Texto do edital
Contratação especializada em curso de qualificação em gás Blender (nitrox e trimix) e curso técnico de serviço de oxigênio (oxygen servisse technician) para os técnicos de laboratório do Centro de Biologia Marinhaização extraordinária
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Documento da Compra: 202600144836 / 30 - CEBIMar Processo: 154.00016530/2026-81 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º - II - Serviços e compras Compra Direta Critério de Julgamento: Origem do Recurso: Data de Atualização da Compra: 09/10/2026 08:55 Prazo de Entrega: 20 dias corridos Prazo de Pagamento: 28 dias corridos Redução de Prazo (GR 8.249/23): Não Validade da Proposta: 60 dias corridos Indicação do Tesouro e Receita Observações: TREINAMENTO DE SERVIDORES Pagamento em: 1 parcela(s) Contrato: Não Valor Total Previsto 4.471,08 14/05/2025 63025530000104-0-000002/2026 Data de Publicação no PNCP: Id PCA no PNCP: Bem: 8113076 | BEC: 28045 | Material: 488747 4.471,08 3 SERVIÇO 1.490,36 Item #1 | Lote: | Situação: Em análise Quantidade Valor Unitário Valor Total CURSO DE ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL (SERVICOS ESPECIALIZADOS/SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO OPERAC./SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO) CURSO APERFEICOAMENTO / ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL 202600305309 - CEBIMar - \CBM/DIR\CBM/DIR/DVENPES\CBM/DIR/DVENPES/TÉC. Demanda: Item de Despesa: 33903611, 33903626, 33903961 Contratação gov.br: # Data Pesquisado em Valor Unitário Prazos 1 09/10/2026 COMPRAS GOV (00000000000000000000) Parâmetros: II [Tabela 1] 1.490,36 Entrega: 20 dias corridos Pagamento: 28 dias corridos Validade: 60 dias corridos Método de Cálculo do Valor Unitário: Média Tabela 1 - Parâmetros da Pesquisa # Descrição do Parâmetro I Composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item nos sistemas oficiais de governo. II Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 ano anterior à data de pesquisa. III Dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal ou estadual e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados e com antecedência de 6 meses da data de divulgação do aviso de contratação direta; IV Pesquisa direta com, no mínimo, 3 fornecedores, com solicitação formal de cotação e justificativa da escolha desses fornecedores, observada a antecedência de 6 meses da data de divulgação do aviso de contratação direta. V Pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas e/ou em bases do Estado de São Paulo, com datas compreendidas no período de até 1 ano anterior à data de divulgação do aviso de contratação direta. VI Nas contratações diretas decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, quando não for possível estimar o valor do objeto na forma estabelecida no artigo 3°, a justificativa de preços será dada com base em valores de contratações de objetos idênticos, comercializados pela futura contratada, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes, públicos ou privados, no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração, ou por outro meio idôneo (Art. 10, § 1º, Decreto nº 67.888/23). VII Composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), para serviços e obras de infraestrutura de transportes, ou do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (Sinapi), para as demais obras e serviços de engenharia ou correspondentes no âmbito estadual. (Art. 23, §2º, I da Lei nº 14.133/21). Página 1 /2 09/10/2026 10:31 Documento gerado em: Documento assinado digitalmente - Por favor, verifique o HASH de autenticidade na página 3 deste documento.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Documento da Compra: 202600144836 / 30 - CEBIMar Autorizo a abertura do(a) Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º tipo II - Serviços e compras Compra Direta e respectivo início da fase preparatória, conforme estabelecido no Art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria GR nº 8.321/2024 e justifico que o valor estimado da presente aquisição/contratação é compatível com os valores praticados pelo mercado e o enquadramento respeita o seu limite de valor, considerado no somatório das contratações de mesma natureza, dentro do planejamento anual. Diretor de Instituto Especializado Marcos Domingos Siqueira Tavares (2297221) Pesquisa de Preços Responsável: Wagner San Martin (2429266) Data: 09/10/2026 10:31 Página 2 /2 09/10/2026 10:31 Documento gerado em: Documento assinado digitalmente - Por favor, verifique o HASH de autenticidade na página 3 deste documento.
USPAssina - Autenticação digital de documentos da USP Registro de assinatura(s) eletrônica(s) Este documento foi assinado de forma eletrônica pelos seguintes participantes e sua autenticidade pode ser verificada através do código UKJH-DJJV-IXHH-TNER no seguinte link: https://portalservicos.usp.br/iddigital/UKJH-DJJV-IXHH-TNER Marcos Domingos Siqueira Tavares Nº USP: 2297221 Data: 09/10/2026 10:57