Resumo do edital: Agrupamento por lote de envelopes/ t4 -29/ ma2 - 010/ t5 - 0
Pregão - Eletrônico 402/2026 · HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 29 parte do documento não foi lida (21 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 402/2026 do HCFMUSP para registro de preços de envelopes e materiais de impressão.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 402/2026 CONTRATANTE (UASG) Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina Da Universidade De São Paulo – HCFMUSP”
O objeto é a constituição de Sistema de Registro de Preços para contratações futuras de diversos itens de envelope e impressos.
“O objeto da presente licitação é a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação(ões) futura(s) de A2 003 ENVELOPE CARTA, T4-048 ENVELOPE PARA PRONTUARIO,”
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico sob a Lei nº 14.133/2021.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 27/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
O valor total da contratação é orçamento sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO Orçamento sigiloso”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a constituição de Sistema de Registro de Preços para contratações futuras de itens de envelope e impressos.
“O objeto da presente licitação é a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação(ões) futura(s) de A2 003 ENVELOPE CARTA, T4-048 ENVELOPE PARA PRONTUARIO,”
A licitação será dividida em itens conforme o Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme definido no Termo de Referência, facultando- se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O objeto é caracterizado como comum.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, observando o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 2021”
O fornecimento do objeto será integral por item.
“O fornecimento do objeto será integral por item”
O objeto será solicitado de forma parcelada e entregue após publicação do extrato.
“O objeto desta será solicitado de forma parcelada licitação e deverá ser entregue, após a publicação do extrato do contrato ou da Nota de Empenho no PNCP”
Valor estimado
O valor total da contratação é orçamento sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO Orçamento sigiloso”
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes do julgamento.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.”
O orçamento estimado não consta do edital, divulgando-se apenas quantitativos e informações necessárias.
“Portanto o orçamento estimado da contratação no pregão não consta do edital, tornando público apenas divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas no Termo de Referência.”
As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Estado.
“As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Estado.”
A dotação orçamentária indicada inclui gestão/unidade 092301 e fonte 165.910.001.
“I) Gestão/Unidade: 092301; II) Fonte de Recursos: 165.910.001;”
O elemento de despesa indicado é 339030.
“IV) Elemento de Despesa: 339030”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 27/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período”
O prazo de entrega dos bens será agendado e observará de 5 a 15 dias corridos.
“O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias corridos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre lances é de 1,3%.
“O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1,3% (uma vírgula três por cento).”
Será adotado o modo de disputa aberto com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, segundo o qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Havendo empate, os critérios de desempate seguem o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, os critérios de desempate serão aqueles previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021 , nesta ordem:”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária , sociedade limitada unipessoal ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente aos créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social,”
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 c/c Decreto estadual nº 67.608, de 2023), ou de sociedade simples;”
Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deve comprovar o acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso;”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra após o aceite da proposta quanto ao valor.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.”
As amostras devem ser entregues em embalagem de comercialização no NILO, no prazo limite de 02 dias úteis para o envio.
“As amostras deverão ser entregues em embalagem de comercialização no endereço do Núcleo de Infraestrutura e Logística – NILO, na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, 2º andar”
O prazo de entrega da amostra poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justificativa.
“O prazo de entrega da amostra estabelecido no item 4.6. Supra, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante a devida justificativa.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, será analisada a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 10 dias úteis após a divulgação do resultado final.
“Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 10 (dez) dias úteis, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
A análise física das amostras ocorrerá no NILO, onde a equipe técnica avaliará a conformidade com o descritivo do edital.
“A análise física das amostras ocorrerá no NILO, no endereço citado no 4.6., onde Equipe Técnica de Apoio possa avaliar se as características técnicas do produto ofertados estão em conformidade com o descritivo do edital”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora, observando o prazo de 5 a 15 dias corridos.
“O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Os bens poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10(dez) dias”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da”
O objeto será solicitado de forma parcelada e deverá ser entregue após a publicação do extrato do contrato ou da Nota de Empenho no PNCP.
“O objeto desta será solicitado de forma parcelada licitação e deverá ser entregue, após a publicação do extrato do contrato ou da Nota de Empenho no PNCP e em”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa:”
A administração poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Com fundamento na lei nº 14.133, de 2021 , a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou Contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A sanção de multa será calculada em conformidade com a documentação que integra o instrumento e aplicada após regular processo administrativo.
“A sanção de multa será calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento, e aplicada após regular processo administrativo.”
Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada, após regular processo administrativo, ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6 e 12.1.7, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a contratação ou a ata de registro de preços caracterizará descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a contratação ou a ata de registro de preços (caso se trate de licitação para registro de preços) no prazo e condições estabelecidos pela Administração, descrita no item 12.1.6.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo(s) seguinte(s) meio(s): e-mail: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou resposta ao esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame, exceto se não comprometer as propostas.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.”
A ausência de impugnação implica aceitação tácita das condições do edital.
“A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato, Cópia da Resolução SS-65, Modelo de planilha de proposta, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta de Cadastro Reserva.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência, com apêndices de Estudo Técnico Preliminar e Protocolo de Avaliação Técnica de Amostra.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo II é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato;”
O Anexo III é a Cópia da Resolução SS - 65, de 01/04/2024.
“Anexo III – Cópia da Resolução SS - 65, de 01/04/2024;”
O Anexo IV contém modelo referente a planilha de proposta.
“Anexo IV – Modelo(s) referente(s) a planilha de proposta;”
O Anexo V é a Minuta de Ata de Registro de Preços e o Anexo VI é a Minuta de Cadastro Reserva.
“ANEXO V – Minuta de Ata de Registro de Preços”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “edital 402-2026 - 145.00026908-2026-64.pdf” (128 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.