Texto do edital
O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre
ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Rua Rui Barbosa, 450, - Bairro Centro, Rio Branco/AC, CEP 69908-680 - http://www.seict.ac.gov.br Minuta de Termo de Referência Nº 59/2025/SEICT Processo nº 0761.013645.00062/2025-79 1. INTRODUÇÃO Este Termo de Referência visa detalhar o processo de credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de produtos Higiene e Limpeza para atender às necessidades dos órgãos da Administração Pública, por meio do Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias - CG Indústria. O credenciamento das empresas deverá obedecer às especificações e anexos que fazem parte integrante do Edital Chamamento Público. 2. OBJETO O objeto deste termo é o credenciamento de empresas industriais do Estado do Acre para posterior aquisição de produtos de limpeza, visando atendimento dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Acre. O credenciamento das empresas deverá obedecer às especificações e anexos que fazem parte integrante do Edital Chamamento Público. 3. JUSTIFICATIVA O credenciamento de empresas indústriais para o fornecimento de materiais de limpeza aos órgãos da Administração Pública do Estado do Acre, tem como objetivo suprir adequadamente as demandas operacionais de unidades administrativas, educacionais, de saúde, segurança, entre outras, garantindo ambientes limpos, salubres e adequados ao atendimento ao público e ao exercício das funções institucionais. Para isso, são estabelecidos critérios rigorosos de qualidade e especificações técnicas, de modo a assegurar que todos os materiais adquiridos estejam em conformidade com as normas de segurança, eficácia e desempenho. Esse processo está em consonância com os objetivos do Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias – CG Indústria , que visa promover o desenvolvimento regional sustentável, fomentar a geração de empregos, renda e incentivar a industrialização local. O credenciamento de empresas, em especial as de base regional, cria oportunidades para que essas se especializem na produção e fornecimento de materiais de limpeza com padrão técnico adequado às exigências da administração pública, incentivando a competitividade e a inovação no mercado local. A valorização das empresas locais e dos produtos por elas fabricados fortalece as cadeias produtivas regionais, promove o crescimento de pequenos e médios empreendimentos e impulsiona a economia estadual. Esse movimento é fundamental para dinamizar o setor industrial e gerar impactos positivos na economia e na qualidade dos serviços públicos. Tais diretrizes encontram respaldo no Art. 2º da Lei nº 3.889/2021 , que estabelece os seguintes objetivos para o CG Indústria: Art. 2º O CG Indústria tem como objetivo: I – Reduzir as desigualdades locais e regionais; II – Elevar a produção e a produtividade da indústria, promovendo crescimento econômico, desenvolvimento humano e conservação dos recursos naturais; III – Garantir padrão de qualidade, observando as normas técnicas vigentes dos produtos industrializados nas aquisições pelo Poder Público; IV – Contribuir com a responsabilidade fiscal e a transparência dos procedimentos e das decisões nas compras governamentais; V – Fomentar produção industrial de baixo impacto sobre os recursos naturais e promoção da sustentabilidade ambiental; VI – Incentivar a adoção de técnicas fabris, tecnologias e matérias-primas de origem local ou Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 1
regional; VII – Contribuir para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Assim, o credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza à Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre configura-se como uma política pública estratégica, cujos benefícios abrangem desde a melhoria na qualidade e eficiência da gestão pública até o fortalecimento da economia local. A padronização, a transparência e a responsabilidade nas aquisições são reforçadas por essa iniciativa, que contribui significativamente para o bem-estar dos servidores e da sociedade em geral, por meio de ambientes públicos mais adequados, limpos e seguros. 4. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO O presente credenciamento tem por objeto a seleção de empresas para o fornecimento contínuo e sob demanda de materiais de limpeza , destinados ao atendimento das necessidades operacionais dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre. Os materiais a serem fornecidos deverão obedecer às especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência ou documento anexo, observando os seguintes critérios gerais: Qualidade e Procedência: Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, de fabricação recente, com validade mínima de 12 (doze) meses na data da entrega (quando aplicável), livres de qualquer avaria, deterioração ou vício de fabricação, bem como devidamente rotulados e embalados de forma adequada, contendo as informações exigidas pela legislação vigente. Conformidade Técnica e Legal: Os materiais devem estar de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais exigências sanitárias, ambientais e de segurança aplicáveis à categoria, de modo que atenda todas as exigências aplicáveis oriundas das áreas de saúde e ambientais. Diversidade e Padronização: Os itens incluem, entre outros, detergentes, desinfetantes, sabões líquidos, limpadores multiuso, álcool líquido e em gel, esponjas, panos de limpeza, vassouras, luvas de borracha, entre outros. Todos os produtos deverão atender às quantidades, unidades de fornecimento e padrões definidos pela administração pública, com possibilidade de subdivisão por categorias (material de limpeza leve, pesado, hospitalar, etc.), conforme as demandas específicas de cada órgão. Segurança e Sustentabilidade: Sempre que possível, será priorizado o fornecimento de materiais que apresentem menor impacto ambiental, como produtos biodegradáveis, embalagens recicláveis e fórmulas menos agressivas à saúde humana e ao meio ambiente. Entrega e Logística: A entrega dos produtos será realizada mediante solicitação dos órgãos demandantes, nos endereços e prazos estabelecidos por cada unidade requisitante, não sendo admitido o fornecimento parcial ou fora das especificações solicitadas. Capacidade Técnica: As empresas interessadas deverão demonstrar capacidade técnica e logística para fornecimento regular e em escala variável, conforme as necessidades da Administração, podendo ser exigidos atestados de capacidade técnica e outras comprovações previstas no edital de credenciamento. 4.1. TABELA DE PRODUTOS - Especificações mínimas, unidades e preços unitários dos materiais de limpeza, destinados a Administração Pública do Estado do Acre, conforme Decreto nº 11.006, de 21 de fevereiro de 2022. Valores válidos para entrega em qualquer um dos muncípios do Estado do Acre. Esta tabela deverá ser utilizada para apresentação do Plano de Venda - ANEXO IV, por munícipio que a empresa pretende o credenciamento para fornecimento. Dos itens 01 a 73, a seguir: 4.2. As empresas credenciadas, posteriormente contempladas nas distribuições das demandas apresentadas pelos órgãos da Administração Pública, poderão ser obrigadas a apresentar amostras de seus produtos aos órgãos demandantes, mesmo antes da contratação, de acordo com as exigências específicas de cada órgão. Os preços são únicos por item e válidos para todos os municípios do Estado do Acre e serão fixados após pesquisa realizada em conformidade com o Decreto Estadual nº 11.363, de 22 de novembro de 2023. 4.3. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR MARCA REF. LOTE 1 - SANEANTES CLORADOS E DESINFETANTES GERAIS Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 2
1 ÁGUA SANITÁRIA - composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2% a 2,5%, normas técnicas: com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA, tampa lacrada, data de fabricação e de validade, indicações e precauções de uso, composição e informações do fabricante estampada na embalagem. Embalagem: 1 L. UNIDADE Similar ou superior a YPÊ 2 ÁGUA SANITÁRIA - composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2% a 2,5%, normas técnicas: com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA, tampa lacrada, data de fabricação e de validade, indicações e precauções de uso, composição e informações do fabricante estampada na embalagem. Embalagem: 2 L. UNIDADE Similar ou superior a YPÊ 3 ÁGUA SANITÁRIA - composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2% a 2,5%, normas técnicas: com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA, tampa lacrada, data de fabricação e de validade, indicações e precauções de uso, composição e informações do fabricante estampada na embalagem. Embalagem: 5 L. UNIDADE Similar ou superior a YPÊ 4 ÁGUA SANITÁRIA - composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2% a 2,5%, normas técnicas: com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA, tampa lacrada, data de fabricação e de validade, indicações e precauções de uso, composição e informações do fabricante estampada na embalagem. Embalagem: 50 L. UNIDADE Similar ou superior a YPÊ 5 CLORO LÍQUIDO 1% - para desinfecção de superfícies fixas em ambientes hospitalares, clínicos e farmacêuticos. Embalagem: 1 L. Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior a VEJA 6 CLORO LÍQUIDO 1 % - para desinfecção de superfícies fixas em ambientes hospitalares, clínicos e farmacêuticos. Embalagem: 2 L. Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior a VEJA 7 CLORO LÍQUIDO 1 % - para desinfecção de superfícies fixas em ambientes hospitalares, clínicos e farmacêuticos. Embalagem: 5 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior a VEJA 8 CLORO LÍQUIDO 2 , 5 % - para limpeza pesada de banheiros, pisos, branqueamento de juntas de azulejos e pisos, desincrustante de peças sanitárias, quintais, banheiros, etc. Embalagem: 1 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior a VEJA 9 CLORO LÍQUIDO 2 , 5 % - para limpeza pesada de banheiros, pisos, branqueamento de juntas de azulejos e pisos, desincrustante de peças sanitárias, quintais, banheiros, etc. Embalagem: 2 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior a VEJA Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 3
10 CLORO LÍQUIDO 2 , 5 % - para limpeza pesada de banheiros, pisos, branqueamento de juntas de azulejos e pisos, desincrustante de peças sanitárias, quintais, banheiros, etc. Embalagem: 5 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior a VEJA 11 DESINFETANTE - sanitário para uso geral, ação bactericida. Composição: princípios ativos, fragrância, controlador de PH. Contendo no rótulo, registro no Ministério da Saúde, data de fabricação e validade, indicação e precauções de uso, composição e informações do fabricante. Embalagem: 1 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA . UNIDADE Superior ou similar Ypê 12 DESINFETANTE - sanitário para uso geral, ação bactericida. Composição: princípios ativos, fragrâncias variadas, controlador de PH. Contendo no rótulo, registro no Ministério da Saúde, data de fabricação e validade, indicação e precauções de uso, composição e informações do fabricante. Embalagem: 2 L. . Com registro n o Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA . UNIDADE Similar ou superior Minuano 13 DESINFETANTE - sanitário para uso geral, ção bactericida. Composição: princípios ativos, fragrâncias variadas, controlador de PH. Contendo no rótulo, registro no Ministério da Saúde, data de fabricação e validade, indicação e precauções de uso, composição e informações d o fabricante. Embalagem: 5 L . Com registro n o Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Minuano 14 DESINFETANTE HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% - Solução desinfetante hospitalar, apresenta característica neutra, composição em hipoclorito de sódio, concentração de 1% de cloro ativo estabilizado e ação oxidativa em c a d e i a s proteicas de microorganismos. Além disso, apresenta formulação antimicrobiana que atua na eliminação de fungos e bactérias. Embalagem: 1 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE marca de referência - Kitch Care (igual ou superior) 15 DETERGENTE CLORADO – Indicado para limpeza de superfícies como pisos, bancadas, mesas, equipamentos, tábuas de corte, em cozinhas industriais. Composição: água, hipoclorito de sódio (princípio ativo), tensoativo aniônico, coadjuvantes, estabilizantes, corante e veículo. Embalagem: 5 L , resistente à corrosão. Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior VEJA LOTE 2 – DETERGENTES E LIMPADORES DE USO DOMÉSTICO Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 4
16 DETERGENTE LAVA LOUÇAS – neutro. Composição: linear alquilbenzeno sulfato de sódio, alcalonamida de ácido graxo de coco, cocoamidopropobetaina, lauril éter sufato de sódio, trietanolamina, hidróxido de sódio, sulfato de sódio, tripolifosfato de sódio, edta tetrassodico, metilparabeno, corante, formaldeído e água desmineralizada. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. No rótulo do produto obrigatoriamente deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses. Embalagem: 500 ml . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou Superior Ypê 17 DETERGENTE LAVA LOUÇAS – neutro. Composição: linear alquilbenzeno sulfato de sódio, alcalonamida de acido graxo de coco, cocoamidopropobetaina, lauril éter sufato de sódio, trietanolamina, hidróxido de sódio, sulfato de sódio, tripolifosfato de sódio, edta tetrassodico, metilparabeno, corante, formaldeído e água desmineralizada. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. No rótulo do produto obrigatoriamente deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses . Embalagem: 1 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Minuano 18 DETERGENTE LAVA LOUÇAS – neutro. Composição: linear alquilbenzeno sulfato de sódio, alcalonamida de acido graxo de coco, cocoamidopropobetaina, lauril éter sufato de sódio, trietanolamina, hidróxido de sódio, sulfato de sódio, tripolifosfato de sódio, edta tetrassodico, metilparabeno, corante, formaldeído e água desmineralizada. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. No rótulo do produto obrigatoriamente deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses. Embalagem: 2 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Minuano 19 DETERGENTE LAVA LOUÇAS – neutro. Composição: linear alquilbenzeno sulfato de sódio, alcalonamida de acido graxo de coco, cocoamidopropobetaina, lauril éter sufato de sódio, trietanolamina, hidróxido de sódio, sulfato de sódio, tripolifosfato de sódio, edta tetrassodico, metilparabeno, corante, formaldeído e água desmineralizada. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. No rótulo do produto obrigatoriamente deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses. Embalagem: 5 L. Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Minuano Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 5
20 DETERGENTE GEL CONCENTRADO - desengordurante líquido hiperconcentrado para limpeza pesada de superfícies, sujidades em geral, removendo óleos, gorduras, limpeza eficiente de azulejos e utensílios. Composição: Linear alquil benzeno sulfato de sódio, cloreto de sódio, lauril éter sulfato de sódio, sulfanato de sódio, hidróxido de sódio, corante, preservante, essência, sequestrante, espessante e veículo. Diluição de 1 litro para 40 de água. Fragrâncias: Campestre, Eucalipto, Floral, Jasmim, Lavanda e Pinho. Embalagem: 5 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Minuano 21 LIMPADOR MULTIUSO - limpador detergente desengordurante com álcool, dermatologicamente testado, embalagem tipo squezze azul, fragância original. Composição: linear alquil benzeno sulfonato de sódio, tensoativo não iônico, alcalinizante, sequestrante, solubilizante, éter glicólico, álcool, perfume e água. Embalagem: 500 ml . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE marca de referência - ypê (igual ou superior) 22 LIMPADOR MULTIUSO - limpador detergente desengordurante com álcool, dermatologicamente testado, embalagem tipo squezze azul, fragância original. Composição: linear alquil benzeno sulfonato de sódio, tensoativo não iônico, alcalinizante, sequestrante, solubilizante, éter glicólico, álcool, perfume e água. Embalagem: 5 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior (Veja) 23 LIMPADOR NEUTRO - concentrado cor característica para limpeza de pisos laváveis de alto tráfego, especialmente cerâmicas. Produto de base aquosa e matérias primas especiais. Embalagem: 1 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Veja LOTE 3 – DETERGENTES E LIMPADORES AUTOMOTIVOS/INDUSTRIAIS 24 DETERGENTE AUTOMOTIVO - comum, líquido homogêneo, não inflamável, não corrosivo, cor característica, odor característico, pH: 6,5 – 7,5, viscosidade à 25º C, concentrado com diluição de 1 litro para 20 litros de água para lavagem automática e diluição de 1 litro para 10 litros de água para lavagem manual, composição: Alquil Benzeno, Sulafonato de Sódio, Lauril Éter Sulfato de sódio, Dietanolamida de Ácido Graxo de coco, Alcalinizante, Espessantes, Opacicante, Corante, Conservante e Veículo. Embalagem: 5 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior DET MOL Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 6
25 DETERGENTE AUTOMOTIVO - comum, líquido homogêneo, não inflamável, não corrosivo, cor característica, odor característico, pH: 6,5 – 7,5, viscosidade à 25º C, concentrado com diluição de 1 litro para 20 litros de água para lavagem automática e diluição de 1 litro para 10 litros de água para lavagem manual, composição: Alquil Benzeno, Sulafonato de Sódio, Lauril Éter Sulfato de sódio, Dietanolamida de Ácido Graxo de coco, Alcalinizante, Espessantes, Opacicante, Corante, Conservante e Veículo. Embalagem: 50 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior DET MOL 26 DESENGRAXANTE LÍQUIDO - não inflamável, cor característica, odor característico, pH: 12 – 14, concentrado com diluição de 1 litro para 10 litros de água para limpeza pesada, diluição de 1 litro para 30 litros de água para limpeza média e diluição de 1 litro para 100 litros de água para limpeza leve, composição: Princípio ativo, adjuvante, coadjuvante, espessante, alcalinizante, solvente, corante e veículo. Embalagem: 5 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Vonixx 27 DESENGRAXANTE LÍQUIDO - não inflamável, cor característica, odor