Texto do edital
Aquisição de gêneros alimentícios destinados às ações e eventos da secretaria municipal de educação e cultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 1 de 63 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88/2026 PROCESSO DIGITAL N° 46.892/2026 1. DO PREÂMBULO 1.1. Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAPOTI , inscrito no CNPJ sob nº 75.658.377/0001-31, sediada à Rua Placídio Leite, nº 148, no bairro Centro Cívico, no município de Arapoti, Estado do Paraná, CEP 84.990-000, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade de PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM nos termos das legislações aplicáveis informadas no subitem 1.2, e mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Este edital rege pelas disposições expressas nas seguintes legislações aplicáveis: 1.2.1. Legislação Federal : Lei nº 13.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, e demais legislação estatual e federal aplicável; 1.2.2. Legislação Municipal : Decreto Municipal nº 7.206, de 15 de abril de 2024, Decreto Municipal nº 7.209, de 15 de abril de 2024, Decreto Municipal nº 7.212, de 17 de abril de 2024, Decreto Municipal nº 7.213, de 17 de abril de 2024, Decreto Municipal nº 7.215, de 17 de abril de 2024, Decreto Municipal nº 7.216, de 17 de abril de 2024, e demais legislação municipal aplicável. 1.3. São Pregoeiros deste Município de Arapoti: Idineu Antonio da Silva, matrícula nº 632/1, Luciano Aguiar Rocha, matrícula nº 1013/1, Ana Aline Santos Mendes, matrícula nº 700735-1, Fabio Lopes Sampaio, matrícula nº 472/1 e Luana Lordelos Fernandes, matrícula nº 1004/1. 1.3.1. Os Pregoeiros informados no subitem 1.3 acima, foram designados pelo Decreto Municipal nº 7.475, de 20 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do município de Arapoti (DOE) na edição nº 1737, na data de 22 de janeiro de 2025. 1.3.2. O Pregoeiro responsável por este Pregão Eletrônico será o servidor: Idineu Antonio da Silva ; e-mail: [email protected] ; contato: 08004001005, ramal 3033. 1.4. Secretaria Interessadas pelo processo licitatório: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . 1.5. O recebimento da(s) proposta(s), documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no portal do Sistema Eletrônico da BLL Compras , no endereço: www.bll.org.br , conforme datas e horários definidos abaixo: 1.5.1. RECEBIMENTO DA(S) PROPOSTA(S): • A partir das 08h00min do dia 30/09/2026 até às 08h30min do dia 16/10/2026 . 1.5.2. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: • Às 09h00min do dia 16/10/2026 .
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 2 de 63 1.5.3. ENDEREÇO ELETRÔNICO (LOCAL): • Plataforma do Sistema Eletrônico da BLL COMPRAS, no seguinte endereço eletrônico: https://bllcompras.com. 1.6. DEFINIÇÕES DA LICITAÇÃO: 1.6.1. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 261.291,00 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e noventa e um reais); 1.6.2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor Preço Por Item; 1.6.3. MODO DE DISPUTA : Aberto; 1.6.4. TRATAMENTO FAVORECIDO ME OU EPP : Sim; 1.6.5. ITENS EXCLUSIVO(S) PARA ME OU EPP/EQUIPARADAS : 1 ao 23; 1.6.6. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses. 1.7. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES : 1.7.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através da Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica pela Plataforma da BLL Compras; 1.7.2. Os trabalhos serão conduzidos por servidores efetivos do Município de Arapoti, denominado “Pregoeiro”, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações”, constante da página eletrônica: https://bllcompras.com; 1.7.3. O licitante interessado deverá observar as datas e os horários limites previstos no presente edital para o credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa; 1.7.4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço eletrônico, salvo comunicação do Pregoeiro em sentido contrário ; 1.7.5. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF; 1.7.6. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do Município de Arapoti pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com . 2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente licitação é registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados às ações e eventos da secretaria municipal de educação e cultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo: Item Cód. Qtde. Unid. Preço Unit. Preço Total 1 52644 7.500,00 UN R$1,56 R$11.700,00 Produto:
