A aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos (refrigeradores, frigobar, micro-ondas, televisores, suporte de parede e equipamento de videoconferência) para a unidade de gerenciamento do projeto Qualifica SUAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – QUALIFICA SUAS TERMO DE REFERÊNCIA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO – SDC Nº 05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO QUALIFICA SUAS Terms of Reference (TOR) Projeto Qualifica SUAS P504899/ GFPP P181957 Contratante Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS Unidade responsável Unidade de Gestão do Projeto – UGP Financiador Banco Mundial (BIRD) Fonte de recursos Recursos vinculados ao Projeto Qualifica SUAS Categoria da contratação Bens - Goods Método de seleção Solicitação de Cotações (SDC) – Request for Quotations (RFQ) Abordagem de mercado Nacional, conforme previsão constante do Plano de Aquisições do Projeto e registro aplicável no STEP Tipo de revisão conforme definido no Plano de Aquisições aprovado pelo Banco Mundial e registrado no STEP

SUMÁRIO 1. OBJETO .......................................................................................................................................... 3 2. CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO ........................................................................... 3 3. QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ........................................................................... 4 4. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA COTAÇÃO ..................................................................................... 9 5. PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES ........................................................................ 11 6. QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA ....................................................................................................... 11 7. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ........................................................................................... 13 8. DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA SELECIONADA ........................................................................... 13 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ................................................................................................... 16 10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ............................................................................................... 18 11. VALIDADE DA COTAÇÃO E VARIAÇÃO DE TARIFAS ..................................................................... 18 12. ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO, CRÉDITOS E REEMBOLSOS ....................................................... 19 13. PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA ................................................................................................ 19 14. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ............................................................................................... 19 15. PAGAMENTO .............................................................................................................................. 20 16. ELEGIBILIDADE, CONFLITO DE INTERESSES, INTEGRIDADE, FRAUDE E CORRUPÇÃO ................. 21 17. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ................................................................................................ 22 18. CONSÓRCIOS .............................................................................................................................. 22 19. GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO ............................................... 22 20. DISPOSIÇÕES FINAIS ................................................................................................................... 23 21. ANEXOS ...................................................................................................................................... 23 Página | 2 UGP QUALIFICA SUAS SP RUA LÍBERO BADARÓ, 425, 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - CEP 01009-000

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1. OBJETO 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Unidade de Gerenciamento do Projeto Qualifica SUAS. 1.2. A contratação compreenderá o fornecimento dos itens relacionados no item 3 deste Termo de Referência, contemplando refrigeradores domésticos, frigobar, micro-ondas, televisores, suporte de TV para parede e equipamento de videoconferência, com respectiva instalação, quando aplicável, e demais componentes e acessórios necessários ao pleno uso dos bens. 1.3. Trata-se de contratação de aquisição de bens, com entrega em parcela única, não caracterizando serviço continuado. 1.4. Os quantitativos de cada item constam do quadro do item 3 e serão definidos pela Contratante antes da publicação da Solicitação de Cotações, em complemento a este Termo de Referência. 1.5. Os bens deverão ser entregues nas dependências da UGP, instalada na Rua Líbero Badaró, nº 425, 3º andar, CEP 01009-000, no Município de São Paulo/SP. 2. CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 2.1. O Município de São Paulo implementa o Projeto Qualifica SUAS – GFPP P181957, com apoio do Banco Mundial, por meio de estrutura própria de governança e gestão responsável pela coordenação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das atividades do Projeto. 2.2. A Unidade de Gestão do Projeto – UGP atua na coordenação operacional da implementação, contemplando, entre outras áreas, gestão técnica, gestão financeira, aquisições e contratações, gestão contratual, monitoramento e avaliação, aspectos ambientais e sociais e demais atividades necessárias ao adequado cumprimento dos objetivos e compromissos do Projeto. 2.3. De modo a viabilizar o pleno funcionamento da copa, do refeitório e das salas de reunião da UGP, inclusive para a realização de reuniões por videoconferência, decorre a necessidade de aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos compatíveis com o quantitativo de colaboradores em exercício e com a previsão de ampliação gradual da equipe ao longo da execução do Projeto. Página | 4 UGP QUALIFICA SUAS SP RUA LÍBERO BADARÓ, 425, 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - CEP 01009-000

