Aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a toda rede de Educação Municipal de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e no Edital de Licitação

__________________________________________________________________________ Página 1 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a toda rede de Educação Municipal de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e neste Edital de Licitação. NATUREZA: Aquisição parcelada VALOR MÁXIMO: R$650.402,06 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos e dois reais e seis centavos). CARACTERISTICA: Sistema registro de preços (Ata registro de preços) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. (podendo ser prorrogada) DADOS GERAIS GARANTIA DA CONTRATAÇÃO: Código de Defesa ao Consumidor. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por item INVERSÃO DE FASES: Não se aplica MODO DE DISPUTA: Aberto INTERVALO MÍNIMO ENTRE OS LANCES: R$ 0,01 PERMITE SUBCONTRATAÇÃO Não TOLERÂNCIA DE CASAS DECIMAIS: Até 2 casas após a vírgula. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DO PRODUTO JUNTO A ÓRGÃOS REGULAMENTADORES: Não será exigido neste processo LOCAIS DE PUBLICAÇÃO Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal de Transparência do Município – https://www.tomazina.pr.gov.br/ Diário Oficial dos Municípios - https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br; Jornal de circulação local - Jornal Tribuna do Vale. DATAS RELATIVAS AO CERTAME RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS Das 08:30h do dia 23/10/2026 - Até às 08h30h do dia 11/11/2026 SESSÃO PÚBLICA/LANCES Às 09h00h do dia 11/11/2026 BENEFÍCIO PARA LICITANTES ENQUADRADOS COMO MICRO E PEQUENAS (ME) EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

__________________________________________________________________________ Página 2 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 1 PREÂMBULO 1.1. O MUNICÍPIO DE TOMAZINA ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob n.º 75.697.094/0001-07, sediado à Praça Tenente João José Ribeiro, 99, bairro Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Cezar Bueno de Melo e em observância às disposições da Lei Federal n.º 14.133/21, da Lei Complementar 126/2006 e suas alterações e da legislação correlata, torna pública a realização de licitação para REGISTRO DE PREÇOS , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , sob n.º 32/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM . 1.2. No presente certame a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. 1.3. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários definidos acima. 2 OBJETO Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a toda rede de Educação Municipal de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e neste Edital de Licitação. 3 PREÇO MÁXIMO 3.1. Os preços máximos, unitários e totais, para este certame: Valor total máximo: R$650.402,06 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos e dois reais e seis centavos). Licitação com itens exclusivos para ME/ EPP e MEI e Item para ampla participação conforme Lei 123/2006 e Benefício para empresas locais e/ ou regionais, conforme Decreto municipal 55/2024. ENDEREÇOS LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://bll.org.br/ EMAIL OFICIAL: [email protected] LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/2021 Lei Complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 123/2006 e alterações Decreto Municipal que Regulamenta a Lei 123/2006 55/2024 Decreto Municipal que Regulamenta as retenções nas NFs 55/2023 Decreto Municipal que Regulamenta a Lei 14.133/2021 66/2024 Código de Defesa do Consumidor 8.078/1990 Decreto Municipal que renova o saldo da ARP 52/2025

