Serviços gráficos diversos: adesivos para placas de identificação, para portas de vidro, revelação de fotos e impressão de cards

Página 1 | 23 Aprovado pelo Parecer PG.P. nº 5012/2024, com adaptações conf. Pareceres 96018/2024 e 197/2024 (versão 13/03/2024) Termo de Referência Prestação de Serviços SEM dedicação exclusiva de mão de obra - Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Dispensa eletrônica nº 57/2026 Aviso de Contratação Direta Nº 108/2026 – EESC TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – CONTRATAÇÃO DIRETA EESC / USP Processo SEI nº 154.00006012/2026-50 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de serviços gráficos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Criação, diagramação, impressão e fornecimento de 01 adesivo personalizados para placas de identificação em vinil autoadesivo de alta durabilidade, com impressão digital em alta resolução, proteção UV e resistência a umidade e abrasão. 1 adesivo para placa medindo (7 x 35) cm (AxL) com o texto: “Professor Associado”. Vida útil estimada de, no mínimo, 3 anos em ambiente interno. A empresa deve colocar os adesivos nas placas. 1 R$ 30,00 R$ 30,00 2 Serviço de revelação das 31 fotografias referente As 31 fotografias deverão apresentar padrão institucional uniforme quanto ao enquadramento, iluminação, resolução e tratamento de imagem, incluindo a inserção do nome e da titulação de cada docente e servidor. Como produto final, deverão ser entregues 31 fotografias reveladas em papel fotográfico de qualidade profissional, 230 g/m², com impressão nítida da titulação, nome completo e função; no tamanho 9x13 cm, com aplicação de manta magnética ou ímã no verso para fixação no mural existente, acabamento uniforme e durabilidade mínima compatível com exposição contínua em ambiente interno. A contratada deverá garantir qualidade do material e substituição de eventuais unidades com defeito no ato da entrega sem ônus para contratante. 1 R$ 594,00 R$ 594,00

Página 2 | 23 Aprovado pelo Parecer PG.P. nº 5012/2024, com adaptações conf. Pareceres 96018/2024 e 197/2024 (versão 13/03/2024) Termo de Referência Prestação de Serviços SEM dedicação exclusiva de mão de obra - Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Dispensa eletrônica nº 57/2026 Aviso de Contratação Direta Nº 108/2026 – EESC 3 500 cards (15x11) cm plastificados e 10 tabuleiros em lona vinílica de alta durabilidade tamanho A1. Os cards deverão ser impressos em papel cartão de alta gramatura (mínimo 250g/m²), com plastificação fosca, resistente a manuseio frequente, garantindo durabilidade mínima de 24 meses. Padrão de qualidade mínimo que garanta fidelidade de cores, resistência ao desgaste e conformidade com as especificações técnicas fornecidas. Arte final será fornecida pela Administração. A contratada deverá assegurar controle de qualidade, substituição de unidades com defeito e garantia contra vícios de impressão pelo prazo mínimo de 90 dias. 1 R$ 850,00 R$ 850,00 Item 4 SUBITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. TOTAL VALOR TOTAL 4.1 Confecção de 10 faixas adesivas em vinil branco, impressos coloridos digitalmente, medindo 180 cm x 28 cm, textos alinhados ao centro, 3 linhas de impressão. Para identificação de laboratórios e auditório Modelo: 10 R$ 2.665,00 4.2 Confecção de 25 placas em PVC adesivado na cor azul (C:100, M:80, U:0, K:50), estampado ao fundo a minerva, com 3 linhas de impressão, para fixação na parede por meio de fita dupla face de alta qualidade. Para identificação das salas dos docentes, copa e secretaria. Tamanho das placas: (30 x 30) cm Modelo: As placas deverão ser entregues prontas para instalação, com acabamento adequado, dimensões padronizadas e elementos gráficos legíveis. 25

Página 3 | 23 Aprovado pelo Parecer PG.P. nº 5012/2024, com adaptações conf. Pareceres 96018/2024 e 197/2024 (versão 13/03/2024) Termo de Referência Prestação de Serviços SEM dedicação exclusiva de mão de obra - Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Dispensa eletrônica nº 57/2026 Aviso de Contratação Direta Nº 108/2026 – EESC 4.3 Confecção de 20 faixas adesivas em vinil, impressos coloridos digitalmente, com logotipo recortado medindo 0,95 cm x 12 cm. Cores a serem definidas após a contratação. Para portas de vidro. Modelo: 20 Item 5 SUBITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. TOTAL VALOR TOTAL 5.1 Confecção de 15 placas (modelo 1) em pvc 2 mm adesivada co vinil e impressão digital 1 face medida: 25,5 x 5 cm- com os nomes dos professores. Prof. Dr. Fabio Romano Lofrano Dotto Prof. Dr. Marcos Rogério Fernandes Prof. Dr. Vinícius Marrara Pepino Prof. Dr. Ricardo Augusto Souza Fernandes Profª. Drª. Vanessa Cristina Pereira da Silva Venuto Prof. Dr. Adelcio Marques de Souza Prof. Dr. Wandry Rodrigues Faria Prof. Dr. Stefan Thiago Cury Alves dos Santos Prof. Dr. Brenner Santana Rego Modelo 1: medidas aproximadas: 25,5 x 5 cm - Placas com os nomes dos professores. Os outros nomes serão informados após a realização e finalização dos concursos. 15 R$ 335,00

Página 4 | 23 Aprovado pelo Parecer PG.P. nº 5012/2024, com adaptações conf. Pareceres 96018/2024 e 197/2024 (versão 13/03/2024) Termo de Referência Prestação de Serviços SEM dedicação exclusiva de mão de obra - Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Dispensa eletrônica nº 57/2026 Aviso de Contratação Direta Nº 108/2026 – EESC 5.2 Confecção de 01 placa de acordo com o modelo abaixo com fundo azul com letras brancas Modelo 2: medidas aproximadas: 28,5 x 10 cm - Placa fundo branco e azul com número 2995 1 TOTAL LOTE ÚNICO: R$ 4.474,00 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto estadual nº 67.985, de 2023 . 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de emissão da nota de empenho/notificação de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.4. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação) oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. Subcontratação 1.5. O CONTRATADO não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

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