Resumo do edital: Contratação de empresas especializadas para locação de itens e prestação de serviços, inclusive médicos destinados a realização de eventos c
Pregão - Eletrônico 040/2026 · MUNICIPIO DE LEOPOLIS · Leópolis/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 040/2026 para registro de preços de locação de itens e serviços para eventos.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026”
O objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para locação de itens e prestação de serviços, inclusive médicos, destinados a eventos culturais, turísticos, institucionais e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município de Leópolis.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresas especializadas para locação de itens e prestação de serviços, inclusive médicos destinados a realização de eventos culturais, turísticos, institucionais e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município de Leópolis.”
O processo administrativo é o nº 087/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09h00, na Plataforma BNC.
“DATA: 05/11/2026 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09h00 LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“pelo critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE”
A licitação é regida pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
“na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para locação de itens e prestação de serviços, inclusive médicos, destinados a eventos culturais, turísticos, institucionais e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município de Leópolis.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresas especializadas para locação de itens e prestação de serviços, inclusive médicos destinados a realização de eventos culturais, turísticos, institucionais e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município de Leópolis.”
O objeto segue as especificações do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do edital.
“de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e especificações deste edital e seus anexos.”
Em caso de discordância entre as especificações do sistema e as do edital, prevalecem as do edital.
“Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no sistema e as constantes deste edital, prevalecerão as do edital.”
Valor estimado
As despesas correrão por conta da dotação orçamentária 09.003.13.392.0005.2067 – 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESOA JURIDICA.
“As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da(s) dotação(s) orçamentária(a): 09.003.13.392.0005.2067 – 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESOA JURIDICA”
Não será aceito quantitativo inferior ao total previsto para registro nem preços maiores dos constantes no Termo de Referência.
“Não será aceito quantitativo inferior ao total previsto para registro e nem preços maiores dos constantes no Termo de Referência.”
É indício de inexequibilidade, para bens e serviços em geral, propostas com valores inferiores a 70% do valor orçado pela Administração.
“No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 70% (setenta por cento) do valor orçado pela Administração.”
Para obras e serviços de engenharia, são consideradas inexequíveis propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela Administração.
“No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09h00, na Plataforma BNC.
“DATA: 05/11/2026 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09h00 LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.”
As propostas terão validade de 60 dias contados da data de abertura da sessão pública.
“As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital.”
A licitante poderá retirar ou substituir a proposta cadastrada até a abertura da sessão.
“Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta cadastrada.”
A vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 ano contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP ou até o término das quantidades registradas.
“A vigência da Ata de Registro de Preço proveniente deste Pregão será de 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou até o término das quantidades registradas.”
Será admitida a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 meses, desde que comprovada a vantajosidade dos preços.
“Será admitida a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses, desde que comprovado que os preços registrados permanecem vantajosos, inclusive o quantitativo inicial.”
O prazo para envio da proposta final é de no máximo 1 hora a contar da convocação pelo sistema.
“O prazo para envio da proposta é de, no máximo, 01 (uma) hora a contar da convocação pelo sistema”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“pelo critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE”
O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR LOTE.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR LOTE.”
A fase de lances será processada pelo modo de disputa ABERTO.
“A fase de lances deste Pregão será processada pelo modo de disputa “ABERTO”
Havendo empate, aplica-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC 123/2006 e, após, os critérios do art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo empate entre as ofertas, o sistema aplicará, sucessivamente, o disposto no art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 e, após, se for o caso, os critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.”
Habilitação jurídica
Exige ato constitutivo em vigor, registrado na Junta Comercial, com poderes dos representantes legais, ou CCMEI para MEI.
“Ato constitutivo (Contrato Social / Requerimento de Empresário / Estatuto Social + Ata de Posse dos Diretores / Decreto de autorização de Funcionamento para empresas estrangeiras instaladas no Brasil) em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da sede da licitante, no qual estejam expressos os poderes dos representantes legais da empresa OU Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) - quando se tratar de MEI (Micro Empreendedor Individual);”
Exige RG e CPF dos integrantes do quadro societário.
