Resumo do edital: Aquisição de sensores de monitorização contínua de glicose
Pregão - Eletrônico 35/2026 · MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA · Ministro Andreazza/RO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2026, processo administrativo nº 1044/SEMSAU/2026.
“PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2026 Processo Administrativo Nº: 1044/SEMSAU/2026”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de sensores de monitorização contínua de glicose.
“Do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE.”
O valor estimado do certame é de R$ 109.566,00.
“Do Valor Estimado: R$: R$ 109.566,00 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais) .”
A sessão pública de abertura ocorrerá em 23/10/2026, às 10:00h.
“Data da Abertura: 23/10/2026 Horário para Início da Sessão: 10:00h (Brasília - DF)”
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa”
A licitação será realizada por meio da internet, no site www.licitanet.com.br.
“Local: No endereço eletrônico www.licitanet.com.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de sensores de monitorização contínua de glicose.
“Do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE.”
O objeto da licitação é o registro de preço para futura e eventual aquisição de sensores de monitorização contínua de glicose, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE . (Sistema de Registro de Preços - SRP), pelo período de 12 (doze) meses, poderá ser prorrogada, por igual período”
As quantidades mencionadas no Termo de Referência não implicam obrigatoriedade de aquisição pela Administração.
“As quantidades mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) não implicam na obrigatoriedade de aquisição de tais quantidades pela Administração Pública, durante a vigência do Registro de Preços”
O objeto será adjudicado por item ao licitante vencedor.
“Independente da forma de julgamento (por ITEM, por LOTE ou GLOBAL), o objeto deste Pregão será adjudicado POR ITEM ao licitante vencedor.”
O item 01 do Anexo III descreve sensor de monitorização contínua de glicose com especificações mínimas.
“SENSOR DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: LEITURA VIA APLICATIVO DE SMARTPHONE, CONECTIVIDADE BLUETOOTH/NFC; DURAÇÃO DE USO CONTÍNUO DE 15 DIAS POR UNIDADE;”
Valor estimado
O valor estimado do certame é de R$ 109.566,00.
“Do Valor Estimado: R$: R$ 109.566,00 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais) .”
O valor total estimado para o item 01 é de R$ 109.566,00, com quantidade de 200 unidades e valor unitário de R$ 547,83.
“Unidade 200 R$ 547,83 R$ 109.566,00”
O valor estimado deste certame é de R$ 109.566,00.
“O valor estimado deste certame é de R$: 109.566,00 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão pública é 23/10/2026, às 10:00h.
“Data da Abertura: 23/10/2026 Horário para Início da Sessão: 10:00h (Brasília - DF)”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“VALIDADE DA PROPOSTA: __________ dias (no mínimo 60 (sessenta) dias), contados da data limite para recebimento das propostas.”
O prazo para envio da proposta adequada ao último lance e documentos complementares é de 02 horas.
“Fica estabelecido o prazo de 02 (Duas) horas, contado da solicitação do pregoeiro no sistema, para envio da Proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação”
O prazo para assinatura e postagem do contrato é de até 3 dias úteis.
“O prazo para assinatura e postagem será de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de confirmação do recebimento do e - mail”
A etapa de envio de lances no modo de disputa aberto durará dez minutos, prorrogável automaticamente por dois minutos.
“A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias.
“O licitante que tiver sua intenção de recurso aceito deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa”
O julgamento da proposta de preços será pelo critério de menor preço por item.
“O julgamento da Proposta de Preços dar - se - á pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.”
No julgamento por item, o licitante poderá cotar apenas os itens de seu interesse.
“Quando do julgamento por Item, o licitante poderá cotar apenas os itens de seu interesse.”
No julgamento por lote, o licitante deverá cotar todos os itens do lote desejado.
“Quando do julgamento por Lote, o licitante deverá cotar todos os itens do lote desejado, sob pena de invalidação da proposta sobre aquele lote.”
No julgamento global, o licitante deverá cotar todos os itens licitados.
“Quando do julgamento Global, o licitante deverá cotar todos os itens licitados, sob pena de invalidação da proposta.”
Habilitação jurídica
O edital exige contrato social ou instrumento equivalente em vigor, com ramo de atividade compatível com o objeto.
“Contrato Social ou outro instrumento equivalente , em vigor; para comprovar o ramo de atividade da referida empresa, a qual deverá ser compatível com o objeto do Pregão,”
O edital exige comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ.
“Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ (cartão do CNPJ);”
O edital exige documentos de identidade e CPF do representante legal da licitante.
“Documentos de Identidade e do CPF do representante legal da licitante .”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige cartão de CNPJ como comprovante de inscrição e situação cadastral.
“Cartão de CNPJ – Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral; (Art. 68, Inciso I da Lei”
O edital exige certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Federal.
“Certidão de Regularidade de Débitos com a Fazenda Federal (da Secretaria da Receita”
O edital exige certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Estadual.
“Certidão de Regularidade de Débitos com a Fazenda Estadual , admitida comprovação”
O edital exige certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Municipal.