2.4. A manutenção da situação atual, sem eletrodomésticos e eletrônicos próprios e adequados, implica riscos concretos à execução do Projeto, incluindo dificuldade de conservação de alimentos, dificuldade para realizar reuniões técnicas e institucionais por videoconferência, e prejuízo à imagem institucional perante parceiros e ao Banco Mundial, com potencial impacto no cronograma de implementação e nos indicadores de desempenho do Projeto. 2.5. A presente contratação constitui, portanto, a solução necessária para garantir a continuidade das atividades da UGP de forma adequada às necessidades operacionais da unidade, assegurando condições de trabalho compatíveis com a relevância e a complexidade do Projeto Qualifica SUAS, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar que fundamenta esta contratação. 3. QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 3.1. Os eletrodomésticos e eletrônicos a serem adquiridos compreendem os itens relacionados no quadro a seguir, com os quantitativos e as especificações técnicas mínimas exigidas. Item Equipamento Descrição / Especificação Técnica Unid. Qtde. 1 Refrigerador Doméstico (Refeitório) Refrigerador duas portas, cycle defrost, com capacidade total de armazenamento entre 260 à 300 litros. cor: branca; prateleiras removíveis e reguláveis, com iluminação interna; gaveta, tensão elétrica 220 v; no corpo do produto deverá conter gravado, de forma legível e permanente, a marca do fabricante; embalagem: o produto deverá ser embalado individualmente, conforme a praxe do fabricante, garantindo sua integridade durante o transporte, até o local de uso, rotulado de acordo com a legislação em vigor; deverá acompanhar manual de instruções em português (se houver) e garantia mínima de 01 (um) ano. Unidade 1 2 Refrigerador Doméstico (Copa) Refrigerador Doméstico; Capacidade de 400 a 480 litros; Voltagem 220V; Tipo Duplex; Com Frost Free e Degelo Automático; Cor Branca; Tipo Vertical. Duas portas, prateleiras removíveis e reguláveis, com iluminação interna; gaveta; no corpo do produto deverá conter gravado, de forma legível e permanente, a marca do fabricante; embalagem: o produto deverá ser embalado Unidade 1 Página | 5 UGP QUALIFICA SUAS SP RUA LÍBERO BADARÓ, 425, 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - CEP 01009-000

individualmente, conforme a praxe do fabricante, garantindo sua integridade durante o transporte, até o local de uso, rotulado de acordo com a legislação em vigor; deverá acompanhar manual de instruções em português (se houver) e garantia mínima de 01 (um) ano. 3 Frigobar Refrigerador Doméstico – Frigobar Capacidade mínima:76 litros Cor: Branca Mínimo de 2 prateleiras de vidro Gaveta Separador de garrafas Porta -latas Controle de temperatura Dimensões máximas: (48 x 87 x 46) cm (L x A x P) Tensão: 220 V Acompanha manual de instruções Garantia mínima: 12 meses Selo Procel de eficiência energética: Letra “A”. Pés Niveladores; Garantia Mínima de 12 (Doze) Meses. Unidade 1 4 Micro-ondas Micro-ondas com Capacidade Mínima de 30 Litros; Potência de 1.400W; Voltagem 220V; Cor Branca; Temporizador; Tela Digital; Consumo de Energia Classe A; Com Prato Giratório; Selo INMETRO; Garantia Mínima de 12 (Doze) Meses. Unidade 3 5 Televisor 85 Polegadas Televisor com Tamanho de Tela de 85 Polegadas; Smart TV, com Wi-Fi Integrado; Entradas HDMI/USB; Conversor Digital Integrado; Sistema operacional compatível com WebOS, Tizen ou Google TV. Processador com recurso de Inteligência Artificial para otimização de imagem e som. 4.2.4. Resolução nativa mínima de 3.840 x 2.160 pixels – Ultra HD (4K UHD). Tela com tecnologia LED, QLED, MiniLED, Neo QLED, QNED MiniLED, ou superior, garantindo alta qualidade de imagem. Tecnologia de imagem High Dynamic Range (HDR) equivalente ou superior. Taxa de atualização/frequência nativa de pelo menos 60Hz, para maior fluidez em apresentações e vídeos. Áudio com tecnologia Dolby Audio, ou Dolby Atmos, proporcionando som imersivo. Potência de áudio mínima total (RMS): 20W (vinte watts) ou superior. Tensão/voltagem: bivolt (110/220V). Tela do Tipo LED; Acompanha Controle Remoto. Garantia 12 meses. O aparelho deverá possuir padrão VESA de fixação em paredes. Unidade 2 6 Televisor 55 Tamanho de tela de 55 polegadas; Voltagem 110/220v ou Unidade 1 Página | 6 UGP QUALIFICA SUAS SP RUA LÍBERO BADARÓ, 425, 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - CEP 01009-000