__________________________________________________________________________ Página 3 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 ITEM DESCRIÇÃO UND QNTD PREÇO UNT PREÇO TOTAL 1 Saco papel para hamburguer tamanho 9 cm x 12 cm- embalagem contendo 500 unidades Und 10 R$ 19,09 R$ 190,90 2 Saco papel para pipoca tamanho 8 cm x 14 cm- embalagem contendo 500 unidades Und 10 R$ 26,00 R$ 260,00 3 Água sanitária com ação alvejante, bactericida e desinfetante. Podendo ser utilizado para a desinfecção de alimentos (frutas, verduras e legumes) - composição: cloro ativo. Hipoclorito de sódio e água , produto a base de cloro, teor de cloro ativo 2,0 a 2,5 % p/ embalagem: frasco de 1 litro - cx c/ 12 litros Cx 450 R$ 58,63 R$ 26.383,50 4 Álcool etílico hidratado, concentração 92,8 inpm. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 1 litro - cx c/12 litros Cx 50 R$ 140,51 R$ 7.025,50 5 Cera liquida amarela 750ml - cx c/12 unidades Cx 70 R$ 126,72 R$ 8.870,40 6 Luva plástica descartável para manipulação de alimentos - embalagem contendo 100 unidades Pct 40 R$ 5,29 R$ 211,60 7 Cera liquida incolor 750ml - cx c/12 unidades Cx 120 R$ 116,05 R$ 13.926,00 8 Lenços umedecidos sem álcool- embalagem com 75 und de 20 cm x 12 cm Und 1.000 R$ 7,41 R$ 7.410,00 9 Desinfetante uso geral (lavanda/eucalipto) cx c/ 06 unidades de 2 litros Cx 500 R$ 58,63 R$ 29.315,00 10 Detergente para louças, neutro, consistente - cx c/ 24 unidades de 500 ml Cx 500 R$ 80,24 R$ 40.120,00 11 Esponja de lã de aço 60 gramas - fardo c/ 14 pct Fd 60 R$ 53,28 R$ 3.196,80 12 Esponja lava louças dupla face (fibra e espuma) formato retangular, medindo 99mm x69mm x19mm Und 4.000 R$ 4,10 R$ 16.400,00 13 Luva para limpeza. Composição: borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante. Tamanho M. Par Par 600 R$ 10,32 R$ 6.192,00 14 ÓLEO DE EUCALIPTO 140ML Und 10 R$ 14,64 R$ 146,40 15 Caixa térmica isopor 25 l Und 6 R$ 42,11 R$ 252,66 16 Papel higiênico branco, não reciclado, 100% celulósicas, folhas picotadas fardo com 64 rolos de 30 metros Fd 800 R$ 85,23 R$ 68.184,00 17 Saco plásticos para lixo 30 litros - embalagem com 100 und Und 250 R$ 36,38 R$ 9.095,00 18 Saco plásticos para lixo 80 litros - embalagem com 100 und und 150 R$ 61,54 R$ 9.231,00

__________________________________________________________________________ Página 4 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 19 SACO PLASTICO PARA LIXO 100L - TAMANHO: 75 X 105 - EMBALAGEM C/ 100 UNIDADES. Com No Mínimo 12 Micras, Resistentes, Para Garantir Resistencia A Rasgos E Vazamentos. Com Boa Qualidade. Und 300 R$ 75,95 R$ 22.785,00 20 Caixa térmica isopor 35 l Und 6 R$ 56,15 R$ 336,90 21 Caixa térmica isopor 60 l Und 6 R$ 133,62 R$ 801,72 22 Papel higiênico - neutro folha dupla brancas c/4 rolos de 30 metros Und 120 R$ 9,39 R$ 1.126,80 23 Sabão em pó -embalagem sachê 800g Und 1.500 R$ 18,30 R$ 27.450,00 24 Sabonete líquido infantil glicerinado (bebê) 200 ml Und 225 R$ 24,77 R$ 5.573,25 25 Saco para limpeza xadrez 100% algodão - 50 cm x 75 cm Und 900 R$ 9,08 R$ 8.172,00 26 Pano de prato 100% algodão- uso doméstico, branco,com estampa. Und 50 R$ 5,70 R$ 285,00 27 Pano de prato extra grande branco, tamanho 75 x 50 cm, tecido grosso, 100 % algodão, de alta absorção, com acabamento reforçado em bainha em todas as laterais.Marca de referência com qualidade igual ou superior: SANTA MARGARIDA Und 350 R$ 9,80 R$ 3.430,00 28 Pano multiuso para limpeza em microfibra de alta absorção, tamanho 35x55 cm, composição 80% poliester e 20% poliamida, bordas costuradas, cores sortidas.Lavável e reutilizável.Para uso em limpeza de superfícies como: bancadas, vidros, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, entre outros. Marca referência: CAMESA Und 250 R$ 7,60 R$ 1.900,00 29 Saco De Lixo 50 Litros Na Cor Preta - Pacote Com 100 Unidades. Com No Mínimo 10 Micras, Resistentes, Para Garantir Resistencia A Rasgos E Vazamentos. Com Boa Qualidade Und 300 R$ 50,77 R$ 15.231,00 30 Sacola plástica grossa e resistente 50 cm x 60 cm cor cinza Kg 60 R$ 40,08 R$ 2.404,80 31 Lustra móveis 200ml - brilho natural- fragrância erva doce ou lavanda Und 80 R$ 14,27 R$ 1.141,60 32 Limpador desengordurante para cozinha. Embalagem 500ml. Und 400 R$ 12,50 R$ 5.000,00 33 Toucas descartáveis sanfonada c/ elástico, em material TNT, cor branca - embalagem c/ 100 unidades Und 350 R$ 14,71 R$ 5.148,50 34 Saco bobina para freezer 5 litros, com 100 und. Und 300 R$ 19,67 R$ 5.901,00 35 Papel toalha primeira qualidade. Embalagem contendo 2 rolos com 100 folhas. Und 100 R$ 6,72 R$ 672,00

