Texto do edital
Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 097/2025 PROCESSO 1/DOC N.º 117/2025 Credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, bem como de suas organizações, para o fornecimento estimado de gêneros alimentícios — produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro — destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante os anos letivos de 2025 e 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, PR , inscrita no CNPJ/MF sob n.º 75.377.200/0001-67, com sede na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, na cidade de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, CEP: 87.820-000, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ALEXANDRE LUCENA , no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que promoverá o presente CHAMAMENTO PÚBLICO , na modalidade CREDENCIAMENTO, procedimento auxiliar de contratação direta, previsto no art. 78, inciso I, combinado com o art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 14, § 1, da Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, regulamentada pelas Resoluções CD/FNDE n.º 06/2020, n.º 20/2020 e n.º 21/2021, pelo Decreto Federal n.º 11.878/2024, bem como pela Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, incluindo o Termo de Referência, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito. TIPO: Chamamento Público/Credenciamento DATA DE ABERTURA: O credenciamento estará disponível a eventuais interessados a partir da publicação do presente edital e poderá ser realizado a qualquer tempo, até o término do prazo de vigência do chamamento público. LOCAL DA SESSÃO: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, PR. ENDEREÇO: https://cidadegaucha.pr.gov.br/index.php?meio=16488 DO PERÍODO: O credenciamento terá início em 16/ 09/ 2025 e permanecerá aberto até 14/ 12/ 2026. Nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando a finalidade específica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 2 a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, não se aplica ao presente certame o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte previsto na Lei Complementar n.º 123/2006. O presente processo de contratação tem por objetivo assegurar a participação do maior número possível de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, nos termos da legislação que rege a matéria, respeitado o limite individual de comercialização por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/CAF), conforme Resolução FNDE n.º 21/2021. 1. DO EMBASAMENTO LEGAL E DAS DEMAIS DEFINIÇÕES 1.1 O presente Chamamento Público para credenciamento de fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural será regido pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 (PNAE), pela Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, pelas Resoluções CD/FNDE n.º 06/2020, n.º 20/2020 e n.º 21/2021, pelo Decreto Federal n.º 11.878/2024, bem como pelas demais normas aplicáveis à matéria. 1.2 Este instrumento convocatório tratar-se-á de processo de contratação direta, na forma de credenciamento, caracterizado como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 72, em concomitância com o art. 74, inciso I, combinado com o art. 78, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como com o art. 14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009, regulamentado pelas normas do FNDE e alterações posteriores. 1.3 Para os fins deste Edital, nos termos do art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, define-se credenciamento como o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. 1.4 O critério de seleção adotado é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente : caso em que é viável e vantajoso para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, assegurando-se a divisão da demanda entre os credenciados conforme disponibilidade de produção e fornecimento. 1.4.1 Nos termos do art. 23 da Resolução CD/FNDE n.º 06/2020 , terão prioridade, sucessivamente, os fornecedores que se enquadrem nas seguintes categorias: a) agricultores familiares assentados da reforma agrária; b) comunidades tradicionais indígenas; c) comunidades quilombolas. 1.5 A forma de execução, os quantitativos, valores de referência, prazos e demais condições constam deste Edital e de seus Anexos, em especial do Termo de Referência (Apêndice II) , que o integra para todos os fins. 2. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 3 2.1 O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, bem como suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios — produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 (um) litro — destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante os anos letivos de 2025 e 2026, conforme condições estabelecidas neste Edital e em especial no Termo de Referência (Apêndice II). 2.2 As despesas decorrentes da execução do presente credenciamento correrão por conta das dotações orçamentárias especificas e prevista no orçamento do exercício de 2025, conforme classificação consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 2.535, de 16 de dezembro de 2024, e de recursos transferidos pelo FNDE/PNAE. 2.3 A dotação relativa ao exercício financeiro subsequente, quando for o caso, será oportunamente indicada após aprovação da Lei Orçamentaria respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento e/ou por meio de termo aditivo. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderão participar deste Chamamento Público agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, organizados sob a forma de grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, devidamente enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) , em conformidade com o disposto na Lei n.