Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e entrega de uniformes escolares personalizados e uniformes para oficinas, destinados ao uso nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS e na Escola Municipal, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no TERMO DE REFERENCIA

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 REGISTRO DE PREÇO PROCESSO EXCLUSIVO REGIONAL E/OU LOCAL O MUNICÍPIO DE ATALAIA/PR , torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o a Prefeitura Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, por meio do Setor de Licitações, Pregoeiro designado pela Portaria nº 0002/2026, sediada na Praça José Bento dos Santos, 2, Paço Municipal, Bairro Centro, na cidade de Atalaia/PR, CEP: 87630-000, realizará licitação, na modalidade de PREGÃO , na FORMA ELETRÔNICA , no uso de plataforma eletrônica BNC, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Artigo 82 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal 1416/2022, além do Decreto Municipal nº 150/2022, 133/2023, 108/2026, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 hrs do dia 05/10/2026 até às 13h00hrs do dia 16/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h01min às 13h29min horas do dia 16/10/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13:30 horas do dia 16/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bnc.org.br FORMA DE DISPUTA: ABERTO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE EXCLUSIVO DE CONTRATAÇÃO: LOCAL E REGIONAL LEI MUNICIPAL 1416/2022. 1. DO OBJETO Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e entrega de uniformes escolares personalizados e uniformes para oficinas, destinados ao uso nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS e na Escola Municipal, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas nos documentos integrantes do processo, conforme especificações constantes no Termo de Referência e ETP, edital e demais anexos. 1.2- VALORES DA CONTRATAÇÃO (VALOR MÁXIMO) O critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE O valor estimado da contratação está previso no valor global de R$ 509.901,40, que consta do Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços e Termo de Referência, permanecendo disponível aos interessados na forma da legislação. O valor global está condicionado nos 03 (três) lotes abaixo:

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] LOTE 1: UNIFORMES ESCOLARES BÁSICOS ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Bermuda escolar masculina com bolsos, confeccionada em malha helanca de primeira qualidade, composição 100% poliéster, gramatura mínima de 220 g/m² e máxima de 280 g/m², admitida tolerância de ±5%. A helanca deverá apresentar: • Boa resistência ao uso diário; • Elasticidade moderada; • Toque macio; • Superfície uniforme; • Ausência de transparência; • Boa solidez da cor; • Resistência à formação de bolinhas; • Estabilidade após lavagens. Características da peça: • Cor verde Pantone 3435 C • Modelagem esportiva; • Comprimento adequado para atividades escolares; • Cós com elástico embutido; • Galão branco personalizado nas duas laterais; • Repetição do brasão de Atalaia no galão; • Brasão oficial aplicado na parte frontal da perna esquerda; • Barra com acabamento em galoneira ou cobertura. • Dois bolsos laterais funcionais; O elástico deverá possuir largura mínima de 35 mm e ser preso ao cós para evitar torção. A modelagem deverá proporcionar liberdade de movimento, sem excesso de largura ou compressão. O galão lateral deverá possuir largura aproximada entre 30 mm e 40 mm, ser contínuo, alinhado e resistente às lavagens. TAMANHOS: 0 ANOS AO G4 ADULTO A SER SOLICITADO APÓS A NOTA DE EMPENHO. CONFORME AMOSTRA E IMAGEM DE REFERÊNCIA. UND 550 R$ 47,18 R$ 25.949,00

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] 2 Bermuda escolar modelo ciclista, confeccionada em malha suplex de primeira qualidade, composta por 90% poliamida e 10% elastano, admitida tolerância de até 5 pontos percentuais, devendo a soma da composição totalizar 100%. Gramatura nominal de 280 g/m², com tolerância de ±5%. A malha deverá apresentar toque macio, alta elasticidade nos sentidos longitudinal e transversal, recuperação elástica, respirabilidade, resistência ao uso contínuo e opacidade integral, não permitindo transparência quando submetida ao alongamento correspondente ao uso. A peça deverá possuir: • Cor verde Pantone 3435 C • Modelagem feminina tipo ciclista; • Comprimento até aproximadamente a metade da coxa; • Cós anatômico duplo, com altura acabada mínima de 7 cm; • Cintura média ou alta; • Ausência de elástico estreito diretamente em contato com a cintura; • Galão branco personalizado aplicado nas duas laterais; • Repetição do brasão oficial do Município de Atalaia/PR nos galões; • Brasão oficial aplicado na parte frontal da coxa esquerda; • Barras com acabamento em galoneira ou máquina de cobertura; • Costuras reforçadas, preferencialmente planas, para evitar atrito com a pele. O galão lateral deverá possuir aproximadamente 30 mm a 40 mm de largura, ajustado proporcionalmente aos tamanhos. A repetição do brasão deverá ser uniforme, nítida, alinhada e resistente ao alongamento e às lavagens. O brasão frontal deverá possuir aproximadamente 5 cm a 6 cm de altura, proporcional ao tamanho da peça. Não serão aceitas bermudas com: • Transparência quando vestidas ou esticadas; • Tecido excessivamente fino; • Perda de elasticidade; • Cós que dobre, enrole ou comprima excessivamente; • Costuras repuxadas ou abertas; • Diferenças de tonalidade; • Formação precoce de bolinhas; • Galões tortos ou ondulados; • Brasões rachados, desbotados ou descolados. Cada peça deverá possuir etiqueta permanente em conformidade com a Portaria Inmetro nº 118/2021, informando fabricante, identificação fiscal, país de origem, composição, tamanho e cuidados de conservação. UND 550 R$ 43,01 R$ 23.655,50

