Resumo do edital: Contratação de serviços gráficos para confecção de materiais institucionais
Pregão - Eletrônico 8/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · São Carlos/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 08/2026 do ICMC/USP.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 CONTRATANTE (UASG) 102144 – ICMC/USP”
O objeto é a contratação de serviços gráficos para materiais institucionais.
“Contratação de serviços gráficos para confecção de materiais institucionais”
O valor total da contratação é de R$ 54.869,60.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 54.869,60”
A sessão pública ocorrerá em 06/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/11/2026”
O critério de julgamento é menor preço por grupo/item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por grupo/item”
A licitação é regida pela Lei nº 14.133, de 2021.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é prestação de serviços gráficos para confecção de materiais institucionais.
“O objeto da presente licitação é prestação de serviços gráficos para confecção de materiais institucionais”
A licitação será dividida em grupos formados por um ou mais itens.
“A licitação será dividida em GRUPOS formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
Os licitantes deverão oferecer proposta para todos os itens do grupo disputado.
“Os licitantes deverão oferecer proposta para todos os itens que compõem o grupo/lote disputado.”
O objeto é caracterizado como de natureza comum.
“O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como natureza comum”
O objeto não se enquadra como serviços de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo”
A contratação não permite subcontratação, cessão ou transferência total ou parcial.
“O CONTRATADO não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 54.869,60.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 54.869,60”
O custo estimado total da contratação é de R$ 54.869,60.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 54.869,60 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)”
O valor unitário do item 1 é R$ 1,107.
“unidade 5000 R$ 1,107 R$ 5.535,00”
O valor unitário do item 6 é R$ 32,61.
“unidade 700 R$ 32,61 R$ 22.827,00”
O valor unitário do item 7 é R$ 18,22.
“unidade 700 R$ 18,22 R$ 12.754,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 06/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/11/2026”
O horário da fase de lances é 09h00.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00”
O prazo de vigência da contratação é de 110 dias contados do envio da Notificação de Fornecimento.
“O prazo de vigência da contratação é de 110 (cento e dez) dias contados da data de envio da Notificação de Fornecimento”
Os itens devem ser entregues em até 20 dias da Notificação de Fornecimento.
“Os itens deverão ser confeccionados e entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados da data de envio da Notificação de Fornecimento”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo/item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por grupo/item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01 para todos os itens.
“deverá ser de R$ 0,01 (um centavo de real) para todos os itens.”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
O edital exige CCMEI para Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
O edital exige ata de fundação e estatuto social para sociedade cooperativa.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN )”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
O edital exige prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários)”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante).”
O edital exige comprovação de acolhimento ou homologação do plano de recuperação judicial ou extrajudicial.
“Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Entrega e execução
Os itens devem ser confeccionados e entregues em até 20 dias da Notificação de Fornecimento, em parcela única.
“Os itens deverão ser confeccionados e entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados da data de envio da Notificação de Fornecimento, em parcela única .”
O prazo de entrega dos itens é de 20 dias contados da emissão e envio da Notificação de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos itens é de 20 (vinte) dias , contados da emissão e envio da Notificação de Fornecimento.”
O fornecedor deve comunicar com pelo menos 3 dias de antecedência caso não consiga entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 (três) dia(s) de antecedência”
Os itens devem ser entregues no endereço do ICMC em São Carlos, Bloco ICMC 03.
“Os itens deverão ser entregues no seguinte endereço: Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, Área 1 da USP São Carlos”
A contratada deve encaminhar o layout final dos produtos em até 5 dias úteis após receber as artes.
“Após o recebimento das artes, a CONTRATADA deverá encaminhar ao ICMC, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , o layout final dos produtos para análise e aprovação.”
A produção só pode iniciar após a aprovação do layout final pela equipe do ICMC.
“A produção dos itens só poderá ser iniciada após a aprovação do layout final pela equipe do ICMC.”
Penalidades
A multa é calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor indicado na Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023”
O impedimento de licitar e contratar tem prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa deve ser recolhida em até 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no subitem 9.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Cabe recurso em 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos I a V, incluindo Termo de Referência e modelos de declaração.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial”
O Anexo III é o Compromisso de Abertura de Conta no Banco do Brasil.
“ANEXO III – Compromisso de Abertura de Conta no Banco do Brasil”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração de Atendimento das Normas de Saúde, Segurança do Trabalho e da Legislação Trabalhista.
“ANEXO IV – Modelo de Declaração de Atendimento das Normas de Saúde, Segurança do Trabalho e da Legislação Trabalhista”
O Anexo V trata das orientações sobre a retenção de imposto de renda.
“ANEXO V – Orientações sobre a retenção de imposto de renda”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “6.3 - Edital 08-2026 - Servicos graficos - Consolidado.pdf” (49 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.