Resumo do edital: Aquisição de equipamentos, materiais, componentes e insumos elétricos
Pregão - Eletrônico 11/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · Lorena/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de materiais elétricos.
“Aquisição de materiais elétricos”
A licitação é realizada pela Escola de Engenharia de Lorena da USP.
“Torna-se público que a Universidade de São Paulo, por meio do(a) Escola de Engenharia de”
O processo é regido pela Lei nº 14.133, de 2021.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
A licitação será dividida em grupos/lotes.
“A licitação será dividida em GRUPOS/LOTES , formados por um ou mais itens”
O processo administrativo é o SEI nº 154.00013184/2025-07.
“Processo SEI nº 154.00013184/2025-07”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é fornecimento de equipamentos, materiais, componentes e insumos elétricos.
“O objeto da presente licitação é fornecimento de equipamentos, materiais, componentes e insumos elétricos”
Os licitantes devem oferecer proposta para todos os itens do grupo/lote disputado.
“Os licitantes deverão oferecer proposta para todos os itens que compõem o grupo/lote disputado.”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será integral.”
O prazo de vigência da contratação é de 45 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de assinatura do contrato”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados do(a) data de assinatura do contrato”
Os bens devem ser entregues na Escola de Engenharia de Lorena, em Lorena/SP.
“Escola de Engenharia de Lorena – EEL – USP Estrada Municipal do Campinho, 100 Campinho – Lorena/SP – CEP 12.602-810”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 120.470,30.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 120.470,30”
O custo estimado total da contratação é de R$ 165.470,30.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 165.470,30 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos)”
O valor unitário do item 2 (Gerador de Sinal) é de R$ 3.019,42.
“Gerador de Sinal (ver especificação completa no Apêndice deste Termo de Referência) 254458 Unidade 11 3.019,42 33.213,62”
O valor unitário do item 6 (Osciloscópio Digital) é de R$ 6.469,50.
“264217 Unidade 05 6.469,50 32.347,50”
O valor unitário do item 14 (Década Resistiva) é de R$ 6.063,06.
“342069 Unidade 05 6.063,06 30.315,30”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 04/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 04/11/2026”
A fase de lances tem início às 09h00.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances no modo aberto tem duração de dez minutos, com prorrogações automáticas.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo 12 meses.
“O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 (doze) meses”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item ou por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço / por item / por grupo”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 0,5%.
“deverá ser de 0,5% (meio por cento).”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
É indício de inexequibilidade propostas inferiores a 50% do valor orçado.
“é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração”
Habilitação jurídica
O licitante deve comprovar habilitação jurídica conforme sua natureza jurídica.
“Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica:”
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
O licitante deve apresentar certidão conjunta de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e a PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN ),”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
O licitante deve apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários)”
Qualificação técnica
O licitante deve comprovar capacidade operacional para fornecimento similar ao objeto.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de fornecimento similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente”
A comprovação técnica deve ser feita por certidões ou atestados de pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“por meio da apresentação de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
Os atestados devem referir-se a fornecimento de produtos similares de acordo com os lotes.
“Fornecimento de produtos similares de acordo com os lotes.”
É admitido o somatório de diferentes certidões ou atestados para comprovar quantitativo mínimo de fornecimento similar.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo de fornecimento similar, a apresentação e o somatório de diferentes certidões ou atestados de fornecimentos executados de forma concomitante.”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
O licitante em recuperação judicial ou extrajudicial deve comprovar o acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
O licitante deve apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:”
Os índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral devem ser superiores a 1.
“Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um).”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado por declaração de profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o Termo de Referência pode exigir apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da assinatura do contrato, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados do(a) data de assinatura do contrato , em remessa única.”
Os bens devem ser entregues no endereço da Escola de Engenharia de Lorena – EEL – USP.
“Escola de Engenharia de Lorena – EEL – USP Estrada Municipal do Campinho, 100 Campinho – Lorena/SP – CEP 12.602-810”
O fornecedor deve comunicar com pelo menos 5 dias de antecedência caso não seja possível entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 (cinco) dia(s) de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.”
O prazo de vigência da contratação é de 45 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de assinatura do contrato , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Os bens serão recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
Penalidades
A multa pode ser calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º da Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023 , conforme o caso, observadas as demais disposições da mencionada normativa.”
O impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção terá prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, e”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.”
A multa será recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial, observadas as disposições do art. 26, alínea “b” – Resolução USP nº 8548/2023 .”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação ( art. 157 ).”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeitará o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no subitem 9.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 .”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Impugnação e pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio : e-mail [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos I - Termo de Referência, II - Proposta Comercial e III - Orientações sobre a retenção de imposto de renda.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 11.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 11.12.2. ANEXO II – Proposta Comercial 11.12.3. ANEXO III – Orientações sobre a retenção de imposto de renda”
O Anexo I é o Termo de Referência - Fornecimento - Pregão.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - FORNECIMENTO - PREGÃO”
O Anexo III é o Apêndice com as especificações dos equipamentos.
“ANEXO III - APÊNDICE - ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS”
O Anexo II apresenta modelo de proposta comercial.
“ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL - MODELO”
O Anexo III traz orientações sobre a retenção de imposto de renda.
“ANEXO III – ORIENTAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital material eletrico assinado.pdf” (54 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.