento às Emergências SEAS III, SEAS OBT, profissionais vinculados à Central de Vagas do Município, equipe de vigilantes, são colaboradores de 05 empresas terceirizadas e 02 OSCs. No entanto será implantado o Serviço de Emergência, bem como a ampliação da Central de Vagas. A interrupção da limpeza e manutenção predial impactará negativamente de forma significativa na rotina desta Coordenação e a ssegurar a continuidade desses serviços é essencial para garantia de condições adequadas de trabalho, da preservação da saúde, segurança e bem-estar de centenas de trabalhadores e dos servidores que desempenham suas funções na sede da CPAS. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A escolha da prestação de serviços como a melhor solução para a SMADS é baseada em uma série de considerações técnicas e práticas que visam otimizar a gestão de serviços irá proporcionar benefícios significativos para a Administração, destacando-se a eficácia e os ganhos associados ao modelo de contrato de gerenciamento, o qual envolve a terceirização completa da gestão de serviços do órgão para um fornecedor especializado, abrangendo os seguintes elementos: a) Contratação: o órgão conduz processo de licitação transparente e competitivo para selecionar empresa para firmar o contrato. b) Fornecimento de Equipamentos: a contratada é responsável por fornecer todo material de limpeza, utensílios, maquinários e equipamentos de limpeza e manutenção que serão utilizados para a prestação de serviços. c) Manutenção e Suporte: a contratada completará ou substituirá todo o material considerado inadequado pela Pasta. Devendo manter todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços em perfeitas condições de uso. d) Nomeação de encarregados: a contratada deverá nomear encarregados responsáveis pelos serviços, com a missão de garantir o bom andamento dos trabalhos. e) Boas Práticas ambientais: a contratada deverá respeitar a legislação vigente e observar as boas práticas técnica e ambientalmente recomendadas quando da realização de atividades com produtos químicos controlados e da aplicação de saneantes domissanitários nas áreas de escopo dos trabalhos. 4. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 4.1. Os Serviços que são objeto da presente contratação deverão ser prestados de maneira continuada atendendo demanda específica da CPAS que funciona de segunda a domingo, 24 horas por dia. LIMPEZA: Diurno: encarregado(a) de limpeza: de segunda a sexta – das 10h às 19h48, observando a carga horária de 44 horas semanais; auxiliar de serviços gerais: de segunda a sexta – das 10h às 19h48, observando a carga horária de 44 horas semanais; Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 1
banheirista: de segunda a domingo – 08h às 20h - escala 12X36; auxiliar de limpeza: de segunda a domingo – 08h às 20h - escala 12X36. Noturno: banheirista: de segunda a domingo – 20h às 08h - escala 12X36; auxiliar de limpeza: de segunda a domingo - 20h às 08h - escala 12X36. MANUTENÇÃO PREDIAL: Diurno: encarregado(a) de manutenção: de segunda a sexta – das 10h às 19h48, observando a carga horária de 44 horas semanais; oficial de manutenção predial: de segunda a domingo – das 08h às 20h - escala 12X36. LIMPEZA Unidade Endereço Região Área Interna (m²) Áreas Internas: almoxarifados/ galpões (m²) Áreas Internas: sanitários/vestiários (m²) Áreas Internas: refeitórios/copas/ cozinhas (m²) Áreas Externa: estacionamentos (m²) Áreas Externas: pátios/áreas verdes (m²) Vidros Externos (m²) N°. Pavime com vid externo CPAS AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 2.907, ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO – SP, CEP 05036- 040 OESTE 2.218,65 0,00 116,85 20,50 918,00 0,00 101,54 5 Áreas Internas - Pisos Frios Características: Consideram-se como áreas internas - pisos frios – aquelas constituídas/revestidas de paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma, madeira, inclusive os sanitários. DIÁRIA Limpar espelhos e pisos dos sanitários com pano úmido e saneante domissanitário desinfetante, realizando a remoção de sujidades e outros contaminantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso; Lavar bacias, assentos e pias com saneante domissanitário desinfetante, mantendo-os em adequadas condições de higienização durante todo o horário previsto de uso; Efetuar a reposição de papel higiênico, sabonete e papel toalha nos respectivos sanitários. Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado pela Contratante; Remover o pó das mesas, telefones, armários, arquivos, prateleiras, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos móveis existentes, dos aparelhos elétricos, dos extintores de incêndio etc.; Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes, para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de "lustra móveis"; evitar fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produtos potencialmente alergênicos. Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela Contratante; Remover manchas e lustrar os pisos encerados de madeira; Passar pano úmido e polir os pisos paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma e similares; Limpar os elevadores com produto adequado; Limpar/remover o pó de capachos e tapetes; Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. SEMANAL Limpar os azulejos, os pisos e espelhos dos sanitários e refeitório e copas com saneantes domissanitários desinfetantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização; Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos; Limpar divisórias, portas, barras e batentes com produto adequado; Limpar as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas com produto adequado; Limpar / polir todos os metais, tais como: torneiras, válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc., com produto adequado, procurando fazer uso de polidores de baixa toxidade ou atóxicos; Limpar telefones com produto adequado, evitando fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produtos alergênicos, usando apenas pano úmido; Encerar / lustrar os pisos de madeira, paviflex, plurigoma e similares; Retirar o pó e resíduos dos quadros em geral; Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. MENSAL Limpar / remover manchas de forros, paredes e rodapés; Remover o pó de cortinas e persianas, com equipamentos e acessórios adequados; Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. TRIMESTRAL Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 2
Limpar todas as luminárias por dentro e por fora, lâmpadas, aletas e difusores; Limpar persianas com produtos, equipamentos e acessórios adequados; Executar demais serviços considerados necessários à frequência trimestral. Os serviços poderão ser executados em horários que não interfiram nas atividades normais da contratante, respeitada a jornada de 44 horas semanais. Os trapos e estopas contaminados nas atividades de polimento (ou que utilizem produtos considerados tóxicos) deverão ser segregados e ter destinação adequada. Áreas Internas com Espaços Livres - Saguão, Escadarias, Praça de atendimento e corredores: Características: consideram-se como áreas internas com espaços livres, saguão, hall e salão, revestidos com pisos frios ou acarpetados. Os serviços serão executados pela Contratada na seguinte frequência: DIÁRIA Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado pela Contratante; Remover o pó dos peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos bancos, cadeiras, demais móveis existentes, telefones, extintores de incêndio etc.; Sempre que possível utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de evitar uso desnecessário de aditivos e detergentes para a limpeza dos móveis e eliminar o uso de "lustra móveis"; evitar fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produtos potencialmente alergênicos. Limpar adequadamente coletor de cigarros/bituqueiras. Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela Contratante; Remover manchas e lustrar os pisos encerados de madeira; Passar pano úmido e polir os pisos paviflex, mármore, cerâmica, marmorite, plurigoma e similares; Ø Limpar/remover o pó de capachos e tapetes; Ø Limpar a cabine dos elevadores e plataforma vertical com material adequado; Ø Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. SEMANAL Limpar portas, barras e batentes com produto adequado; Limpar as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas com produto adequado; Limpar / polir todos os metais, tais como: torneiras, válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc., com produto adequado, procurando fazer uso de polidores de baixa toxidade ou atóxicos; Limpar telefones com produto adequado, evitando fazer a limpeza de bocais (e outras partes manuseadas) com produto alergênicos, usando apenas pano úmido; Encerar / lustrar os pisos de madeira, paviflex, plurigoma e similares; Retirar o pó e resíduos dos quadros em geral; Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal. MENSAL Limpar / remover manchas de forros, paredes e rodapés; Remover o pó de cortinas e persianas, com equipamentos e acessórios adequados; Executar demais serviços considerados necessários à frequência mensal. TRIMESTRAL Limpar todas as luminárias por dentro e por fora, lâmpadas, aletas e difusores; Limpar persianas com produtos, equipamentos e acessórios adequados; Executar demais serviços considerados necessários à frequência trimestral. Os serviços poderão ser executados em horários que não interfiram nas atividades normais da contratante, respeitada a jornada de 44 horas semanais. Os trapos e estopas contaminados nas atividades de polimento (ou que utilizem produtos considerados tóxicos) deverão ser segregados e ter destinação adequada. Áreas Externas – Varrição de Passeios e Arruamentos Características: áreas destinadas a estacionamentos (inclusive garagens cobertas), passeios, alamedas, arruamentos e demais áreas