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] TAMANHOS: 0 ANOS AO G4 ADULTO A SER SOLICITADO APÓS A NOTA DE EMPENHO. CONFORME AMOSTRA E IMAGEM DE REFERÊNCIA. 3 Calça escolar unissex confeccionada em tecido de malha flanelada, composição 65% poliéster e 35% algodão, gramatura nominal de 280 g/m², admitida tolerância de ±5%. O tecido deverá apresentar: • Superfície externa lisa e uniforme; • Face interna flanelada; • Toque macio; • Conforto térmico; • Resistência a lavagens frequentes; • Boa estabilidade dimensional; • Baixa formação de pilling; • Ausência de transparência. A calça deverá possuir: • Cor verde Pantone 3435 C • Modelagem esportiva reta; • Cós com elástico embutido; • Dois bolsos laterais funcionais; • Galão branco personalizado nas duas laterais; • Repetição do brasão oficial de Atalaia no galão; • Brasão municipal aplicado na parte frontal superior da perna esquerda, próximo ao bolso; • Barra inferior com acabamento reforçado. O elástico do cós deverá possuir largura mínima de 35 mm nos tamanhos infantis e 40 mm nos tamanhos juvenis e adultos. Deverá ser fixado por costura, impedindo que gire ou se dobre dentro do cós. O galão lateral deverá possuir largura aproximada entre 30 mm e 40 mm, proporcional ao tamanho da peça, e ser confeccionado em material resistente. A personalização deverá apresentar repetição uniforme do brasão, sem distorções, interrupções ou desalinhamentos. O brasão frontal não poderá ser posicionado próximo à barra da calça, devendo ficar na região superior, próxima ao bolso. UND 1100 R$ 60,65 R$ 66.715,00

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] TAMANHOS: 0 ANOS AO G4 ADULTO A SER SOLICITADO APÓS A NOTA DE EMPENHO. CONFORME AMOSTRA E IMAGEM DE REFERÊNCIA 4 Camiseta escolar regata, modelagem unissex, confeccionada em malha composta por 67% poliéster e 33% elastano, com tolerância de 5 pontos percentuais, sendo admitida composição entre 62% e 72% de poliéster e percentual complementar entre 28% e 38% de elastano, totalizando 100%. Gramatura entre 180 g/m² e 220 g/m², tolerância de ±5%. O tecido deverá apresentar elasticidade multidirecional, boa recuperação após alongamento, toque macio, conforto térmico, secagem rápida e opacidade adequada. Características: • Corpo branco; • Painéis laterais verdes Pantone 3435 C; • Decote em “V” na cor verde; • Inscrição “EDUCAÇÃO” em branco nos dois lados da gola; • Cavas contornadas com viés ou acabamento verde; • Brasão de Atalaia no peito esquerdo; • Barra inferior com acabamento em galoneira; • Costuras reforçadas nas cavas, ombros e laterais. As cavas deverão apresentar profundidade compatível com o ambiente escolar, não sendo admitida abertura excessiva ou exposição inadequada das laterais do tronco. TAMANHOS: 0 ANOS AO G4 ADULTO A SER SOLICITADO APÓS A NOTA DE EMPENHO. CONFORME AMOSTRA E IMAGEM DE REFERÊNCIA. UND 1100 R$ 44,06 R$ 48.466,00

