Resumo do edital: Limpeza de bocas de lobo, caixas de gordura e galerias de águas pluviais através de caminhão com equipamento hidrojato (hidrojato e auto vác
Pregão - Eletrônico 57/2026 · MUNICIPIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para limpeza de bocas de lobo, caixas de gordura e galerias de águas pluviais com caminhão hidrojato.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO HIDROJATO”
O processo administrativo é o de número 163/2026.
“3 - N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 163/2026”
A modalidade é Pregão Eletrônico RP número 057/2026.
“4 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico RP 5 - N° DA MODALIDADE: 057/2026”
O critério de julgamento é menor preço, com fracionamento por item e modo de disputa aberto.
“6 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço 7 - FORMA DE FRACIONAMENTO: Por Item 8 - MODO DE DISPUTA: Aberto”
A sessão pública ocorre na plataforma licitar.digital.
“13 - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://licitar.digital/”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
“1.2. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses . 1.3. O prazo previsto no item anterior poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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11 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para limpeza de bocas de lobo, caixas de gordura e galerias de águas pluviais com caminhão hidrojato e auto vácuo.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO HIDROJATO”
O item 01 tem quantidade de 750 horas e classificação de ampla participação.
“01 750 HORAS SERVIÇOS DE HIDROJATO - Serviço de limpeza e desentupimento”
O serviço inclui caminhão com tanque de no mínimo 5m³ de água e 4m³ para detritos, bomba de alta pressão, motorista habilitado e dois operadores treinados.
“tanque com capacidade mínima para 05m³ de água e 4m³ para armazenamento de detritos, composto por bomba de alta pressão regulável”
A execução do serviço será parcelada mediante emissão de ordem de serviço.
“A Contratada deverá realizar a execução dos serviços de forma PARCELADA, mediante a emissão da ordem de serviços.”
A Prefeitura realizará solicitação mínima de 02 (duas) horas sempre que necessário.
“A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa realizará solicitação mínima de 02 (duas) horas, sempre que necessário.”
É vedada a subcontratação, cessão ou transferência parcial ou total dos serviços.
“É vedada a subcontratação , cessão ou transferência parcial ou total destes serviços”
Valor estimado
O valor estimado da contratação tem orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/21.
“10 – VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: Orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da Lei Federal n° 14.133/21.”
O valor total estimado da contratação está ocultado conforme demanda do Departamento de Licitações, com base no caráter sigiloso do orçamento.
“O valor total estimado da contratação será de: R$ * Informação ocultada conforme demanda do Departamento de Licitações, com base na prerrogativa de caráter sigiloso do orçamento nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/21 .”
O valor da contratação é formado pelo produto do quantitativo pelo preço unitário de cada item.
“A constituição do valor se dá com base no produto do quantitativo pelo preço unitário de cada item conforme quadro abaixo:”
O valor total da contratação na ata de registro de preços consta como R$ 0,00.
“7.1. O valor total da contratação é de R$ 0,00 (extenso).”
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado de 03/08/2026.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado para a presente contratação, a saber: 03/08/2026.”
O reajuste do contrato se dará pela aplicação do acumulado anual do IPCA.
“O reajuste do contrato se dará por meio de aplicação do acumulado anual do IPCA.”
Prazos e sessão
A data limite para apresentação de proposta é 28/10/2026 às 9h00min.
“11 - DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: DIA 28/10/2026 às 9h00min.”
A sessão pública ocorre em 28/10/2026 às 9h01min.
“12 - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 28/10/2026 às 9h01min.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 05 (cinco) dias contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo para início da execução do objeto é de 2 dias úteis contados do envio da autorização de fornecimento ou ordem de serviço.
“O prazo para início da execução do objeto contratual será de 2 dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento ou ordem de serviço.”
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
“O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“6 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01 (um centavo).
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
A prorrogação automática da etapa de envio de lances é de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lance enviado neste período de prorrogação”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei Federal nº 14.133/21.
“Ocorrendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei Federal nº 14.133/21”
As propostas de ME, EPP e equiparadas até 5% acima da melhor proposta serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
“As propostas de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Equiparadas, que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta, serão consideradas empatadas com a primeira colocada.”
Poderá ser indício de inexequibilidade valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração.
“No caso de bens e serviços em geral, poderá ser indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica limita-se à comprovação da existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade.
“A habilitação jurídica demonstra a capacidade do licitante em exercer direitos e assumir obrigações, limitando-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.”
Para MEI exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Para Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, preferencialmente acompanhado de documento comprobatório de seus administradores”
Para empresário individual exige-se inscrição ou ato de transformação no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Para empresário individual: Inscrição ou Ato de Transformação no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
Para sociedades empresariais, SLU ou EIRELI exige-se inscrição comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com alterações registradas na Junta Comercial.
“Para sociedades empresariais, sociedade limitada unipessoal - SLU ou empresário individual de responsabilidade limitada - EIRELI: Inscrição comercial, ato constitutivo, estatuto, contrato social em vigor”
Para sociedade empresária estrangeira exige-se decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“Para sociedade empresária estrangeira: Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Para cooperativas exige-se ata de fundação, estatuto social com ata de aprovação e regimento dos fundos, entre outros documentos.
