Resumo do edital: Serviço eventual de buffet (coffee break)
Pregão - Eletrônico 199/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 199/2026 da FEUSP para serviço eventual de buffet (coffee break).
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2026 CONTRATANTE (UASG) 102139 - FEUSP OBJETO SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET (COFFEE BREAK)”
O valor total da contratação é de R$ 32.128,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 32.128,00”
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026, às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00”
O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: aberto”
A licitação será realizada em item único.
“1.2. A licitação será realizada em ÚNICO ITEM .”
O processo SEI é nº 154.00016005/2026-66.
“Processo SEI nº 154.00016005/2026-66”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviço eventual de buffet (coffee break).
“1.1. O objeto da presente licitação é a PRESTAÇÃO de SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET (COFFEE BREAK) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O serviço será prestado em 4 dias consecutivos, de 16 a 19/11/2026, na Faculdade de Educação da USP.
“O evento será no período de 16 a 19/11/2026 . Prestação de serviço na Faculdade de Educação da USP, Avenida da Universidade, nº 308 – CEP 05508-040. Bloco B – Auditório Professora Lisete Regina Gomes Arelaro.”
Serão fornecidos coffee breaks para 100 pessoas por período, manhã e tarde.
“A empresa contratada deverá fornecer, preparar, organizar, servir e realizar a reposição dos itens alimentícios e bebidas para 100 pessoas , durante os intervalos programados do evento a ocorrer em 4 dias seguidos da semana para dois turnos: manhã e tarde , incluindo todos os materiais necessários à execução do serviço, tais como:”
Os horários dos coffee breaks são das 10h00 às 10h20 e das 15h30 às 16h00.
“• Coffee break da manhã: das 10h00 às 10h20; • Coffee break da tarde: das 15h30 às 16h00.”
O cardápio mínimo inclui café amargo e dois tipos de suco de frutas da época.
“• café amargo; • 02 (dois) tipos de suco de frutas da época, de preferência, sucos de polpas/naturais (abacaxi, acerola, amora, laranja, maracujá) em temperatura fria/gelada.”
O cardápio mínimo inclui mini pão de queijo, bolo simples, mini lanches com frios e mini salgado assado.
“• Mini pão de queijo; • Bolo simples: cenoura, fubá, formigueiro, milho, chocolate. • Mini lanches com frios (mini pão francês, mini brioche, pão de forma integral); • Mini salgado assado (mini esfiha, mini empada, mini croissant, mini bauruzinho).”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 32.128,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 32.128,00”
O valor unitário do serviço é de R$ 40,16 e o total é de R$ 32.128,00.
“1 SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET (COFFEE BREAK) Conforme estabelecido no Termo de Referência Preliminar 12807 UNIDADE DE REFEIÇÃO POR PESSOA 800 R$ 40,16 R$ 32.128,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 32.128,00.
“9.1 O custo estimado total da contratação é de R$ 32.128,00 (trinta e dois mil cento e vinte e oito reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026, às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“4.8.1. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“8.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo para manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 minutos.
“8.3.2. o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos .”
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso é de 3 dias úteis.
“8.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.”
O prazo para pagamento é não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal.
“7.17 O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias , contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2º, II, do Decreto estadual nº 67.608, de 2023 e da Portaria GR. nº 8249/2023.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
O critério de julgamento é pelo menor preço.
“8.1 O prestador de serviço(s) será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão , sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
O edital exige ata de fundação e estatuto social para sociedade cooperativa.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
O edital exige cédula de identidade ou documento equivalente para pessoa física.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN )”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários)”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação”
O edital exige atestados com prestação de serviço de buffet com no mínimo 50% do quantitativo estabelecido no Termo de Referência.
“Prestação de serviço de buffet com, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do quantitativo estabelecido neste Termo de Referência;”
O edital exige identificação da entidade emitente nos atestados, com razão social, CNPJ, endereço completo e dados para contato.
“Identificação da entidade emitente, com razão social, CNPJ, endereço completo e dados para contato;”
O edital exige descrição dos bens e/ou serviços fornecidos nos atestados.
“Descrição dos bens e/ou serviços fornecidos;”
O edital exige assinatura e identificação da pessoa física responsável pela emissão dos atestados.
“Assinatura e identificação da pessoa física responsável pela emissão (nome completo e cargo exercido na entidade);”
O edital exige data e local de emissão nos atestados.
“Data e local de emissão.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante).”
O edital exige comprovação de acolhimento do plano de recuperação judicial ou homologação do plano de recuperação extrajudicial, se for o caso.
“Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Entrega e execução
O evento terá início em 16/11/2026.
“Início da execução do objeto: o evento terá início em 16/11/2026.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 01 (um) dia.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 01 (um) dia, pelo(s) fiscal(is) técnico e administrativo, mediante termo(s) detalhado(s)”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento provisório”
O evento ocorrerá no período de 16 a 19/11/2026 na Faculdade de Educação da USP.
“O evento será no período de 16 a 19/11/2026 . Prestação de serviço na Faculdade de Educação da USP”
Os coffee breaks da manhã ocorrerão das 10h00 às 10h20 e os da tarde das 15h30 às 16h00.
“Coffee break da manhã: das 10h00 às 10h20; • Coffee break da tarde: das 15h30 às 16h00.”
A contratada deverá descarregar os insumos até as 7:00h e montar a mesa de apoio até as 8:15h.
“A contratada deverá descarregar os insumos até as 7:00h, montar a mesa de apoio na copa utilizando suas toalhas de tecido limpas até as 8:15h”
Penalidades
A Administração poderá aplicar advertência quando não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.”
A multa será calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado na Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial”
O edital prevê multas de 10% para fornecimento de itens em quantidades inferiores às mínimas especificadas.
“Fornecimento de itens em quantidades inferiores às mínimas especificadas. 10%”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“10.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“10.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“10.4. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“10.5. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Proposta Comercial e Orientações sobre retenção de imposto de renda.
“ANEXO I – Termo de Referência 11.12.2. ANEXO II – Proposta Comercial 11.12.3. ANEXO III – Orientações sobre a retenção de imposto de renda”
O Termo de Referência Preliminar encontra-se em anexo.
“Vide anexo para "Termo de Referência Preliminar". Anexo:”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital de Contratacao - 199.2026.pdf” (50 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.