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] 5 Camiseta escolar unissex de manga longa, confeccionada em malha composta por 67% poliéster e 33% elastano, com tolerância de 5 pontos percentuais, observada a faixa de 62% a 72% de poliéster e percentual complementar de elastano entre 28% e 38%, totalizando 100%. Gramatura entre 180 g/m² e 220 g/m², tolerância de ±5%. A malha deverá ser elástica, opaca, confortável, respirável e resistente a lavagens frequentes. Composição visual e construtiva: • Corpo branco; • Mangas raglã verdes Pantone 3435 C; • Ombros e painéis laterais verdes Pantone 3435 C; • Decote em “V” verde; • Inscrição “EDUCAÇÃO” em branco na gola; • Punhos verdes; • Brasão oficial no lado esquerdo do peito; • Barra inferior com acabamento reforçado. Os punhos deverão possuir recuperação elástica e permanecer ajustados sem comprimir excessivamente os pulsos. Não serão aceitos punhos frouxos, deformados ou com diferença de tonalidade. TAMANHOS: 0 ANOS AO G4 ADULTO A SER SOLICITADO APÓS A NOTA DE EMPENHO. CONFORME AMOSTRA E IMAGEM DE REFERÊNCIA. UND 1100 R$ 46,00 R$ 50.600,00 6 Camiseta escolar unissex, de manga curta, confeccionada em malha composta por 67% poliéster e 33% elastano, admitida tolerância de 5 pontos percentuais, de modo que o percentual de poliéster poderá variar entre 62% e 72%, sendo o percentual de elastano complementar, entre 28% e 38%, devendo a composição totalizar obrigatoriamente 100%. A malha deverá apresentar gramatura nominal mínima de 180 g/m² e máxima de 220 g/m², tolerância de ±5%, elasticidade multidirecional, recuperação elástica, toque macio, respirabilidade, secagem rápida e ausência de transparência. A peça deverá possuir: • Corpo predominantemente branco; • Mangas raglã na cor verde Pantone 3435 C • Painéis laterais verdes; UND 1100 R$ 39,90 R$ 43.890,00

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] • Decote em “V”; • Gola verde, confeccionada no próprio tecido ou em ribana compatível; • Inscrição “EDUCAÇÃO” na cor branca, aplicada nos dois lados da gola; • Mangas curtas com barra rebatida; • Brasão oficial do Município de Atalaia/PR no lado esquerdo do peito; • Modelagem unissex, infantil e juvenil; • Comprimento adequado para permanecer cobrindo a cintura durante movimentos escolares. A montagem deverá ser realizada em máquina overloque, com acabamento em galoneira ou cobertura. As linhas deverão ser 100% poliéster, de alta resistência e em cores correspondentes aos tecidos. O brasão deverá ser aplicado por sublimação de alta definição, transfer profissional ou outro processo resistente, conforme amostra aprovada. Não serão aceitos brasões com cores opacas, contornos desfocados, falhas, rachaduras, enrugamento ou descolamento. Dimensão aproximada do brasão: entre 6 cm e 7 cm de altura, ajustada proporcionalmente aos tamanhos menores. TAMANHOS: 0 ANOS AO G5 ADULTO A SER SOLICITADO APÓS A NOTA DE EMPENHO. CONFORME AMOSTRA E IMAGEM DE REFERÊNCIA. 7 Camiseta polo unissex para professores, confeccionada em malha com 67% poliéster e 33% elastano, admitida tolerância de 5 pontos percentuais, observada a composição entre 62% e 72% de poliéster e percentual complementar de elastano entre 28% e 38%, totalizando 100%. Gramatura entre 190 g/m² e 230 g/m², tolerância de ±5%. A malha deverá apresentar toque macio, opacidade, conforto, elasticidade e recuperação dimensional. UND 150 R$ 69,00 R$ 10.350,00

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] A peça deverá possuir: • Corpo predominantemente branco; • Mangas, ombros e painéis laterais verdes; • Gola polo verde estruturada; • Peitilho frontal verde Pantone 3435 C; • Três botões resistentes; • Faixas brancas discretas nos ombros; • Acabamento branco nas mangas; • Brasão de Atalaia no lado esquerdo do peito; • Identificação “PROFESSOR” no lado direito; • Inscrição “EDUCAÇÃO MUNICIPAL” centralizada nas costas; • Modelagem adulta unissex. A gola poderá ser confeccionada em retilínea de poliéster e elastano, desde que apresente estabilidade, maciez e tonalidade compatível com o restante da peça. As personalizações poderão ser feitas por bordado computadorizado, sublimação localizada ou transfer profissional. Deverão resistir às lavagens sem desbotamento, descolamento ou deformação. TAMANHOS: 0 ANOS AO G4 ADULTO A SER SOLICITADO APÓS A NOTA DE EMPENHO. CONFORME AMOSTRA E IMAGEM DE REFERÊNCIA. 8 Jaqueta escolar unissex, modelo esportivo, confeccionada em malha helanca colegial de primeira qualidade, composição 100% poliéster, gramatura nominal de 260 g/m², admitida tolerância de ±5%, na cor verde institucional escuro, referência visual aproximada Pantone 3435 C. O tecido deverá apresentar estrutura encorpada, superfície lisa e uniforme, toque macio, elasticidade moderada, boa estabilidade dimensional, secagem rápida, resistência ao uso diário, às lavagens frequentes, à abrasão e à formação de bolinhas, não sendo aceito tecido fino, transparente, áspero ou com brilho excessivo. A peça deverá possuir fechamento frontal integral por zíper nº 5 ou equivalente, com cursor de trava semiautomática e proteção interna na extremidade superior; gola baixa tipo colegial/bomber confeccionada em ribana verde com duas listras brancas; mangas longas com duas faixas brancas UND 750 R$ 91,91 R$ 68.932,50