característico, pH: 12 – 14, concentrado com diluição de 1 litro para 10 litros de água para limpeza pesada, diluição de 1 litro para 30 litros de água para limpeza média e diluição de 1 litro para 100 litros de água para limpeza leve, composição: Princípio ativo, adjuvante, coadjuvante, espessante, alcalinizante, solvente, corante e veículo. Embalagem: 50 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Vonixx 28 ÁCIDO MURIÁTICO (LIMPA PISO ) - Produto indicado para remover resíduos de obra, limo, mofo e sujeira pesada de pisos e revestimentos cerâmicos. Recomenda-se o teste antes de usar em mármores. Pode agredir rejuntes com uso contínuo. Diluição: Limpeza pesada: 1L em até 5L de água, Limpeza leve: 1L em até 10L de água. Composição: Ácido minerais, Tensoativos, emulsificantes e veículo . Embalagem de 5 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Pedrex 29 ÁCIDO MURIÁTICO (LIMPA PISO) - Produto indicado para remover resíduos de obra, limo, mofo e sujeira pesada de pisos e revestimentos cerâmicos. Recomenda-se o teste antes de usar em mármores. Pode agredir rejuntes com uso contínuo. Diluição: Limpeza pesada: 1L em até 5L de água, Limpeza leve: 1L em até 10L de água. Composição: Ácido minerais, Tensoativos, emulsificantes e veículo. Embalagem de 50 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Pedrex Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 7
30 DESENGRAXANTE ÁCIDO - Produto químico usado como detergente ácido, indicado para limpeza pesada em várias situações, especialmente na higienização de veículos e equipamentos industriais. Composição: Ácidos minerais, Tensoativos, emulsificantes e veículo. Aplicações: Limpeza automotiva, limpeza industrial, limpeza de alumínios. Diluição: 1 litro do produto para 50 litros de água. Embalagem de 5 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Vonixx 31 DESENGRAXANTE ÁCIDO - Produto químico usado como detergente ácido, indicado para limpeza pesada em várias situações, especialmente na higienização de veículos e equipamentos industriais. Composição: Ácidos minerais, Tensoativos, emulsificantes e veículo. Aplicações: Limpeza automotiva, limpeza industrial, limpeza de alumínios. Diluição: 1 litro do produto para 50 litros de água. Embalagem de 50 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Vonixx 32 DETERGENTE DESINCRUSTANTE – Indicado para limpeza ultra pesada, remoção química de gordura cabonizada em fornos, fogões, coifas, chapas. Alcalino concentrado. Embalagem de 1 L Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Start Gril LOTE 4 – PRODUTOS DE LIMPEZA ESPECÍFICOS 33 LIMPA ALUMÍNIO - dodecil benzeno sulfonato de sódio, tensoativo, emulsificante, conservante, corante, veículo. Embalagem: 500 ml , validade de 24 m e s e s . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE marca de referência - YPÊ igual ou superior 34 LIMPA ALUMÍNIO - dodecil benzeno sulfonato de sódio, tensoativo, emulsificante, conservante, corante, veículo. Embalagem: 2 L , validade de 24 meses. Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE marca de referência - YPÊ igual ou superior 35 LIMPA ALUMÍNIO - dodecil benzeno sulfonato de sódio, tensoativo, emulsificante, conservante, corante, veículo. Embalagem: 5 L , validade de 24 meses. Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE marca de referência - YPÊ igual ou superior) 36 LIMPA VIDROS – composição: embalagem plástica agente antiestátivo, éter glicolico, corante, fragrância, preservante e água. Aspécto Físico, líquido: Cor Azul ou Incolor, densidade aproximadamente. 1,0 g/ml. Embalagem: 500 ml . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior (Veja) LOTE 5 – PRODUTOS PARA LAVANDERIA 37 SABÃO EM PÓ - testado dermatologicamente, tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga. Peso: 1,6 kg . Devendo conter embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade de no mínimo de 1 ano. Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE marca de referência - Brilhante (igual ou superior) Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 8
38 SABÃO EM PÓ - testado dermatologicamente, tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga. Peso: 2 kg . Devendo conter embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade de no mínimo de 1 ano. Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE marca de referência - Brilhante (igual ou superior) 39 SABÃO EM BARRA AZUL. - Testado dermatologicamente. Composição: sabão, ácidos graxos de coco babaçu. Formato retangular. Pacote com 5 unidades de 900 g cada . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Superior ou similar Ypê 40 SABÃO EM BARRA - em glicerina, neutro. Composição: sais, ácido graxo. Formato retangular. Unidades de 400 g . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Superior ou similar Ypê 41 SABÃO GLICERINADO - Testado dermatologicamente. Composição: sabão, ácidos graxos de coco babaçu. Pacote com 5 unidades de 900 g cada . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Superior ou similar Ypê 42 SABÃO LÍQUIDO PARA LAVAR ROUPAS - produto hipoalergênico e dermatologicamente testado, fórmula com p h balanceado, extra suave. Embalagem de 3 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Minuano 43 AMACIANTE DE ROUPA - No rótulo obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Composição: Água, álcool ceto-estearílico, cloreto de cetil trimetil amônio, álcool etílico, fragrância, conservante e corante. Embalagem: 1 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Superior ou similar Comfort 44 AMACIANTE DE ROUPA - No rótulo obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Composição: Água, álcool ceto-estearílico, cloreto de cetil trimetil amônio, álcool etílico, fragrância, conservante e corante . Embalagem: 2 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Superior ou similar Comfort 45 AMACIANTE DE ROUPA - No rótulo obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Composição: Água, álcool ceto-estearílico, cloreto de cetil trimetil amônio, álcool etílico, fragrância, conservante e corante . Embalagem: 5 L . Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Superior ou similar Comfort LOTE 6 – ÁLCOOL E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS 46 ÁLCOOL COMUM 46º - embalagem de 1 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Barbarex Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 9
47 ÁLCOOL EM GEL 65° INPM - Para limpezas em geral, embalagem plástica firme e transparente. Inodoro. Embalagem: 500 ml . C o m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Barbarex 48 ÁLCOOL EM GEL REFIL 70° INPM - Para higiene de m ã o s . Inodoro. Dermatologicamente testado. Hipoalergênico. Refil plástico para suporte bomba de 800 ml . C o m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Barbarex 49 ÁLCOOL EM GEL REFIL 70° INPM - Para higiene de m ã o s . Inodoro. Dermatologicamente testado. Hipoalergênico. Refil plástico para suporte bomba de 5 L . Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Barbarex 50 ÁLCOOL 7 0 % - Para desinfecção de superfícies, equipamentos, utensílios e mãos. Líquido, incolor, isento de partículas visíveis ao olho nu, volátil e inflamável. Odor característico de álcool. Composto por água purificada e álcool etílico hidratado neutro. Acondicionado em embalagem de 1 L , plástica, firme, opaca, com tampa rosca/lacre, com registro e validade. Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Barbarex 51 Á L C O O L 70% - Para desinfecção de superfícies, equipamentos, utensílios e mãos. Líquido, incolor, isento de partículas visíveis ao olho nu, volátil e inflamável. Odor característico de álcool. Composto por água purificada e álcool etílico hidratado neutro. Acondicionado em embalagem de 5 L , plástica, firme, opaca, com tampa rosca/lacre, com registro e validade. Co m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou superior Barbarex 52 SABONETE LÍQUIDO - para banheiro, perfumado em várias fragrâncias, concentrado, desenvolvido com uma combinação equilibrada de tensoativos suaves, que promovem a higienização da pele, ph neutro (entre 7,0 a 8,0); comum para higienização das mãos. Embalagem de 500 ml . C o m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA. UNIDADE Similar ou Superior Asseptge l 53 SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO - a base de clorexidina a 2% no mínimo, para higienização das mãos, utilizado em ambientes hospitalares com ph neutro; bolsa tipo refil com capacidade de 800 ml ; vem com válula para dispenser confeccionada em borracha e bico dosador; este produto necessita de dispenser. Com registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA e FISPQ (FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS). UNIDADE Similar ou Superior Asseptgel 54 SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO - branco perolizado, inodoro, de uso profissional que tenha em sua composição triclosan ou outra substância própria para higienização das mãos em áreas de saúde. Embalagem: 5 L . C o m registro no Ministério da Saúde, Certificado da ANVISA e FISPQ (FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS). UNIDADE Similar ou Superior Asseptge l Minuta de Termo de Referência 59 (0016807982) SEI 0761.013645.00062/2025-79 / pg. 10