Resumo do edital: Material de Escritório
Pregão - Eletrônico 144/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 37 parte do documento não foi lida (11 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para material de escritório.
“REGISTRO DE PREÇOS – Material de escritório”
A licitação é dividida em 4 grupos/lotes.
“A licitação será dividida em 4 (quatro) Grupos/Lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo”
A sessão pública ocorrerá em 06/11/2026 às 09:00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/11/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09:00 hrs”
O valor total da contratação é de R$ 47.989,70.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 47.989,70 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto é fornecimento de material de escritório.
“O objeto da presente licitação é fornecimento de Material de escritório conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
A licitação é dividida em 4 grupos/lotes.
“A licitação será dividida em 4 (quatro) Grupos/Lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
Os licitantes devem oferecer proposta para todos os itens do grupo disputado.
“Os licitantes deverão oferecer proposta para todos os itens que compõem o grupo/lote disputado”
O prazo de vigência da contratação é de 45 dias contados do envio da Notificação de Fornecimento.
“O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do envio da Notificação de Fornecimento”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos contados do recebimento da Notificação de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Notificação de Fornecimento emitida pela unidade compradora”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 47.989,70.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 47.989,70 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos)”
O custo estimado total da contratação é de R$ 47.989,70.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 47.989,70 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 06/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/11/2026”
O horário da fase de lances é 09:00.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09:00 hrs”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto/Fechado”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,10.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,10 (dez centavos).”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social com documento dos administradores.
“inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e documentos de eleição dos administradores.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
O licitante deve apresentar certidão conjunta da RFB e PGFN de regularidade fiscal federal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN )”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
O licitante deve apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários)”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
O fornecedor deve apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
Fornecedor em recuperação judicial ou extrajudicial deve comprovar o acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra após o aceite da proposta quanto ao valor.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra”
As amostras exigidas são dos itens do Grupo 2 (canetas e pincel).
“Serão exigidas amostras do seguinte item:”
As amostras devem ser entregues no prazo de 3 dias úteis contados da classificação do primeiro colocado.
“no prazo limite de 3 (três) dias uteis, contados a partir da classificação do primeiro colocado no sistema Compras.gov.br”
A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
Serão avaliados continuidade de escrita, ergonomia, resistência física e ausência de borramento nas canetas e marcadores.
“Continuidade de escrita (teste de traço contínuo em papel padrão), ergonomia e resistência física (integridade da tampa e encaixe) e ausência de borramento ou vazamento.”
As amostras devem ser recolhidas pelos fornecedores em 10 dias após a divulgação do resultado final.
“Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 10 (dez) dias”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos contados do recebimento da Notificação de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Notificação de Fornecimento emitida pela unidade compradora”
O fornecedor deve comunicar as razões com pelo menos 2 dias de antecedência caso não seja possível entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na d ata assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência”
Os bens devem ser entregues no Almoxarifado da FMUSP, no prédio da Administração.
“Os bens deve rão ser entregues no seguinte endereço , na Faculdade de Medicina USP no prédio da Administração - Almoxarifado”
Os bens serão recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo de 3 dias a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 3 (três) dias, a contar da notificação do CONTRATADO , às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A multa é calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado na Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: [email protected]”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I – Descrição do Objeto.
“ANEXO I – Descrição do Objeto”
O edital é integrado pelo Anexo II – Termo de Referência.
“ANEXO II – Termo de Referência”
O edital é integrado pelo Anexo III - Redução de lances.
“ANEXO III - Redução de lances”
O edital é integrado pelo Anexo VII – Minuta da ATA.
“ANEXO VII – Minuta da ATA”
O Anexo VIII trata de orientações sobre a retenção de imposto de renda.
“ANEXO VIII – Orientações sobre a retenção de imposto de renda”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “1-EDITAL_Mat_Escritorio_Assinado_assinado.pdf” (83 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.