circunscritas nas dependências da contratante. Os serviços serão executados pela Contratada na seguinte frequência: DIÁRIA Manter os cestos isentos de detritos, acondicionando-os em local indicado pela Contratante; Varrer as áreas pavimentadas, removendo os detritos acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela contratante; Retirar papéis, detritos e folhagens, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado pela contratante, sendo terminantemente vedada a queima dessas matérias em local não autorizado, situado na área circunscrita de propriedade da Contratante, observada a legislação ambiental vigente e de medicina e segurança do trabalho; Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. SEMANAL Executar serviços considerados necessários à frequência semanal MENSAL Lavagem geral das calçadas externas, das ruas e pátios de estacionamento e descarga internos e externos e das áreas internas de circulação do prédio, com uso de equipamentos adequados com água de reuso, por conta da contratada . UTILIZAÇÃO DA ÁGUA Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 3
A limpeza de passeios somente será feita por meio de varredura e recolhimento de detritos, ou por meio da utilização de baldes, panos molhados ou escovão, sendo expressamente vedada lavagem com água potável, exceto em caso que se confirme material contagioso ou outros que tragam dano à saúde; Sempre que possível, será permitida lavagem com água de reuso ou outras fontes (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros). Os serviços poderão ser executados em horários que não interfiram nas atividades normais da contratante, respeitada a jornada de 44 horas semanais. Vidros Externos Características: consideram-se vidros externos aqueles localizados nas fachadas das edificações. Os vidros externos se compõem de face interna e face externa. A quantificação da área dos vidros externos deverá se referir somente a uma de suas faces. Os serviços serão executados pela Contratada na seguinte frequência SEMANAL Limpar todos os vidros externos - face interna aplicando-lhes, se necessário, produtos anti embaçantes de baixa toxicidade. MENSAL Limpar todos os vidros externos - face externa, aplicando-lhes, se necessário, produtos anti embaçantes de baixa toxicidade. Os serviços poderão ser executados em horários que não interfiram nas atividades normais da contratante, respeitada a jornada de 44 horas semanais. OBSERVAÇÕES GERAIS: a) A limpeza deverá obrigatoriamente ser realizada com dois baldes de cores diferentes, sendo um para aplicação das soluções limpadoras e o outro com água limpa para ser efetuado o enxague. b) A contratada deverá efetuar todo e qualquer serviço considerado como necessário a limpeza de área, o que, em virtude de circunstâncias imprevistas embora de competência semanal ou mensal, exija sua execução imediata para a manutenção da boa aparência, higiene, saúde e profilaxia de infecções. Ou seja, qualquer serviço programado com periodicidade definida deverá ser executado imediatamente se a contratante julgar necessário. Materiais de Limpeza (cuidados obrigatórios) Panos, rodos, baldes, mops, etc., deverão ser individualizados e devidamente identificados, separando o material utilizado nas áreas de enfermagem, laboratório, coleta e copa dos utilizados nas áreas administrativas. Os materiais de limpeza deverão ser limpos e desinfetados após cada uso. Deverão ser guardados em local próprio para essa finalidade. A limpeza e varredura úmida deverão ser obrigatoriamente realizadas com dois baldes de cores diferentes, sendo um para aplicação das soluções limpadoras e o outro com água limpa para ser efetuado o enxague. Limpeza (regras gerais) Deverá ser realizada sempre do local mais limpo para o mais sujo. A varredura úmida dos pisos deverá ser realizada sempre do fundo para a porta de saída da área. A limpeza das paredes deverá ser realizada sempre verticalmente do teto para o piso e do fundo para a porta. A limpeza das áreas comuns tipo escadas, corredores, etc., deverá ser feita com sinalização de isolamento e/ou dividindo-as ao meio. A execução da limpeza ficará vinculada aos critérios, avaliações e controle dos administradores do contrato de cada localidade. Granilite e paviflex; limpeza das esquadrias e corrimãos; pisos de cimento das garagens, rampas, terraços e calçadas externas, a contratada deverá sinalizar os locais, com placas de sinalização de piso escorregadio . À Administração fica reservado o direito de incluir os serviços que, porventura, forem omitidos, desde que necessários à manutenção das instalações em plenas condições de limpeza, higiene e asseio. A contratada deverá efetuar todo e qualquer serviço considerado como necessário à limpeza de área, o que em virtude de circunstância imprevista embora de competência semanal ou mensal exija sua execução imediata para a manutenção da boa aparência, higiene saúde e profilaxia de infecções, ou seja, qualquer