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 3 de 63 - Hambúrguer bovino industrializado, congelado. Peso mínimo unitário: 50g Hambúrguer bovino industrializado, cru, congelado, elaborado com carne bovina como único ingrediente cárneo, podendo conter água, proteína de soja, amido, sal e condimentos necessários à formulação, desde que declarados na lista de ingredientes. Isento de carne mecanicamente separada, pele, ossos, cartilagens, corantes artificiais e gordura vegetal hidrogenada. Unidades padronizadas, com peso unitário de 50 g, separadas individualmente, com cor, odor e textura característicos. Embalagem primária atóxica, resistente, íntegra e devidamente vedada, com peso líquido de 1 kg, contendo lista de ingredientes, lote, prazo de validade e registro em serviço de inspeção oficial. Transporte e entrega em temperatura igual ou inferior a -12°c. 2 52645 7.500,00 UN R$4,52 R$33.900,00 Produto: - Hambúrguer bovino 100%, congelado Peso mínimo unitário: 100 g Hambúrguer bovino cru, congelado, elaborado exclusivamente com carne bovina, sem adição de soja, proteína vegetal, amido, farinha, carne mecanicamente separada, água, gordura adicionada, sal, temperos, conservadores, corantes, aromatizantes ou realçadores de sabor. Deverá apresentar teor máximo de 15% de gordura. Unidades padronizadas, com peso unitário de 100 g, separadas individualmente, isentas de ossos, peles, cartilagens, nervos, sebo, matérias estranhas, excesso de gelo, queimaduras de congelamento e sinais de recongelamento. Embalagem primária atóxica, resistente, íntegra e devidamente vedada, com peso líquido de 1 kg, contendo lista de ingredientes, lote, prazo de validade e registro em serviço de inspeção oficial. Transporte e entrega em temperatura igual ou inferior a -12 °c. 3 52646 450,00 CX R$13,65 R$6.142,50 Produto: Caixa de bombons de no mínimo 300g. Apresentação: a embalagem primária deve ser aluminizada envolvendo o bombom e a secundária com plástico resistente e atóxico. Características: bombom com formatos e recheios sortidos. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade e quantidade do produto. Produto com validade igual ou superior a 90 dias a contar da data de entrega. 4 52647 750,00 KG R$44,62 R$33.465,00 Produto: Presunto cozido fatiado Apresentação: embalagem de no mínimo 1 kg Presunto cozido suíno, fatiado, resfriado, elaborado com cortes íntegros de pernil suíno, sem capa de gordura, com cor, odor, sabor e textura característicos. Não será aceito apresuntado, fiambre ou produto formado por recortes cárneos. Fatias uniformes, soltas e íntegras, sem excesso de líquido, gordura ou gelatina. Embalagem primária atóxica, resistente, íntegra, a vácuo ou em atmosfera modificada, com peso líquido de 1 kg, contendo lista de ingredientes, lote, prazo de validade e registro em serviço de inspeção oficial. Transporte e entrega sob refrigeração, na temperatura indicada pelo fabricante. 5 52648 250,00 PCT R$51,55 R$12.887,50 Produto: Bombom de chocolate, tipo serenata de amor. Contendo 20 g, embalado individualmente com
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 4 de 63 plástico, que contenha em sua composição açúcar, gorduras vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, castanha de caju, soro de leite em pó, manteiga de cacau, cacau em pó, massa de cacau, leite em pó integral, leite em pó desnatado, flocos de arroz, amido de milho, farinha de soja, emulsificantes: lecitina de soja (322) e serenata poli glicerol poliricinoleato (476), aromatizante e fermento químico bicarbonato de sódio (500ii). Pode conter traços de amêndoas, amendoim, avelã, castanha do Pará e nozes. Pacote contendo no mínimo 50 unidades (pacote com 1kg) 6 52649 200,00 PCT R$12,54 R$2.508,00 Produto: Pirulito sabor morango, em formato de coração. Acondicionado em embalagem contendo, no mínimo, 600 g, atendendo às seguintes especificações mínimas: Pirulito, pronto para consumo, sabor morango; Formato de coração; Embalagem contendo 50 (cinquenta) unidades, com peso líquido individual mínimo de 12 g, totalizando peso líquido mínimo de 600 g por embalagem; Cada unidade deverá ser embalada individualmente, garantindo a higiene, conservação e integridade do produto; Produto colorido e aromatizado, elaborado, no mínimo, com os seguintes ingredientes: açúcar, xarope de glicose, acidulante ácido cítrico, aromatizantes e corantes alimentícios autorizados pela legislação vigente, ou composição equivalente de qualidade igual ou superior; Produto não contém glúten, devendo esta informação constar na rotulagem, conforme legislação vigente; Produto com sabor, aroma, cor e textura característicos, isento de impurezas, materiais estranhos, umidade excessiva ou quaisquer sinais de deterioração; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data de entrega. 