Resumo do edital: Recapagem, vulcanização e duplagem de pneus, destinados à manutenção da frota de veículos leves, veículos pesados, máquinas e equipamentos p
Pregão - Eletrônico 123/2026 · MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS · Seringueiras/RO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 123/2026 para registro de preços de serviços de recapagem e vulcanização.
“PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 123/2026”
O objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de recapagem e vulcanização para a frota da SEMOSP.
“O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, VULCANIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP”
O valor total estimado da contratação é de R$ 222.722,17.
“VALOR TOTAL: R$ 222.722,17 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos)”
A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 04/11/2026 às 09h00.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: DIA: 04/11/2026 ÀS 09H00 MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por LOTE”
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de recapagem e vulcanização para a frota da SEMOSP.
“O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, VULCANIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP”
A licitação será dividida por lote, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida POR LOTE , conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O item 1 do objeto é recapagem de pneu 1400/24 pré-moldada a quente para motoniveladora.
“recapagem de pneu 1400/24 recapagem de pneus 1400/24 (pré-moldada à quente) para aplicação em motoniveladora, profundidade mínima de sulco de 25mm.”
O item 2 do objeto é vulcanização de pneu 1400/24.
“Vulcanização de pneu 1400/24 SERVIÇO 6 R$ 1.212,15 R$ 7.272,90”
O item 4 do objeto é vulcanização de pneu 295/80 R22.5.
“vulcanização de pneu 295/80 R22.5 SERVIÇO 20 R$ 460,00 R$ 9.200,00”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 222.722,17.
“VALOR TOTAL: R$ 222.722,17 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos)”
O valor estimado para futura e eventual contratação é de R$ 222.722,17, conforme planilhas orçamentárias.
“O valor estimado para futura e eventual contratação é de R$ 222.722,17 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), conforme planilhas orçamentárias anexas ao processo”
O item 1 tem valor unitário de R$ 3.001,29 e total de R$ 30.012,90.
“SERVIÇO 10 R$ 3.001,29 R$ 30.012,90”
O item 2 tem valor unitário de R$ 1.212,15 e total de R$ 7.272,90.
“Vulcanização de pneu 1400/24 SERVIÇO 6 R$ 1.212,15 R$ 7.272,90”
O item 3 tem valor unitário de R$ 1.202,50 e total de R$ 60.125,00.
“SERVIÇO 50 R$ 1.202,50 R$ 60.125,00”
O item 4 tem valor unitário de R$ 460,00 e total de R$ 9.200,00.
“vulcanização de pneu 295/80 R22.5 SERVIÇO 20 R$ 460,00 R$ 9.200,00”
Prazos e sessão
A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 04/11/2026 às 09h00.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: DIA: 04/11/2026 ÀS 09H00 MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega dos serviços é de até 5 dias úteis corridos contados do envio da nota de empenho.
“O prazo de entrega será de até 5 (cinco) dias úteis corridos contadas do envio da nota de empenho ou documento equivalente”
O prazo para execução dos serviços é de até 10 dias corridos contados da retirada dos pneus.
“O prazo para execução dos serviços será de até 10 (dez) dias corridos , contados a partir da retirada dos pneus pela Contratada, após o recebimento da respectiva Ordem de Serviço emitida pela Administração”
A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade dos preços registrados”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 3 dias contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 3 (três) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por LOTE”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA Aberto”
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR LOTE , observadas as exigências contidas no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo) .”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos e será prorrogada automaticamente quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 min (dez minutos) e, apósisso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.
“Após o término dos prazos estabelecidos nos subitens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores .”
Habilitação jurídica
Exige registro na Junta Comercial para empresa individual, com demonstração atualizada dos objetos sociais.
“Registro na Junta Comercial, no caso de empresa individual, com demonstração atualizada dos objetos sociais, indicando ramo de atividade compatível com o objeto licitado.”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, com demonstração do ramo de atividade compatível.
“Ato constitutivo, estatuto ou CONTRATO SOCIAL em vigor, devidamente registrado ou inscrito, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com a demonstração doramo de atividades compatível com o objeto licitado, bem como a última alteração social.”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no País, publicada no Diário Oficial da União.”
Exige ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
“E ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir .”
Exige cédula de identificação dos sócios, diretor, proprietário ou representante legal da empresa.
“Cédula de identificação dos sócios (RG) e (CPF), ou do diretor, ou do proprietário, ou do representante legal da empresa.”
Exige credenciamento por procuração com firma reconhecida e cópia do ato de constituição, se representada por procurador.
“Se a empresa se fizer representar por PROCURADOR , faz-se necessário o credenciamento por meio da apresentação da cópia de sua cédula de identidade ou documento oficial com foto e de outorga por instrumento público ou particular, com menção expressa de que lhe confere amplos poderes para prática dos atos pertinentes ao certame, com firma reconhecida em Cartório, esta deve vir acompanhada de cópia do ato de constituição da empresa ou do ato de investidura na direção da empresa.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos FEDERAIS e à Dívida Ativa da União.”
Exige Certidão Negativa de Tributos Estaduais.