serviço programado com periodicidade definida deverá ser executado imediatamente se a contratante julgar necessário. Todo o maquinário e equipamentos necessários à boa execução dos serviços, nas quantidades e características técnicas adequadas, em especial enceradeiras, aspiradores de pó, equipamento para lavagem de piso de alta pressão, escadas, aspiradores de água, extensão de fio elétrico, máquina de limpeza a vapor, carrinho para transportar lixo, carrinho para transportar material de limpeza, carrinho para execução de serviços de limpeza; etc., com revestimentos adequados para evitar danificar móveis, paredes, divisórias e instalações em geral, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento e uso, substituindo, de imediato, peças, partes, máquinas e equipamentos com defeito. A contratada deverá executar a limpeza das áreas, com recolhimento e destinação correta de todos os resíduos em local apropriado, com observância à legislação ambiental. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA: Fornecimento mensal estimado: saneantes domissanitários, papel toalha interfolha 100% celulose (250 pacotes com 1000 cada) e papel higiênico (40 fardos com 8 rolos de 300m cada e 8 fardos com 64 pacotes com 4 rolos de 30m) , sabonete líquido (8 galões de 5l cada), água sanitária (12 galões de 5l cada), desinfetante (12 galões de 5l cada), detergente neutro (8 galões de 5l cada), cera líquida (4 de galões de 5l cada), removedor de cera (4 galões de 5 l cada), álcool 70% líquido (5 frascos de 1l cada), álcool em gel 70% (2 galões de 5 l cada), lustra móveis (3 frascos de 200ml), sapólio cremoso (5 frascos de 300ml), saboneteiras para sabonete líquido, dispensers de papel toalha e papel higiênico; cestos para lixo com tampa e pedal capacidade para 100 litros; flanela em 100% algodão; esponja dupla face multiuso composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, rodo com base plástica medindo aproximadamente 40cm contendo dentes para segurar o pano tipo puxa e seca; vassoura de piaçava para uso geral; vassoura tipo lavatina sanitária; luva de látex 100% natural, forrada, com palma da mão antiderrapante; saco plástico capacidade para 200 litros/20Kg,saco plástico capacidade para 100 litros/20Kg; saco plástico para coleta de resíduo ; pano de chão 100% algodão alvejado, costurado / fechado tipo saco; máquinas; utensílios e equipamentos. MANUTENÇÃO Os serviços deverão ser executados abrangendo, em geral, os sistemas abaixo relacionados, para estarem em perfeitas condições de Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 4
funcionamento, segurança e salubridade, a contar da data de assinatura do contrato: Coberturas: Estruturas dos telhados, telhas, lajes, beirais, calhas, rufos, lanternins e dutos; Instalações hidro-sanitárias: completa e geral; Instalações de abastecimento de água, incluindo reservatórios; Tubulações: Águas servidas, pluviais e esgoto e ventilação – Incluindo caixas de inspeção/gordura e ralos e dutos; Bombas de recalque de água potável e outras; Instalações sanitárias incluindo louças, metais e acessórios; Instalações elétricas: incluindo rede e calha elétricas, bem como quadros elétricos disjuntores, luminárias, tomadas, interruptores e demais componentes; Rede de iluminação externa; Instalações de telefonia; Sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA; Sistemas de controle e combate á incêndio, incluindo: sinalização, corrimãos, hidrantes, iluminação de emergência e portas corta-fogo; Aparelhos de ar condicionado, de janela e tipo split; Mobiliário em geral; Acessórios prediais em geral; Fechaduras/chaves; Pinturas em geral, incluindo elementos em alvenaria, metálicos, em madeira e dry wall; Caixilharias de metal, madeira e alumínio, incluindo ferragens e vidros; Persianas; Paredes em geral, incluindo divisórias e drywall; Calçamentos externos; Pisos internos; Revestimentos internos: Pisos, paredes, forros e tetos; Carpintaria e marcenaria em geral; Serviços de serralheria em geral; Áreas vegetadas e pequenos jardins com até 10 m², floreiras e vasos; Elementos de acessibilidade, incluindo rampas, escadas, corrimãos, pisos, sinalização e demais elementos constantes da NBR9050/2020 Manutenção Preventiva Consiste em efetuar verificações, inspeções, medições e testes preventivos nas instalações em geral e, se necessário, ações para eliminar os desvios de funcionamento nelas encontrados. Esta manutenção será realizada de forma programada e, de preferência, sem interromper o fluxo normal de serviços prestados no local pela CONTRATANTE, o que, eventualmente, implicará na realização de trabalhos em períodos noturnos, finais de semana e/ou feriados. A CONTRATADA emitirá relatórios de atividades e serviços desempenhados e/ou adequados e encaminhará à Administração da CONTRATANTE para registro, análise e avaliação sempre que solicitado. Manutenção Corretiva Consiste nos serviços para corrigir as causas e efeitos de ocorrências