Resumo do edital: E parcelada aquisição de materiais e equipamentos de informática, tecnologia, segurança eletrônica, climatização e infraestrutura, destinado
Pregão - Eletrônico 37/2026 · MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (18 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 037/2026 para registro de preços de materiais e equipamentos de informática, tecnologia, segurança eletrônica, climatização e infraestrutura.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026”
O objeto é registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais e equipamentos de informática, tecnologia, segurança eletrônica, climatização e infraestrutura.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA, SEGURANÇA ELETRÔNICA, CLIMATIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA”
O valor estipulado para contratação é de R$ 548.210,84.
“R$ 548.210,84 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM”
A sessão pública ocorre na Plataforma de Licitações BNC.
“LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES BNC – https://bnccompras.com/Home/Login.”
O edital é exclusivo para MEI, ME e EPP.
“EDITAL EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP, DESTINADO UNICAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ÂMBITO (LOCAL E REGIONAL)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
24 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais e equipamentos de informática, tecnologia, segurança eletrônica, climatização e infraestrutura.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA, SEGURANÇA ELETRÔNICA, CLIMATIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA”
A contratação reúne 105 itens de natureza diversificada.
“A contratação reúne 105 itens de natureza diversificada, compreendendo equipamentos, componentes, periféricos, materiais de rede e conectividade, dispositivos de armazenamento, impressão, segurança eletrônica, controle de ponto, nobreaks, equipamentos e insumos de climatização e demais materiais correlatos.”
A contratação será realizada por item, permitindo aquisições conforme a necessidade da Administração.
“A contratação será realizada por item, permitindo aquisições conforme a necessidade da Administração, sem obrigação de aquisição integral dos quantitativos estimados durante a vigência da Ata de Registro de Preços.”
Os produtos deverão ser novos, sem uso, não recondicionados ou remanufaturados.
“Todos os produtos deverão ser novos, sem uso, não recondicionados ou remanufaturados, em linha regular de comercialização quando aplicável, e atender integralmente às especificações do Termo de Referência.”
O fornecimento ocorrerá mediante emissão de Nota de Empenho e Autorização de Compras.
“O fornecimento ocorrerá mediante emissão de Nota de Empenho e Autorização de Compras, nas quantidades efetivamente necessárias, observados os saldos registrados e as condições da Ata.”
O prazo máximo para entrega será de 15 dias corridos.
“O prazo máximo para entrega será de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento, pelo fornecedor, da Nota de Empenho e da respectiva Autorização de Compras.”
Valor estimado
O valor estipulado para contratação é de R$ 548.210,84.
“R$ 548.210,84 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).”
O valor total estimado é de R$ 548.210,84.
“Valor total estimado: R$ 548.210,84 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).”
Prazos e sessão
O início de recebimento de propostas é em 08/10/2026 às 08:00 horas.
“INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DIA 08/10/2026 – 08:00 HORAS”
O fim de recebimento de propostas é em 22/10/2026 às 08:00 horas.
“FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DIA 22/10/2026 – 08:00 HORAS”
A data de abertura de propostas é em 22/10/2026 às 08:00 horas.
“DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 22/10/2026 – 08:00 HORAS”
O horário da disputa é em 22/10/2026 às 09:00 horas.
“HORÁRIO DA DISPUTA: 22/10/2026 – 09:00 HORAS”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo máximo para entrega será de 15 dias corridos.
“O prazo máximo para entrega será de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento, pelo fornecedor, da Nota de Empenho e da respectiva Autorização de Compras.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço POR ITEM, conforme definido neste Edital e seus anexos.”
A seleção do fornecedor será realizada por procedimento licitatório com critério de menor preço por item.
“A seleção do fornecedor será realizada por procedimento licitatório, com adoção do critério de julgamento de menor preço por item, observadas as especificações técnicas, requisitos de habilitação e demais condições do edital.”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e aditivos registrados.
“Cópia do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados na Junta Comercial ou Cartório do Serviço de Registro Civil e Títulos e Documentos”
O edital exige comprovação da existência, quadro societário e qualificação da pessoa jurídica.
“Comprovação da existência, quadro societário e qualificação da pessoa jurídica, conforme o caso:”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado.
“Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado (cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado)”
O edital exige certificado de registro comercial no caso de empresa individual.
“Certificado de Registro comercial, no caso de empresa individual (inscrição e alterações, se for o caso);”
O edital exige decreto de autorização ou ato de registro para empresa ou sociedade estrangeira.
“Decreto de Autorização, ato de registro ou autorização de funcionamento de órgão competente, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
O edital exige certificado de condição de Microempreendedor Individual emitido com data inferior a 90 dias.
“Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, no caso de Microempreendedor Individual – MEI, emitido com data inferior a no máximo 90 (noventa) dias”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão do CNPJ);”
O edital exige certidão conjunta negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos federais e dívida ativa da União.
“Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União”
O edital exige certidão negativa de débitos ou positiva com efeito de negativa da Fazenda Estadual.
“Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual;”
O edital exige certidão negativa de débitos ou positiva com efeito de negativa da Fazenda Municipal.
“Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa, expedido pelo Município do domicilio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal;”
O edital exige certificado de regularidade de situação do FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelos portais da Justiça do Trabalho”
Qualificação técnica
O edital exige no mínimo um atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“No mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a proponente já forneceu objeto similar”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida há menos de 90 (noventa) dias da data prevista para abertura do certame”
Amostras e prova de conceito
A Administração poderá solicitar amostra ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar quando a análise documental não for suficiente.
“Quando a análise do catálogo, ficha técnica ou demais documentos não for suficiente para comprovar o atendimento às especificações, ou quando houver dúvida fundamentada quanto à qualidade, compatibilidade, funcionalidade ou desempenho do produto, a Administração poderá solicitar amostra ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, nos termos do Termo de Referência.”
A amostra somente será exigida quando expressamente solicitada pela Administração, mediante pedido fundamentado com item, local, prazo e critérios objetivos.
“A amostra somente será exigida quando expressamente solicitada pela Administração, mediante pedido fundamentado, no qual serão indicados o item, o local e o prazo para apresentação, bem como os critérios objetivos que serão utilizados em sua avaliação.”
A amostra apresentada deverá corresponder exatamente à marca e ao modelo constantes da proposta.
“A amostra apresentada deverá corresponder exatamente à marca e ao modelo constantes da proposta, e o resultado da avaliação será divulgado por meio do sistema eletrônico.”
A não apresentação da amostra quando regularmente solicitada poderá acarretar a desclassificação da proposta.
“A não apresentação da amostra quando necessária e regularmente solicitada, ou a comprovação de que o produto ofertado não atende às especificações mínimas exigidas, poderá acarretar a desclassificação da proposta, observados o contraditório procedimental e a realização de diligência quando juridicamente cabível.”
A Administração poderá exigir documentação, demonstração, amostra ou prova de compatibilidade do licitante provisoriamente vencedor quando tecnicamente justificado.
“A Administração poderá exigir, quando tecnicamente justificado e previsto no edital, documentação, demonstração, amostra ou prova de compatibilidade do licitante provisoriamente vencedor, mediante critérios objetivos de avaliação.”
A amostra será utilizada exclusivamente para verificar o atendimento às especificações e aos requisitos do edital e do Termo de Referência.
“A amostra apresentada deverá corresponder exatamente à marca e ao modelo constantes da proposta e será utilizada exclusivamente para verificar o atendimento às especificações e aos requisitos estabelecidos no edital e neste Termo de Referência.”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega será de 15 dias corridos contados do recebimento da Nota de Empenho e da Autorização de Compras.
“O prazo máximo para entrega será de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento, pelo fornecedor, da Nota de Empenho e da respectiva Autorização de Compras.”
O local de entrega será indicado em cada Autorização de Compras, dentro do Município de Rio Bom.
“O local de entrega será indicado em cada Autorização de Compras, sempre dentro do Município de Rio Bom – PR, conforme a Secretaria ou unidade requisitante.”
As despesas de transporte, frete, seguro, embalagem, carga, descarga, tributos e encargos serão de responsabilidade da contratada.
“As despesas de transporte, frete, seguro, embalagem, carga, descarga, tributos, encargos e demais custos necessários à entrega serão de responsabilidade da contratada, sem ônus adicional para a Administração.”
Produtos entregues em desacordo, danificados, incompletos ou incompatíveis poderão ser recusados e substituídos pela contratada sem custos adicionais.
“Produtos entregues em desacordo, danificados, incompletos ou incompatíveis poderão ser recusados, devendo ser substituídos pela contratada, sem custos adicionais e dentro do prazo fixado pela fiscalização, sem prejuízo das medidas administrativas cabíveis.”
O recebimento será realizado mediante conferência das quantidades, marca/modelo, características técnicas, integridade, acessórios e documentação.
“O recebimento será realizado pelo servidor ou comissão responsável, mediante conferência das quantidades, marca/modelo quando aplicável, características técnicas, integridade, acessórios, documentação e demais requisitos do item.”
O recebimento provisório não implica aceitação definitiva, podendo a Administração rejeitar total ou parcialmente o fornecimento.
“O recebimento provisório não implica aceitação definitiva. Constatada qualquer irregularidade, a Administração poderá rejeitar total ou parcialmente o fornecimento e exigir sua regularização ou substituição.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7 e 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7 e 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.”
A aplicação das sanções previstas no edital não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica na plataforma BNC.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, em campo próprio na plataforma BNC – https://bnccompras.com/home/login.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Declaração Unificada, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Ata de registro de preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência;”
O Anexo II é o Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO II – Modelo de Declaração Unificada;”
O Anexo III é o Modelo de Proposta de Preços para o licitante vencedor.
“ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços (licitante vencedor);”
O Anexo IV é a Minuta de Ata de registro de preços.
“ANEXO IV – Minuta de Ata de registro de preços.”
O Termo de Referência é o Anexo I do Edital e integra a Ata independentemente de transcrição.
“conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, que integra esta Ata independentemente de transcrição.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL - ASSINADO.pdf” (75 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.