Resumo do edital: Sistema de Videoendoscopia
Pregão - Eletrônico 426/2026 · HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico 426/2026 do HCFMUSP.
“PREGÃO ELETRÔNICO 426/2026”
O objeto é a aquisição de Sistema de Videoendoscopia.
“Aquisição de Sistema de Videoendoscopia”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
O processo administrativo é o SEI n° 145.00019139/2026-48.
“Processo Administrativo SEI n° 145.00019139/2026-48”
A sessão pública ocorre em 03/11/2026 às 09:00h.
“Dia 03/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
A contratação não se trata de registro de preços.
“não se aplica no presente procedimento, por não se tratar de licitação para registro de preços”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é Sistema de Videoendoscopia conforme condições do Edital e Anexos.
“O objeto da presente licitação é Sistema de Videoendoscopia , conforme condições, quantidades e exigências”
A quantidade total do item é de 02 unidades.
“Sistema de Videoendoscopia 5497302 45070270 633595 UND 02”
O sistema deve ser composto no mínimo por processador de imagens, fonte de luz, endoscópios compatíveis, insuflador de CO, monitor médico e acessórios.
“composto, no mínimo, por processador de imagens, fonte de luz, endoscópios”
O prazo de garantia mínima é de 24 meses.
“Prazo de garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses;”
A entrega do equipamento deverá ocorrer no prazo de 90 dias.
“A entrega do equipamento deverá ocorrer no prazo de 90 dias;”
A instalação deverá ocorrer no prazo de 05 dias após a entrega do equipamento.
“A instalação deverá ocorrer no prazo de 05 dias após a entrega do equipamento;”
Valor estimado
O valor total da contratação é orçamento sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO Orçamento sigiloso”
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes do julgamento.
“O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do”
O valor indicado no Termo de Referência é de R$ 1.330.000,00.
“Valor (R$): 1.330.000,00”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 03/11/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo de entrega dos bens será de no máximo 90 dias corridos.
“O prazo de entrega dos bens será de, no máximo, 90 (noventa) dias corridos”
O prazo de vigência da contratação é de 365 dias.
“O prazo de vigência da contratação é de 365 dias contados a partir do primeiro dia útil”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por itens.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por itens”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1,3%.
“deverá ser de 1,3% (um virgula três por cento).”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
Habilitação jurídica
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis com documento dos administradores.
“inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil publicada no Diário Oficial da União.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas com documento dos administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores”
Filial, sucursal ou agência deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro onde opera, com averbação na matriz.
“inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social com ata de assembleia que o aprovou.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal pertinente ao ramo de atividade.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo deatividade e compatível com o objeto contratual”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual quanto ao ICMS e/ou com a Fazenda Municipal quanto ao ISSQN.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual quanto ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
Cooperativa deve apresentar relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos com as respectivas atas de inscrição.
“A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição”
Cooperativa deve apresentar declaração de regularidade de situação do contribuinte individual para cada cooperado indicado.
“A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI, para cada um dos”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 90 dias corridos a partir do agendamento prévio após a Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens será de, no máximo, 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do agendamento”
A entrega do equipamento deverá ocorrer no prazo de 90 dias.
“A entrega do equipamento deverá ocorrer no prazo de 90 dias;”
A instalação deverá ocorrer no prazo de 05 dias após a entrega do equipamento.
“A instalação deverá ocorrer no prazo de 05 dias após a entrega do equipamento;”
O local de chegada dos bens importados deve ser o Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.
“O local de chegada dos bens importados deverá ser, obrigatoriamente, o Aeroporto Internacional de André”
Os bens devem ser entregues no endereço indicado do Instituto do Câncer.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço:”
O fornecedor deve comunicar com 15 dias úteis de antecedência as razões do não cumprimento do prazo de entrega.
“deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 15 dias úteis de antecedência”
Penalidades
A sanção de multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Antes da aplicação da multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito do Estado de São Paulo por até 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em formalizar a contratação caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a contratação no prazo e condições estabelecidos pela Administração”
As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
“As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por meio eletrônico no endereço indicado.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo(s) seguinte(s)”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Termo de Contrato, cópia do ato normativo sobre sanções e modelos de planilha de proposta.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O Apêndice 1 do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“Apêndice 1 – Estudo Técnico Preliminar;”
O Anexo II é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo III é a cópia do ato normativo sobre sanções aplicável.
“ANEXO III – Cópia do ato normativo sobre sanções aplicável;”
O Anexo IV contém modelos referentes à planilha de proposta.
“ANEXO IV – Modelos(s) referente(s) a planilha de proposta;”
O Anexo IV apresenta modelo de planilha de proposta com campos de marca, fabricante e registro ANVISA.
“Modelos(s) referente(s) a planilha de proposta ao HCFMUSP”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Edital 426-2026 - 145.00019139.2026-48.pdf” (60 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.