Resumo do edital: Aquisição de Milho em Grãos a Granel
Pregão - Eletrônico 268/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · Pirassununga/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de milho em grãos a granel.
“AQUISIÇÃO DE MILHO EM GRÃOS A GRANEL PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL”
A licitação é realizada pela Universidade de São Paulo por meio da Prefeitura do Campus USP Fernando Costa.
“Torna-se público que a Universidade de São Paulo, por meio da Prefeitura do Campus USP "Fernando Costa", realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA”
A licitação será realizada em único item.
“1.2. A licitação será realizada em ÚNICO ITEM .”
O processo é regido pela Lei nº 14.133, de 2021.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável”
O processo administrativo é o SEI nº 154.00015976/2026-99.
“Processo SEI nº 154.00015976/2026-99”
O edital é assinado pelo Prefeito de Campus USP.
“Prof. Dr. João Adriano Rossignolo Prefeito de Campus USP”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de milho em grãos a granel para alimentação animal.
“O objeto da presente licitação é a aquisição de MILHO EM GRÃOS A GRANEL PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL”
O milho deve ser tipo 1 conforme normativa do MAPA nº 60/2011.
“o milho deve ser tipo 1 conforme normativa do MAPA N° 60/2011”
O milho deve ter no máximo 14% de umidade.
“DEVE TER NO MÁXIMO 14% DE UMIDADE”
A quantidade total é de 400.000 quilos.
“241543 Quilo 400.000 R$ 1,45 R$ 580.000,00”
A entrega e o descarregamento são por conta da empresa contratada.
“A entrega e o descarregamento é por conta da empresa contratada.”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias , contados da data de assinatura do contrato , em remessa única.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 580.000,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 580.000,00”
O valor unitário do milho é de R$ 1,45.
“241543 Quilo 400.000 R$ 1,45 R$ 580.000,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 580.000,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 05/11/2026.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/11/2026”
A fase de lances tem horário de 09h00.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES 09h00”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias.
“o prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
O fornecedor será selecionado pelo critério de menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“deverá ser de R$ 0,01 (um centavo)”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e documentos de eleição dos administradores.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ), conforme o caso.”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN).
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN )”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Municipal conforme o caso.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) , em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens e/ou Municipal”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada capacidade operacional para fornecimento similar por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de fornecimento similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação”
Admite-se o somatório de diferentes certidões ou atestados para comprovar quantitativo mínimo de fornecimento similar.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo de fornecimento similar, a apresentação e o somatório de diferentes certidões ou atestados de fornecimentos executados de forma concomitante.”
Atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados, como cópia do contrato.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade do(s) atestado(s), apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
Fornecedor em recuperação judicial ou extrajudicial deve comprovar o acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“deixar de apresentar amostra.”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta inidônea prevista como infração.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias e o prazo de vigência da contratação é de 90 dias.
“O prazo de entrega dos bens/materiais é de 30 (trinta) dias e o prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias”
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da assinatura do contrato, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias , contados da data de assinatura do contrato , em remessa única.”
Os bens devem ser entregues na Seção de Fábrica de Ração da PUSP-FC, em Pirassununga.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Avenida Duque de Caxias Norte n° 225, Pirassununga – SP, CEP 13.635-900, na Seção de Fábrica de Ração da PUSP-FC.”
Para produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não pode ser inferior a 4 meses.
“No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 04 (quatro) meses .”
A entrega e o descarregamento do milho são por conta da empresa contratada.
“A entrega e o descarregamento é por conta da empresa contratada.”
O fornecedor deve comunicar com pelo menos 5 dias de antecedência caso não seja possível entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência”
Penalidades
A Administração pode aplicar advertência quando não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.”
A multa é calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado na Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023”
O impedimento de licitar e contratar tem prazo máximo de 3 anos no âmbito do ente federativo que aplicou a sanção.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar em todos os entes federativos por prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no subitem 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Impugnação e pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, via e- mail: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Proposta Comercial, Orientações sobre retenção de imposto de renda e Termo de Ciência e Notificação.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II do edital é a Proposta Comercial.
“ANEXO II – Proposta Comercial”
O Anexo III trata de orientações sobre a retenção de imposto de renda.
“ANEXO III – Orientações sobre a retenção de imposto de renda”
O Anexo IV é o Termo de Ciência e Notificação.
“ANEXO IV – Termo de Ciência e Notificação”
O Anexo I do edital é o Termo de Referência, referente ao Processo SEI nº 154.00015976/2026-99.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II apresenta modelo de proposta comercial com identificação da empresa e descrição do item.
“Pela presente, apresentamos e submetemos a nossa Proposta Comercial, observada a descrição do objeto constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “7. Edital de Pregao 55 Aquisicao de Milho em Graos_ASSINADO.pdf” (45 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.