Resumo do edital: Aquisicao de cereais em graos e farinhas em geral
Pregão - Eletrônico 438/2026 · HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (28 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico 438/2026 do HCFMUSP para registro de preços de alimentos.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 438 /2026”
O objeto é registro de preços para contratações futuras de milho para canjica, grão de bico, lentilha, trigo para kibe, feijão branco, feijão de soja, amendoim cru e ervilha partida.
“Registro de preço para contratações futuras de MILHO PARA CANJICA, GRÃO DE BICO, LENTILHA, TRIGO PARA KIBE, FEIJÃO BRANCO, FEIJAO DE SOJA, AMENDOIM CRU, ERVILHA PARTIDA”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
A sessão pública ocorre em 11/11/2026 às 09:00h.
“Dia 11/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
O processo administrativo é o SEI nº 145.00010971/2026-89.
“(Processo Administrativo SEI n° 145.00010971/2026-89)”
A licitação segue a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a constituição de Sistema de Registro de Preços para contratações futuras dos alimentos listados.
“O objeto da presente licitação é a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação(ões) futura(s) de MILHO PARA CANJICA, GRÃO DE BICO, LENTILHA, TRIGO PARA KIBE,”
A licitação será dividida em agrupamento de itens conforme o Termo de Referência.
“A licitação será dividida em Agrupamento de itens, conforme definido no Termo de Referência,”
O fornecimento do objeto será integral por item.
“O fornecimento do objeto será integral por item”
A contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto contratual.
“A contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.”
Os bens objeto da contratação são caracterizados como comuns.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período”
Valor estimado
O valor total da contratação é orçamento sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO Orçamento sigiloso”
Os estudos sobre preços referenciais constam em processo de caráter restrito.
“Os estudos sobre preços referenciais constam no Processo administrativo nº 145.00010971/2026-89 de caráter restrito”
O orçamento estimado da contratação não consta do edital.
“Portanto o orçamento estimado da contratação no pregão não consta do edital”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias”
O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances é de 1,3%.
“deverá ser de 1,3% (um vírgula três por cento).”
Serão considerados indício de inexequibilidade valores inferiores a 50% do valor orçado.
“Serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 11/11/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 11/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília)”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O licitante mais bem classificado terá 2 dias para assinar a Ata de Registro de Preços.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal”
O prazo de entrega dos bens será agendado pelas unidades requisitantes.
“O prazo de entrega dos bens será agendado pelas unidades de”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.”
Havendo empate, os critérios de desempate seguem o art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, os critérios de desempate serão aqueles previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
As propostas de microempresas e empresas de pequeno porte até 5% acima da melhor proposta serão consideradas empatadas.
“as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária , sociedade limitada unipessoal ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto ;social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
Documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado atestado de capacitação e bom desempenho anterior em contrato de mesma natureza e porte.
“Atestado de capacitação e bom desempenho anterior contrato de mesma natureza e porte, fornecido pelas contratantes, que deverão conter necessariamente, a especificação do tipo de compra, com identificação das quantidades fornecidas e prazo de execução”
Em consórcio, admite-se o somatório dos quantitativos de cada consorciado para habilitação técnica.
“para efeito de habilitação técnica, caso exigida na documentação que integra este Edital como Anexo, será admitido o somatório dos quantitativos de cada consorciado”
Cada consorciado deve atender individualmente às exigências de habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista.
“Cada consorciado, individualmente, deverá atender as exigências relativas a habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista, e a certidão negativa de falência/insolvência”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor”
Fornecedor em recuperação judicial ou extrajudicial deve comprovar o acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial”
Consórcio não formado integralmente por ME ou EPP tem acréscimo de 10% no valor exigido para habilitação econômico-financeira.
“se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte, haverá um acréscimo de 10% (dez por cento) para o consórcio em relação ao valor exigido dos licitantes individuais”
Amostras e prova de conceito
A fase de apresentação de amostras ou prova de conceito, quando exigida, será feita quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes.
“A fase de apresentação de amostra(s) ou de execução de prova de conceito que seja exigida na documentação que integra este Edital, quando houver, e a habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva serão efetuadas quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes”
A fase de amostras ou prova de conceito do cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação do fornecedor remanescente.
“A fase de apresentação de amostra(s) ou de execução de prova de conceito que seja exigida na documentação que integra o instrumento convocatório, quando houver, e a habilitação do(s) fornecedor(es) que compõe(m) o cadastro de reserva”
Entrega e execução
Os produtos entregues devem apresentar no mínimo 80% do prazo de validade a vencer.
“Na entrega na unidade requisitante do HCFMUSP, os produtos deverão apresentar, no mínimo 80% do prazo a vencer.”
O prazo de entrega dos bens será agendado pelas unidades de Nutrição e Dietética do HCFMUSP por meio eletrônico.
“O prazo de entrega dos bens será agendado pelas unidades de”
Os produtos devem ser entregues no Almoxarifado Central e na Unidade de Suprimentos do INCOR.
“Os produtos deverão ser entregues nos seguintes endereços:”
Para cada local de entrega será necessária uma Nota Fiscal específica com nome do fabricante, marca/modelo e número de série ou lote.
“Para cada local de entrega será necessária uma Nota Fiscal específica, contendo também o nome do fabricante, marca/modelo e também o número da série ou do lote do(s) produto(s) descrito(s).”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
A entrega de gêneros alimentícios e materiais deve ser presencial em cada unidade de nutrição dos Institutos do Complexo HC.
“A entrega de gêneros alimenticios e materias deve ser presencial, em cada unidade de nutrição dos Institutos do Complexo HC.”
Penalidades
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou Contratado as”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito do Estado de São Paulo por até 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15”
A recusa injustificada em formalizar a contratação ou a ata de registro de preços caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a contratação ou a ata de registro de preços”
A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30%”
O atraso injustificado sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, nos”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo(s) seguinte(s) meio(s): e-mail: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou resposta ao esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame, exceto quando a alteração não comprometer as propostas.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.”
A ausência de impugnação implica aceitação tácita das condições do edital.
“A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.”
Anexos
Integram o edital o Termo de Referência, a Minuta de Termo de Contrato, a cópia da Resolução SS-65, modelos de planilha de proposta, minuta de Ata de Registro de Preços e minuta de Cadastro Reserva.
“14.15.2. ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato;”
O Anexo I é o Termo de Referência, com apêndices de Estudo Técnico Preliminar e Manual do Fornecedor.
“14.15.1. ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo III é a cópia da Resolução SS-65, de 01/04/2024.
“14.15.3. Anexo III – Cópia da Resolução SS - 65, de 01/04/2024;”
O Anexo IV contém os modelos referentes à planilha de proposta.
“14.15.4. Anexo IV – Modelo(s) referente(s) a planilha de proposta;”
O Anexo V é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“14.15.5. ANEXO V – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo VI é a Minuta de Cadastro Reserva.
“14.15.6. ANEXO VI – Minuta de Cadastro Reserva.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital 438-2026 - 145.00010971.2026-89.pdf” (80 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.