Resumo do edital: Fornecimento e instalação de revestimento acústico em paredes e piso vinílico para o auditório do IDR-Paraná, localizado na Rodovia Celso Ga
Pregão - Eletrônico 12/2026 · INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER · Curitiba/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (40 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR-EMATER.
“O ESTADO do PARANÁ, por intermédio do Setor de Compras e Contratos do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ IAPAR-EMATER, torna público que realizará licitação nos seguintes termos:”
O pregão eletrônico é o de número 1487/2026.
“PREGÃO ELETRÔNICO: 1487/2026”
O objeto é fornecimento e instalação de revestimento acústico e piso vinílico para o auditório do IDR-Paraná em Londrina.
“Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento acústico em paredes e piso vinílico para o auditório do IDR-Paraná, localizado na Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375, Londrina – Paraná”
O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 264.962,92.
“O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 264.962,92 (Duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos)”
O prazo de execução do contrato é de 45 dias corridos.
“O prazo de execução do contrato é de 4 5 (quarenta e cinco) d ias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
17 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento acústico em paredes e piso vinílico para o auditório do IDR-Paraná.
“Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento acústico em paredes e piso vinílico para o auditório do IDR-Paraná, localizado na Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375, Londrina – Paraná”
O regime de execução adotado é a empreitada por preço global.
“A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.”
É permitida a subcontratação parcial do objeto até o limite de 15% do valor total do contrato.
“É permitida a subcontratação parcial do objeto, até o limite de 15,00% (quinze por cento) do valor total do contrato, nas seguintes condições:”
A subcontratação é limitada aos serviços de reparos no piso.
“a subcontratação deve ser limitada aos serviços de reparos no piso: demolição de piso de concreto, limpeza do contrapiso, remoção de entulho, execução de piso de concreto e contrapiso com argamassa autonivelante;”
O regime de execução do contrato será o de empreitada por preço global.
“O regime de execução do presente Contrato será o de empreitada por preço global.”
A planilha de quantidades e serviços será orientativa.
“A planilha de quantidades e serviços será orientativa, devendo o CONTRATADO tomar por base o(s) projeto(s) constante(s) e os anexos do instrumento convocatório”
Valor estimado
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 264.962,92.
“O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 264.962,92 (Duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos)”
Do valor máximo, 69,35% refere-se a materiais e 30,65% a mão de obra.
“sendo 69,35% (sessenta e nove vírgula trinta e cinco por cento) referente aos materiais e 30,65 % (trinta vírgula sessenta e cinco por cento) referente à mão de obra.”
Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido.
“Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitida para a licitação.”
O valor global do contrato é de R$ 220.856,89.
“No valor global do presente Contrato é R$ 220.856,89 (Duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos)”
Do valor global do contrato, 80,75% refere-se a materiais e 19,25% a mão de obra.
“sendo 80,75% (oitenta vírgula setenta e cinco por cento) referente aos materiais e 19,25% (dezenove vírgula vinte e cinco por cento) referente à mão de obra.”
A comprovação de patrimônio líquido mínimo exigido é de R$ 26.496,29.
“Comprovação de possuir Patrimônio Líquido igual ou superior a R$ 26.496,29 (Vinte e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos)”
Prazos e sessão
O acolhimento e a abertura de propostas ocorrem até 08h30 do dia 26/10/2026.
“Até 08 h 30 min do dia 26 / 10 /2026”
O início da sessão e disputa de lances ocorre às 08h30 do dia 26/10/2026.
“Início da sessão / disputa de lances: 08 h 30 min do dia 26/10/2026”
O prazo de execução do contrato é de 45 dias corridos.
“O prazo de execução do contrato é de 4 5 (quarenta e cinco) d ias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.”
A vigência do contrato é de 120 dias contados a partir do término do prazo de execução.
“A vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir do término do prazo de execução.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 minutos.”
Critério de julgamento
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO.”
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários e totais máximos fixados no edital.
“Encerrada a fase de lances, após a negociação, serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste Edital.”
O critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor unitário.
“Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor unitário, fixado neste Edital.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de 10 reais.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 10 (dez) reais.”
O modo de disputa adotado é o aberto e fechado.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
Habilitação jurídica
O edital exige cédula de identidade no caso de pessoa física.
“DOCUMENTOS DE HABILI TAÇÃO JURÍDICA: Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige procuração do representante do licitante no Pregão, se for o caso.
“Procuração do representante do licitante no Pregão, se for o caso.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O edital exige certificado de regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal”
O edital exige certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias); Fazenda Estadual”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011”
O edital exige declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“Declaração do cumprimento do disposto n o inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Qualificação técnica
O edital exige certidão de registro de pessoa jurídica com regularidade junto ao CREA e/ou CAU.
“Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”
O edital exige atestado de capacidade técnica que comprove execução de serviços de engenharia para instalação de piso, revestimento de parede ou similar, com área construída não inferior a 79,30 m².
