Resumo do edital: Serviço de reparos/manutenção de reboco e pintura de paredes e forro de gesso acartonado da assistência técnica acadêmica [serviço de gradua
Pregão - Eletrônico 610/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · Pirassununga/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 15 parte do documento não foi lida (4 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para serviço de reparos e pintura na FZEA/USP.
“EDITAL COMPRAS.GOV.BR Nº 610/2026 PREGÃO ELETRÔNICO FZEA/USP Nº 035/2026 CONTRATANTE (UASG) 102158 – FZEA / USP”
O objeto é serviço de reparos/manutenção de reboco e pintura de paredes e forro de gesso acartonado.
“SERVIÇO DE REPAROS/MANUTENÇÃO DE REBOCO E PINTURA DE PAREDES E FORRO DE GESSO ACARTONADO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ACADÊMICA”
O valor total da contratação é de R$ 14.978,43.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 14.978,43”
A sessão pública ocorre em 29/10/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/10/2026.”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
A licitação é realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é prestação de serviço de reparos/manutenção de reboco e pintura de paredes e forro de gesso acartonado.
“O objeto da presente licitação é prestação de SERVIÇO DE REPAROS/MANUTENÇÃO DE REBOCO E PINTURA DE PAREDES E FORRO DE GESSO ACARTONADO”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em ÚNICO ITEM .”
O serviço inclui fornecimento de materiais e mão de obra.
“COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O objeto inclui demolição de 20,00 m² de reboco e confecção de novo reboco com armadura.
“a) Demolição de 20,00 m² de reboco e confecção de novo reboco com armadura (30 kg) de tela soldada Q 92;”
O objeto inclui pintura de 190,00 m² de paredes na cor algodão egípcio, 02 (duas) demãos.
“e) Pintura de 190,00 m² de paredes na cor algodão egípcio, 02 (duas) demãos. Tipo de tinta: acrílica interna primeira linha;”
O prazo de execução é de 30 (trinta) dias com entrega em etapa única.
“PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias com a entrega feita em etapa única.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 14.978,43.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 14.978,43”
O valor unitário e total do item é de R$ 14.978,43.
“5622 SERVIÇO 1 R$ 14.978,43 R$ 14.978,43”
O custo estimado total da contratação é de R$ 14.978,43.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 14.978,43 (quatorze mil e novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 29/10/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/10/2026.”
O horário da fase de lances é 09h00min.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00min”
O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do contrato”
O prazo de entrega (prazo de execução) do objeto é de 30 (trinta) dias corridos contados da data definida na Ordem de Início dos Serviços.
“O prazo de entrega (prazo de execução) do objeto é de 30 (trinta) dias corridos contados da data definida na Ordem de Início dos Serviços .”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 12 (doze) meses.
“O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 (doze) meses”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O prestador de serviço será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
“O prestador de serviço(s) será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão , sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
O regime de execução do contrato será a de empreitada por preço global.
“O regime de execução do contrato será a de empreitada por preço global .”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido para identificação em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), com verificação de autenticidade.
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor .”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, acompanhada de documento comprobatório dos administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede, acompanhada de documento comprobatório dos administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União, inclusive Seguridade Social.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN ), referente aos créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU ) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos Tributários Inscritos na Dívida Ativa) ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários), conforme o caso.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos Tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários) no caso de serviços, do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações, assegurado o direito de vistoria prévia.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.”
A declaração de conhecimento das condições locais pode ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
“A declaração acima poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.”
O licitante deve apresentar registro ou inscrição no CREA ou CAU em plena validade.
“Registro ou inscrição do licitante na entidade profissional Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) , em plena validade.”
Sociedades empresárias estrangeiras devem apresentar, no momento da assinatura do contrato, solicitação de registro perante a entidade profissional competente no Brasil.
“Sociedades empresárias estrangeiras atenderão à exigência prevista neste subitem por meio da apresentação, no momento da assinatura do contrato, da solicitação de registro perante a entidade profissional competente no Brasil.”
O licitante deve comprovar capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, por meio de certidões ou atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado ou emitidos pelo conselho profissional competente.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da apresentação de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
Será admitida a apresentação e o somatório de diferentes certidões ou atestados de serviços executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo de serviço similar.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo de serviço similar, a apresentação e o somatório de diferentes certidões ou atestados de serviços executados de forma concomitante.”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 c/c Decreto estadual nº 67.608, de 2023 ), ou de sociedade simples.”
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante).”
Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deve comprovar o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial.
“Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação devem atender a todas as exigências de habilitação e podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º).”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo licitante.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo licitante.”
Entrega e execução
O prazo de execução do objeto é de 30 dias corridos contados da data definida na Ordem de Início dos Serviços.
“O prazo de entrega (prazo de execução) do objeto é de 30 (trinta) dias corridos contados da data definida na Ordem de Início dos Serviços .”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias corridos contados da data de assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do contrato , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de até 15 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de até 15 (quinze) dias, pelo(s) fiscal(is) técnico e administrativo, mediante termo(s) detalhado(s), quando verificado o”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade”
O prazo de garantia contratual dos serviços será de no mínimo 12 meses a partir do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.”
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias , contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa”
Penalidades
A multa será calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º da Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023 , conforme o caso, observadas as demais disposições da mencionada normativa.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar tem prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, e”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa será recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial, observadas as disposições do art. 26, alínea “b” – Resolução USP nº 8548/2023 .”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação ( art. 157 ).”
A multa cominatória corresponderá a 2% acrescida de 0,1% ao dia até o 30º dia e 0,2% ao dia a partir do 31º dia.
“A multa cominatória corresponderá a 2% (dois por cento) acrescida na seguinte proporção, conforme perdure o descumprimento: i. até o 30º (trigésimo) dia – 0,1% (um décimo por cento) ao dia. ii. a partir do 31 (trigésimo primeiro) dia – 0,2% (dois décimos por cento) ao dia.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: e-mail: [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Proposta Comercial, Minuta de Termo de Contrato, Orientações sobre Retenção de Imposto de Renda e Termo de Ciência e Notificação.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 11.12.1. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. 11.12.1.1. APÊNDICE I DO TERMO DE REFERÊNCIA – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 11.12.2. ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL. 11.12.3. ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO. 11.12.4. ANEXO IV – ORIENTAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. 11.12.5. ANEXO V – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – LICITAÇÃO”
O Anexo II é a Proposta Comercial.
“ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL TIMBRE DA EMPRESA”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO III MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O Anexo IV contém orientações sobre a retenção de Imposto de Renda.
“ANEXO IV – ORIENTAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA”
O Anexo V é o Termo de Ciência e de Notificação.
“ANEXO V – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO ( redação dada pela Resolução nº 10/2024 )”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “18 - EDITAL - PE 035-2026 - Assinado.pdf” (73 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.