7 52650 300,00 CX R$30,91 R$9.273,00 Produto: Doce de leite tipo fondant. Acondicionado em caixa contendo 20 (vinte) unidades, atendendo às seguintes especificações mínimas: Doce de leite tipo docinho, pronto para consumo, com formato quadrado; Embalagem contendo 20 (vinte) unidades, com peso líquido individual aproximado de 50 g; Cada unidade deverá ser embalada individualmente, garantindo a higiene, conservação e integridade do produto; Produto elaborado, no mínimo, com os seguintes ingredientes: leite pasteurizado, açúcar, xarope de glicose, farinha de trigo, leite em pó, sal, aroma de leite condensado e conservante ácido sórbico, ou composição equivalente de qualidade igual ou superior, em conformidade com a legislação vigente; Produto com textura macia, sabor e aroma característicos, isento de impurezas, materiais estranhos, umidade excessiva, mofo, fermentação ou quaisquer sinais de deterioração; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 5 de 63 normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados da data de entrega. 8 52651 200,00 CX R$20,40 R$4.080,00 Produto: Bala de goma sabor frutas. Acondicionada em caixa contendo 30 (trinta) unidades, atendendo às seguintes especificações mínimas: Bala de goma pronta para consumo, com textura macia e elástica, elaborada com ingredientes próprios para alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Sabores variados de frutas, com características sensoriais de aroma, cor e sabor próprios; Apresentação em caixa contendo peso líquido mínimo de 960 g, composta por 30 (trinta) tubos ou embalagens individuais, com peso líquido mínimo de 32 g cada; Cada tubo deverá conter balas de goma em formato e quantidade compatíveis com o peso especificado, embalado individualmente para garantir a higiene, conservação e integridade do produto; Produto isento de impurezas, materiais estranhos, umidade excessiva ou quaisquer sinais de deterioração; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias, contados da data de entrega. 9 52652 500,00 UN R$8,49 R$4.245,00 Produto: Mini tablete de chocolate ao leite com avelã. Acondicionado em embalagem individual, atendendo às seguintes especificações mínimas: Chocolate ao leite com recheio ou adição de avelã, tipo mini tablete premium; Peso líquido individual de 85 g; Produto elaborado com ingredientes de qualidade, contendo, no mínimo: açúcar, leite em pó, massa de cacau, manteiga de cacau, avelã, gordura vegetal, cacau em pó, gordura anidra de leite, emulsificantes permitidos pela legislação vigente (como lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato) e aromatizantes, ou composição equivalente de qualidade igual ou superior; Produto com sabor, aroma, cor e textura característicos, isento de impurezas, materiais estranhos, umidade excessiva ou quaisquer sinais de deterioração; Embalagem individual original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, adequada para contato com alimentos; Rótulo contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados da data de entrega. 10 52653 200,00 CX R$21,30 R$4.260,00 Produto: Bombom sabor morango, tipo "Moranguete" Acondicionado em caixa contendo 36 (trinta e seis) unidades, atendendo às seguintes especificações mínimas: Bombom recheado sabor morango, coberto com chocolate ou cobertura sabor chocolate; Embalagem contendo 36 (trinta e seis) unidades; Peso líquido individual mínimo de 13 g por unidade; Cada