constatadas nas instalações, a fim de promover o retorno das mesmas às condições normais de funcionamento. Os serviços deverão ser executados mediante requisição de serviços emitidos pela CONTRATANTE A CONTRATADA emitirá relatórios de atividades e serviços desempenhados e/ou adequados e encaminhará à Administração da CONTRATANTE para registro, análise e avaliação sempre que solicitado. Manutenção Emergencial Caracteriza-se pela premência da execução de serviços necessários e inadiáveis objetivando eliminar problemas oriundos que de alguma forma possam comprometer o funcionamento da Unidade. Incluem-se nestes serviços, gestões, reparos e consertos que possam sanar situações de risco relacionadas às redes/sistemas de empresas concessionárias de energia elétrica, água, gás e outros. Os serviços deverão ser executados mediante requisição de serviços emitidos pela CONTRATANTE. Inclui-se na Manutenção Emergencial a disponibilidade de atendimento a qualquer momento sempre que solicitado, em prazo não superior a 4 (quatro horas), fora do horário pré-fixado acima, no período de 24 horas ininterruptamente, inclusive sábados, domingos e feriados. Para a execução destes serviços (fora do horário normal) deverá ser expressamente autorizado pela Administração da CONTRATANTE para fins de liberação e demais ações decorrentes. Reservatórios de água 01 (um) reservatório em alvenaria de 18 mil litros no térreo subterrâneo na área externa; 02 (duas) caixas de 9 mil litros cada no telhado. Verificação dos reservatórios quanto à conservação e limpeza Inspeção do sistema Inspeção da drenagem Reparos quando necessário Limpeza (semestral) Desentupimentos Portões Automáticos/Eletrônicos – acionados por controles remotos e botoeiras 01 (um) portão principal com 2 folhas de correr sobre trilhos com 2 motores semi-industriais; 01 (um) portão social de correr com 1 motor residencial leve; 01 (um) portão estacionamento de correr sobre trilhos com 1 motor semi-industrial. Manutenção corretiva (reparo ou troca imediata de peças danificadas) Manutenção preventiva (inspeções periódicas - mensal) Revisão do motor Regulagem ou substituição de sensores Programação de controles remotos Lubrificação e limpeza Reparos emergenciais Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 5
Reparo de sistemas elétricos Substituição de peças quando necessário (cremalheiras, controles remotos, botoeiras, roldanas, placas de comando, motores, rolamentos, sensores, antenas, pilhas, baterias) Manutenção elétrica : Manutenção, conservação e reparos de instalações elétricas prediais; Instalação, manutenção e conservação de chaves, fusíveis, disjuntores, fios condutores, interruptores, tomadas, luminárias, reatores, lâmpadas, quadros gerais e de distribuição, circuitos de distribuição, caixas de passagem, eletrodutos e outros; Ronda diária para inspeção da iluminação interna e externa, inclusive luzes de emergência, com substituição de peças avariadas (luminárias, lâmpadas fluorescentes, incandescentes e alógenas, reatores, soquetes, vidros e acrílicos de proteção); Separação das lâmpadas queimadas para descarte, evitando o acúmulo das mesmas; Limpeza cuidadosa de todos os componentes da luminária inclusive a carcaça e, se necessário, executar a pintura da mesma; Verificação da fiação e substituição dos fios que apresentarem defeitos de isolação, curto-circuito, etc.; Inspeção de bocais ou suportes; Recolocação ou instalação de novas luminárias de acordo com mudança ou novo layout; Verificação de tomadas e interruptores; Inspeção de isoladores, conexões, ligações, terminais e fixações. Se necessário, reapertá-los; Realocação de tomadas de uso geral e de telefonia de acordo com novo layout ou instalação de novas tomadas de acordo com mudanças de layout; Substituição de elementos/equipamentos defeituosos por outros de características técnicas iguais, tais como disjuntores, chaves seccionadoras com bases fusíveis, fusíveis, relês térmicos, contactores, barramentos, lâmpadas pilotos e leds; Acréscimo de circuitos onde havia reservas com a instalação de novos disjuntores e fiação até o ponto terminal, nos quadros de distribuição de energia; Correção dos valores de proteção dos disjuntores dos quadros de distribuição de energia, de acordo com as necessidades; Refazer isolações defeituosas; Relacionar os circuitos dos quadros de distribuição de energia que apresentarem aquecimento excessivo, indicando capacidade do equipamento de proteção, corrente medida à plena carga e bitola do condutor; Equilíbrio/balanceamento de fases dos quadros de distribuição de energia; Identificação dos circuitos novos e dos existentes nos quadros de distribuição de energia; Verificação do perfeito funcionamento dos circuitos e correção de defeitos verificados com possível troca de peças defeituosas; Verificação de fio de alimentação dos circuitos; Inspeção visual do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), apontando eventuais