“RG e CPF do(s) integrante(s) do quadro societário.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF;”
Exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos tributos Federais e a Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda, emitida através de sistema eletrônico, ficando sua aceitação condicionada a verificação de veracidade via Internet;”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da Proponente, ou outra equivalente, na forma da lei, com prazo de validade em vigor;”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da Proponente, ou outra equivalente, na forma da lei, com prazo de validade em vigor;”
Exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitida, se a Proponente assim o preferir, através de sistema eletrônico junto à Caixa Econômica Federal, ficando nesse caso sua aceitação condicionada à verificação;”
Exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ficando sua aceitação condicionada a verificação de veracidade via Internet;”
Qualificação técnica
Exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante certidões e/ou atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação através de certidões e/ou atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e prazo com o objeto da licitação.”
Não serão aceitos atestados emitidos pelo licitante em seu próprio nome.
“Não serão aceitos atestados emitidos pelo licitante em seu próprio nome, nem algum outro que não tetnha originado de contratação.”
O licitante deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade dos atestados, incluindo cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local de prestação dos serviços, quando solicitado.
“O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços, quando solicitado.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa dos cartórios de registro de falência, expedida pelo cartório distribuidor do local da sede da proponente.
“Certidão negativa dos cartórios de registro de falência, expedida pelo cartório distribuidor do local da sede da proponente.”
Exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício;”
O Balanço Patrimonial das Sociedades Anônimas ou por Ações deve ser publicado em Diário Oficial, e as de Capital Aberto devem vir acompanhadas de Parecer de Auditor independente.
“O Balanço Patrimonial das Sociedades Anônimas ou por Ações deverá ser publicado em Diário oficial, sendo que as de Capital Aberto deverão, ainda, vir acompanhado de Parecer de Auditor(es) independente(s);”
As empresas sem primeiro balanço patrimonial podem apresentar termo de abertura do balanço e balanços mensais para avaliação financeira.
“A qualificação econômica financeira das que não disponham do primeiro balanço patrimonial poderão apresentar o termo de abertura do balanço e os balanços mensais para que sua situação financeira seja avaliada.”
Microempresas e empresas de pequeno porte ficam dispensadas de apresentar balanço para fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, conforme o Decreto nº 8.538/2015.
“As microempresas e empresas de pequeno porte ficam dispensadas de apresentação de Balanço para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para locação de materiais, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015.”
Amostras e prova de conceito
O Pregoeiro pode solicitar folders, prospectos e outros materiais de divulgação com informações técnicas antes da apresentação de eventual amostra.
“O Pregoeiro poderá solicitar a apresentação de folders , prospectos e outros documentos ou materiais de divulgação que contenham informações técnicas e detalhamentos acerca dos produtos e/ou equipamentos ofertados, antes mesmo da apresentação de eventual amostra.”
A apresentação de materiais e documentos não desonera a licitante da obrigação de apresentar amostras que venham a ser solicitadas no edital.
“A apresentação dos materiais e documentos a que se referem os subitens 10.1.5 não desonera a licitante da obrigação de apresentar amostras que venham a ser solicitadas no edital.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto será de acordo com o Termo de Referência, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
“O prazo de entrega do objeto da licitação solicitado pelo MUNICÍPIO ao fornecedor beneficiário será de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho.”
Os materiais deverão ser entregues no local indicado na requisição de fornecimento, em dias úteis, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
“Os materiais deverão ser entregues no local indicado na requisição de fornecimento, em dias úteis, no horário das 7h30h às 11h30 e das 13h às 17h.”
O objeto será recebido provisoriamente de forma sumária e definitivamente pelo gestor da ata no prazo máximo de 5 dias úteis.
“Efetivada a entrega, o objeto será recebido: I. Provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do objeto com as exigências contratuais. II. Definitivamente, pelo gestor da ata de registro de preços, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento provisório, mediante termo hábil.”
O fornecedor garantirá a qualidade do produto ou serviço e obriga-se a repor aquele com defeito no prazo máximo de 7 dias ou refazer o serviço.
“Independentemente da aceitação, o fornecedor beneficiário garantirá a qualidade do produto ou serviço fornecido pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 7 (sete) dias ou refazer o serviço, conforme o caso.”