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 6 de 63 unidade deverá ser embalada individualmente, garantindo a higiene, conservação e integridade do produto; Produto com sabor, aroma, cor e textura característicos, isento de impurezas, umidade excessiva, materiais estranhos ou quaisquer sinais de deterioração; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados da data de entrega. 11 52654 250,00 PCT R$61,30 R$15.325,00 Produto: Bombom de chocolate branco. Acondicionado em embalagem de aproximadamente 1 kg, atendendo às seguintes especificações mínimas: Bombom de chocolate branco, recheado com creme e wafer crocante, tipo premium; Peso líquido individual mínimo de 25 g; Acondicionado em embalagem de aproximadamente 1 kg, contendo quantidade compatível de unidades conforme o peso total; Cada bombom deverá ser embalado individualmente, em embalagem plástica original do fabricante, garantindo a higiene, conservação e integridade do produto; Produto elaborado, no mínimo, com os seguintes ingredientes: açúcar, gordura vegetal, manteiga de cacau, leite em pó integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, soro de leite em pó, cacau em pó, flocos de arroz, milho, gema de ovo, castanha de caju, óleo de soja, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes permitidos pela legislação vigente (como lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato), aromatizantes e fermento químico bicarbonato de sódio, ou composição equivalente de qualidade igual ou superior; Poderá conter traços de avelã, amêndoa e outros alergênicos, devendo essa informação constar na rotulagem, conforme legislação vigente; Produto com sabor, aroma, cor e textura característicos, isento de impurezas, materiais estranhos, umidade excessiva ou quaisquer sinais de deterioração; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados da data de entrega. 12 52655 800,00 PCT R$9,83 R$7.864,00 Produto: Balas macias sortidas. prontas para consumo, acondicionadas em embalagem contendo no mínimo 700 g, atendendo às seguintes especificações mínimas: Produto obtido a partir da cocção de açúcares, glicose e/ou outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, acrescido de aromatizantes, corantes e demais ingredientes autorizados, apresentando consistência macia e mastigável; Balas de excelente qualidade, com sabor, aroma, cor e textura característicos, isentas de impurezas, materiais estranhos, umidade excessiva ou quaisquer sinais de deterioração; Sabores variados, contemplando no mínimo: tutti-frutti, morango, uva, abacaxi e banana; Balas embaladas individualmente, garantindo a
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 7 de 63 higiene, conservação e integridade do produto; Acondicionadas em embalagem plástica original do fabricante, contendo peso líquido mínimo de 700 g; Embalagem íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados da data de entrega. 13 52656 300,00 CX R$29,59 R$8.877,00 Produto: Paçoca de amendoim em tablete. Acondicionada em pote contendo aproximadamente 1 kg, com 50 (cinquenta) unidades, atendendo às seguintes especificações mínimas: Produto tipo paçoca de amendoim em tablete, pronto para consumo; Embalagem contendo aproximadamente 1 kg, com 50 (cinquenta) unidades; Cada unidade deverá ser embalada individualmente, garantindo a integridade, higiene e conservação do produto; Composição mínima: açúcar cristal, amendoim torrado sem pele e sal refinado, podendo conter outros ingredientes autorizados pela legislação vigente, desde que não alterem as características essenciais do produto; Produto com sabor, aroma, cor e textura característicos, isento de impurezas, umidade excessiva, materiais estranhos, mofo, fermentação ou quaisquer sinais de deterioração; Produto sem glúten, quando aplicável, devendo constar a informação no rótulo, conforme legislação vigente; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 03 (três) meses, contados da data de entrega. 14 52657 300,00 CX R$26,60 R$7.980,00 Produto: Doce de amendoim tipo "pé de moça". Acondicionado em embalagem contendo 20 (vinte) unidades, atendendo às seguintes especificações mínimas: Embalagem contendo 20 (vinte) unidades, com peso líquido individual mínimo de 50 g; Cada unidade deverá ser embalada individualmente, garantindo a integridade, higiene e conservação do produto; Doce à base de amendoim, tipo "pé de moça", de consistência macia e característica, elaborado com ingredientes de primeira qualidade, isento de impurezas, umidade excessiva, mofo, fermentação ou quaisquer sinais de deterioração; Produto pronto para consumo, apresentando cor, aroma, sabor e textura característicos; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados da data de entrega. 15 52658 50,00 CX R$38,68 R$1.934,00
