Resumo do edital: Dfd 274/2025 pregão para registro de preços
Pregão - Eletrônico 200/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (12 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços do Hospital Universitário da USP.
“Torna-se público que a Universidade de São Paulo, por meio do(a) Hospital Universitário da USP , realizará licitação, para registro de preços , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA”
O objeto é o fornecimento de saco plástico 10 Kg e saco plástico 10 x 15 cm.
“O objeto da presente licitação é fornecimento de Saco plástico 10 Kg e Saco plástico 10 x 15 cm , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
A licitação será dividida em itens, podendo o licitante participar de quantos itens quiser.
“A licitação será dividida em ITENS , conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O critério de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço MODO DE DISPUTA Aberto”
A sessão pública está marcada para 05/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 05/11/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
10 itens
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Por seção
Objeto
O item 01 é bobina com 500 sacos plásticos transparentes, com capacidade mínima de 10 kg.
“BOBINA COM 500 SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, ATÓXICOS, 100% VIRGENS (PEAD/PEBD), COM PICOTE DE ALTA PRECISÃO PARA DESTAQUE E SOLDA DE FUNDO REFORÇADA DE ALTA RESISTÊNCIA.”
O item 02 é saco plástico de polietileno de baixa densidade de 10 x 15 cm.
“SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD) — 10 X 15 CM”
A quantidade total do item 01 é de 400 bobinas com 500 sacos plásticos.
“480456 Bobina com 500 sacos plásticos 400”
A quantidade total do item 02 é de 200 pacotes com 1.000 unidades.
“439983 Pacote com 1.000 unidades 200”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias úteis contados do(a) data de assinatura do contrato/termo de início da Nota de Empenho , em remessa única.”
O fornecimento do objeto será parcelado.
“O fornecimento do objeto será PARCELADO”
Valor estimado
O valor total da contratação é sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei federal nº 14.133/2021.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO – Nos termos do artigo 24 da Lei federal nº 14.133/2021.”
O custo estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes do resultado do julgamento.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.”
O valor total da contratação será indicado no termo de contrato conforme quantidades e preços.
“O valor total da contratação é de R$.......... (.....), de acordo com as quantidades e preços indicados/estimados na CLÁUSULA PRIMEIRA .”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 05/11/2026, com fase de lances às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 05/11/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 9 0 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias úteis da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
As amostras devem ser entregues no prazo limite de 04 dias úteis.
“das 08:00h às 16:00h. no prazo limite de 04 dias ÚTEIS , sendo que o fornecedor assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega.”
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA Aberto”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,40 por bobina no item 01.
“Item Limite mínimo de redução dos lances 01 R$ 0,40 por bobina”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,30 por pacote no item 02.
“02 R$ 0,30 por pacote”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
Agricultor familiar deve apresentar CAF válido ou DAP ativa.
“Agricultor familiar: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF válido, Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP ativa”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
Licitante deve apresentar certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN )”
Licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
Licitante deve apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa”
Licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários)”
Qualificação técnica
Licitante deve comprovar capacidade operacional para fornecimento similar por certidões ou atestados.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de fornecimento similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação”
Atestados devem conter identificação da entidade emitente com razão social, CNPJ e endereço.
“Identificação da entidade emitente, com razão social, CNPJ, endereço completo dado para contato;”
Atestados devem conter descrição dos bens e serviços fornecidos.
“Descrição dos bens e serviços fornecidos;”
Atestados devem conter assinatura e identificação do responsável pela emissão.
“Assinatura e identificação da pessoa física responsável pela emissão (nome completo e cargo exercido na entidade);”
Atestados de desempenho anterior podem referir-se a contratos executados pela matriz e/ou filial.
“Os atestados de desempenho anterior podem referir-se a contratos executados pela matriz e/ou por filial da empresa licitante.”
Admite-se somatório de diferentes certidões ou atestados para comprovar quantitativo mínimo de fornecimento similar.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo de fornecimento similar, a apresentação e o somatório de diferentes certidões ou atestados de fornecimentos executados de forma concomitante.”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física”
Licitante deve apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
Fornecedor em recuperação judicial deve comprovar acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra após o aceite da proposta quanto ao valor.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra”
Serão exigidas 10 unidades de amostra de cada item, não separadas no picote.
“01 10 UNIDADES (NÃO SEPARADAS NO PICOTE) 02 10 UNIDADES (NÃO SEPARADAS NO PICOTE)”
As amostras poderão ser entregues no endereço indicado no prazo limite de 04 dias úteis.
“das 08:00h às 16:00h. no prazo limite de 04 dias ÚTEIS”
A ausência de entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.”
Serão avaliados embalagem, medidas, matéria prima, qualidade do produto e identificação da embalagem.
“4.8.1. embalagem 4.8.2. medidas 4.8.3. matéria prima 4.8.4. qualidade do produto 4.8.5. identificação da embalagem”
As amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores em 10 dias corridos após o resultado final.
“Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 10 (dez) dias corridos”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou termo de início da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias úteis contados do(a) data de assinatura do contrato/termo de início da Nota de Empenho , em remessa única.”
Os bens deverão ser entregues na Avenida Professor Orlando Marques de Paiva, 150, Butantã, entre 08h e 16h.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Avenida Professor Orlando Marques de Paiva, 150 - Butantã – (Seção de Almoxarifado) entre às 08h e 16h.”
O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 12 meses.
“O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 12 (doze) (meses) .”
Os bens serão recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo de 03 dias a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação do CONTRATADO , às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A multa será calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado na Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023”
O impedimento de licitar e contratar terá prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impedirá licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa será recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial”
A multa moratória é de 2,0% acrescida de 0,2% ao dia até o 30º dia e 0,4% ao dia a partir do 31º.
“será de 2,0% (dois por cento) acrescida na seguinte proporção, conforme perdure a mora: III. Até o 30º (trigésimo) dia – 0,2% (dois décimos por cento) ao dia. IV. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia – 0,4% (quatro décimos por cento) ao dia.”
A multa por inexecução total ou parcial do contrato é de 30% do valor da obrigação não cumprida.
“A multa por inexecução total ou parcial do contrato, no importe de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação não cumprida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Proposta Comercial, Minuta de Termo de Contrato e Minuta de Ata de Registro de Preços.
“14.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 14.12.2. ANEXO II – Proposta Comercial 14.12.3. ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato 14.12.4. ANEXO IV – Minuta de Ata de Registro de Preços”
Também integram o edital os anexos de orientações sobre retenção de imposto de renda, termo de ciência e notificação e redução de lances.
“14.12.5. ANEXO V – Orientações sobre a retenção de imposto de renda 14.12.6. ANEXO VI – Termo de Ciência e Notificação 14.12.7. ANEXO VII – Redução de Lances”
O Anexo I é o Termo de Referência do fornecimento do Pregão do Hospital Universitário da USP.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA - FORNECIMENTO - PREGÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP”
O Anexo II traz modelo sugerido de proposta comercial.
“ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL MODELO DE PROPOSTA SUGERIDO”
O Anexo III é a minuta de termo de contrato.
“ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO MODELO DE TERMO DE CONTRATO”
O Anexo IV é a minuta de ata de registro de preços.
“ANEXO IV – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital 102150.200.2026 assinado.pdf” (68 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.