__________________________________________________________________________ Página 5 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 36 Escova para limpar mamadeira: com suaves e duradouras cerdas de nylon para melhor limpeza dos resíduos, contendo também a escova para bico. Embalagem individual. Und 50 R$ 22,03 R$ 1.101,50 37 Fralda descartável infantil. Embalagem 48 und: tamanho M. Und 100 R$ 42,05 R$ 4.205,00 38 Fralda descartável infantil. Embalagem 36 und: tamanho GG. Und 100 R$ 56,67 R$ 5.667,00 39 Fralda descartável infantil. Embalagem 42 und: tamanho G. Und 100 R$ 72,07 R$ 7.207,00 40 AMACIANTE PARA ROUPAS 2 LITROS Und 600 R$ 12,89 R$ 7.734,00 41 Shampoo para bebê neutro 200ml Und 35 R$ 21,47 R$ 751,45 42 Shampoo infantil neutro 480ml Und 150 R$ 17,33 R$ 2.599,50 43 Condicionador infantil 480 ml Und 100 R$ 18,75 R$ 1.875,00 44 Prato para bolo decartável branco pacote com 10 un Pct 10 R$ 4,83 R$ 48,30 45 Garfo para bolo descartável pacote c/ 50 un Pct 10 R$ 6,98 R$ 69,80 46 Colher descartável transparente pacote c/50un Pct 10 R$ 8,88 R$ 88,80 47 Guardanapo folha simples alta qualidade c/50 folhas Und 500 R$ 3,47 R$ 1.735,00 48 PAPEL ALUMÍNIO: Dimensões de 45 cm de largura × 7,5 metros de comprimento, acondicionado em cilindro protetor. Und 500 R$ 9,41 R$ 4.705,00 49 Talco para bebê. Embalagem 200 g. Und 400 R$ 17,85 R$ 7.140,00 50 Copos descartáveis 50ml- pacote c/100 copos Pct 300 R$ 4,93 R$ 1.479,00 51 Copos descartáveis 180ml- pacote c/100 copos Pct 800 R$ 9,50 R$ 7.600,00 52 VASSOURA DE CAPIM SEM CABO Und 400 R$ 28,63 R$ 11.452,00 53 Vassoura de nylon Und 250 R$ 18,71 R$ 4.677,50 54 Sabão em barra, glicerinado, neutro- embalagem de 1 kg com 5 barras de 200g. Und 350 R$ 18,03 R$ 6.310,50 55 Garrafa térmica para café 1 litro- cor: preto Und 20 R$ 76,42 R$ 1.528,40 56 BALDE PLÁSTICO RESISTENTE 15 LITROS Und 100 R$ 27,55 R$ 2.755,00

__________________________________________________________________________ Página 6 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 57 Rodo plástico 60 cm- com cabo Und 60 R$ 30,58 R$ 1.834,80 58 Rodo plástico 40 cm- com cabo Und 80 R$ 20,10 R$ 1.608,00 59 Fósforo- caixa com 50 palitos extralongos de 9,5 cm Und 600 R$ 5,48 R$ 3.288,00 60 Fósforo- palitos de madeira, maço com 10 caixinhas contendo 40 palitos cada. Und 10 R$ 7,79 R$ 77,90 61 CESTO DE LIXO VAZADO 10 LITROS Und 100 R$ 24,22 R$ 2.422,00 62 SABONETE LIQUIDO NEUTRO GALÃO DE 5 LITROS. Und 250 R$ 38,91 R$ 9.727,50 63 Jarra plástica 2 litros com tampa Und 20 R$ 18,41 R$ 368,20 64 JARRA PLÁSTICA 4 LITROS COM TAMPA Und 20 R$ 23,55 R$ 471,00 65 Hastes flexíveis. Embalagem com 75 und Und 50 R$ 7,23 R$ 361,50 66 Creme dental infantil, embalagem 50 gramas, 500- 750 ppm de flúor Und 700 R$ 10,89 R$ 7.623,00 67 Pá para lixo com cabo de madeira (grande) Und 60 R$ 16,75 R$ 1.005,00 68 Escova para vaso sanitário com suporte Und 100 R$ 14,74 R$ 1.474,00 69 Prendedores de roupa madeira embalagem com 12 unidades Und 100 R$ 5,80 R$ 580,00 70 Corda plástica para varal, com comprimento de 10 metros, de alta resistência, flexível e durável. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. Und 60 R$ 8,71 R$ 522,60 71 Tapete atoalhado, tecido grosso 100% algodão, para banheiro. Cor: branco. Und 80 R$ 39,00 R$ 3.120,00 72 Ralador manual em aço inox 4 faces, 22 cm, com alça. Und 25 R$ 27,61 R$ 690,25 73 Filtro permanente para café número 103. Medidas: 13,8 cm de diâmetro e 15 cm de altura. Com estrutura de plástico e material em feltro sintético de polipropileno (TNT), resistênte e durável. Material atóxico Und 50 R$ 6,92 R$ 346,00 74 COADOR DE PANO PARA CAFÉ TAMANHO MÉDIO Und 35 R$ 10,48 R$ 366,80 75 Toalha de rosto- cor: branca, 100 % algodão Und 35 R$ 25,30 R$ 885,50 76 Pilha pequena AA. Embalagem com 4 unidades. Und 3 R$ 10,01 R$ 30,03 77 Escova para lavar roupa oval Und 15 R$ 8,59 R$ 128,85