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 8 de 63 Produto: Pé de moleque tradicional. Acondicionado em embalagem contendo 50 (cinquenta) unidades, atendendo às seguintes especificações mínimas: Embalagem contendo 50 (cinquenta) unidades, com peso líquido individual mínimo de 20 g; Cada unidade deverá ser embalada individualmente, garantindo a integridade e a higiene do produto; Doce tipo pé de moleque, elaborado à base de amendoim, com textura firme e característica, isento de umidade excessiva, mofo, fermentação ou qualquer sinal de deterioração; Ingredientes mínimos: açúcar, amendoim, xarope de glicose (glucose), açúcar invertido, creme de milho, sal e conservante sorbato de potássio, ou composição equivalente de qualidade igual ou superior; Produto não contém glúten; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias, contados da data de entrega. 16 52659 800,00 PCT R$12,41 R$9.928,00 Produto: Bala macia sortida. Pronta para consumo, acondicionada em embalagem de no mínimo 480 g, atendendo às seguintes especificações mínimas: Bala macia, não recheada; Sabores variados, contemplando no mínimo: iogurte, hortelã, morango e banana; Produto elaborado com ingredientes próprios para consumo humano, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente; Peso líquido mínimo de 480 g por embalagem; Rótulo contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente; Produto isento de sujidades, materiais estranhos, umidade excessiva ou sinais de deterioração; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados da data de entrega; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis. 17 52661 50,00 CX R$28,12 R$1.406,00 Produto: Pastilhas de chocolate confeitadas tipo disquete. Coloridas, embalagem contendo 24 (vinte e quatro) unidades, atendendo às seguintes especificações mínimas: Pastilhas de chocolate ao leite confeitadas e coloridas; Embalagem individual contendo 18 g de produto; Produto pronto para consumo; Chocolate ao leite com cobertura açucarada crocante; Ingredientes compatíveis com chocolate ao leite, açúcar, corantes alimentícios autorizados, aromatizantes e emulsificantes permitidos pela legislação vigente; Embalagem íntegra, lacrada, resistente e apropriada para contato com alimentos; Rótulo contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, data de fabricação, prazo de validade e lote, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega; Produto fabricado em conformidade com as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis.
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 9 de 63 18 52663 500,00 UN R$15,83 R$7.915,00 Produto: Suco pronto para beber. Acondicionado em embalagem cartonada asséptica de 1 (um) litro, atendendo às seguintes especificações mínimas: Bebida à base de fruta, pronta para consumo, composta por suco ou polpa de frutas, água, açúcar (quando aplicável) e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente; Disponível em sabores variados, tais como: uva, laranja, maçã, pêssego, abacaxi, maracujá e frutas tropicais, conforme solicitação da Administração; Embalagem cartonada asséptica (tipo longa vida – Tetra Pak ou equivalente), com capacidade de 1 (um) litro, íntegra, lacrada e resistente; Produto submetido a processo de conservação que dispense refrigeração antes da abertura da embalagem; Isento de sujidades, materiais estranhos, fermentação ou quaisquer sinais de deterioração; Rótulo contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação sanitária vigente; Produto fabricado de acordo com os padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), quando aplicável; Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contados da data de entrega. 19 52664 500,00 UN R$5,30 R$2.650,00 Produto: Leite UHT integral. Acondicionado em embalagem cartonada asséptica de 1 (um) litro, atendendo às seguintes especificações mínimas: Leite de vaca integral, homogeneizado e submetido ao processo de ultrapasteurização (UHT – Ultra High Temperature), pronto para consumo; Teor de gordura conforme os padrões estabelecidos pela legislação vigente para leite integral; Produto sem adição de amido, gorduras vegetais ou outras substâncias que descaracterizem sua composição; Embalagem cartonada asséptica (tipo longa vida – Tetra Pak ou equivalente), com capacidade de 1 (um) litro, íntegra, lacrada e resistente; Produto acondicionado de forma a dispensar refrigeração antes da abertura da embalagem; Isento de impurezas, materiais estranhos, odores ou sabores anormais, fermentação ou quaisquer sinais de deterioração; Embalagem contendo identificação do fabricante, denominação do produto, registro no órgão competente, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais e identificação de alergênicos, em conformidade com a legislação vigente; Produto fabricado de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), ANVISA e demais normas sanitárias aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 04 (quatro) meses, contados da data de entrega. 