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] contínuas desde os ombros até os punhos; punhos e cós em ribana verde com duas listras brancas; dois bolsos frontais funcionais com reforço nas extremidades; modelagem confortável para uso sobre a camiseta escolar; e brasão oficial do Município de Atalaia/PR aplicado no lado esquerdo do peito, com aproximadamente 6 cm a 7 cm de altura, proporcional ao tamanho da peça. As costuras deverão ser confeccionadas em máquina overloque e rebatidas nos pontos necessários, utilizando linha 100% poliéster de alta resistência, com reforço nas cavas, ombros, bolsos e extremidades do zíper. Não serão aceitas peças com diferenças de tonalidade, costuras repuxadas, faixas desalinhadas, zíper que trave, ribanas frouxas, deformações ou personalização com falhas. Cada unidade deverá possuir etiqueta permanente em conformidade com a Portaria Inmetro nº 118/2021 e com a ABNT NBR ISO 3758, contendo fabricante, identificação fiscal, país de origem, composição, tamanho e cuidados de conservação.TAMANHOS: 0 ANOS AO G4 ADULTO A SER SOLICITADO APÓS A NOTA DE EMPENHO. CONFORME AMOSTRA E IMAGEM DE REFERÊNCIA. 9 Meia escolar esportiva, unissex, de cano médio, confeccionada em malha de algodão, poliamida e elastano, com composição de referência de: 70% algodão; 27% poliamida; 3% elastano; Admitida tolerância de até 5 pontos percentuais, desde que preservadas as características de conforto, absorção de umidade, elasticidade e resistência e que a soma da composição totalize 100%. A meia deverá possuir: • Cor predominantemente branca; • Cano médio, atingindo aproximadamente a região inferior da panturrilha; • Punho canelado na cor verde Pantone 3435 C • Duas listras horizontais verdes abaixo do punho; PAR 750 R$ 11,96 R$ 8.970,00

Paço Municipal Prefeito Antônio Carlos Gílio – Praça José Bento dos Santos, Nº 02 – Centro. CEP: 87.630-000 – Fone: (44) 3254-8101 – e-mail: [email protected] • Calcanhar e ponta reforçados na cor verde; • Brasão oficial do Município de Atalaia/PR aplicado na lateral externa de cada pé; • Modelagem anatômica; • Costura da ponta fina e confortável; • Ajuste adequado sem compressão excessiva. A malha deverá apresentar toque macio, boa absorção da transpiração, respirabilidade, elasticidade e recuperação dimensional. O punho deverá manter a meia posicionada sem apertar excessivamente a perna ou deixar marcas acentuadas na pele. O calcanhar e a ponta deverão ser reforçados com maior concentração de fios de poliamida, proporcionando resistência ao atrito e maior durabilidade. A costura da ponta deverá ser plana, fina ou remalhada, sem nós, saliências ou excesso de material que possam causar desconforto aos dedos. Não serão aceitas meias com: • Fios soltos; • Costuras grossas; • Diferenças de tamanho entre os pés; • Punhos frouxos ou excessivamente apertados; • Transparência excessiva; • Deformação após lavagem; • Manchas ou diferenças de tonalidade; • Brasão rachado, desbotado ou parcialmente descolado. O brasão deverá ser aplicado na lateral externa de cada meia, abaixo das listras verdes, em tamanho aproximado de 3 cm a 4 cm de altura, proporcional à numeração. A estampa deverá ser realizada por processo profissional compatível com tecidos elásticos, utilizando tinta ou película elastomérica flexível, resistente ao alongamento, ao suor e às lavagens. Não será aceita impressão rígida que apresente rachaduras quando a meia for estendida. Para maior durabilidade, poderá ser admitida a reprodução do brasão diretamente na própria trama da meia, em sistema jacquard de alta definição, desde que preserve as cores e os elementos essenciais do brasão oficial e seja previamente aprovada pela Administração. A empresa deverá fornecer os pares conforme a grade definida pela Administração, preferencialmente nas seguintes faixas: 21 a 24; 25 a 28; 29 a 32; 33 a 36; 37 a 40; 41 a 44, quando necessário. A numeração deverá constar de maneira permanente e legível na embalagem ou etiqueta do produto. Cada par deverá ser entregue unido e acondicionado individualmente em embalagem transparente.