“que comprove a execução de serviços de engenharia para instalação de piso, revestimento de parede ou similar, com área construída não inferior a 79,30 m².”
O edital exige que o atestado seja acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico emitida pelo CREA ou CAU.
“O atestado deverá estar obrigatoriamente acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA ou CAU”
O edital exige declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
“Declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, conforme Anexo VII”
O edital exige declaração de responsabilidade técnica conforme Anexo V.
“A declaração de Responsabilidade Técnica, conform e Anexo V.”
O edital exige comprovação de que o profissional de nível superior detentor do acervo técnico pertence ao quadro permanente do licitante.
“com a comprovação de pertencer ao quadro permanente do licitante, conforme abaixo:”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor Judicial da sede do Licitante, com antecedência máxima de até 60 (sessenta) dias corridos”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
O edital exige comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a R$ 26.496,29.
“Comprovação de possuir Patrimônio Líquido igual ou superior a R$ 26.496,29 (Vinte e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos)”
O edital exige declaração de atendimento aos requisitos de habilitação e capacidade operacional financeira com os compromissos assumidos.
“Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação e Capacidade Operacional Financeira com os compromissos assumidos pelo licitante”
O edital exige que as empresas apresentem os índices já calculados com assinatura do contador e do representante legal.
“As empresas DEVERÃO APRESENTAR OS ÍNDICES JÁ CALCULADOS, com assinatura do contador e do representante legal da empresa”
O edital exige comprovação de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação.
“deverão comprovar capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação.”
Entrega e execução
O prazo de execução do contrato é de 45 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
“O prazo de execução do contrato é de 4 5 (quarenta e cinco) d ias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.”
A vigência do contrato é de 120 dias contados a partir do término do prazo de execução.
“A vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir do término do prazo de execução.”
A contratação adota como regime de execução a Empreitada por Preço Global.
“A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário será notificado para assinar o contrato ou retirar a nota de empenho no prazo de 10 dias úteis.
“O adjudicatário será notificado para assinar o contrato ou retirar a nota de empenho (ou documento equivalente) no prazo de 10 (dez) dias úteis”
O prazo máximo para pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 dias corridos contados da protocolização.
“O prazo máximo para o pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 (trinta) dias corridos contados da protocolização”
Penalidades
A multa de 0,5% até 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.
“A multa de 0,5% (cinco décimos por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou, será aplicada a quem:”
A multa de mora diária é de até 0,3% sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso até o 30º dia de atraso.
“Multa de mora diária de até 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em at raso, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega”
A multa por atraso na execução dos serviços é de 0,3% por dia sobre o valor adjudicado, limitada a 30%.
“Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 30% (trinta por cento).”
A multa por inexecução total do objeto é de 30% sobre o valor total do contrato.
“Multa de 30% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, nos casos de inexecução total do objeto;”
A multa por atraso na apresentação da garantia é de 0,07% do valor do contrato por dia, observado o máximo de 2%.
“Multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso na apresentação da garantia (seja para reforço ou por ocasião de prorrogação), observado o máximo de 2% (dois por cento).”
As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente com a pena de multa.
“As sanções de advertência; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, poderão ser aplicadas cumulativamente com a pena de multa.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto n.º 10.086, de 2022”
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As razões de recurso e contrarrazões podem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico.
“As razões de recurso e as contrarrazões poderão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico, observando as regras dispostas no item 9 das Condições Gerais de ste Edital;”
O licitante tem prazo de 3 dias úteis para apresentar as razões recursais após a formalização do término da etapa.
“possuindo o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais após a formalização do término da etapa de antecede a adjudicação.”
Os demais licitantes têm prazo de 3 dias úteis para apresentar contrarrazões ao recurso.
“Os demais licitantes ficarão desde logo intimados para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 3 (três) dias úteis contados do término do prazo de apresentação das razões do recorrente”
Anexos
O Anexo I é a Minuta do Contrato Administrativo.
“Anexo I - Minuta do Contrato Administrativo”
O Anexo III é o Modelo da Carta Proposta de Preços.
“Anexo III - Modelo da Carta Proposta de Preços”
O Anexo VII é o Modelo do Termo de Ciência das Condições Locais (Vistoria).
“Anexo VII - Modelo do Termo de Ciência das Condições Locais (Vistoria)”
O Anexo XIII contém a planilha orçamentária de referência.
“conforme planilha orçamentária de referência constante no Anexo XIII.”
O Anexo XV contém os documentos de habilitação.
“e os documentos de habilitação (conforme Anexo XV)”
O Anexo XII contém o BDI Referencial utilizado para estabelecer o preço máximo.
“O BDI Referencial utilizado para estabelecer o preço máximo é dado conforme Anexo XII.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Edital.1487.pdf” (91 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.