__________________________________________________________________________ Página 7 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 78 Lixeira com tampa 100 litros Und 20 R$ 95,18 R$ 1.903,60 79 EXCLUSIVA EPP, ME, MEI - PAPEL TOALHA INTERFOLHAS, DUAS DOBRAS, DIMENSÕES APROXIMADAS 23 X 20 CM, FOLHAS BRANCAS, 100% CELULOSE VIRGEM- EMBALAGEM CONTENDO 1000 FOLHAS. PCT 1.125 R$ 36,85 R$ 41.456,25 80 AMPLA CONCORRÊNCIA - PAPEL TOALHA INTERFOLHAS, DUAS DOBRAS, DIMENSÕES APROXIMADAS 23 X 20 CM, FOLHAS BRANCAS, 100% CELULOSE VIRGEM- EMBALAGEM CONTENDO 1000 FOLHAS. PCT 3.375 R$ 36,85 R$ 124.368,75 81 Frasco multiuso - borrifador -de polipropileno, transparente, com válvula spray longa que alcança no fundo do frasco, sugando desta forma, todo o conteúdo mesmo quando o produto estiver no fim, com capacidade de 1l. Und 50 R$ 28,18 R$ 1.409,00 82 Lixeira com pedal 50 litros: lixeira em polipropileno de alta resistência retangular com acionamento da tampa através do pedal. Medidas aproximadas: 71,0 x 45 x 40 cm (alt x larg x prof). Aro em plástico removível para facilitar a colocação e a retirada do saco de lixo. Possuir um reforçado sistema metálico que fica na parte exterior, evitando o contato tanto com o lixo como com o saco. Cor: branca. Und 20 R$ 191,79 R$ 3.835,80 83 Lixeira plástica, 15 litros com tampa rígida para abertura e pedal resistente, reforçado e com acionamento rígido quadrada. Cor: branca. Und 50 R$ 68,05 R$ 3.402,50 84 Lixeira plástica, 30 litros com tampa rígida para abertura e pedal resistente, reforçado e com acionamento rígido quadrada. Cor: branca. Und 20 R$ 102,17 R$ 2.043,40 85 Rodo para pia tamanho grande, comprimento mínimo do rodo 21 cm. Com cabo anatômico e plástico e borracha resistente. Cor branco ou preto. und 20 R$ 10,39 R$ 207,80 86 DESODORIZADOR DE AR AEROSOL- EMBALAGEM DE 360 ML – LAVANDA. Und 15 R$ 22,93 R$ 343,95 TOTAL R$ 650.402,06 3.2. Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação prevista no § 1º do art. 61 da Lei Federal n.º 14.133/21, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos aqui definidos. 3.3. Os valores estimados serão executados de acordo com a necessidade da Prefeitura de Tomazina, ficando o mesmo desobrigado de sua execução total. 4 ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