“Certidão Negativa de Tributos ESTADUAIS.”
Exige Certidão Negativa de Tributos Municipais.
“Certidão Negativa de Tributos MUNICIPAIS.”
Exige Certidão de Regularidade Fiscal do FGTS.
“Certidão de Regularidade Fiscal (CRF) do FGTS.”
Exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, emitida através do link www.tst.jus.br/certidão Lei 12.440de 07 de julho de 2011.”
Assegura prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista de microempresa ou empresa de pequeno porte.
“Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis , cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove execução de objeto semelhante.
“Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução de objeto semelhante ao desta licitação;”
Exige prova de registro ou inscrição da empresa e/ou de seu responsável técnico no conselho profissional competente, quando cabível.
“Quando cabível, prova de registro ou inscrição da empresa e/ou de seu responsável técnico no conselho profissional competente;”
Exige apresentação de licenças, alvarás, autorizações ou registros emitidos por órgãos competentes, quando exigido pela natureza do objeto.
“Quando exigido pela natureza do objeto, apresentação de licenças, alvarás, autorizações ou registros emitidos por órgãos competentes;”
Exige indicação de profissional(is) responsável(is) técnico(s), quando a execução do objeto assim o exigir.
“Indicação de profissional(is) responsável(is) técnico(s), quando a execução do objeto assim o exigir;”
Admite soma de atestados para comprovação de capacidade técnico-operacional, salvo disposição em contrário justificada.
“Será admitida a soma de atestados para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, salvo disposição em contrário devidamente justificada no processo.”
Exige atestado de capacidade técnica compatível com o objeto licitado, quando exigido.
“Atestado(s) de capacidade técnica compatível(is) com o objeto licitado, quando exigido;”
Qualificação econômico-financeira
Exige Certidão Negativa de Falência, Concordata, do Cartório Distribuidor da Comarca sede da proponente, válida na data de convocação.
“Certidão Negativa de Falência, Concordata, do Cartório Distribuidor da Comarca sede da proponente, deverá estar válida na data de CONVOCAÇÃO.”
A certidão de falência sem prazo de validade expresso é considerada válida por 90 dias corridos da emissão.
“A certidão deverá conter expressamente o prazo de validade, ou quando ausente será considerada válida por um período de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data da sua emissão pelo órgão expedidor, salvo disposição legal em contrário comprovada pelo proponente.”
Exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial, quando exigível.
“Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, quando exigível;”
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis, quando exigíveis.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis, quando exigíveis;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos serviços é de até 5 dias úteis corridos contados do envio da nota de empenho.
“O prazo de entrega será de até 5 (cinco) dias úteis corridos contadas do envio da nota de empenho ou documento equivalente”
O serviço deverá ser entregue no Almoxarifado Central, na Rua Rui Barbosa nº 768, Centro de Seringueiras-RO.
“LOCAL DE ENTREGA: O serviço deverá ser entregue no Almoxarifado Central, Localizado na Rua Rui Barbosa Nº. 768, no antigo Hospital Joel Pereira Salgado, Centro de Seringueiras – RO”
Os serviços serão executados de forma parcelada conforme necessidade da secretaria.
“Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria , vide Termo de Referência (ANEXO I).”
O prazo para execução dos serviços é de até 10 dias corridos contados da retirada dos pneus pela Contratada.
“O prazo para execução dos serviços será de até 10 (dez) dias corridos , contados a partir da retirada dos pneus pela Contratada”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias a partir do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias, a partir do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O recebimento provisório dos serviços dar-se-á no prazo de até 5 dias úteis contado da entrega dos pneus após a execução dos serviços.
“O recebimento provisório dos serviços dar-se-á mediante registro formal pela Fiscalização do Contrato, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da entrega dos pneus após a execução dos serviços”
Penalidades
A multa será recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A Administração poderá aplicar aos licitantes as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar caberá recurso no prazo de 15 dias úteis.
“Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação”
Da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade caberá pedido de reconsideração no prazo de 15 dias úteis.
“Da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, caberá pedido de reconsideração no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação”
O Contratante deverá informar e manter atualizados os dados das sanções aplicadas no prazo máximo de 15 dias úteis.
“O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à datada abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica na Plataforma LICITANET.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através de campo específico na Plataforma LICITANET – Licitações Eletrônicas.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Modelo de proposta, Modelo de Declaração Única e Modelo de Ata de Registro de preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo de proposta ANEXO III – Modelo de Declaração Única. ANEXO IV – Modelo de Ata de Registro de preços.”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços do Pregão Eletrônico nº 123/2026.
“ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026”
O Anexo III é a Declaração Única do Pregão Eletrônico nº 123/2026.
“ANEXO III - DECLARAÇÃO ÚNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026”
O Anexo VIII é a Minuta da Ata de Registro de Preços nº XX/2026.
“ANEXO VIII- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2026”
O prazo de entrega e recebimento e as obrigações estão definidos no Termo de Referência, em anexo ao Edital.
“As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, em ANEXO AO EDITAL.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “EDITAL 123- RECAPAGEM DE PNEU.pdf” (53 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.