pontos deteriorados no sistema. Deverão ser verificados captores, mastros, estais, hastes, isoladores, conectores, condutores de descida, ligações de equipotencialização, quadros/barramentos de equipotencialização e elétrodos de aterramento. Realizar as correções necessárias. Verificação da operação dos quadros de comandos de bomba d’água, bomba de recalque, etc. e realizar as correções necessárias; Efetuar passagens de fios, cabo elétricos, etc.; Instalação de canaletas, conduítes, eletrocalhas e demais segmentos utilizados para proteção de linhas elétricas; Contribuir nos serviços de montagem, desmontagem e mudanças de móveis; Verificação e correção de aquecimento nos cabos de alimentação; Verificação da continuidade do aterramento e, caso necessário, correção; Reaperto dos parafusos de contato dos disjuntores, barramentos, seccionadores, contadores; Verificação da regulagem dos disjuntores gerais; Verificação da fixação das tampas das caixas de passagem e tomadas; Verificação do funcionamento das luminárias de iluminação de emergência. Realizar as substituições necessárias; Verificação das imediações dos quadros de força a fim de identificar a presença de obstáculos (móveis, entulhos em geral) que impeçam abertura das portas e/ou acesso aos quadros, relatando todas as irregularidades; Verificação do estado dos disjuntores e fusíveis dos quadros, observando se há fusíveis queimados, disjuntores desarmados e danificados, providenciando as correções necessárias; Verificação de presença de terminais inadequados, oxidados ou quebrados. Programar o desligamento dos quadros para realização dos reparos, quando necessário; Conferência da identificação dos circuitos dos quadros e completar, quando for o caso, com anilhas ou etiquetas rotuladoras auto- adesivas; Verificação dos fechos e dobradiças das portas dos quadros, providenciando os reparos necessários; Verificação de necessidade de eliminação de focos de corrosão nos barramentos e partes metálicas dos quadros, providenciando os reparos com tratamento e pintura. Programar o desligamento dos quadros para realização dos reparos, quando necessário; Verificação do estado geral dos isoladores dos quadros, executando os reapertos, limpeza, retoques de pintura e/ou substituições; Quando necessário, medir com instrumento adequado o isolamento entre as fases nos cabos entrada/saída e a massa, e de resistência de contato dos quadros; Verificação da correta fixação dos plugues dos equipamentos na tomada, procedendo a correção ou substituição, caso necessário; Verificação do estado de conservação dos espelhos, procedendo a sua fixação ou, se necessário, sua substituição; Verificação de eventual incompatibilidade dos equipamentos conectados a cada tipo de rede (NORMAL E ESTABILIZADA). Notificar as irregularidades para posteriores providências; Inspeção visual da cabine primária, observando se os equipamentos operam normalmente e se não há condições ambientais que possam trazer problemas de funcionamento ou de acesso aos equipamentos, limitando-se às partes não energizadas e de acesso; Limpeza geral da cabine primária e nos equipamentos/quadros/painéis/componentes, limitando-se às partes não energizadas e de acesso; Manutenção Hidráulica Manutenção e conservação dos banheiros, cozinhas, copas, refeitório e outros; Consertos de vazamentos, substituições de torneiras, válvulas de descarga, caixas acopladas, ralos, sifões, pequenas desobstruções de vasos sanitários, pias e ralos e demais reparos em geral; Limpeza trimestral de ralos, calhas, canaletas e condutores; Limpeza geral mensal dos sistemas pluviais; Inspeção do funcionamento e desentupimento de ralos, calhas, canaletas, condutores e das redes de água e esgoto, quando necessário; Desentupimento de galerias de esgoto e de águas pluviais internas da edificação; Manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes componentes de tubulações, válvulas, registros, junções, aparelhos, revestimentos isolantes e outros; Verificação do nível de água nos reservatórios inferior e superior; Revisão, limpeza e desobstrução de registros, torneiras, metais sanitários e acessórios, além de detectar e reparar possíveis vazamentos, com substituição do material defeituoso; Revisão, teste de vazamento e reparos nas válvulas, caixas de descarga e seus elementos componentes, inclusive com regulagem do fluxo d’água; Revisão, limpeza e desobstrução do sistema de tubulações, ralos, caixas de inspeção e drenos. Detectar e reparar vazamentos, Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 6