Polegadas 220V; Tecnologia de painel: LED, QLED, Mini LED ou equivalentes tecnicamente compatíveis ou superiores; Tipo de retroiluminação: LED ou tecnologia equivalente; Resolução nativa: 4K Ultra HD (3840 x 2160 pixels); Profundidade de cor mínima: 10 bits (nativo ou por FRC). Qualidade de imagem a) Suporte a HDR (High Dynamic Range); b) Compatibilidade com HDR10 e pelo menos um padrão adicional de HDR dinâmico (HDR10+, Dolby Vision ou tecnologia equivalente); Desempenho e fluidez Taxa de atualização mínima de 60 Hz, sendo desejável 120 Hz; Processador integrado para tratamento de imagem; Otimização automática de imagem em tempo real; Sistema de áudio integrado; Potência mínima de 20W RMS; Suporte a tecnologias de áudio imersivo (Dolby Atmos ou equivalente, quando disponível); O equipamento deverá possuir, no mínimo: a) 3 (três) entradas HDMI; b) 1 (uma) ou mais portas USB; c) Conexão Ethernet (RJ-45); d) Conectividade Wi-Fi integrada; e) Bluetooth integrado; f) Suporte a espelhamento de tela (Miracast, AirPlay ou tecnologia equivalente). Sistema operacional de Smart TV integrado; Acesso a aplicativos de streaming e multimídia; Inclusão de controle remoto e cabo de alimentação. Garantia mínima 12 meses. 7 Suporte de TV para Parede Suporte de Televisor para Parede; Material em Aço Carbono; Tipo para Fixação em Parede; compatível com Televisor de 85"; Cor Preta; Articulável e Inclinável. Inclinação + 12 graus - 3 graus; Ajuste de Nível + 3 graus - 3 graus; Distância da parede 8,5 à 64 cm; acompanha abraçadeira organizadora de cabos; suporta até 80 kg. Incluso: kit de parafusos e acessórios para instalação; manual de instalação. Unidade 2 8 Suporte de TV para Teto Suporte De Televisão material: aço, tipo: teto, tamanho: para tv de 55", acabamento superficial: pintura eletrostática. Capacidade Máxima: 50kg; Material: Aço; Ajuste de Inclinação: ±15°; Ajuste de Altura: 75 a 150 cm; Rotação do Unidade 1 Página | 7 UGP QUALIFICA SUAS SP RUA LÍBERO BADARÓ, 425, 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - CEP 01009-000