“Certidão de Regularidade de Débitos com a Fazenda Municipal , admitida comprovação”
O edital exige certidão de regularidade do FGTS.
“Certidão de Regularidade do FGTS , admitida comprovação também, por meio de “certidão”
O edital exige certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“Certidão de Regularidade perante a Justiça do Trabalho – CNDT (Lei Federal n. º”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público”
O edital exige que os atestados estejam em papel timbrado com identificação e endereço da emitente e nome completo do signatário.
“Os atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado deverão,”
O edital remete aos requisitos da contratação do Termo de Referência para qualificação técnica.
“Conforme o item 11 (REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO) do Termo de Referência.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de recuperação judicial, falência e concordata emitida pelo órgão competente.
“Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 ( falência e concordata )”
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e”
O edital exige que o balanço seja apresentado com termo de abertura e encerramento registrado ou autenticado na Junta Comercial ou transmitido via SPED.
“O balanço deve ser apresentado com o pertinente Termo de Abertura e Encerramento,”
O edital admite balanço de abertura para empresa constituída a menos de um ano.
“No caso de empresa constituída a menos de um ano, admite - se a apresentação de balanço”
O edital exige que o MEI sem balanço anual apresente relatórios mensais de receitas brutas do Portal do Empreendedor.
“Caso a MEI não conte com o balanço anual (que é facultativo) deve apresentar os”
O edital exige que o MEI constituído há mais de um ano apresente relatórios dos últimos 12 meses.
“Para MEI constituída a mais de um ano (12 meses), os relatórios devem ser dos últimos 12”
Entrega e execução
O prazo para entrega dos itens ou início da execução dos serviços inicia após a confirmação de recebimento da nota de empenho pelo contratado.
“O prazo para entrega dos itens ou início da execução dos serviços somente se iniciará após a confirmação de recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço pelo Contratado”
A Administração pode solicitar itens em caráter de urgência, com prazo de um dia para execução.
“A Administração Municipal poderá solicitar itens deste Termo de Referência em CARÁTER DE URGÊNCIA, e deverão ser executados de forma imediata, tendo a empresa vencedora o prazo de 01 (um) dia”
O objeto será recebido provisoriamente pelo Gerente do Almoxarifado mediante termo de recebimento após a nota fiscal.
“PROVISORIAMENTE – pelo Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, Gerente de Operação e Produção, mediante termo de recebimento, após o recebimento da nota fiscal/fatura”
O prazo para recebimento definitivo não excederá 10 dias.
“O prazo para recebimento definitivo não excederá 10 (dez) dias.”
O objeto será recebido provisoriamente pela Gerencia do Almoxarifado mediante termo de recebimento após a nota fiscal.
“PROVISORIAMENTE – pela Gerencia do Almoxarifado ou Gerente de operação e produção, mediante termo de recebimento, após o recebimento da nota fiscal/fatura”
O objeto será rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser reparado ou substituído às custas da contratada.
“O objeto será rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser reparado, corrigido ou substituído”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias”
A multa compensatória é de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total do objeto.
“Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato ou seu equivalente, no caso de inexecução total do objeto”
Serão aplicadas sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções (Art. 156° Lei nº 14.133/2021):”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção prevista nas Alíneas “d” e “e” do item 29.2 deste Instrumento, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
O valor das multas aplicadas será descontado dos pagamentos eventualmente devidos pelo contratante.
“O valor das multas aplicadas será descontado dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobradas judicialmente”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
“A aplicação das sanções previstas no item 29.3 deste Instrumento não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
“Nos termos do art. 164 da Lei 14.133/2021, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital”
A impugnação pode ser feita pelos meios www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected].
“na forma, pelos seguintes meios : www.licitanet.com.br/ , via e - mail para o endereço: [email protected] .”
O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até 3 dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e seus anexos e as informações adicionais que se fizerem necessárias para a elaboração das propostas, referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis , nos termos do parágrafo único do art. 164 da Lei 14.133/2021”
Anexos
Fazem parte do instrumento convocatório os anexos com Termo de Referência, Condições para Habilitação, Quadro Estimativa de Custos, Modelo de Proposta Comercial, Modelo de Declaração Conjunta e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II - Condições para Habilitação; ANEXO III - Quadro Estimativa de Custos; ANEXO IV - Modelo de Proposta Comercial; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta; ANEXO VI - Minuta da Ata de Registro de Preços;”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”
O Anexo II trata das Condições para Habilitação.
“ANEXO II CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO”
O Anexo III é a Estimativa de Custos com a relação de itens a serem licitados.
“ANEXO III ESTIMATIVA DE CUSTOS (Relação de Itens a ser licitados)”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
O Anexo VI é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. XXX/202X”
Gerado em 07/10/2026 a partir de “204029_editais_1791376920.zip › EDITAL 035_2026 - SRP AQUISIÇÃO DE SENSOR DE GLICEMIA.pdf” (46 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.