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Concorrência - Eletrônica nº 094/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.077,40m² (20 und), local; Rua Afonso Pena, Setor 02, Quadras 46 e 47, no Distrito Vitória da União do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.003.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 756.841,75, total estimado de R$ 3.759.841,75 (três milhões e setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Conforme Processo n°. 1268/2026/SEMAS.

MUNICIPIO DE CORUMBIARA · Corumbiara/RO

Valor estimado
R$ 3.759.841,75
Propostas até
07/12/2026às 09:00 · faltam 18 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.077,40m² (20 und), local; Rua Afonso…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 07/12/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 18 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Licitanet, modo aberto. Como participar

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Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O que está sendo comprado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.077,40m² (20 und), local; Rua Afonso Pena, Setor 02, Quadras 46 e 47, no Distrito Vitória da União do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.003.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 756.841,75, total estimado de R$ 3.759.841,75 (três milhões e setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Conforme Processo n°. 1268/2026/SEMAS.

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Itens do edital

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Licitanet, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 07/12/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Licitanet, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.077,40m² (20 und), local; Rua Afonso Pena, Setor 02, Quadras 46 e 47, no Distrito Vitória da União do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.003.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 756.841,75, total estimado de R$ 3.759.841,75 (três milhões e setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Conforme Processo n°. 1268/2026/SEMAS.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 3.759.841,75
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE CORUMBIARA
CNPJ do órgão
63.762.041/0001-35
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO
Processo
1268/2026/SEMAS
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
63762041000135-1-000075/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE CORUMBIARA, em Corumbiara (RO), publicou concorrência - eletrônica nº 094/2026 para [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.077,40m² (20 und), local; Rua Afonso Pena…. O valor total estimado é de R$ 3,8 milhões e as propostas seguem abertas até 7 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 63762041000135-1-000075/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).