Resumo do edital: Faixa De Esmarch
Pregão - Eletrônico 1492/2026 · INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de faixa de esmarch por pregão eletrônico com entrega total e imediata.
“AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO ENTREGA TOTAL/IMEDIATA”
O objeto é a aquisição de faixa de borracha em látex, estéril, em rolo, nas dimensões 15 cm x 2 m.
“Faixa de borracha em látex, na cor natural, em rolo, estéril, com as bordas bem acabadas, em 15 cm x 2 m”
A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho.
“A pretensa contratação se dará por meio de Nota de Empenho”
O prazo de entrega dos bens é de até 08 dias corridos.
“O prazo de entrega dos bens é de até 08 (oito) dias corridos”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PARA ENTREGA IMEDIATA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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6 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de faixa de esmarch conforme condições do Termo de Referência.
“Aquisição de , conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as Faixa De Esmarch”
O item 1 especifica faixa de borracha em látex, na cor natural, em rolo, estéril, com bordas acabadas, em 15 cm x 2 m.
“Faixa de borracha em látex, na cor natural, em rolo, estéril, com as bordas bem acabadas, em 15 cm x 2 m”
Em caso de divergência entre a descrição do catálogo e o Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.
“Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do Sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.”
O objeto é caracterizado como bem comum.
“Os bens, objeto desta contratação, são caracterizados como comuns”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo”
Valor estimado
As estimativas de valor da contratação estão sob sigilo.
“[Conteúdo Sigiloso | Justificativa: Diante das disposições contidas no inciso VI, do artigo 5º do Decreto Estadual n.º 68.017/23”
Os preços referenciais não constarão dos autos nem serão divulgados antes da fase de lances.
“os preços referenciais não constarão dos autos, nem serão objetos de divulgação antes que se instaure a fase de lances”
Prazos e sessão
O prazo de entrega dos bens é de até 08 dias corridos contados da retirada ou confirmação de recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de até 08 (oito) dias corridos, contados da retirada da Nota de Empenho ou da confirmação do recebimento da Nota de Empenho por e-mail”
O fornecedor deve comunicar razões com pelo menos 03 dias de antecedência caso não possa entregar na data assinalada.
“o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 (três) dias de antecedência”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 2 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal”
A validade mínima do produto deve ser de doze meses quando da entrega no Almoxarifado Central.
“Validade mínima deverá ser de doze (12) meses, quando da entrega do produto no Almoxarifado Central do IAMSPE.”
As amostras devem ser entregues em até 02 dias úteis.
“O prazo limite para entrega será de até 02 (dois) dias úteis”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PARA ENTREGA IMEDIATA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
A aquisição será realizada por pregão para entrega total e imediata.
“a aquisição em questão será através de PREGÃO PARA ENTREGA TOTAL/IMEDIATA”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido para identificação em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor;”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente aos créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CNDT);”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao ICMS do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital quanto ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do domicílio ou sede do licitante, vigente no exercício, com atividade compatível com o material ofertado.
“Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do domicílio ou sede do licitante, vigente no exercício, com a atividade da empresa compatível com o material ofertado, nos termos da Lei n.º 6.360 de 23 de setembro de 1976 - artigos 50 e 51, e de acordo com o artigo 66, da Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021, referente à autorização para o exercício da atividade a ser contratada. Caso a Licença esteja vencida, deverá ser apresentada cópia da solicitação da revalidação, acompanhada da cópia da Licença vencida.”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 c/c Decreto estadual nº 67.608, de 2023), ou de sociedade simples;”
Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
O classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras se solicitado pela equipe técnica.
“4.3 O classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra(s), se solicitada pela equipe técnica.”
As amostras devem ser enviadas ao endereço Av. Ibirapuera, 981 - 6º Andar, com prazo de até 2 dias úteis para entrega.
“4.4. A(s) amostra(s) devera(ão) ser enviadas/entregue(s) no endereço: Av. Ibirapuera, 981 - 6º Andar, constando número/ano do Pregão /Contratação referenciado no site compras.gov.br. O prazo limite para entrega será de até 02 (dois) dias úteis”
A não entrega ou atraso na entrega das amostras sem justificativa aceita resulta em recusa da proposta.
“4.5. No caso de não haver entrega da(s) amostra(s) ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra (s) fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, será analisada a do segundo classificado, e assim sucessivamente.
“4.8. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras serão tratadas como protótipos e podem ser manuseadas e desmontadas pela equipe técnica, sem direito a ressarcimento.
“4.9. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
Após a divulgação do resultado final, as amostras devem ser recolhidas pelos fornecedores em até 30 dias, após os quais poderão ser descartadas.
“4.10. Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 8 dias corridos a partir da retirada ou confirmação de recebimento da Nota de Empenho.
“5.1. O prazo de entrega dos bens é de até 08 (oito) dias corridos, contados da retirada da Nota de Empenho ou da confirmação do recebimento da Nota de Empenho por e-mail, ou documento equivalente.”
Caso não seja possível entregar na data assinalada, o fornecedor deve comunicar as razões com pelo menos 3 dias de antecedência.
“5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 (três) dias de antecedência”
Entregas via transportadora devem ocorrer na Rua Borges Lagoa, 1.755 - Portão 08 - Vila Clementino, CEP 04038-034, São Paulo - SP.
“Endereço: Rua Borges Lagoa, 1.755 - Portão 08 - Vila Clementino CEP: 04038-034 - São Paulo - SP”
Entregas via Correios devem ser endereçadas ao Almoxarifado na Avenida Ibirapuera, nº 981 - Setor de Protocolo, CEP 04029-000, São Paulo - SP.
“Endereço: Avenida Ibirapuera, nº 981 - Setor de Protocolo Bairro: Vila Clementino CEP: 04029-000 - São Paulo - SP”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal, pela área de Recebimento do Almoxarifado.
“7.1 Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pela área de Recebimento do Almoxarifado”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 2 dias úteis após o recebimento da nota fiscal pela Administração.
“7.3 O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A GRM, por meio do gestor do contrato, tomará providências para formalizar processo administrativo de responsabilização para aplicação de sanções.
“6.12 A GRM, por meio do gestor do contrato, tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções”
Anexos
A declaração de elaboração independente da proposta deve seguir modelo que integrará o Edital como Anexo.
“conforme Modelo que deverá integrar o Edital como Anexo.”
Gerado em 11/10/2026 a partir de “Tr.pdf” (9 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.