Resumo do edital: Conec p/ cateter de map eletroan 3,5mm a 4.0 mm, patch de referencia externa para mapeamento eletroanatomico, cateter irrigado c/ ponta de 3
Pregão - Eletrônico 397/2026 · HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida (46 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 397/2026 do HCFMUSP para registro de preços de materiais médico-hospitalares.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 397/2026”
O objeto envolve materiais para mapeamento eletroanatômico e cardioversor desfibrilador, com comodato de equipamentos.
“Registro de preço para contratações futuras de CONEC P/ CATETER DE MAP ELETROAN 3,5MM A 4.0 MM, PATCH DE REFERENCIA EXTERNA PARA MAPEAMENTO ELETROANATOMICO, CATETER IRRIGADO C/ PONTA DE 3,5 MM A 4.0MM P/ MAPEAM. ELET, CABO-ELETRODO PARA DESFIBRILADOR SUBCUTANEO 12F X 45CM, CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR, TUNELIZADOR P/ INSERCAO ELETRODO DO CARDIOV. DESFIBRILADOR COM CESSÃO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS”
O critério de julgamento é menor preço por grupo e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo MODO DE DISPUTA: Aberto”
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 09:00h.
“Dia 22/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
A ata de registro de preços terá vigência de um ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para materiais de uso técnico-hospitalar.
“Registro de preço para contratações futuras de CONEC P/ CATETER DE MAP ELETROAN 3,5MM A 4.0 MM, PATCH DE REFERENCIA EXTERNA PARA MAPEAMENTO ELETROANATOMICO, CATETER IRRIGADO C/ PONTA DE 3,5 MM A 4.0MM P/ MAPEAM. ELET, CABO-ELETRODO PARA DESFIBRILADOR SUBCUTANEO 12F X 45CM, CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR, TUNELIZADOR P/ INSERCAO ELETRODO DO CARDIOV. DESFIBRILADOR COM CESSÃO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS”
O objeto inclui acessórios, insumos inerentes e assistência técnica.
“INCLUINDO ACESSÓRIOS E INSUMOS QUE LHE SEJAM INERENTES E ASSISTENCIA TÉCNICA”
O objeto é considerado bem comum por ser material de uso técnico-hospitalar.
“considerado(s) bem(ns) comum(ns) por se tratar de material de uso técnico – hospitalar, com especificações usuais no mercado.”
A contratação não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo”
A contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto.
“A contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.”
O fornecimento do objeto será com entrega parcelada.
“O fornecimento do objeto será com entrega parcelada.”
Valor estimado
O valor total da contratação é sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO Orçamento sigiloso”
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes do julgamento.
“O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.”
Os preços ofertados são de exclusiva responsabilidade do licitante.
“Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente”
É previsto reajuste anual dos preços pelo índice IPC-FIPE.
“É previsto reajuste anual dos preços inicialmente ajustados, de modo que, caso o prazo de execução do objeto contratual ultrapasse a data em que se configure 1 (um) ano a contar da data do orçamento estimado, e mediante pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPC-FIPE”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 09:00h.
“Dia 22/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de entrega dos bens será agendado e observará de 5 a 15 dias corridos.
“O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias corridos”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
A ata de registro de preços terá vigência de um ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1,3%.
“O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1,3% (um vírgula três por cento).”
O lance deve ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.”
Havendo empate, aplicam-se os critérios do art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, os critérios de desempate serão aqueles previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária deve comprovar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede,”
Sociedade simples deve comprovar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência deve comprovar inscrição no registro correspondente com averbação na sede da matriz.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e documentos de eleição dos administradores.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado à Lei nº 12.690, de 2012; documentos de eleição ou designação dos atuais administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ;”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao ICMS e IBS.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, e, nos termos da Lei Complementar nº 214, de 2025, quanto ao Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação econômico-financeira
Sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de de sociedade simples;”
Amostras e prova de conceito
O edital exige amostras para os itens dos agrupamentos 01 e 02.
“Será(ão) exigida(s) amostra(s) do(s) seguinte(s) item(ns):”
As amostras devem ser entregues em embalagem de comercialização no endereço indicado.
“A(s) amostra(s) deverá(ão) ser entregue(s), em embalagem de comercialização, no endereço”
O prazo limite para entrega das amostras é de 02 (dois) dias úteis, até as 16h00.
“no prazo limite de 02 (dois) dias úteis, até as 16h00, a ser divulgado no chat”
A não entrega ou o atraso na entrega das amostras sem justificativa aceita acarreta recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da(s) amostra(s) ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra(s) fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
A avaliação funcional do desempenho do produto será realizada pelos usuários dentro de um período estabelecido pela equipe técnica.
“A avaliação funcional do desempenho do produto será realizada pelos usuários dentro de um período estabelecido pela equipe técnica baseado na ficha de avaliação correspondente.”
As amostras são solicitadas em embalagens padrão de comercialização.
“As amostras são solicitadas em embalagens padrão de comercialização.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora e observará de 5 a 15 dias corridos.
“O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias corridos”
Os produtos com validade igual ou inferior a 12 meses devem apresentar validade mínima de 2/3 do prazo total.
“os produtos com validade igual ou inferior a 12 (doze) meses a partir da data de fabricação, deverão apresentar validade de no mínimo 2/3 (dois terços) do prazo de validade total.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente”
O fornecimento do objeto será com entrega parcelada.
“O fornecimento do objeto será com entrega parcelada.”
Penalidades
A administração poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar observará o prazo previsto no art. 156, § 5º, da Lei nº 14.133, de 2021.
“cuja extensão e duração observará o prazo previsto no art. 156, § 5º, da Lei n.º 14.133, de 2021.”
A recusa injustificada em formalizar a contratação ou a ata de registro de preços caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a contratação ou a ata de registro de preços (caso se trate de licitação para registro de preços) no prazo e condições estabelecidos pela Administração, descrita no item 12.1.6.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
A multa será calculada em conformidade com a documentação que integra o instrumento e aplicada após regular processo administrativo.
“A sanção de multa será calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento, e aplicada após regular processo administrativo.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados à Administração Pública.
“A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados à Administração Pública.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo(s) seguinte(s) meio(s): e-mails [email protected] e [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou resposta ao esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame, exceto se não comprometer as propostas.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.”
A ausência de impugnação implica aceitação tácita das condições do edital.
“A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato, Cópia da Resolução SS-65, Modelos de planilha de proposta, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta de Termo de Comodato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo II é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato;”
O Anexo III é a Cópia da Resolução SS - 65, de 01/04/2024.
“ANEXO III – Cópia da Resolução SS - 65, de 01/04/2024;”
O Anexo IV contém modelos referentes à planilha de proposta.
“ANEXO IV – Modelos (s) referente (s) a planilha de proposta;”
O Anexo V é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO V – Minuta de Ata de Registro de Preços.”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “SEI_0123786389_Edital.pdf” (88 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.