O fornecedor beneficiário deverá fornecer o objeto nas quantidades solicitadas, no prazo máximo estipulado no termo de referência, após o recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.
“O fornecedor beneficiário deverá fornecer o objeto a ele adjudicado, nas quantidades solicitadas pelo Município de Leópolis, no prazo máximo estipulado no termo de referência, após o recebimento da nota de empenho, que deverá estar acompanhada da ordem de fornecimento.”
As ordens de fornecimento indicarão detalhadamente local de entrega, prazo, órgão requisitante, especificações, quantidades e demais informações pertinentes.
“As ordens de fornecimento indicarão detalhadamente: local de entrega, prazo, órgão requisitante, especificações, quantidades, e todas as informações que se fizerem pertinentes.”
Penalidades
Os fornecedores do cadastro de reserva que aceitarem convocações e depois se recusarem a assinar a Ata ou retirar a nota de empenho ficarão sujeitos às sanções.
“Os fornecedores do cadastro de reserva que, na hipótese de aceitarem as convocações previstas neste edital e, posteriormente, recusarem-se a assinar a Ata de Registro de Preços ou retirar a nota de empenho, ficarão também sujeitos às sanções.”
A autoridade competente poderá aplicar multa punitiva entre 0,5% e 30% do valor total da nota de empenho e determinar a rescisão unilateral do contrato.
“Em conjunto com as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, a autoridade competente poderá aplicar multa punitiva entre 0,5% (cinco décimos por cento) e 30% (trinta por cento) do valor total da nota de empenho; e determinar a rescisão unilateral do contrato.”
A multa aplicada após regular processo administrativo será descontada das faturas emitidas pelo fornecedor ou, em último caso, cobrada judicialmente.
“A multa, aplicada após regular processo administrativo e garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, será descontada das faturas emitidas pelo fornecedor beneficiário ou, em último caso, cobrada judicialmente.”
Os atos lesivos à administração pública previstos no inciso IV do artigo 5º da Lei nº 12.846/2013 sujeitarão os infratores às penalidades da referida lei.
“Sem prejuízo das sanções previstas neste edital e seus anexos, os atos lesivos à administração pública previstos no inciso IV, do artigo 5º, da Lei nº 12.846/2013, sujeitarão os infratores às penalidades previstas na referida lei.”
Em qualquer hipótese de aplicação de sanções administrativas será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
“Em qualquer hipótese de aplicação de sanções administrativas assegurar-se-á o direito ao contraditório e à ampla defesa.”
Impugnação e esclarecimentos
Até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o edital por e-mail ou pela plataforma eletrônica.
“Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected] ou na plataforma eletrônica.”
A impugnação não tem efeito suspensivo automático e deve ser respondida em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A impugnação não enseja efeito suspensivo automático, devendo a Administração respondê-la em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data prevista para a abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão, por e-mail ou pela plataforma eletrônica.
“Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected] ou na plataforma eletrônica.”
O Pregoeiro prestará esclarecimentos em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, prestará os esclarecimentos solicitados em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data prevista para a abertura do certame.”
As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão disponibilizadas no Sistema Eletrônico e no sítio oficial do Município de Leópolis.
“As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no Sistema Eletrônico local desta licitação no sítio oficial do Município de Leópolis para os interessados.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, modelo de proposta, modelo de declaração conjunta, minuta da Ata de Registro de Preços, minuta de contrato e matriz de riscos.
“Integram este edital os seguintes anexos: Anexo 1 – Termo de Referência; Anexo 2 – modelo de apresentação de proposta; Anexo 3 – Modelo de declaração conjunta; Anexo 4 - Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo 5 – Minuta de Contrato e Anexo 6 – Matriz de riscos”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o modelo de carta-proposta.
“ANEXO II MODELO DE CARTA-PROPOSTA”
O Anexo III é o modelo de declaração conjunta.
“ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA”
O Anexo IV é a minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo V é a minuta de contrato.
“ANEXO V MINUTA DE CONTRATO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “8Edital_PE_0402026” (41 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.