Resumo do edital: Aquisicao sob demanda de medicamentos essenciais integrantes da relacao municipal de medicamentos essenciais remume e alinhados a relacao na
Pregão - Eletrônico 68 | Processo 251/2026 · MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 68/2026 para registro de preços de medicamentos.
“PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS”
O valor total da contratação é de R$ 1.840.555,65.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.840.555,65 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).”
A plataforma de disputa é a BLL Compras.
“PLATAFORMA DE DISPUTA BLL COMPRAS https://bllcompras.com/Home/Login”
A sessão pública ocorre em 28 de outubro de 2026, às 08h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 28 de outubro de 2026, às 08h00min.”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos essenciais da REMUME e RENAME.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS INTEGRANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E ALINHADOS À RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME)”
Os medicamentos destinam-se ao atendimento das necessidades operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Itaipu/PR.
“DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR”
O objeto deve seguir especificações e quantitativos constantes no instrumento e seus anexos.
“CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS .”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.840.555,65.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.840.555,65 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).”
O valor máximo do edital é de R$ 1.840.555,65.
“VALOR MÁXIMO DO EDITAL: R$ 1.840.555,65 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)”
O valor máximo do certame é de R$ 1.840.555,65, conforme Termo de Referência.
“O valor máximo do certame é de R$ 1.840.555,65 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme Anexo I – Termo de Referência”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre do dia 14/10/2026 às 17h00min até o dia 28/10/2026 às 07h00min.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Do dia 14/10/2026 às 17h00min até o dia 28/10/2026, às 07h00min (horário de Brasília)”
A abertura e julgamento das propostas ocorre em 28/10/2026 às 07h30min.
“ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 28 /10/2026 às 07h30min (horário de Brasília)”
O início da sessão de disputa de preços ocorre em 28/10/2026 às 08h00min.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 28 /10/2026 às 08h00min (horário de Brasília)”
A sessão pública ocorre em 28 de outubro de 2026, às 08h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA 28 de outubro de 2026, às 08h00min.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE”
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O lance deve ser ofertado pelo valor unitário do lote.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do LOTE .”
Em caso de empate, serão utilizados critérios de desempate conforme o art. 60, §1º, da Lei 14.133/2021.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, conforme Artigo 60º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e suas alterações, devidamente registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e suas alterações/contrato social consolidado, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;”
O edital exige declaração unificada para regular habilitação, na forma do Anexo IV.
“Declaração unificada para regular habilitação, na forma do Anexo IV.”
Os documentos das alíneas 1.1 e 1.2 podem ser substituídos pela Certidão Simplificada da Junta Comercial ou fotocópias dos extratos da Junta Comercial publicados no Diário Oficial.
“Os documentos exigidos nas alíneas 1.1 e 1.2 deste item poderão ser substituídos pela Certidão Simplificada da Junta Comercial, ou fotocópias dos extratos da Junta Comercial, devidamente publicados no Diário Oficial”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal mediante certidões de quitação de tributos e contribuições federais e da dívida ativa da União.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual mediante Certidão Negativa de Tributos Estaduais.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal mediante Certidão Negativa de Débitos Municipais.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS mediante apresentação de CRS do FGTS.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, consiste na apresentação de CRS (Certidão de Regularidade de Situação) do FGTS.”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica emitido por entidade de direito público ou privado comprovando fornecimentos compatíveis com o objeto.
“Atestado (s) de Capacidade Técnica emitido por entidade de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante executou fornecimentos compatíveis com o objeto do presente certame”
O edital exige Autorização de Funcionamento da ANVISA.
“Autorização de Funcionamento da ANVISA.”
O edital exige Autorização para Comercialização de Produtos Correlatos emitida pela ANVISA.
“Autorização para Comercialização de Produtos Correlatos emitidos pela ANVISA.”
O edital exige Alvará da Vigilância Sanitária vigente emitido pelo órgão do Município onde a empresa está localizada.
“Alvará da Vigilância Sanitária vigente, emitido pelo órgão do Município, em que a empresa está localizada.”
O edital exige catálogo de apresentação dos produtos ofertados para avaliação da descrição e qualidade.
“A empresa participante do certame deverá apresentar catalágo de apresentação dos produtos ofertados, para que a secretaria de saúde, Diretora de Gestão Administrativa e Diretora do departamento de Saúde, realize avaliação da descrição e qualidade apresentada na proposta”
A avaliação da proposta considera a conformidade com as especificações técnicas, certificações de qualidade e documentação comprobatória.
“A avaliação da proposta será realizada com base na análise técnica dos catálogos de apresentação fornecidos pelos fornecedores, incluindo as amostras e documentos comprobatórios de qualidade.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige qualificação econômico-financeira dos dois últimos exercícios sociais mediante balanço patrimonial e demonstrações contábeis registrados na Junta Comercial.
“Qualificação econômico-financeira dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, mediante a apresentação dos seguintes documentos, na conformidade da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2.000, devidamente registrados na Junta Comercial:”
O edital exige termo de abertura e termo de encerramento do livro diário.
“III - Termo de abertura do livro diário;”
O edital exige Escrituração Contábil Digital (ECD).
“VII - Escrituração Contábil Digital (ECD)”
Os documentos de qualificação econômico-financeira são isentos para Microempreendedores Individuais, que devem apresentar declaração de MEI.
“Os documentos solicitados no disposto 4.1, serão isentos para os Microempreendedores Individuais, sendo que estes deverão apresentar declaração de MEI junto a documentação de habilitação.”
O edital exige certidão negativa dos cartórios de registros de falências expedida há menos de 90 dias da data de abertura da sessão.