inspecionar as uniões de tubos e conexões, efetuar reparos de trechos e de fixações, inclusive repintura, além de inspecionar as tubulações das colunas de água; Verificação do estado do hidrômetro; Revisão, fixação e ajustes dos lavatórios, pias e aparelhos sanitários; Controle do nível de água para detectar vazamentos; Verificação de existência de corrosão, reparação de vazamentos e de trechos e fixações, inclusive repintura, inspeção das uniões dos tubos e conexões, tubulações das colunas de água das tubulações (tubos, conexões, fixações e acessórios) dos esgotos sanitários; Inspeção das tampas e de possibilidade de transbordamentos, efetuando os reparos necessários nas caixas de passagem de esgoto; Em relação às águas pluviais, verificar existência de corrosão, inspecionar vazamentos, promover os serviços de limpeza e desobstrução, inspecionar as uniões dos tubos e conexões, inspecionar as tubulações das colunas de água, efetuar reparos de trechos e de fixações e efetuar desobstrução de ralos. Manutenção Civil Colocação (assentamento), manutenção, conservação e reparos de azulejos, cerâmicas e outros tipos de pisos e revestimentos; Raspagem de paredes para reparos de alvenaria, pintura, aplicação de massa, lixamento; Manutenção e recuperação de pintura das edificações (paredes externas e internas, batentes, rodapés, esquadrias, portas, janelas, portões, corrimãos, etc.); Pintura sobre alvenaria (com massa corrida ou concreto) e pequenos retoques de pintura; Pequenos serviços de construção, demolição ou reformas em paredes, pisos, etc.; Reparos nas lajes; Assentamento de azulejos desprendidos ou retirados em função de reparos; Retirada de folhas e limpeza do telhado, Substituição de telhas quebradas ou danificadas; Manutenção das cercas; Montagem, desmontagem e mudanças de móveis; Pequenos reparos em móveis com aplicação de verniz, cera, etc.; Pequenos consertos de mobiliário existente, tipo: portas, armários, gabinetes, corrimão, etc.; Inspeção do estado de conservação das fachadas, com reparo dos elementos danificados; Inspeção dos vidros das fachadas, portas e janelas, com reparo dos elementos danificados; Verificação do funcionamento, ajuste, alinhamento e lubrificação das portas, fechaduras, janelas, com reparo dos elementos danificados; Colocação, quando necessário, de massa de calafetar, silicone e borrachas de vedação nas esquadrias; Inspeção das persianas, com reparo dos elementos danificados; Inspeção dos pisos internos e externos, alvenarias, forros, revestimentos, pinturas, azulejos, comunicação visual, pavimentação, grades metálicas, coberturas e impermeabilização, com reparo dos elementos danificados; Substituição de maçanetas e/ou puxadores; Inspeção e manutenção das calçadas e vias de passagem de veículos; Inspeção, manutenção e pintura das guias; Pintura das faixas de estacionamento. Disponibilização de instrumentos e ferramentas Sem prejuízo de demais ferramentas e utensílios necessários a fiel execução dos serviços, a CONTRATADA é responsável pela disponibilização dos instrumentos e ferramentas, abaixo relacionadas, que deverão permanecer de posse das Equipes da Contratada e/ou nas dependências desta para utilização quando necessário, para utilização pela própria empresa na execução do contrato; Deverão ser substituídas, de imediato, quando apresentarem defeitos, danos, furtos ou perdas; As ferramentas são de responsabilidade da CONTRATADA, tanto pela guarda como pela manutenção das mesmas, mantendo-as sempre em bom estado de conservação; As ferramentas serão de patrimônio da própria empresa. Não será admitido atrasos na execução dos serviços em função da inexistência, mesmo que momentaneamente, dos instrumentos e ferramentas exigidos pelo contrato. Para tanto, nos casos de consertos, estes instrumentos e ferramentas deverão ser previamente substituídos até a reposição dos mesmos. Instrumentos e Ferramentas: Caixas de ferramenta, tipo sanfonada, em aço, com cadeado; Maleta adequada e específica contendo jogo de ferramentas completas para telefonia, rede e lógica; Jogos de chaves de fenda com seis peças (1/8" a 3/8"); Jogos chave Phillips com seis peças (1/8' a 3/8"); Jogos de chaves combinadas de (6mm a 19mm); Chaves inglesas ajustáveis até 8"; Tarraxa Catraca ½ “a 4”; Tarraxa Caracol ½ a ¾;. Morsa; Alicates universais; Alicates de bico; Alicates de corte; Níveis de alumínio; Esquadros de aço; Trenas de 5m, 20m e 50m; Lanternas; Alicates amperímetros 300A/600V; Voltímetros; Alicates prensa terminal até 10mm; Alicates de pressão; Martelos tipo unha; Arcos de serra e serras; Colheres de pedreiro; Desempenadeiras de madeira (vários tamanhos); Desempenadeiras de aço; Prumos; Chave grifo de 12"; Chave grifo de 14"; Jogo de Chave estrela; Jogo de Chave estrela Allen; Plainas manuais; Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 7