20 52665 500,00 UN R$5,60 R$2.800,00 Produto: Refrigerante gaseificado. Acondicionado em garrafa PET de 2 (dois) litros, atendendo às seguintes especificações mínimas: Bebida não alcoólica, gaseificada, pronta para consumo; Acondicionada em garrafa PET de 2 (dois) litros, original do fabricante, íntegra, lacrada e resistente; Sabores variados, contemplando no mínimo: cola, guaraná, laranja e limão, conforme solicitação da Administração; Produto elaborado com água gaseificada, açúcar, extratos
MUNICÍPIO DE ARAPOTI Secretaria Municipal da Fazenda Divisão de Licitação e Compras Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, Centro Cívico, Arapoti - Paraná – CEP: 84.990-000 - Contato: 0800 400 1005 CNPJ nº 75.658.377/0001-31 – SITE: www.arapoti.pr.gov.br – E-MAIL: [email protected] Página 10 de 63 vegetais, suco concentrado ou aromatizantes, acidulantes, conservantes e corantes permitidos pela legislação vigente, conforme o sabor; Aspecto, cor, aroma e sabor característicos, isento de impurezas, materiais estranhos, fermentação ou quaisquer sinais de deterioração; Embalagem contendo identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a legislação vigente; Produto fabricado de acordo com as normas da ANVISA, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e demais legislações aplicáveis; Prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias, contados da data de entrega. 21 52666 50,00 PCT R$30,52 R$1.526,00 Produto: Café torrado e moído. De primeira qualidade, acondicionado em embalagem de 500 g, atendendo, no mínimo, às seguintes especificações: Produto constituído por café torrado e moído, com Selo de Pureza ABIC vigente ou certificação equivalente que comprove a qualidade do produto; Aspecto de pó homogêneo, com moagem uniforme, adequada ao preparo em filtros de papel, filtros de pano e cafeteiras convencionais; Aroma e sabor característicos de café torrado, isento de impurezas, matérias estranhas, umidade excessiva, fermentação, ranço ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade; Embalagem do tipo a vácuo, com peso líquido de 500 g, íntegra, resistente, hermeticamente fechada e apropriada para acondicionamento de alimentos, preservando as características sensoriais e físico- químicas do produto; Rotulagem em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo: denominação do produto, marca, identificação do fabricante, CNPJ, endereço, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, informações nutricionais e demais informações obrigatórias; Produto fabricado em conformidade com as normas aplicáveis da ANVISA, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e demais legislações pertinentes; Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data de fabricação, devendo apresentar, na data da entrega, no mínimo 80% (oitenta por cento) do prazo total de validade ainda vigente; 22 52667 750,00 KG R$62,78 R$47.085,00 Produto: - Queijo muçarela fatiado Apresentação: embalagem de 1 kg Queijo muçarela, fatiado, resfriado, elaborado com leite pasteurizado, coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas, fermento lácteo e sal, com cor, odor, sabor e textura característicos. Fatias uniformes, soltas e íntegras, sem excesso de soro, mofo, manchas, ressecamento ou alterações de cor, odor e textura. Embalagem primária atóxica, resistente, íntegra, a vácuo ou em atmosfera modificada, com peso líquido de 1 kg, contendo lista de ingredientes, lote, prazo de validade e registro em serviço de inspeção oficial. Transporte e entrega sob refrigeração, na temperatura indicada pelo fabricante. 23 52668 2.000,00 KG R$11,77 R$23.540,00 Produto: - Salsicha tipo hot-dog, congelada Apresentação: embalagem entre 2 e 3 kg Salsicha tipo hot-dog, cozida, congelada, com unidades padronizadas, íntegras e de tamanho uniforme, elaborada com carnes de espécies de açougue e demais ingredientes