“Certidão negativa dos cartórios de registros de falências, expedida pelo cartório distribuidor do local da sede da proponente, há menos de 90 (noventa) dias da data de abertura da sessão.”
Empresas recém-constituídas sem primeiro balanço patrimonial podem apresentar balanço de abertura e balanços mensais.
“A qualificação econômico-financeira das empresas recém-constituídas que não disponham do primeiro balanço patrimonial poderão apresentar o balanço de abertura e os balanços mensais para que sua situação financeira seja avaliada.”
Amostras e prova de conceito
A necessidade de apresentação de amostras ou de garantia contratual será disposta no Termo de Referência.
“Eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual serão dispostas nos Anexo XI – Termo de Referência.”
Caso seja necessária a apresentação de amostras, a regra estará no Termo de Referência.
“Caso seja necessário a apresentação de amostras, esta regra estará estabelecida no Anexo I – Termo de Referência.”
As condições especiais de contratação, apresentação de amostras e prospectos serão solicitadas aos licitantes do cadastro de reserva quando houver necessidade de contratação dos remanescentes.
“As condições especiais de contratação, apresentação de amostras, apresentação de prospectos, quando solicitadas neste instrumento convocatórios dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes”
A avaliação da proposta incluirá a análise técnica dos catálogos de apresentação, incluindo amostras e documentos comprobatórios de qualidade.
“A avaliação da proposta será realizada com base na análise técnica dos catálogos de apresentação fornecidos pelos fornecedores, incluindo as amostras e documentos comprobatórios de qualidade.”
Entrega e execução
As empresas deverão entregar os materiais em uma única remessa, conforme as quantidades solicitadas na nota de empenho.
“A(s) empresa(s) deverá(ão) entregar os materiais em uma única remessa, de acordo com as quantidades solicitadas através da nota de empenho enviada.”
O prazo de entrega para todos os itens é de 15 dias, contados do recebimento da solicitação de despesa.
“Para todos os itens o prazo de entrega terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da solicitação de despesa para realizar a entrega dos produtos solicitados, no local indicado pela Secretaria de Saúde.”
A entrega deve ocorrer no endereço indicado pela Secretaria requisitante, nos horários de funcionamento das unidades, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00.
“A entrega deverá ser realizada conforme endereço indicado na Solicitação pela Secretaria requisitante. Os horários de entrega deverão seguir os de funcionamento das unidades de atendimento, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00 às 16h00.”
O recebimento provisório ocorre no ato da entrega no local designado pela secretaria requisitante.
“O recebimento do objeto se dará, provisoriamente, no ato da entrega no local designado pela secretaria requisitante, para posterior verificação da conformidade com as especificações contidas neste termo de referência.”
O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias após o recebimento provisório, após verificação das condições e especificações.
“O recebimento definitivo se dará em até 5 (cinco) dias após o recebimento provisório, após verificação de que os materiais foram entregues de acordo com as condições e as especificações deste Termo de Referência.”
As despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários correrão por conta exclusiva da contratada.
“As despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto, correrão por conta exclusiva da contratada.”
Penalidades
Poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“as seguintes sanções: 20.1.1 – Advertência; 20.1.2 – Multa ; 20.1.3 – Impedimento de licitar e contratar; 20.1.4 – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 5% do valor integral da Ata de Registro de Preços.
“A multa, por sua vez, poderá ser aplicada em qualquer das hipóteses contidas no Artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021 e não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 5% (cinco por cento) do valor integral da Ata de Registro de Preços.”
O impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que aplicou a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos.
“O impedimento de licitar e contratar será aplicado ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do Artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 meses e máximo de 3 anos.
“A declaração de inidoneidade será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do Artigo 155 da Lei Federal nº 14.133//2021, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º deste artigo, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) meses e máximo de 3 (três) anos.”
A sanção de multa não poderá ser aplicada cumulativamente com as demais.
“A sanção de multa não poderá ser aplicada cumulativamente as demais.”
O atraso no cumprimento do prazo de entrega sujeita a licitante a multa de mora diária de 5% sobre o valor integral do pedido de fornecimento descumprido.
“Identificado o atraso no cumprimento do prazo de entrega previsto na Ata de Registro de Preços, a licitante estará sujeita a multa de mora, correspondente a multa diária de 5% (cinco por cento) a ser calculado sobre o valor integral do pedido de fornecimento descumprido.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
Os esclarecimentos serão respondidos em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
O edital acompanha os anexos I a XI, incluindo documentos para habilitação, minuta da ata, cadastro de reserva, declarações, proposta de preços, formulário, atestado, ETP e TR.
“O PRESENTE EDITAL ACOMPANHA OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I – Documentos exigidos para habilitação ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO III – Cadastro de Reserva ANEXO IV – Declaração Unificada ANEXO V – Declaração da LGPD ANEXO VI – Declaração de ME ou EPP ANEXO VII – Proposta de Preços ANEXO VIII – Formulário para assinatura da Ata de Registro de Preços ANEXO IX – Modelo de Atestado de Capacidade Técnica ANEXO X – Estudo Técnico Preliminar – ETP ANEXO XI – Termo de Referência - TR”
O Anexo I contém os documentos exigidos para habilitação.
“ANEXO I – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO”
O Anexo II contém a minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo III contém o cadastro de reserva.
“ANEXO III - CADASTRO DE RESERVA”
O Anexo IV contém a Declaração Unificada.
“ANEXO IV – DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo V contém a Declaração LGPD.
“ANEXO V – DECLARAÇÃO LGPD”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL” (38 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.