Jogo de limas 1/2 cana, redonda e chata; Rebitadores; Máquina de solda elétrica; Furadeiras elétricas industriais de impactos; Serra elétrica tipo “tico-tico”; Serra elétrica circular; Serra elétrica tipo “maquita”; Esmerilhadeira; Pincéis, brochas e trinchas; Rolos para pintura; Lixas; Baldes; Marreta; Pé-de-Cabra (alavanca); Pontalete; Talhadeira; Alicate “turquesa”; Alicate para fios elétricos; Alicate para telefonia e rede; Lanternas; Carrinhos de pedreiro; Espátulas; Cavadeira; Pás; Enxadas; Rastelo; Escadas de diversos tamanhos; Andaime de, aproximadamente, até 10 metros; Máquina pressurizadora de água - tipo “vap”; Máquina desentupidora elétrica com magotes; Bomba de esgotamento de água; Compressor para pintura; A empresa deverá contar também com equipamentos e ferramentas básicas de cada categoria profissional, também possui aparelhos e equipamentos de medição, avaliação e diagnósticos. Detalhamento dos serviços Sem prejuízo dos demais procedimentos para a fiel execução dos serviços objeto do Contrato, a CONTRATADA deverá: Iluminação – Interna e Externa Troca de lâmpadas, reatores e soquetes de iluminação; Verificação do aspecto físico da luminária/soquetes; Instalações Reparos quando necessário Adequação de instalações em novos layouts Tomadas Verificação da fixação, tensão de saída, sinais de superaquecimento Verificação de espelhos, plugs de saída, canaletes de sobrepor Instalações Reparos quando necessário Adequação de instalações em novos layouts Interruptores Verificação de funcionamento e fixação Verificação dos espelhos Instalações Reparos quando necessário Adequação de instalações em novos layouts Fios e cabos Verificação da capa isolante Verificação da acomodação e agrupamento Verificação de superaquecimento Verificação da adequada utilização Verificação do dimensionamento condizente com o uso do edifício Instalações Reparos quando necessário Adequação de instalações em novos layouts Relés Limpeza geral e inspeção eletrônica Aperto de parafusos e terminais Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 8
Calibração, quando necessário Instalações Reparos quando necessário Contatoras e demais dispositivos de manobra Lubrificação das partes móveis e aperto de parafusos de ligação Limpeza e/ou trocas de contatos Limpeza de câmaras de extinção Reparos quando necessário Conjunto de segurança Limpeza geral e inspeção eletromecânica dos componentes Aperto dos parafusos de conexão e verificação do estado das porcelanas Reparos quando necessário Quadros elétricos de distribuição interna Inspeção visual Disjuntores barramentos, terminais, conexões e isoladores elétricos Verificação de aquecimento Aterramento e fiação Guarnições, dobradiças e fechos Plaquetas de identificação, portas documentos e esquema elétrico Pintura e limpeza Limpeza e aperto geral dos painéis Pintura dos painéis se necessário Limpeza e aperto geral do cabeamento de entrada e saída do disjuntor principal Aperto geral de parafusos e terminais de saída dos disjuntores com barramento Aperto geral dos terminais de saída dos disjuntores Manobra de disjuntores e aperto dos barramentos Verificação de capa isolante dos circuitos de saída Acomodação e agrupamento adequado de saída Instalações Reparos quando necessário Adequação de instalações em novos layouts Sistema de para-raios Verificação de aspecto visual, de conexões e suportes Verificação de malhas Realização de medição de descarga Instalações (pequenos reparos) Pias e lavatórios Verificação de aspectos físicos fixação, adequação e vedação, desgastes Verificação de trincas nas louças Verificação de oxidação dos metais Desentupimentos Instalações Reparos quando necessário Torneiras Verificação de gotejamento e vazamento Verificação de condições de funcionamento do volante Verificação de fixação adequada e aspectos físicos Instalações Reparos quando necessário Sifão Verificação de vazamento Limpeza Verificação de fixação e aspectos físicos Verificação de juntas e guarnições Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 9
Instalações Reparos quando necessário Registros Verificação de vazamentos Verificação do volante Verificação de funcionamento Verificação de aspecto físico Instalações Reparos quando necessário Ralos Verificação de grelhas Verificação de eventuais obstruções Limpeza geral Instalações Desentupimentos Calafetação Reparos quando necessário Bacias e sanitários Verificação de trincas Verificação de fixação adequada Verificação de aspectos físicos Verificação de vazamentos, conexões e tubulações Verificação de assentos Instalações Desentupimentos Reparos quando necessário Válvulas de descarga e caixas acopladas Verificação das canoplas Verificação de fixação e aspectos físicos Verificação de acionador Verificação de molduras inferior e superior Verificação de vazamentos Verificação da vazão de água com regulagem quando necessário Verificação de reparos, quando necessário Limpeza periódica Substituição de reparos Reparos quando necessário Porta papel higiênico Verificação de fixação adequada Reparos quando necessário Toalheiros Verificação de fixação adequada e aspectos físicos Verificação de funcionamento Reparos quando necessário Saboneteiras Verificação de fixação adequada e aspecto físico Reparos quando necessário Bombas de recalques Inspeção da parte elétrica e mecânica Inspeção dos reparos Inspeção das conexões Reparos quando necessário Termo de Referência Atualizado (166476717) SEI 6024.2026/0014623-1 / pg. 10