º 11.326/2006, no art. 14, § 1, da Lei n.º 11.947/2009, no Decreto n.º 11.878/2024 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06/2020, n.º 20/2020 e n.º 21/2021. 3.2 Para fins deste Edital, consideram-se: a) Grupo formal : organização produtiva com personalidade jurídica própria, detentora de DAP/CAF Jurídica; b) Grupo informal : agricultores familiares organizados em grupo, cada qual detentor de DAP/CAF Física; c) Fornecedor individual : agricultor familiar detentor de DAP/CAF Física. 3.3 É vedada a participação neste Chamamento Público de: a) Proponente que não atenda integralmente às condições deste Edital e de seus Anexos; b) Pessoa física ou jurídica que se encontre impedida de contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 156, incisos III e IV, da Lei n.º 14.133/2021; c) Agricultores ou organizações que tenham deixado de cumprir compromissos técnicos ou financeiros assumidos anteriormente com o Município de Cidade Gaúcha, PR, ou que tenham incorrido em sanções previstas na legislação vigente; d) Pessoa física ou jurídica que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão promotor do Chamamento ou com agente público que atue na fiscalização ou gestão do Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 5 4.4 Os preços ofertados deverão ser expressos em reais (R$) , por unidade de medida, já englobando todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas, transportes, embalagens e demais despesas necessárias ao cumprimento da obrigação. 4.5 A proposta apresentada em desacordo com este Edital, incompleta, ilegível, com rasuras ou sem assinatura, será considerada inepta , podendo o proponente apresentar nova proposta corrigida, dentro do prazo estabelecido para o credenciamento. 5. DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS 5.1 Os documentos necessários ao credenciamento deverão ser apresentados preferencialmente, por meio eletrônico à Comissão de Licitação, via protocolo online, fazendo referência ao procedimento no seguinte endereço eletrônico do site da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – PR, link: https://cidadegaucha.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. 5.2 O protocolo eletrônico constitui o meio oficial de recebimento de documentos, manifestações, recursos e comunicações administrativas relacionados a este Chamamento Público. 5.3 Excepcionalmente, será admitido o protocolo físico junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, desde que devidamente justificado, observando-se os mesmos prazos e condições deste Edital. 5.4 O protocolo deverá conter, obrigatoriamente: a) Proposta de Venda (conforme item 4 deste Edital); b) Documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico- financeira do fornecedor; c) Documentos de qualificação técnica e declarações exigidas neste Edital; d) Comprovantes da DAP/CAF, em conformidade com o disposto na legislação aplicável ao PNAE. 5.5 Os documentos deverão ser apresentados em arquivos digitalizados, preferencialmente em formato PDF pesquisável , de forma legível, respeitando os prazos de validade legais e regulamentares. 5.6 A documentação deverá obedecer, preferencialmente, à ordem indicada no Edital, a fim de facilitar a conferência e análise pela Comissão de Licitação. 6. DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 6.1 O presente Chamamento Público terá vigência de 16/09/2025 a 14/12/2026 , período em que os interessados poderão apresentar documentação e solicitar o credenciamento, nos termos deste Edital. 6.2 A Administração poderá prorrogar a vigência do credenciamento , mediante decisão motivada e enquanto perdurar a necessidade pública, observado o art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, e os arts. 5º, 8º e 9º do Decreto n.º Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 6 11.878/2024 (credenciamento aberto e cadastramento permanente durante a vigência do edital). 6.3 Durante a vigência (inclusive em eventuais prorrogações), o credenciamento permanecerá aberto à entrada de novos interessados , com divulgação e manutenção do edital no PNCP, nos termos do Decreto n.º 11.878/2024. 6.4 Os contratos/termos de compromisso decorrentes deste credenciamento terão vigência própria , a ser fixada em cada instrumento, observados os arts. 105 a 107 da Lei n.º 14.133/2021, e somente poderão ser firmados enquanto vigente este credenciamento. 6.5 O credenciamento poderá ser revogado ou anulado , a qualquer tempo, por motivo de interesse público devidamente motivado ou por ilegalidade, sem direito a indenização, ressalvado o pagamento dos gêneros alimentícios efetivamente entregues e aceitos pela Administração. 7. DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS VALORES DOS ITENS 7.1 Para a elaboração da proposta, o fornecedor deverá observar rigorosamente as especificações dos produtos, as unidades de medida, os quantitativos estimados e os valores de referência constantes no Termo de Referência e na tabela a seguir: ITE M QUA NT. UND. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS VLR. UNIT. VALOR TOTAL 001 1500 KG ABACAXI Tipo perola com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. 7,68 11.520,00 002 1000 KG ABOBORA MADURA, de 1ª qualidade, sem defeitos, intacta, firme e bem desenvolvida, livre de apodrecimentos ou parasitos. 5,59 5.590,00 003 1000 KG ABOBORA VERDE Íntegra, firme, sem amassados que comprometam sua qualidade. Limpa. 5,55 5.550,00 004 1200 KG ACEROLA Tipo perola com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. 12,09 14.508,00 005 2000 KG ALFACE Íntegra, sem folhas estragadas, de tamanho uniforme. 