Eixo: ±60°; Rotação da Base: 360°; Padrão VESA: 100 × 100 mm, 100 × 200 mm, 200 × 100 mm, 200 × 200 mm, 300 × 200 mm, 300 × 300 mm, 400 × 200 mm, 400 × 300 mm, 400 × 400 mm, 600 × 400 mm; Incluso: kit de parafusos e acessórios para instalação; manual de instalação. 9 Equipamento de Videoconferência Sistema de videoconferência all-in-one (barra integrada) Componentes mínimos: Câmera integrada Microfones integrados e Alto-falante embutido. Vídeo Resolução mínima: Ultra HD (4K) Campo de visão horizontal mínimo: ≥ 110° Funções obrigatórias: Enquadramento automático de participantes Ajuste automático de imagem (luz/contraste). Áudio Microfones integrados em array (múltiplos) Alcance mínimo de captação: ≥ 6 metros. Redução de ruído Cancelamento de eco Foco automático no orador. Recursos de processamento inteligente (IA ou equivalente) para enquadramento automático melhoria de áudio Rastreamento automático de participantes (auto framing). Conectividade Interface mínima USB plug-and-play. Compatibilidade com Windows e Linux e integração com plataformas: Microsoft Teams Zoom Google Meet. Instalação Montagem em monitor/TV parede ou mesa Ajustes de posicionamento inclusos (suporte ou kit). Alimentação Fonte bivolt 110/220V ou 220V Unidade 2 3.2. As características técnicas indicadas no quadro acima deverão ser interpretadas como requisitos mínimos de material, dimensão, acabamento, capacidade e funcionalidade. Serão aceitos bens com especificações superiores às indicadas, desde que:  atendam integralmente à finalidade do item;  mantenham compatibilidade estética e funcional com os demais itens do ambiente de trabalho;  não impliquem qualquer custo adicional para a Administração; Página | 8 UGP QUALIFICA SUAS SP RUA LÍBERO BADARÓ, 425, 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - CEP 01009-000

 não reduzam nenhuma funcionalidade, dimensão mínima ou característica exigida. 3.3. Todos os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, em linha regular de fabricação e comercialização, livres de defeitos de fabricação, acabamento ou montagem. 3.4. Os equipamentos deverão atender, no que for aplicável a cada item, às normas técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e, quando aplicável, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, além de serem compatíveis com a tensão elétrica de 110/220V, devendo a Contratada apresentar, quando solicitado, comprovação documental de conformidade. 3.5. Com exceção dos itens 7 e 8 (suportes), os demais itens deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses; será admitida e priorizada, na avaliação técnica, garantia superior ao mínimo exigido, conforme ofertado por cada fabricante. 3.6. A Contratada deverá fornecer os equipamentos acompanhados de todos os componentes, cabos, acessórios e manuais necessários ao seu pleno uso, incluindo, quando aplicável, serviço de instalação e configuração no local de entrega, sem custo adicional para a Contratante. 3.7. As especificações técnicas de cada item constam integralmente do quadro constante deste Termo de Referência. 4. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA COTAÇÃO 4.1. A cotação deverá ser apresentada em moeda corrente nacional – Real (R$) e contemplar todos os custos necessários, incluindo frete, seguro e entrega no local indicado, do(s) item(s) ofertados na proposta. 4.2. A empresa deverá apresentar os preços de forma discriminada, conforme planilha abaixo: PLANILHA DE PREÇOS Item Descrição/Especificação Técnica Unid. Qtde. Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Refrigerador Doméstico (Refeitório), conforme especificações do Termo de Referência Unidade 1 2 Refrigerador Doméstico (Copa), conforme especificações do Termo de Referência Unidade 1 Página | 9 UGP QUALIFICA SUAS SP RUA LÍBERO BADARÓ, 425, 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - CEP 01009-000

3 Frigobar, conforme especificações do Termo de Referência Unidade 1 4 Micro-ondas, conforme especificações do Termo de Referência Unidade 3 5 Televisor 85 Polegadas, conforme especificações do Termo de Referência Unidade 2 6 Televisor 55 Polegadas, conforme especificações do Termo de Referência Unidade 1 7 Suporte de TV para Parede, conforme especificações do Termo de Referência Unidade 3 8 Suporte de TV para Teto, conforme especificações do Termo de Referência Unidade 1 9 Equipamento de Videoconferência, conforme especificações do Termo de Referência Unidade 2 Valor Total Equipamentos RESUMO DA COTAÇÃO Item Componente Valor (R$) 1 Valor Total Equipamentos R$ 2 Serviço de instalação (se houver) R$ 3 Frete e demais encargos para execução do fornecimento (especificar) R$ VALOR DA COTAÇÃO R$ Página | 10 UGP QUALIFICA SUAS SP RUA LÍBERO BADARÓ, 425, 3º ANDAR CENTRO HISTÓRICO - SÃO PAULO/SP - CEP 01009-000