“Para cooperativas, serão exigidas cumulativamente:”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou, para pessoa física, no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda, ou quando pessoa física Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF.”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, quando houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, quando houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Federal, abrangendo contribuições sociais.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, abrange inclusive as contribuições sociais, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014”
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante: Certidão Negativa de Débitos Estaduais.”
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante: Certidão Negativa de Débitos Municipais.”
Exige-se prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho e de regularidade do FGTS.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa”
Qualificação técnica
Exige-se atestado de capacidade técnica comprovando serviços compatíveis com o objeto do edital.
“Atestado(s) de capacidade técnica, em papel que identifiquem o(s) mesmo(s), assinados, datados e os signatários devidamente identificados com o nome completo e cargo, que comprove que o licitante prestou ou presta os serviços compatíveis com o objeto deste edital”
O atestado de capacidade técnica deve comprovar serviços compatíveis com o objeto do edital.
“Atestado(s) de capacidade técnica, em papel que identifique o(s) mesmo(s), assinados, datados e os signatários devidamente identificados com o nome completo e cargo, que comprove que o licitante prestou ou presta os serviços compatíveis com o objeto do edital.”
A exigência do atestado justifica-se para aferir se o licitante reúne condições para a execução satisfatória do objeto.
“Justifica-se a exigência de apresentação do Atestado(s) de Capacidade Técnica devido a necessidade da Administração Pública Municipal aferir se o licitante reúne todas as condições necessárias para a execução satisfatória do objeto”
Qualificação econômico-financeira
A habilitação econômico-financeira se dá por meio de certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Em caso de certidão positiva para recuperação judicial ou extrajudicial, deve-se comprovar a homologação judicial do plano de recuperação.
“Nos casos cuja certidão estiver positiva para recuperação judicial ou extrajudicial, a empresa deverá apresentar a comprovação de que o plano de recuperação foi homologado judicialmente”
Entrega e execução
O prazo para início da execução do objeto contratual é de 2 dias úteis a partir do envio da autorização de fornecimento ou ordem de serviço.
“O prazo para início da execução do objeto contratual será de 2 dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento ou ordem de serviço.”
A substituição de serviços executados em desconformidade deve ocorrer em até 2 dias úteis a partir da notificação.
“A substituição dos serviços executados em desconformidade ao objeto licitado deverá ser realizada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis a partir da notificação da contratante.”
A substituição ou manutenção do equipamento em caso de falha deve ocorrer em até 1 dia útil.
“A substituição ou manutenção do equipamento em caso de falha mecânica, avaria ou qualquer outra ocorrência que impossibilite a continuidade dos serviços, deverá ser realizada no prazo máximo de 1 (um) dia útil.”
A contratada deve ser comunicada via e-mail com antecedência de 2 dias úteis do início da prestação do serviço.
“A contratada será comunicada via e-mail pela contratante com uma antecedência de 2 (dois) dias úteis do momento do início da prestação do serviço.”
A Prefeitura realizará solicitação mínima de 2 horas de serviço.
“A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa realizará solicitação mínima de 02 (duas) horas, sempre que necessário.”
A contratada deve notificar imediatamente o contratante em caso de potencial atraso na execução.
“A contratada deverá notificar o contratante imediatamente em caso de qualquer potencial atraso na execução, especificando a natureza do problema”
Penalidades
O descumprimento do edital e a inexecução do contrato sujeitam às penalidades da Lei 14.133/21 e do Decreto Municipal 4.809/23.
“O não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 4.809/23.”
A multa por atraso é de 0,50% por dia até o limite de 30% sobre o valor contratado.
“0,50% (cinquenta centésimos por cento) por dia, até o limite de 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor contratado, pelo atraso de até 60 (sessenta) dias na execução do objeto”
A multa de 15% sobre o valor contratado aplica-se na hipótese de recusa em assinar o contrato ou apresentar documentos falsos.
“15% (quinze por cento) sobre o valor do contratado, independentemente da aplicação de outras sanções previstas em lei, na hipótese da adjudicatária recusar assinar o contrato”
A multa de 30% aplica-se sobre o valor do fornecimento não realizado ou entregue com vícios fora das especificações.
“30% (trinta por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada, ou entrega de objeto com vícios, defeitos ocultos, fora das especificações estabelecidas no edital”
O impedimento de licitar ou contratar com a Prefeitura de Lagoa Santa tem prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa pelo prazo máximo de 03 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/21 , ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A interposição de impugnação ou pedido de esclarecimento é gratuita e ocorre por meio do sistema eletrônico.
“A interposição de impugnação ou pedido de esclarecimento ocorre de forma gratuita, por meio do sistema eletrônico disposto no item 13 do Quadro Resumo do Edital.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pela pregoeira.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pela pregoeira, nos autos do processo de licitação.”
Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma da divulgação inicial.
“Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial”
Anexos
O Anexo I é o Quadro de Item do edital.
“ANEXO I – Quadro de Item.”
O Anexo II é a Declaração Unificada.
“ANEXO II – Declaração Unificada.”
O Anexo III é o Termo de Referência.
“ANEXO III – Termo de Referência.”
O Anexo IV é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV – Minuta de Ata de Registro de Preços.”
O Anexo V é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO V – Minuta de Termo de Contrato.”
O Anexo I do edital apresenta o quadro de item com o serviço de hidrojato classificado como ampla participação.
“ANEXO I - QUADRO DE ITEM”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL_E_ANEXOS.pdf” (72 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.