8,84 17.680,00 006 120 KG ALHO 1ª QUALIDADE; De primeira sem réstia, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, tamanho de médio a grande e coloração uniforme, sem cortes, lesões, perfurações, parasitas e larvas. 26,79 3.214,80 007 600 KG ALMEIRÃO Fresco, folhas novas e íntegras, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem 8,47 5.082,00 Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 7 desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos, fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, pesando 400 gr o maço. 008 3000 KG BANANA MAÇÃ 1°qualidade, grau médio de amadurecimento com cascas sãs, sem rupturas, característica do cultivo bem definidas, estando fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração pronta, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. 5,82 17.460,00 009 1500 KG BANANA NANICA Com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso por unidade padrão. 4,72 7.080,00 010 3000 KG BANANA PRATA 1° qualidade, não sendo tolerados os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: como podridão, passado, dano profundo, amassado, lesão na polpa por pragas, empedramento do fruto, imaturo e queimado do sol. Tamanho médio. Grau de maturação: mais amarelo do que verde. 6,13 18.390,00 011 1200 KG BATATA DOCE Roxa, firme, limpa, lisa, sem ruga, bem formada. Tamanho médio, sem perfurações e insetos. 4,89 5.868,00 012 800 KG BETERRABA Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. 6,59 5.272,00 013 1500 KG BISCOITO DE POLVILHO: de primeira qualidade, produzido a partir de matéria prima de qualidade e em condições adequadas de higiene, 59,33 88.995,00 Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 8 sem adição excessiva de gorduras e açúcares, sem confeito, embalado em plástico atóxico de 1 kg, incolor, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas (embalagem deverá conter informações como: nome do produtor, endereço, data de fabricação do produto, prazo de validade e informações nutricionais). Validade mínima de 02 (dois) meses na data da entrega 014 300 KG BRÓCOLIS DE CABEÇA brócolis de cabeça, Fresco, cor firme, sem partes amareladas, sem insetos. 9,83 2.949,00 015 1000 KG CAQUI, tamanho médio, cor normal de caqui maduro, curtido, aparência viçosa e saudável, ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. 10,20 10.200,00 016 500 KG CEBOLA BRANCA DE CABEÇA Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. Peso e tamanho padrão. 5,11 2.555,00 017 200 KG CEBOLINHA VERDE 1° qualidade, cor verde profundo, aparência fresca e viçosa, livre de defeitos e de aspecto murcho ou amarelo. Embalagem: única, plástica de polietileno transparente. 24,35 4.870,00 018 800 KG CENOURA Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. 5,94 4.752,00 019 500 KG CHUCHU 1° qualidade, não sendo tolerada a presença de frutos que 4,82 2.410,00 Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 9 apresentem defeitos como podridão, fibroso, dano profundo e defeito de formato. Embalagem: única, plástica de polietileno transparente ou caixa vazada limpa. 020 600 KG COUVE Folhas íntegras, verdes e de tamanho uniforme. 6,38 3.828,00 021 500 KG COUVE-FLOR Tamanho uniforme, bem formada, Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. 7,85 3.925,00 022 100 KG ESPINAFRE 1° qualidade, padrão médio e uniforme, cor e sabor característico. 9,52 952,00 023 500 kg GELÉIA DE FRUTAS - sabores: goiaba e/ ou morango, os ingredientes devem conter: polpa de fruta, açúcar, suco de limão. não deve ser muito açucarada, pegajosa e viscosa, que conserve o aroma e o sabor da fruta. características da embalagem, contendo 1 kg. sem glúten 27,20 13.600,00 024 2000 KG GOIABA Maturação média, frutos de tamanho médio, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. 6,72 13.440,00 025 9000 KG LARANJA Madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos. 5,91 53.190,00 026 1000 KG LIMÃO TAITI 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. 5,25 5.250,00 027 1300 Kg MAÇÃ FUGI OU GALA DE PRIMEIRA "IN NATURA", com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e 9,00 11.700,00 Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E STADO DO P ARANÁ Fone (044) 3675-4300 e 3675-4302 Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 75.377.200/0001-67 Rainha do Noroeste 10 maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. 028 1700 KG MAMÃO FORMOSA 1°qualidade, polpa macia, casca fina, lisa, amarela, sem manchas, rupturas e amassados. Aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade. Grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. 7,48 12.716,00 029 1800 KG MANDIOCA Nova, 1ª qualidade, tamanho médio, limpa, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com 1Kg, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal e especificações do produto. 7,92 14.256,00 030 1800 KG MARACUJÁ 1° qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Peso unitário médio 120 gr. 11,78 21.204,00 031 300 KG MEL SILVESTRE, embalado em bisnaga pet de 500 grs. De acordo com as normas vigentes do produto. 38,47 11.541,00 032 3500 KG MELANCIA 1° qualidade, madura, casca íntegra, firme, lustrosa e sem manchas escuras. Não deve conter sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; deve estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e deve estar livre de resíduos. Embalagem: caixa vazada limpa. 3,15 11.025,00 033 2500 KG MILHO VERDE COM PALHA 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, grãos inteiros e íntegros, sem rupturas, 7,02 17.550,00 Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE LUCENA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cidadegaucha.1doc.com.br/verificacao/DC40-3443-AFBF-70D3 e informe o código DC40-3443-AFBF-70D3