Resumo do edital: Aquisição de de Manequins Dentários de Raio X
Pregão - Eletrônico 118/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · Bauru/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de manequins dentários de raio X.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 - FOB”
O objeto é a aquisição de manequins dentários de raio X.
“AQUISIÇÃO DE MANEQUINS DENTÁRIOS DE RAIO X”
O valor total da contratação é de R$ 347.686,56.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 347.686,56”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/11/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00mm”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é aquisição de Manequins Dentários de Raio X.
“O objeto da presente licitação é aquisição de Manequins Dentários de Raio X e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em ÚNICO ITEM .”
A quantidade de manequins é de 06 unidades.
“01 Manequins Dentários de Raio X, conforme especificações abaixo 419949 Unid 06 57.947,76 347.686,56”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de entrega dos bens é de 90 (noventa) dias , contados do(a) data de assinatura do contrato , em remessa única.”
A garantia dos bens é de 12 meses.
“O prazo de garantia é de 12 (doze) meses é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 347.686,56.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 347.686,56”
O custo estimado total da contratação é de R$ 347.686,56.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 347.686,56 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.”
O valor unitário do item é de R$ 57.947,76.
“01 Manequins Dentários de Raio X, conforme especificações abaixo 419949 Unid 06 57.947,76 347.686,56”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é 05/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/11/2026”
O horário da fase de lances é 09h00.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00mm”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de entrega dos bens é de 90 (noventa) dias , contados do(a) data de assinatura do contrato , em remessa única.”
O prazo de garantia é de 12 meses.
“O prazo de garantia é de 12 (doze) meses é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 30,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 30,00 (trinta) reais.”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, prorrogável automaticamente.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN de regularidade fiscal federal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN )”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
Deve ser apresentada certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal”
Qualificação técnica
O catálogo técnico em português deve conter representação gráfica e especificação técnica do produto.
“Catálogo técnico (em português), com representação gráfica, desenho ou imagem fiel dos produtos a serem fornecidos, contendo ainda, especificação técnica do produto.”
Os manequins devem ser acompanhados de manual ou guia técnico em português.
“Manual ou guia técnico impresso ou digital, com identificação das estruturas anatômicas representadas, bem como dos manequins e simuladores em português.”
Deve ser apresentado certificado de conformidade ou declaração do fabricante atestando os requisitos técnicos.
“Certificado de conformidade ou declaração do fabricante atestando que o produto atende aos requisitos técnicos descritos neste Termo de Referência.”
Deve ser comprovado que os materiais são atóxicos, laváveis e resistentes ao manuseio frequente.
“Comprovação de que os materiais utilizados na fabricação são atóxicos, laváveis e resistentes ao manuseio frequente, em conformidade com padrões internacionais de segurança aplicáveis”
Os produtos devem estar em conformidade com as normas da ABNT.
“Os produtos devem estar em conformidade com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), especialmente no que se refere a materiais plásticos, segurança do usuário”
A proposta deve indicar obrigatoriamente marca e modelo do objeto ofertado, sob pena de desclassificação.
“deverá constar , obrigatoriamente , sob pena de desclassificação, MARCA E MODELO do objeto ofertado.”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
Fornecedor em recuperação judicial ou extrajudicial deve comprovar o acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A entrega de amostra fora das especificações previstas no edital implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário do procedimento de avaliação das amostras são divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Deixar de apresentar amostra é listado como infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra.”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta inidônea prevista no edital.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 90 (noventa) dias , contados do(a) data de assinatura do contrato , em remessa única.”
O fornecedor deve comunicar com pelo menos 10 dias de antecedência as razões que impeçam a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 (dez) dia(s) de antecedência”
Os bens devem ser entregues no Setor de Almoxarifado, na Alameda Dr. Octávio P. Brisola, 9-75, em Bauru-SP.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Alameda Dr. Octávio P. Brisola, 9-75 – Bauru – SP – CEP: 17012-901 – Setor de Almoxarifado”
Os bens são recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo de 10 dias, às custas do contratado.
“quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do CONTRATADO , às suas custas”
O recebimento definitivo ocorre no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal pela Administração.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A multa é calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º da Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023, conforme o caso”
O impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que aplicou a sanção tem prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar em todos os entes federativos por prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial, observadas as disposições do art. 26, alínea “b” – Resolução USP nº 8548/2023.”
A multa moratória é de 2,0% acrescida de 0,2% ao dia até o 30º dia e de 0,4% ao dia a partir do 31º dia.
“A multa moratória, calculada sobre o valor da obrigação cumprida em atraso, será de 2,0% (dois por cento) acrescida na seguinte proporção, conforme perdure a mora:”
A multa por inexecução total ou parcial do contrato é de 30% do valor da obrigação não cumprida.
“A multa por inexecução total ou parcial do contrato, no importe de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação não cumprida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por meio eletrônico.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Proposta Comercial, Minuta de Termo de Contrato, Orientações sobre retenção de imposto de renda e Termo de Ciência e Notificação.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é o documento de proposta comercial, que exige indicação de marca e modelo do objeto ofertado sob pena de desclassificação.
“deverá constar , obrigatoriamente , sob pena de desclassificação, MARCA E MODELO do objeto ofertado.”
O Anexo II exige anexar detalhamento do objeto, como catálogo ou link do objeto ou do fabricante com sua especificação.
“Deverá ser anexado detalhamento do objeto, tais como CATÁLOGO DO MESMO , ou, ainda, um LINK DO OBJETO OU DO FABRICANTE, NO QUAL CONSTE A SUA ESPECIFICAÇÃO .”
O Anexo III é o modelo de termo de contrato de fornecimento.
“MODELO DE TERMO DE CONTRATO – ANEXO III”
O Anexo IV trata das orientações sobre a retenção de imposto de renda.
“ANEXO IV – ORIENTAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA”
O Anexo V é o Termo de Ciência e de Notificação relativo a contratos.
“ANEXO V – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “Edital assinado.pdf” (52 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.