__________________________________________________________________________ Página 8 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 4.1. Os esclarecimentos sobre este Edital serão respondidos quando solicitados ao Pregoeiro, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, devendo ser endereçados ao e-mail: [email protected]. Ou em campo específico na plataforma BLL. 4.2. As respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no sítio da Prefeitura Municipal de Tomazina - https://www.tomazina.pr.gov.br, no link Transparência - Licitações, bem como no endereço: www.bll.org.br, para ciência de todos os interessados. 4.3. O Pregoeiro decidirá sobre o esclarecimento no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. 4.4. As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do Pregão, por qualquer cidadão ou licitante. 4.5. A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Pregoeiro,e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do CNPJ, telefone e endereço eletrônico para contato, devendo ser entregue no protocolo da Prefeitura Municipal, no endereço indicado no preâmbulo, no horário das 08h00 às 17h00, ou encaminhada por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], ou ainda, preferencialmente, em campo próprio da plataforma BLL. 4.6. A impugnação será julgada em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, e a resposta será disponibilizada no sítio https://www.tomazina.pr.gov.br, no link Transparência - Licitações, bem como no sítio www.bll.org.br. 4.7. Não será conhecida impugnação interposta por fax ou vencido o respectivo prazo legal. 4.8. Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas. 5 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5.1. Não poderão participar, direta ou indiretamente, deste Pregão: 5.1.1. Interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da Lei Federal n.º 14.133/21; 5.1.2. Empresas cujo objeto social não seja compatível com o objeto deste Pregão; 5.1.3. Empresas que não estejam regularmente estabelecidas no País; 5.1.4. Empresas suspensas temporariamente de participar de licitação e de contratar com o município de Tomazina; 5.1.5. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; 5.1.6. Empresas que se encontrem sob falência, dissolução, recuperação judicial ou extrajudicial, exceto empresas com plano de recuperação acolhido judicialmente, e empresas em recuperação extrajudicial, com plano de recuperação homologado judicialmente.

__________________________________________________________________________ Página 9 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 5.1.7. Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição. 5.1.8. Empresas cujo sócio, cotista ou dirigente seja servidor do município de Tomazina,ou cônjuge, companheiro, parente em linha reta e colateral, consanguíneoou afim até o segundo grau, de servidor público do município, que nele exerça cargo em comissão ou função de confiança, seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. 5.1.9. Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 6 CREDENCIAMENTO 6.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas devidamente cadastradas junto ao Sistema BLL - Compras. 6.2. As licitantes interessadas deverão nomear operador junto ao sistema BLL - Compras atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações relativos ao presente processo, no site https://bll.org.br/. 6.3. A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio de participação juto ao sistema BLL - Compras, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências previstas neste edital. 6.4. O custo de operacionalização e uso do sistema, ficará a cargo do licitante vencedor do certame, que pagará a BLL – Bolsa de Licitações e Compras, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao percentual estabelecido pela mesma sobre o valor contratual ajustado, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, em conformidade com o regulamento operacional da plataforma BLL. 6.5. A licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 6.6. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 7 CADASTRAMENTO DA PROPOSTA 7.1. A proposta eletrônica deverá ser encaminhada exclusivamente através do sítio www.bll.org.br, por meio de chave de acesso e senha, a partir da liberação do Edital, até as 08h30 do dia da licitação, horário de Brasília-DF. 7.2. O licitante deverá dar oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado. 7.3. A apresentação das propostas implicará plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital. 7.4. É facultada a inserção concomitante na plataforma dos documentos de

__________________________________________________________________________ Página 10 de 56 __________________________________________________________________________________________________ Município de Tomazina – PR – CNPJ: 75.697.094/0001-07 - Site: www.tomazina.pr.gov.br - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Centro, Tomazina - PR. CEP: 84935-000 habilitação exigidos no Edital com a proposta inicial. Estes documentos só serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e acesso público após o encerramento da fase de disputa de lances. 7.5. Ocorrendo discordância entre o valor unitário e o total, prevalecerá o primeiro. 8 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 8.1. A partir das 09h00 horas, horário de Brasília-DF, a sessão pública na internet, no sítio eletrônico www.bll.org.br, será aberta por comando do Pregoeiro, com a divulgação das propostas eletrônicas recebidas e início da etapa de lances. 8.2. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico. 8.3. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelosistema ou de sua desconexão. 8.4. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 8.5. Ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão pública será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário estabelecido neste Edital, desdeque não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. 9 FORMULAÇÃO DOS LANCES 9.1. Será adotado para o envio de lances o modo de disputa Aberto. 9.2. Aberta a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do recebimento e respectivo horário de registro e valor. 9.3. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema. 9.4. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por eleofertado e registrado no sistema. 9.5. No Modo de Disputa Aberto, o edital deverá fixar obrigatoriamente um valor ou percentual mínimo de intervalo entre os lances (tanto em relação ao menor lance, quanto em relação ao seu próprio lance). 9.6. A diferença entre os lances enviados não poderá ser inferior a R$ 0,01 e incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. 9.7. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. 9.8. Caso o licitante não realize lances, permanecerá o valor da proposta inicial para efeito da classificação final. 9.9. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento